«Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário, os princípios orientadores da sua conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens...»
Na página da Direção-Geral da Educação, é possível encontrar algumas respostas às dúvidas mais frequentes.
Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto
Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto
«A presente portaria vem regulamentar o referido decreto-lei quanto às ofertas educativas do ensino básico, designadamente o ensino básico geral e os cursos artísticos especializados.»
«A presente portaria vem regulamentar a oferta de cursos científico-humanísticos...»
(...)
«Assegurando a valorização da formação artística dos alunos, é introduzida a disciplina de Teatro no conjunto das opções dos diversos cursos científico-humanísticos, garantindo no Curso Científico -Humanístico de Artes Visuais a opção Oficina de Design».
«A presente portaria vem regulamentar a oferta dos cursos artísticos especializados de nível secundário, nas áreas da dança, da música, do canto e do canto gregoriano»
«A presente portaria vem regulamentar a oferta dos cursos artísticos especializados de nível secundário de Design de Comunicação, de Design de Produto e de Produção Artística, na área das Artes Visuais, e de Comunicação Audiovisual, na área dos Audiovisuais»
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