Uma delegação da APROTED constituída por Mariana Rosário, Firmino Bernardo e António Silva, foi recebida, a 13 Junho, em audiência na Assembleia da República, pela Sr.ª Deputada Catarina Martins do Partido do Bloco de Esquerda.
Os representantes da APROTED começaram por traçar o panorama actual da educação artística no sistema regular de ensino. Na perspectiva da Associação de Professores de Teatro-Educação, a Educação Artística nunca chegou a ser devidamente implementada no nosso país, tendo vindo mesmo, nos últimos anos, a sofrer um retrocesso significativo, nomeadamente na área do teatro educação. Para tal, tem contribuído a falta dum organismo no Ministério da Educação que coordene, a nível nacional, toda a política para o ensino artístico, substituindo a legislação avulso, e as muitas medidas particulares, que abundam neste sector educativo, e que continuam a não permitir o acesso a uma educação artística com o mínimo de qualidade à generalidade dos jovens que frequentam o sistema de ensino português.
Centrando-se, em concreto, no teatro-educação e na situação dos professores de teatro no sistema de ensino, A APROTED sustentou que, a não serem tomadas medidas urgentes, rapidamente sairão do sistema de ensino os pouco professores especializados que nos últimos anos vinham desenvolvendo um trabalho de reconhecida qualidade, nomeadamente na extinta Oficina de Expressão Dramática do ensino secundário, Oficina de Teatro do 3º Ciclo, e nos novos cursos profissionais de Artes do Espectáculo ou Acção Social.
Seguidamente, foi entregue à Srª Deputada Catarina Martins um documento de trabalho com cinco propostas elaboradas pela APROTED com vista à resolução dos principais problemas que impedem a melhoria da qualidade do ensino do teatro-educação, em particular, e da generalidade das disciplinas artísticas e técnicas do nosso sistema de ensino.
Em resumo, a APROTED propôs que os concursos por Oferta de Escola para todas as disciplinas das áreas artísticas e técnicas, que não integrem o Concurso Nacional de Professores, deixem de se realizar no início do ano lectivo, passando a realizar-se no ano lectivo transacto, pois as escolas, de acordo com o planeamento das actividades lectivas, já sabem as necessidades docentes que irão ter no ano seguinte, evitando-se, assim, a habitual falta de professores no início do ano escolar.
Outra proposta apresentada visa a revogação do DL 35/2007 e o fim da proibição dos professores das disciplinas artísticas e técnicas de serem contratados para além de meio horário (11horas), por tal medida ser injusta, discriminatória e lesiva da qualidade do ensino. A APROTED defende o retorno à legislação anterior, ou equivalente, que permitia a contratação para horários completos, bem como a implementação de medidas que permitam uma maior transparência e fiscalização na selecção de professores contratados por Oferta de Escola.
A APROTED defendeu ainda a criação de um grupo disciplinar na área do Teatro-Educação, à semelhança dos que existem para a Música e Artes Visuais, bem como a criação de legislação especial, como foi elaborada para as Escolas Atística Soares dos Reis e António Arroio, e para os professores do ensino especializado da Dança e da Música, que permita aos professores especializados e profissionalizados na área do Teatro-Educação serem integrados e aproveitados pelo sistema educativo.
A Srª Deputada Catarina Martins concordou com a generalidade das propostas da Associação de Professores de Teatro-Educação, prometendo vir a melhor reflectir sobre elas, conjuntamente com os restantes deputados do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. Referiu, ainda, que o Bloco de Esquerda está a preparar uma proposta de legislativa com vista à criação, pelo Ministério da Educação, de Grupos de Docência/Recrutamento para algumas disciplinas que, actualmente, não são contempladas, caso do Teatro-Educação.
A Direcção da APROTED
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