No dia 5 de Março, em reunião plenária da Assembleia da República, debateu-se a A Petição N.º 598/XIII/4, «Solicitam a adoção de medidas com vista à vinculação e integração na carreira de docente da área de Teatro e a criação do respetivo grupo de recrutamento» e três projectos apresentados neste âmbito:
- Projeto de Resolução n.º 171/XIV/1.ª (PCP), «Recomenda ao Governo que crie o Grupo de Recrutamento nas áreas da Expressão Dramática e do Teatro»;
- Projeto de Resolução n.º 182/XIV/1.ª (BE), «Pela criação de um grupo de recrutamento da área do teatro»;
- Projeto de Resolução n.º 209/XIV/1.ª (PAN), «Pela criação de um regime de vinculação e integração na carreira dos docentes da área do teatro e criação do respectivo grupo de recrutamento».
Inicialmente intervieram as deputadas Ana Mesquita (PCP), Alexandra Vieira (BE) e Bebiana Cunha (PAN).
Seguiram-se as intervenções das deputadas Gabriela Fonseca (PSD), Mariana Silva (PEV), Carla Sousa (PS), Ana Rita Bessa (CDS-PP) e Alexandra Vieira (BE).
No dia 6 de Março, também em reunião plenária, foram votados os três projectos, todos chumbados com o mesmo resultado.
Contra: PS
Abstenções: PSD, CDS-PP e IL
A Favor: os restantes deputados.
A APROTED lamenta que o PS tenha recorrido, uma vez mais, à falácia dos 8 horários de Teatro no último ano letivo (números desmentidos várias vezes), tendo acrescentado que houve apenas 10 em 2019-20. Os números apresentados pela deputada Carla Sousa não tiveram em conta as reconduções (aplicadas a horários anuais e completos) nem os horários incompletos. De acordo com o levantamento que fizemos, houve pelo menos 10 reconduções e 55 horários a concurso, ou seja, há pelo menos 65 professores da área do Teatro / Expressão Dramática a leccionar em escolas públicas.
Lamentamos também as abstenções do PSD e do CDS-PP, que contradisseram as suas próprias intervenções e viabilizaram o chumbo dos projectos apresentados.
Agradecemos ao PCP, ao BE e ao PAN pelos projectos que apresentaram, à FENPROF por todo o apoio prestado, às entidades que redigiram pareceres sobre a petição pela criação de um grupo de recrutamento de Teatro (FNE, CE, ANDAEP e ANDE) e às 5007 pessoas que a assinaram. Pela nossa parte, apesar deste contratempo, não deixaremos de lutar por esta causa.
