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18.2.18

CONCENTRAÇÃO de PROFESSORES de TEATRO (8 de Março, 11:30)


A FENPROF e a APROTED estão a organizar uma concentração de professores de Teatro / Expressão Dramática frente ao Ministério da Educação, com o intuito de lutar pela criação de um grupo de recrutamento na área do Teatro e pela integração dos professores na carreira docente. Esta concentração terá lugar no dia 8 de Março (Quinta-feira), pelas 11 horas e 30 minutos, frente ao Ministério da Educação e Ciência.

É importantíssimo que haja muitos professores (e apoiantes da causa) a participar, pelo que apelamos a todos que compareçam. Todos os docentes, sindicalizados ou não sindicalizados, têm direito a um crédito de 15 horas por ano letivo para participarem em reuniões/manifestações/greves convocadas pelos sindicatos no seu horário de serviço, nos termos do nº 10 do artigo 94º do ECD. Como tal, a falta não carece de comunicação prévia ou de autorização, o docente não tem de apresentar qualquer plano de aula, como não tem de garantir a sua substituição.

Pedimos ainda que preenchem a ficha de inscrição (de preferência, até 22/02), para que:
- Seja possível encontrar uma solução de deslocação para quem reside fora da Grande Lisboa;
-  A FENPROF possa enviar a convocatória da concentração para as escolas, garantindo a justificação das faltas ao abrigo da Lei Sindical;
- Possamos fazer uma estimativa do número expectável de participantes.



26.1.18

Pergunta 4750/XIII/2


A 14 de Julho de 2017 as deputadas Ana Mesquita e Virgínia Pereira, do Grupo Parlamentar do PCP, enviaram ao Governo a Pergunta 4750/XII/2 sobre a "Contratação de técnicos especializados nas áreas da Música, Dança, Artes e Cursos Profissionais".

Do documento, que pode ser lido na íntegra aqui, destacamos as duas questões finais:
"1. Que medidas irá tomar o governo para criar os vários Grupos de Recrutamento nas diversas áreas disciplinares, que hoje são, efetivamente, lecionadas por técnicos especialistas?
2. Que medidas estão a ser tomadas pelo Governo para a integração na carreira destes trabalhadores?"


A resposta do Ministério da Educação, de 26 de Outubro de 2017, centra-se sobretudo nos docentes do Ensino Artístico Especializado, mas ignora todos os outros docentes que continuam a ser recrutados como técnicos.

23.1.18

"Como Ensin'Arte?" - Reportagem Especial

Partilhamos a reportagem "Como Ensin'Arte?", sobre o Ensino Artístico, que passou na SIC no dia 6 de Janeiro de 2018.


17.1.18

Posição da FNE sobre a necessidade de criar novos grupos de Recrutamento


Publicamos aqui um vídeo retirado do canal de youtube da FNE, destacando-se a intervenção sobre a necessidade de criar novos grupos de recrutamento (aos 4 minutos e 50 segundos), nomeadamente no que diz respeito aos docentes de Teatro, em que há professores profissionalizados recrutados como técnicos especializados.



Projetos de Resolução Apresentados a Propósito da Precariedade dos Técnicos Especializados

 
A Petição Nº 256/XIII/2, da autoria de Ana Margarida Carvalho Maia, deu entrada na Assembleia da República a 7 de fevereiro de 2017 e solicita "que sejam adotadas medidas com vista à resolução da situação contratual precária dos técnicos especializados nas escolas". Depois de conhecido o Relatório Final, foram apresentadas 4 iniciativas parlamentares.
 
Apresentado pelo GP do PCP, foi Aprovado (Votos A Favor: PS, BE, PCP, PEV e PAN; Votos Contra: PSD e CDS-PP).
 
Apresentado pelo GP do PCP. Foram aprovados os pontos 1 (A Favor: BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN; Abstenções: PSD, PS) e 2 (A Favor: BE, PCP, PEV, PAN; Contra: CDS-PP; Abstenções: PSD, PS).
Foi rejeitado o ponto 3 (Favor: BE, PCP, PEV, PAN; Contra: PS, CDS-PP; Abstenção: PSD).

 
Apresentados pelo GP do BE, foi Aprovado (A Favor: PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN; Abstenção: PSD).
 
 
Apresentado pelo GP do PEV, foi Aprovado (A Favor: PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN; Abstenção: PSD). 

5.1.18

Documento Apresentado pela APROTED na Audiência com a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (6/12/17)

Publicamos aqui o documento que serviu de base à intervenção da APROTED na audiência  com a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (6/12/17) e foi posteriormente enviado aos deputados nela presentes. Este documento, bem como o relatório da reunião, estão publicados em PDF na página da audiência.

Começamos por agradecer à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência por nos terem recebido nesta audiência e saudamos os senhores deputados e assessores aqui presentes.
A APROTED já foi recebida várias vezes por esta comissão e por todos os grupos parlamentares aqui presentes. Como o tempo é limitado e muitas das nossas preocupações já são do conhecimento dos senhores deputados, centrar-nos-emos em 2 pontos: a vinculação de professores de Teatro e a criação de um grupo de recrutamento na área do Teatro.

