Resposta do Livre às Perguntas da APROTED

Enviámos um e-mail aos partidos candidatos às eleições legislativas, com duas perguntas sobre o Grupo de Recrutamento de Teatro. A maioria dos partidos não respondeu.

Depois de termos publicado aqui as respostas do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português, transcrevemos agora o e-mail do Livre, recebido esta tarde.

Boa tarde,

Deixamos abaixo as respostas do LIVRE.

1. Concordam com a criação de um grupo de recrutamento na área do Teatro/Expressão Dramática?

A especificidade das linguagens do Teatro/Expressão Dramática e da sua didatização fazem com que o LIVRE considere de extrema importância a criação desse grupo de recrutamento, não esquecendo que houve profissionais de outros grupos que, em formação especializada estarão em condições de transitar de grupo de recrutamento, se assim o entenderem. 

Esta área disciplinar é profundamente transversal e promove aprendizagens que contribuem decisivamente para a totalidade das áreas de competências do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, Despacho n. 6478/2017, 26 de julho.

2. Em caso afirmativo, que medidas podem e pretendem tomar para que este grupo de recrutamento seja uma realidade?

No seu programa, o LIVRE defende que a escola terá de se rever e empreender a alteração para o paradigma educacional comunicativo. Propõe uma escola sem os espartilhos de disciplinas arrumadas em tabelas diárias, nas quais se desenvolvem aulas que visam que todos os alunos ali presentes aprendam o mesmo, à mesma hora, da mesma maneira. Centrar o desenho curricular no aluno, implica currículos individuais, em espaços comuns, onde são trabalhados os valores e o trabalho colaborativo, cooperativo e a partilha do sucesso do grupo. A metodologia de trabalho de projeto é o cerne do desenvolvimento curricular.

Neste contexto, fará todo o sentido que exista a oferta da área disciplinar Teatro/ Expressão Dramática, posto que traz na sua especificidade o processo de trabalho de projeto como ferramenta operativa.

Deste modo, defenderemos a criação, em todos os agrupamentos e escolas não agrupadas, de pelo menos um lugar de quadro, ressalvando as situações em que o n.º de alunos seja de tal forma elevado que justifique mais lugares. Esta seria uma primeira medida para a familiarização das comunidades educativas com a dimensão cognitiva e relacional que esta área curricular promove. 

Aqui encontram mais medidas do LIVRE para a educação: https://programa.partidolivre.pt/

Com os melhores cumprimentos e os votos de um óptimo trabalho

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Saudações LIVREs,

P'lo Grupo de Contacto do LIVRE,

Praça Olegário Mariano, nº 5, 2ºesq

1170-278 Lisboa

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Resposta do PCP às Perguntas da APROTED

Transcrevemos a resposta do PCP às perguntas enviadas pela APROTED.

À Associação de Professores de Teatro-Educação,

Exmos Senhores,

Acusamos a recepção do mail que nos endereçaram e que mereceu a nossa melhor atenção.

Respondendo à vossa solicitação, aqui ficam as respostas às perguntas colocadas:

1 - Sim, o PCP defende a criação de um grupo de recrutamento de Teatro e Expressão Dramática.

2 - Para além da nossa intervenção pública mais geral, em que temos vindo a defender a resolução deste conjunto de problemas, nomeadamente da precariedade, através da criação de grupos de recrutamento no âmbito da educação artística, o PCP intervirá no plano institucional na Assembleia da República, tal como fez através do Projecto-Lei (607/XIII), "que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário". Como na legislatura que agora termina, utilizaremos todos os instrumentos disponíveis para intervir no sentido desta questão ser finalmente decidida durante a próxima legislatura.

Gratos pelo contacto e pela informação.

Atenciosamente,

O Gabinete Técnico

do Secretariado do CC do PCP

Resposta do BE às Perguntas da APROTED

Transcrevemos a resposta do Bloco de Esquerda às perguntas enviadas pela APROTED.

Boa tarde,

Agradecendo as questões colocadas e saudando a iniciativa, seguem as respostas do Bloco de Esquerda:

1. O Grupo Parlamentar do  BE considera que a autonomização desse grupo de recrutamento poderá ser positiva, uma vez que permitirá que a contratação se paute por critérios mais específicos, bem como a valorização da carreira docente da área de Teatro e criação.

