ANDAEP pronuncia-se sobre a Petição n.º 598/XIII/4.ª

Transcrevemos parcialmente a Resposta da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) ao Pedido de Informação sobre a  Petição n.º 598/XIII/4.ª ("Solicitam a adoção de medidas com vista à vinculação e integração na carreira de docente da área de Teatro e a criação do respetivo grupo de recrutamento"), enviada a 8 de abril de 2019: 

« * o teor da Petição em crise merece auscultação alargada, o que se  encontra a ser efetuado;

 * a vingar o peticionado - situação à qual a Andaep não se opõe -, deverão ser criadas condições objetivas para a sua implementação.»

Conselho das Escolas apoia a Petição n.º 598/XIII/4.ª

Transcrevemos parcialmente a Resposta do Presidente do Conselho das Escolas ao Pedido de Informação sobre a  Petição n.º 598/XIII/4.ª ("Solicitam a adoção de medidas com vista à vinculação e integração na carreira de docente da área de Teatro e a criação do respetivo grupo de recrutamento"), enviada a 15 de abril de 2019: 

«9. Devemos começar por sublinhar o facto, novo, de a disciplina de “Teatro” ter passado a integrar  o  leque  das  disciplinas  de  opção  no  12.º  ano,  comum  a  todos  os  cursos científico‐humanísticos  do  ensino  secundário  (vide  Portaria  n.º  226‐A/2018,  de  7  de agosto).»

«11. Embora de opção, trata‐se de uma disciplina que deve ter o mesmo estatuto curricular que todas as outras que a acompanham no leque de opções disponível aos alunos. »

«12. Assim sendo, não se compreenderia bem que em mais de uma dezena de disciplinas de opção comuns a todo os cursos científico‐humanísticos do ensino secundário, apenas os professores  da  disciplina  de  Teatro  não  estivessem  integrados  num  grupo  de recrutamento. »

«13. Pelo que, sobre a criação de um novo grupo de recrutamento, entende o signatário que as  conclusões,  ínsitas  no  referido  Parecer  n.º  02/2018,  se  mantêm  atuais  e  se constituem como a melhor informação a dar à presente petição. » 

(Nota: no Parecer n.º 02/2018, citado no ponto 13, o Conselho de Escolas apoia a criação do grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa).

FNE apoia a Petição n.º 598/XIII/4.ª

No dia 27 de Março, no âmbito da  Petição n.º 598/XIII/4.ª ("Solicitam a adoção de medidas com vista à vinculação e integração na carreira de docente da área de Teatro e a criação do respetivo grupo de recrutamento"), a Comissão de Educação e Ciência enviou diversos pedidos de informação, que terão de ser respondidos no prazo legal de 20 dias: Ministro da Educação, Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Conselho das Escolas (CE), Federação Nacional da Educação (FNE).

A 2 de Abril de 2019 a FNE enviou a resposta, que transcrevemos parcialmente: 

«Em face da Petição em apreço, e tendo em conta os motivos invocados, nomeadamente
- a importância de se apostar com mais oferta da componente da expressão Dramática e do Teatro no currículo das nossas escolas;
- a inaceitável e insustentável precariedade que tem marcado a vida dos profissionais envolvidos nesta oferta educativa, que deve ser substituída por mecanismos que os respeitem, em termos de estabilidade profissional,

A FNE apoia a presente Petição.»

Admissão da Petição n.º 598/XIII/4.ª - Por um Grupo de Recrutamento de Teatro

A  Petição n.º 598/XIII/4.ª  - “Solicitam a adoção de medidas com vista à vinculação e integração na carreira de docente da área de Teatro e a criação do respetivo grupo de recrutamento” - entregue na Assembleia da República a 13 de fevereiro de 2019 pela FENPROF e pela APROTED, foi admitida pela Comissão de Educação e Ciência a 26  de março de 2019. 

É possível ir acompanhando o processo da petição através deste link.