1. Vinculação de professores de Teatro
Começamos por lamentar que as vinculações extraordinárias mais recentes, em 2014 e em 2017, tenham excluído os professores sem grupo de recrutamento, como é o caso dos professores de Teatro. Também não pudemos candidatar-nos à vinculação extraordinária do ensino artístico especializado, pois não existe nenhum curso de Teatro no mesmo.
Recordamos, a esse propósito, que as vinculações de 1989[1], 1999[2] e 2007[3] incluíram professores sem grupo de recrutamento, que na altura se chamavam “professores de técnicas especiais”. Actualmente, o Estado chama-nos “Técnicos Especializados”. Ou seja, não só nos retiraram a palavra “Professor” da nomenclatura, como nos negam uma boa parte dos direitos dos professores, apesar de darmos aulas e desempenharmos todas as outras funções que desempenham os professores de outras disciplinas.
Precisamente por não termos grupo de recrutamento, somos sujeitos anualmente a concursos de Contratação de Escola e a assinar sucessivos contratos a termo, nalguns casos, há mais de 15 anos. Por entendermos que esta prática viola o disposto na Diretiva 1999/70/CE, apresentámos uma queixa ao senhor Provedor de Justiça em Novembro de 2016.
Um ofício enviado pelo senhor provedor de Justiça à senhora Secretária de Estado e Adjunta da Educação, a 16 de Dezembro de 2016, dá razão às nossas reivindicações. Como temos tempo limitado, destacamos apenas duas passagens:

«A contratação a termo de formadores e técnicos especializados não tem sido objeto da aplicação das normas que prevêem a limitação da contratação sucessiva a termo. Acresce que, nos últimos anos, não houve qualquer contratação por tempo indeterminado destes profissionais para as escolas».

«Neste enquadramento, crê-se que seria essencial a revisão do regime de contratação a termo, quer de docentes, quer de formadores e técnicos especializados, em moldes que permitam prosseguir, com eficácia, os fins e o efeito-útil da Diretiva, ou seja, evitar a contratação sucessiva a termo nas escolas do ensino público.»

Infelizmente, a vinculação extraordinária de 2017 não seguiu as recomendações do senhor Provedor de Justiça, pois, como já referimos, apenas vincularam professores com grupo de recrutamento.
Congratulamo-nos, portanto, com o facto de estar prevista, para 2018, uma nova vinculação extraordinária de 3500 professores e esperamos que não seja mais uma oportunidade perdida para resolver os problemas da precariedade docente. Ou seja, esperamos que os professores sem grupo de recrutamento, que lecionam em vários níveis de ensino, também tenham oportunidade de vincular.
A par de uma vinculação extraordinária, também é preciso acautelar situações futuras de abuso na contratação a termo, pelo que entendemos que as alterações introduzidas à norma-travão no Orçamento do Estado[4] são ainda insuficientes. É necessário que a norma-travão trave efectivamente os abusos na contratação a termo tanto de docentes que têm lecionado sempre no mesmo grupo de recrutamento, como de docentes que têm lecionado em vários grupos de recrutamento, como de docentes sem grupo de recrutamento nenhum.

2. Grupo de recrutamento na área do Teatro / Expressão Dramática.
Este assunto também já foi abordado várias vezes em audiências na Comissão de Educação e Ciência e com diversos grupos parlamentares.
Em 2010 o Partido Comunista Português apresentou o Projeto de Resolução N.º 191/XI/1.ª, que previa, no 3º ponto, a criação de um grupo de recrutamento de Teatro, projeto esse que não foi aprovado.
Em Novembro de 2016, o CDS-PP enviou a Pergunta 1398/XIII/2 ao Ministério da Educação, com o intuito de "saber se é intenção do Ministério da Educação criar um grupo de recrutamento para os professores das disciplinas ligadas ao Teatro e à Expressão Dramática". O Ministério da Educação respondeu, em Julho de 2017, que "Tendo em conta a organização curricular do sistema de ensino português e o facto de existirem grupos de recrutamento capazes de agregar todas as áreas do currículo obrigatório, não se considera, nesta fase, prioritária a criação do grupo de recrutamento específico para as áreas de Teatro e Expressão Dramática".
Também em 2017 os sindicatos apresentaram propostas para criação de grupos de recrutamento nas áreas do Teatro e da Dança, propostas essas que foram rejeitas pelo Ministério da Educação.