 2. Será apresentado um projeto de resolução que recomende ao Governo a tomada de diligências com vista à criação do grupo de recrutamento em apreço e que poderá acompanhar a petição, que nos disponibilizamos a divulgar.

 É importante que nos facultem toda a fundamentação com vista a justificar a autonomização do grupo de recrutamento.

Com os melhores cumprimentos,

Gustavo Behr

Chefe de Gabinete

GP Bloco de Esquerda

Palácio S. Bento

1240-068 Lisboa

21 391 96 10

Perguntas aos Partidos Candidatos às Próximas Eleições Legislativas sobre Grupo de Recrutamento de Teatro/Expressão Dramática

Transcrevemos e-mail enviado aos partidos candidatos às eleições legislativas.

Excelentíssimos Senhores:

A Petição Nº 598/XIII/4 – «Solicitam a adoção de medidas com vista à vinculação e integração na carreira de docente da área de Teatro e a criação do respetivo grupo de recrutamento», da autoria da FENPROF e da APROTED, assinada por 5007 cidadãos, será discutida em plenário durante a próxima legislatura, uma vez que não foi possível discutir-se na legislatura que está a terminar.

É possível aceder a toda a documentação referente a este assunto – texto da petição, nota de admissibilidade, pedidos de informação, respostas aos pedidos de informação, parecer da APROTED sobre a resposta ao pedido de informação do Ministro da Educação e relatório final – através da seguinte ligação: https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalhePeticao.aspx?BID=13283

A APROTED está a elaborar uma lista de todos os horários de disciplinas ligadas ao Teatro e à Expressão Dramática a concurso para o ano letivo 2019/20. Já foram identificados mais de 40 horários, não estando a recolha finalizada (ainda há concursos a decorrer) nem tendo ainda sido contabilizadas as renovações de contratos. Os dados apurados até ao momento permitem-nos concluir que existem mais de 50 professores de Teatro/Expressão Dramática no Sistema de Ensino, numa situação de precariedade que já devia ter sido resolvida.

Perante estes factos, apresentamos as seguintes questões aos vários partidos políticos que concorrem às próximas eleições legislativas:

1. Concordam com a criação de um grupo de recrutamento na área do Teatro/Expressão Dramática?

2. Em caso afirmativo, que medidas podem e pretendem tomar para que este grupo de recrutamento seja uma realidade?

Agradecemos uma resposta breve, anterior ao sufrágio eleitoral de 6 de outubro.

Melhores cumprimentos,

A Direcção da APROTED – Associação de Professores de Teatro-Educação

Legislativas 2019: resposta dos partidos sobre novos grupos de recrutamento

A FENPROF enviou um questionário a todos os partidos com assento parlamentar. Não responderam ao questionário o PS, o PDS e o CDS-PP.

É importante ler todas as perguntas e todas as respostas, mas destacamos as seguintes (sublinhados nossos):

«6. O partido está de acordo com a realização de concursos nacionais para a colocação de docentes, sendo respeitada, para ordenação, a graduação profissional dos candidatos?
Concordam com realização de concursos com estas condições, anualmente, o BE, PCP e PEV. Mais uma vez, o PAN revela não ter posição sobre esta matéria.»


«7. Concorda o partido que os docentes com 3 ou mais anos de serviço deverão vincular?
É positiva a resposta de BE, PCP, PEV e PAN, tendo como único requisito o tempo de serviço.»

«8. Está o partido disponível para a criação de novos grupos de recrutamento?
BE, PCP, PEV e PAN concordam com a criação de novos grupos de recrutamento para Teatro e Expressão Dramática, bem como para a Intervenção Precoce. O BE admite, sem especificar, a criação de outros grupos.»

Caderno Reivindicativo da FENPROF

A FENPROF publicou, no seu site, um Caderno Reivindicativo para a próxima legislatura. Destacamos duas reivindicações (sublinhado nosso):

«- Resolver os problemas que continuam a afetar grupos de professores (criação do grupo de recrutamento de teatro e expressão dramática; criação do grupo de recrutamento de intervenção precoce; integração na carreira docente dos docentes do, ainda, designado nível 2; contagem do tempo de serviço dos educadores de infância a exercer funções em contexto de creche; entre outros)»;

«- Garantir que as atividades de enriquecimento curricular têm os recursos humanos indispensáveis à sua concretização e que são regularizadas todas as situações contratuais dos docentes que aí exerçam atividade».