Reunião com a Federação Nacional da Educação, 21 de Junho de 2016

 

No dia 21 de Junho, a APROTED – representada pelos professores Rosário Cadete e Firmino Bernardo – reuniu na sede da Federação Nacional da Educação.

O professor João Dias da Silva começou por agradecer a presença da APROTED, manifestando a sua concordância em relação à importância das Expressões no Sistema de Ensino, e mostrou algum optimismo em relação ao discurso da actual equipa do Ministério da Educação.

A APROTED contrapôs que, no que concerne à presença do Teatro na Educação, a proposta ministerial nada traz de novo, uma vez que o Teatro sempre esteve limitado às ofertas de escola, o que coloca esta área numa situação de fragilidade. Se, por um lado, as escolas dificilmente escolherão aquilo que não conhecem, por outro, são inúmeros os casos de escolas que já ofereceram a disciplina de Oficina de Teatro aos seus alunos e deixaram de o fazer devido a constrangimentos de natureza diversa.

Além disso, a ausência de um Grupo de Recrutamento na área do Teatro faz com que, nos casos em que realmente abrem horários na área, nem sempre sejam escolhidos professores devidamente habilitados.

A APROTED referiu que é necessário que o Ministério da Educação aposte efectivamente no Teatro, garantindo que todos os alunos de todas as zonas do país terão a oportunidade de escolher esta área disciplinar. Para tal, não basta entregar o assunto à autonomia das escolas, é necessário tomar opções que coloquem esta área em pé de igualdade com as outras Expressões. Foi ainda referida a necessidade da criação de um grupo de recrutamento e de regras objectivas para os concursos de Contratação de Escola.

A FNE mostrou-se sensível às reivindicações da APROTED e à importância da presença do Teatro no Sistema de Ensino.

Audiências com a FNE e Grupo Parlamentar do Partido Socialista

Na última semana, a APROTED reuniu com a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e com o Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Assembleia da República. Tal como em reuniões anteriores, os principais temas debatidos foram: o lugar do Teatro e da Expressão Dramática na Educação Artística Generalista, o lugar do Teatro no Ensino Artístico Especializado e a situação dos professores de Teatro-Educação no sistema de ensino.
No dia 16 de Abril, a APROTED fez-se representar por Amílcar Martins e António Silva que foram recebidos, na sede da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, por João Dias da Silva, Secretário-Geral da FNE, Manuel José Santos Frade, Secretário Executivo Permanente, e Paulo Amadeu, Assessor Jurídico. No dia 17 de Abril, na Assembleia da República, a delegação da APROTED foi constituída por Amílcar Martins, António Silva, Firmino Bernardo e Mariana do Rosário, que foram ouvidos em audiência pelas Deputadas Paula Barros e Teresa Portugal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Os professores incidiram nas mesmas questões debatidas em reuniões anteriores na Assembleia da República ( http://teatronaeducacao.blogspot.com/2008/04/aproted-na-assembleia-da-repblica.html ). Nas duas audiências, os interlocutores mostraram-se receptivos e sensíveis aos argumentos da APROTED.
Os dirigentes da FNE revelaram um profundo conhecimento sobre as matérias expostas, bem como do recente Decreto-Lei Nº 35/2007 de 15 de Fevereiro, que impede os professores das áreas artísticas e técnico-profissionais de terem um contrato de trabalho que exceda metade das horas de um horário lectivo completo (11 horas semanais), e das implicações muito negativas que tal legislação trouxe para a qualidade do ensino artístico, tecnológico e profissional.
As deputadas do Grupo Parlamentar do Partido Socialista colocaram várias questões e reconheceram a necessidade de criar um grupo de docência para os professores de Teatro-Educação e de devolver a possibilidade dos professores das áreas artísticas e técnico-profissionais voltarem a ter horários completos. Em relação aos concursos por Ofertas de Escola, e após terem sido apresentados vários exemplos de situações de irregularidade e injustiça neste tipo de contratação, consideraram que as Ofertas de Escola fazem parte de uma tendência de descentralização, embora reconheçam a existência de riscos inerentes a este modelo.
Para esta semana, está agendada uma reunião com a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República, formada por deputados de vários partidos políticos.