Parece-nos que a criação deste grupo de recrutamento é justa, porque:
- A área de Expressão Dramática é obrigatória no Ensino Pré-escolar e no 1º Ciclo do Ensino Básico; ainda que, noutros ciclos, dependa da “oferta de escola”, tal facto não deve ser impeditivo da criação de um grupo de recrutamento; aliás, se hoje em dia existe Teatro em cada vez menos escolas, tal deve-se sobretudo às políticas de quem tem tutelado o Ministério da Educação;
- Existem várias disciplinas ligadas ao Teatro e à Expressão Dramática que têm sido lecionadas por professores sem qualquer formação na área, precisamente por não haver grupo de recrutamento na área do Teatro;
- Os professores de Teatro – e aqui falamos dos que têm formação – desempenham as mesmas funções que qualquer professor de outras áreas e por isso não podemos ser tratados como “técnicos especializados”;
- O Estado tem investido recursos em cursos superiores que formam professores nestas áreas curriculares e deve reconhecê-los como tal; Recorde-se que a Universidade de Évora abriu em 1996 a licenciatura em Estudos Teatrais via Ensino, com estágio integrado e consequente profissionalização, posteriormente o Estado Português aprovou a criação de outros cursos superiores na área do Teatro-Educação; o grupo de recrutamento deveria ter sido criado aquando da criação do primeiro curso de formação de professores na área;
- Espanta-nos, portanto, que o Ministério da Educação não reconheça a urgência em resolver um problema que devia ter sido resolvido há 21 anos;
- A criação de um grupo de recrutamento nesta área não implicaria custos demasiado elevados para o Estado Português; não será, certamente, por causa dos professores de Teatro que o país deixará de cumprir as metas orçamentais;


Uma vez que a Educação Artística tem sido a parente pobre da Educação e o Teatro tem sido o parente pobre da Educação Artística, solicitamos que a Assembleia da República recomende duas medidas imediatas ao Governo:
1º Que a vinculação extraordinária prevista para 2018 abranja professores sem grupo de recrutamento, nomeadamente docentes de Teatro;
- Que a norma-travão seja revista, de modo a que os professores sem grupo de recrutamento tenham também a oportunidade de vincular através da mesma;


Solicitamos ainda que seja recomendado ao governo:
- A criação de um grupo de recrutamento na área do Teatro;
- A revisão dos currículos de forma a aumentar a presença do Teatro na Escola.

Com os melhores cumprimentos,
A Direcção da APROTED – Associação de Professores de Teatro-Educação




[1] Pode ler-se no n.º 2 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 409/89 de 18 de novembro: “ Os professores de técnicas especiais em exercício ininterrupto de funções docentes há mais de 10 anos são integrados no quadro de escola onde se encontram a exercer funções no ano letivo de 1989-1990(…)
[2] Pode ler-se no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 312/99 de 10 de agosto: “os professores de técnicas especiais em exercício de funções em 1 de Outubro de 1989, não abrangidos pelo disposto no n.º 2 do artigo 20º do Decreto-Lei n.º 409/89, de 18 de Novembro, e que se tenham mantido em exercício ininterrupto de funções docentes são integrados no quadro da escola onde se encontram a exercer funções no ano letivo de 1998-1999”.
[3] Pode ler-se no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 338/2007 de 2 de outubro: “Os professores de técnicas especiais em exercício de funções docentes nos anos letivos de 2005-2006 e de 2006-2007, que até 31 de agosto de 2006 ou de 2007, respetivamente, tiverem completado, pelo menos, 10 anos de serviço (…) podem ser opositores ao concurso aberto para provimento de lugares dos quadros de pessoal docente nos termos do presente artigo.”
[4] Artigo 42º, nº 2: A sucessão de contratos de trabalho a termo resolutivo celebrados com o Ministério da Educação na sequência de colocação obtida em horário anual e completo, no mesmo grupo de recrutamento ou em grupos de recrutamento diferentes, não pode exceder o limite de três anos ou duas renovações.

Audiências da APROTED - Novembro e Dezembro de 2017


Em meados de Outubro, a APROTED enviou pedidos de audiências à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, a todos os grupos parlamentares nela representados, ao SPGL e à FENPROF. Este pedido de audiência incidiu, essencialmente, em dois pontos:

- Vinculação de professores contratados - uma vez que as mais recentes vinculações de professores excluíram professores de teatro, por não terem de grupo de recrutamento e está prevista uma nova vinculação de professores para 2018;

- Criação de um grupo de recrutamento na área do Teatro - uma vez que os sindicatos apresentaram essa proposta ao Ministério da Educação em Dezembro de 2016 e alguns grupos parlamentares têm apresentado perguntas ao governo sobre essa matéria.


Na sequência desse pedido, a APROTED foi recebida nas seguintes audiências:

- 2 de Novembro, grupo parlamentar do PSD: assessora Eugénia Gamboa e deputada Germana Rocha;

- 8 de Novembro, grupo parlamentar do Bloco de Esquerda: assessor Manuel Grilo e deputado Luís Monteiro;

- 17 de Novembro, FENPROF e SPGL: professores Anabela Delgado, Victor Godinho e Victor Vasconcelos;

- 22 de Novembro, grupo parlamentar do Partido Socialista: deputadas Sandra Pontedeira e Maria Augusta Santos;

- 6 de Dezembro, Comissão Parlamentar de Educação e Ciência; a audiência foi presidida pela deputada Ana Mesquita (GP PCP), tendo estado também presentes os deputados Álvaro Batista (GP PSD) e Sandra Pontedeira (GP PS); é possível aceder ao relatório da audiência através desta página.

Nestas audiências os professores representantes da APROTED desenvolveram os pontos acima indicados e responderam às questões colocadas pelos seus interlocutores.

19.12.17

"Faltam Expressões no 1.º ciclo"


Faltam expressões em praticamente todos os ciclos. Publicamos um artigo da autoria do professor Alexandre Henriques que nos explica que, apesar da obrigatoriedade das Expressões no 1º ciclo, a sua presença na vida quotidiana dos alunos está longe de ser uma realidade.

Chamada de artigos para publicação - até 2 de Janeiro

Publicamos aqui a chamada de artigos para publicação, que nos foi enviada, via e-mail, pela Revista Portuguesa de Educação Artística.


Revista Portuguesa de Educação Artística, Volume 8, Números 1 e 2 (2018) - o Número 2 será dedicado a um tema especial, em parceria com outras cinco revistas científicas internacionais.


A Revista A Revista Portuguesa de Educação Artística estabeleceu uma parceria com revistas científicas de cinco países (EUA, Finlândia, Taiwan, Espanha e República Checa) e irá dedicar um dos seus números de 2018 ao tema: "Borderless: Global Narratives in Art Education" (Sem Fronteiras: Narrativas Globais em Educação Artística). Esta parceria surgiu através da InSEA (International Society for Education through Art.

Prazo para envio de artigos para o volume 8 (número 1, aberto a todos os temas na área da educação artística e, número 2, especial inter-revistas científicas da RPEA, dedicado ao tema "Sem Fronteiras: Narrativas Globais em Educação Artística"): 2 de janeiro de 2018.

Convidamos todos os interessados a enviarem propostas de artigos para o e-mail paulo.esteireiro@gmail. com ou revista.artistica@gmail .com
Para mais informações sobre as normas de publicação consultar o site http://recursosonline.org /rpea/

A RPEA é Indexada e Referenciada pelas seguintes bases de dados internacionais de publicações periódicas científicas:


ERIH PLUS - European Reference Index for the Humanities and Social Sciences
LATINDEX - Sistema Regional de Informação para as Revistas Científicas de América Latina, Caribe, Espanha e Portugal
DOAJ - Directory of Open Access Journals
REDIB - Red Iberoamericana de Innovación y Conocimiento Científico https://www.redib.o rg/pt-pt/ 
MIAR - Matriz de Información para el Análisis de Revistas 
SJIF  - Scientific Journal Impact Factor
OAJI - Open Academic Journals Index
SIS - Scientific Indexing Services

Seguem as orientações específicas para o número especial:



CALL FOR PAPERS
"Sem Fronteiras: Narrativas Globais em Educação Artística”


Quem somos nós em relação a outras culturas e países? Quais as questões em educação artística que têm grande influência em todo o mundo? Como é que um educador de arte aborda e ensina com uma narrativa de “ser global”? A questão do tema, Sem Fronteiras: Narrativas Globais em Educação Artística, desafia-nos a olhar para o exterior enquanto refletimos no interior. Ao enfrentar questões globais e divisões no topo da contestação sobre visões do mundo e discursos ontológicos, nós somos desafiados a refletir sobre os nossos pontos de vista já estabelecidos sobre e para além da história e conhecimento local e regional. Deste modo, procurando novas e ilimitadas abordagens à globalização, este “call for papers” procura explorações críticas e teóricas dos educadores de arte e respostas como educadores globais. Convidamos autores a partilhar narrativas globais que abordem questões, preocupações e problemas educacionais globalizantes, que se reflitam tanto nas suas abordagens de educação artística sobre globalização como reiterem as oportunidades transformativas e comunicativas da cultura artística e visual (Delacruz, 2009; Meskimmon, 2010).



Narrativa (investigação) é uma interpretação da história ou de uma história criada por uma pessoa, grupos de pessoas, ou meios de comunicação populares. A crítica de Said (1978) de há décadas atrás, por exemplo, sobre o desenvolvimento da visão histórica, política e cultural Ocidental sobre o Oriente, esclarece que o Orientalismo como narrativa serve e justifica a supremacia do Ocidente. O currículo como narrativa também poderá refletir a ideia e o ponto de vista de determinados grupos, visões e ideologias. No entanto, narrativas são flexíveis. Podem ser alteradas ou reescritas. Deste modo, nós solicitamos a revisão e contrainterpretação versus culturas, pessoas e pontos de vista específicos. Como educadores de arte, quais são as vossas narrativas construtivas e como é que elas são desenvolvidas ou criticamente desafiadas nas histórias dominantes? Ao criar novas narrativas num contexto global, incentivamos os autores a compartilhar suas narrativas críticas e/ou bem-sucedidas com vista aos indícios, questões emergentes ou de uma visão futura da globalização da educação artística.


Para este tema, algumas das seguintes questões podem ser abordadas:


• O que são narrativas globais para a educação artística? Como é que os educadores de arte podem abordar narrativas ou histórias globais no nosso ensino e investigação?
• O que são narrativas emergentes que exigem foco e atenção global? Como é que podemos ensinar com, sobre, e para narrativas globais emergentes?
• Poderão as narrativas competir e entrar em conflito entre si no ensino e na aprendizagem global? 
• De que forma é que as narrativas dominantes contribuem para prejudicar um único conto?
• Como é que interpretamos, comunicamos e trabalhamos com as narrativas ou contos globais dos outros?
• Qual é o papel dos educadores de arte na era dos conflitos globalizantes e questões baseadas em ideologias e práticas sociais, políticas, culturais e religiosas altamente contrastantes e contestatórias?
• Como é que a cultura visual global e as redes sociais podem ser exploradas para abordar narrativas globais?
• Como é que podemos abordar ou criar narrativas globais equitativas com vista à inclusão global, diversidade e justiça?
• Como é que as teorias ou abordagens críticas de outras disciplinas podem informar e abordar narrativas globais na educação artística?



Referências:



- Delacruz, E. M. (2009). Mapping the terrain: Globalization, art, and education. In Delacruz, E. M., A. Arnold, M. Parsons, and A. Kuo, (Eds.), Globalization, art, and education (pp. x-xviii). Reston, VA: National Art Education Association.
- Meskimmon, M. (2010). Contemporary art and the cosmopolitan imagination. New York, NY: Routledge. 
- Said, E. W. (1978), Orientalism, New York: Vintage Books

13.10.17

Resposta do ME à Pergunta 1398/XIII/2, sobre Grupo de Recrutamento de Teatro



O Ministério da Educação demorou oito meses a responder, utilizando "argumentos" que não convencem, de todo, a APROTED. A resposta pode ser lida aqui.

16.2.17

Bicicleta


Divulgamos o catálogo da Bicicleta, editora da Associação Cultural Mandrágora, que tem publicado textos para teatro e não só.


- projecto "do acto ao facto":

1 - a fumaça disse-me que sim (monólogo) - m. almeida e sousa.
(envios por correio – preço unitário c/ portes 3,00 € – pacotes de 10 exemplares 30,00 €)

2 - o pintor --- martim d’alba (teatro)
(envios por correio – preço unitário c/ portes 3,00 € – pacotes de 10 exemplares 25,00 €)

3 - a inundação (edição em português/Brasil) - renato suttana (teatro)
 (envios por correio – preço unitário c/ portes 5,00 € – pacotes de 10 exemplares 40,00 €)

4 - o jacto de sangue - antonin Artaud (teatro)
(envios por correio – preço unitário c/ portes 3,00 € – pacotes de 10 exemplares 25,00 €)

5 - sobre rodas - m. almeida e sousa (4 textos dramáticos de manuel de almeida e sousa)
(envios por correio – preço unitário c/ portes 10,00 € – pacotes de 10 exemplares 80,00 €)



 
- projecto "domador de sonhos":
 
1 - cantos do corvo negro - m. almeida e sousa (texto poético)
(envios por correio – preço unitário c/ portes 6,00 € – pacotes de 10 exemplares 50,00€

2 - poema para word e corretor - fernando aguiar
(envios por correio – preço unitário c/ portes 4,00 € – pacotes de 10 exemplares 35,00 €)



 
- projectos (outros) e em parceria:

1 - nunca te esconderei o meu sorriso - josé boavida

2 - diário de buenos aires - renato suttana (com edições "ars" - brasil)

3 - o fantasma de creta - rafael dionísio (contos) - com "chili com carne - associação cultural - cascais
(envios por correio – preço unitário c/ portes 13,00 € – pacotes de 10 exemplares 100,00 €)
 


Os pedidos podem ser efectuados através do e-mail mandragora.pesquisarte@gmail.com.

14.1.17

Concentração de Professores de Técnicas Especiais Frente ao ME, 18 de Janeiro, 15 Horas


No dia 13 de Janeiro de 2017 houve novas reuniões entre o Ministério da Educação e os sindicatos, com vista a debater os diplomas de concursos de professores e vinculação extraordinária.


Para que o ME assuma estes compromissos, foi agendada uma concentração de professores de Técnicas Especiais e do Ensino Artístico Especializado, frente ao Ministério da Educação (Avenida 5 de Outubro, 107) para a próxima quarta-feira, 18 de Janeiro, pelas 15 horas.

Apareçam! A nossa presença é importante.

4.1.17

Parecer da APROTED sobre as propostas do ME para a revisão do D.L. 132/2012 e Vinculação Extraordinária apresentadas a 30/12/2016

(Documento enviado a 4 de janeiro de 2017 ao Ministério da Educação e Ciência, a vários sindicatos e aos grupos parlamentares com assento na Comissão de Educação e Ciência)

 Excelentíssimos Senhores:
 
1. As propostas apresentadas pelo Ministério da Educação a 30 de dezembro continuam aquém do desejável, pois não promovem um combate efetivo à precariedade docente nem corrigem as injustiças que existem no sistema de contratação de professores.
 
2. A proposta de vinculação extraordinária discrimina os professores sem grupo de recrutamento, pois um dos requisitos para se poder concorrer à vinculação extraordinária, além dos 4380 dias, é “possuir, à data de abertura do concurso, 5 contratos a termo resolutivo, no mesmo grupo de recrutamento, nos últimos 6 anos”.
 
3. Esta discriminação é confirmada no artigo 3º: “A dotação de vagas do presente concurso extraordinário é determinada por aditamento ao número de vagas dos quadros de zona pedagógica, discriminadas por grupo de recrutamento”.
 
4. Continuaremos, pois, a assistir a injustiças na vinculação, uma vez que um docente com 4380 dias (12 anos!) de serviço e 5 contratos a termo resolutivo no mesmo grupo de recrutamento poderá ser opositor ao concurso de vinculação, enquanto os professores sem grupo de recrutamento, ou que tenham lecionado em vários durante os últimos 5 anos, NUNCA vincularão.
 
5. Também não existem de alterações significativas no que respeita à contratação dos professores sem grupo de recrutamento, vulgarmente tratados como “técnicos
especializados”, que continuam sujeitos a critérios arbitrários que têm permitido ultrapassagens injustas.
 
6. Em Ofício enviado a 16 de Dezembro pela Provedoria de Justiça à Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação, é referido o seguinte:
a) «Não foi introduzida qualquer medida destinada a conter a contratação a termo de formadores e técnicos especializados para o exercício de funções nas escolas do ensino não superior dependentes do Ministério da Educação»;
b) «A contratação a termo de formadores e técnicos especializados não tem sido objeto da aplicação das normas que preveem a limitação da contratação sucessiva a termo. Acresce que, nos últimos anos, não houve qualquer contratação por tempo indeterminado destes profissionais para as escolas»;
c) «Neste enquadramento, crê-se que seria essencial a revisão do regime de contratação a termo, quer de docentes, quer de formadores e técnicos especializados, em moldes que permitam prosseguir, com eficácia, os fins e o efeito-útil da Diretiva, ou seja, evitar a contratação sucessiva a termo nas escolas do ensino público».
 
7. Era expectável que a proposta apresentada pelo MEC em dezembro fosse ao encontro dos alertas e das recomendações do Provedor de Justiça, para que possa cumprir-se o Direito Comunitário, em especial a Diretiva 1999/70/CE. Contudo, tal não se verifica.
 
8. Em documento enviado à tutela, a FENPROF propõe a criação de quatro novos grupos de recrutamento: Teatro, Dança, Língua Gestual Portuguesa, Intervenção Precoce.
O Grupo Parlamentar do CDS-PP também já interveio nesta matéria, tendo enviado, a 16 de novembro de 2016, ao Ministério da Educação, uma pergunta parlamentar sobre a eventual criação de um grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática: a Pergunta número 1398/XIII/2

Em Ofício enviado a 16 de Dezembro pelo Provedor de Justiça à Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação, foi referida a queixa apresentada pelos professores de Teatro, devido à “circunstância de, por não estarem integrados em qualquer grupo de recrutamento, exercerem funções nas escolas, há longos anos, em situação precária”.
Contudo, apesar dos inúmeros discursos do Secretário de Estado da Educação sobre a importância das Expressões no desenvolvimento dos alunos, as propostas apresentadas pelo Ministério da Educação não contemplam a criação de qualquer grupo de recrutamento.
 
Face a estas questões, a APROTED propõe novamente as seguintes medidas:
 
A. A criação de grupos de recrutamento nas áreas até agora denominadas como “técnicas especiais”, nomeadamente na área do Teatro/Expressão Dramática.
 
B. A vinculação de todos os professores profissionalizados na área do Teatro/Expressão Dramática (um número extremamente residual) que tenham cumprido 1095 dias (3 anos) de serviço docente durante os últimos 10 anos.
 
C. O fim da discriminação dos professores sem grupo de recrutamento, nos concursos, nos contratos e nas condições para a vinculação.
 
D. O cumprimento da Legislação Europeia e do Código de Trabalho, recusando os falsos recibos verdes, contratando todos os professores como professores e criando condições de estabilidade profissional que beneficiarão não apenas os docentes, mas também os alunos, o funcionamento das escolas e, consequentemente, o país.
 
Ficando a aguardar resposta, despedimo-nos respeitosamente.
 
Com os melhores cumprimentos,
A Direcção da APROTED – Associação de Professores de Teatro-Educação

3.1.17

Concursos e vinculação: Ministério da Educação apresenta novas propostas aos sindicatos

 
No dia 30 de Dezembro o Ministério da Educação apresentou novas propostas para o diploma de concurso de professores e também para vinculação extraordinária (da qual são excluídos todos os professores sem grupo de recrutamento).
 

30.12.16

FENPROF Propõe a Criação de Novos Grupos de Recrutamento


A FENPROF apresentou, a 29 de dezembro, duas propostas referentes à revisão do diploma que regulamenta o concurso de professores e à vinculação de educadores e professores

Entre as propostas, destacamos a criação de 4 novos grupos de recrutamento - Língua Gestual, Intervenção Precoce, Teatro e Dança - e a vinculação faseada de docentes (15 ou mais anos de serviço em 2017, 10 ou mais anos de serviço em 2018 e 5 ou mais anos de serviço em 2019).

Recorde-se que, apesar de ter sido noticiado que a "Vinculação extraordinária de professores vai exigir menos de 20 anos", ainda não é conhecida a proposta que o Ministério da Educação se comprometeu a apresentar até 28 de Dezembro.

28.12.16

Ofício do Provedor de Justiça sobre a Revisão do Diploma de Concursos de Professores


Foi publicado há alguns dias, no blogue de Arlindo Ferreira, um ofício do Provedor de Justiça sobre  concursos e vinculação de professores. O documento tem 17 páginas que devem ser lidas atentamente. Destacamos, contudo,  alguns excertos:

«A revisão agora iniciada do Decreto-Lei n.° 132/2012, de 27 de junho - que compreende não só o regime do recrutamento de docentes e técnicos especializados, mas também a disciplina essencial dos contratos a termo outorgados com uns e outros — constitui uma oportunidade não despicienda para a resolução de um conjunto de problemas que têm sido recorrentemente suscitados junto deste órgão do Estado».

«Ora, a proposta agora apresentada de abertura de um concurso externo extraordinário destinado à "integração" dos docentes que, entre outros requisitos, possuam, pelo menos, vinte anos de serviço letivo e que, nos últimos seis anos, tenham celebrado com o Ministério da Educação cinco ou mais contratos a termo resolutivo traduz o reconhecimento de que as medidas enunciadas, tomadas desde 2013, não foram suficientemente eficazes para garantir a prossecução do "objetivo ou o efeito útil do acordo-quadro"».

«A natureza permanente ou transitória das necessidades não se afere pela duração do tempo de trabalho: não só há trabalhadores que satisfazem necessidades permanentes, vinculados por contratos de duração indeterminada a tempo parcial, como, mesmo nas escolas, há necessidades de natureza duradoura que não implicam a jornada máxima de trabalho».

«Fins que — recorde-se — se inscrevem na ideia-chave de que os contratos de trabalho de duração indeterminada constituem a forma comum da relação laboral, na medida em que contribuem para a qualidade de vida dos trabalhadores e a melhoria do seu desempenho (n.° 6 das considerações gerais do acordo-quadro) e se encontram em sintonia com o direito fundamental à segurança no emprego e à consequente estabilidade das relações laborais (artigo 53.° da Constituição)».

«Verifica-se que não foi introduzida qualquer medida destinada a conter a contratação a termo de formadores e técnicos especializados para o exercício de funções nas escolas do ensino não superior dependentes do Ministério da Educação»

«Em queixas apresentadas ao Provedor de Justiça, foi invocado por estes profissionais que tal regime permite a prestação de funções nas escolas há muitos anos com contratos a termo sucessivos, quando, nas situações relatadas, a natureza do serviço prestado torna claro o caráter permanente das necessidades supridas, como é o caso dos intérpretes de língua gestual portuguesa em funções em escolas de referência para a educação bilingue de alunos surdos. Do mesmo passo, os professores de teatro vieram contestar a circunstância de, por não estarem integrados em qualquer grupo de recrutamento, exercerem funções nas escolas, há longos anos, em situação precária».

«A contratação a termo de formadores e técnicos especializados não tem sido objeto da aplicação das normas que prevêem a limitação da contratação sucessiva a termo. Acresce que, nos últimos anos, não houve qualquer contratação por tempo indeterminado destes profissionais para as escolas».

«Neste enquadramento, crê-se que seria essencial a revisão do regime de contratação a termo, quer de docentes, quer de formadores e técnicos especializados, em moldes que permitam prosseguir, com eficácia, os fins e o efeito-útil da Diretiva, ou seja, evitar a contratação sucessiva a termo nas escolas do ensino público.»

20.12.16

Parecer sobre as propostas do ME para a revisão do Decreto-Lei 132/2012 e Vinculação Extraordinária

(Documento enviado a 7 de dezembro de 2016 ao Ministério da Educação e Ciência, a vários sindicatos e aos grupos parlamentares com assento na Comissão de Educação e Ciência)

Excelentíssimos Senhores:

1. A APROTED lamenta que o MEC tenha apresentado as propostas para a revisão do Decreto-Lei 132/2012 e vinculação extraordinária de professores a 30 de novembro, apesar de a Secretária de Estado Adjunta e da Educação ter afirmado, no dia 5 de julho na Assembleia da República, que o processo de negociações se iniciaria em outubro.

2. A APROTED considera que as propostas apresentadas defraudam as expectativas de todos aqueles que acreditaram que o Ministério da Educação pretendia corrigir as injustiças existentes (algumas, há décadas!) no sistema de contratação de professores.

3. As propostas apresentadas continuam a discriminar os professores sem grupo de recrutamento, nomeadamente os professores de Teatro/Expressão Dramática – a única área disciplinar com professores profissionalizados sem grupo de recrutamento – ao nível da seleção, da contratação e da vinculação.
 
4. Em documento enviado anteriormente à tutela, a FENPROF propõe a "Criação de novos grupos de recrutamento nas áreas, hoje consideradas como Técnicas Especiais, que correspondem ao desenvolvimento de funções efetivamente docentes", incluindo os grupos no âmbito da Educação Artística, como o Teatro e a Dança.
No dia 16 de novembro de 2016 o Grupo Parlamentar do CDS-PP enviou, ao Ministro da Educação, uma pergunta parlamentar sobre a eventual criação de um grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática: a Pergunta número 1398/XIII/2.
Contudo, apesar dos inúmeros discursos do Secretário de Estado da Educação sobre a importância das Expressões no desenvolvimento dos alunos, as propostas apresentadas pelo Ministério da Educação não contemplam a criação de qualquer grupo de recrutamento.
 
5. Os professores sem grupo de recrutamento só podem candidatar-se através da Contratação de Escola e de forma diferente de quem tem grupo de recrutamento. O Artigo 39º estipula que os professores com grupo de recrutamento são selecionados de acordo com a graduação profissional. Os professores sem grupo de recrutamento, mais uma vez discriminados, continuam sujeitos às entrevistas e aos portefólios, critérios arbitrários que têm permitido ultrapassagens injustas.
 
6. Os professores sem grupo de recrutamento têm desempenhado funções absolutamente idênticas às de qualquer outro professor, cumprem os mesmos deveres, mas têm menos direitos e auferem menos que os professores com grupo de recrutamento (o índice 151 constitui o teto máximo), estão "congelados" no mesmo escalão praticamente desde que começaram a dar aulas e são tratados erroneamente por "técnicos especializados". Infelizmente, não há correções a estas injustiças nas propostas apresentadas pelo ME.
 
7. A proposta de vinculação de professores contratados discrimina igualmente os professores sem grupo de recrutamento, pois estipula (além dos 7300 dias!) nos requisitos para a vinculação ""5 contratos a termo resolutivo, no mesmo grupo de recrutamento, nos últimos 6 anos...".
 
8. Estas propostas, além de não corrigirem as injustiças antigas, criam novas. Ou seja, um professor contratado com grupo de recrutamento que teve a sorte de ser reconduzido vinculará ao fim de quatro anos. Contudo, haverá outros, que só poderão fazê-lo depois de completarem 7300 dias (20 anos!) de serviço. E os que não têm grupo de recrutamento NUNCA vincularão. Onde está o sentido de Justiça de quem redigiu estas propostas? 
 
 
Face a estas questões, a APROTED propõe as seguintes medidas:

A. A criação de grupos de recrutamento nas áreas até agora denominadas como “técnicas especiais”, nomeadamente na área do Teatro/Expressão Dramática.

B. A vinculação de todos os professores profissionalizados na área do Teatro/Expressão Dramática (um número extremamente residual) que tenham cumprido 1095 dias (3 anos) de serviço docente durante os últimos 10 anos.

C. O fim da discriminação dos professores sem grupo de recrutamento, nos concursos, nos contratos e nas condições para a vinculação.

D. O cumprimento da Legislação Europeia e do Código de Trabalho, contratando todos os professores como professores e criando condições de estabilidade profissional que beneficiarão não apenas os docentes, mas também os alunos, o funcionamento das escolas e, consequentemente, o país.

Ficando a aguardar resposta, despedimo-nos respeitosamente.

Com os melhores cumprimentos,
A Direcção da APROTED – Associação de Professores de Teatro-Educação


25.11.16

Pergunta Parlamentar sobre grupo de recrutamento de Teatro / Expressão Dramática

 
No dia 16 de novembro de 2016 o Grupo Parlamentar do CDS-PP enviou, ao Ministro da Educação, uma pergunta parlamentar sobre a eventual criação de um grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática.
 
A Pergunta número 1398/XIII/2, assinada pela deputada Ana Rita Bessa, pode ser consultada aqui.

17.11.16

Revista Portuguesa de Educação Artística

Caros associados e amigos,


A Revista Portuguesa de Educação Artística está a receber artigos para  o volume 7 (2017).
 
Assim, quem quiser enviar o seu contributo para a RPEA, particularmente na área do Teatro-Educação, pode fazê-lo até  02 de dezembro de 2017, conforme informação abaixo.

Cumprimentos,

A direção da APROTED









Chamada de artigos 
Revista Portuguesa de Educação Artística, Volume 7, Números 1 e 2 (2017)
 
Convidamos todos os interessados a enviarem propostas de artigos para o e-mail paulo.esteireiro@gmail.com ou revista.artistica@gmail.com até ao dia 02 de dezembro de 2016.

A RPEA é Indexada e Referenciada pelas seguintes bases de dados internacionais de publicações periódicas científicas: 
- ERIH PLUS - European Reference Index for the Humanities and Social Sciences
- Latindex - Sistema Regional de Informação para as Revistas Científicas de América Latina, Caribe, Espanha e Portugal
- DOAJ - Directory of Open Access Journals

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