Em resultado de um pedido de audiência dirigido à Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, uma delegação composta por António Silva e Amílcar Martins, membros da Direcção da APROTED, reuniu, recentemente, com o Director-Geral da DGIDC (Direcção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular), Luís Capucha, e com Marcello Fernandes, coordenador da Equipa do Ensino Artístico Especializado da ANQ ( Agência Nacional para a Qualificação).
Logo no início da reunião, a delegação foi informada pelo Director-Geral da DGIDC que 
alguns dos assuntos que estava a tentar apresentar e debater, e que constavam no pedido de audiência, não podiam ser desenvolvidos pois estavam fora das competências da Direcção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, caso da situação profissional dos professores de Teatro – Educação.
Contudo, tratando-se de problemas de vital importância para o futuro da Expressão Dramática e do Teatro no nosso sistema de ensino, não deixou a delegação da APROTED de fazer referência aos mesmos, tendo Luís Capucha adiantado que mais não poderia fazer que transmitir à tutela as preocupações da Associação.
A delegação relembrou que continua por criar um grupo disciplinar de Teatro-Educação, ou similar, que integre os professores de artes performativas, permitindo a estabilidade do quadro docente das escolas nesta área artística, comummente com todas as outras, e a consequente melhoria do ensino ministrado aos alunos.
Outro assunto focado, foi a pouca transparência e, por vezes, o incompreensível modo como são definidos os critérios para selecção dos técnicos especiais nos concursos de contratação por Oferta de Escola. Segundo a análise realizada pela APROTED aos concursos dos três últimos anos lectivos, o ME nunca estabeleceu quaisquer critérios gerais com vista a escolher os professores com melhor habilitação, nem as Direcções Regionais de Educação exerceram, como deviam, qualquer controlo ou fiscalização ao modo como os professores foram contratados, o que tem levado a que alguns dos, ainda poucos, professores profissionalizados em Teatro fiquem no desemprego, sendo colocados nas escolas públicas (caso da disciplina de Oficina de Teatro do 3º ciclo) centenas de professores sem quaisquer habilitações académicas na área do Teatro, com a consequente situação de injustiça, má gestão do erário público e desperdício do capital humano formado nas nossas universidades, a que se acresce a diminuição da qualidade no ensino e o insucesso escolar.
Relativamente ao recente Decreto-Lei nº 35/2007, que veio modificar o modelo de contratação dos professores de Técnicas Especiais impedindo-os de leccionarem um número de horas superiores a meio horário lectivo, a delegação da APROTED manifestou a sua incompreensão para com esta medida tão penalizadora para estes professores, onde se inserem, por exemplo, todos os professores de Teatro e Dança do nosso sistema de ensino, quer das disciplinas artísticas generalistas, quer dos cursos tecnológicos e profissionais do ensino secundário.
Sobre o alcance desta medida legislativa, Marcello Fernandes, da ANQ, foi claro e referiu que, em sua opinião, pretende-se que as escolas contratatem professores ligados a actividades profissionais relacionadas com as áreas vocacionais oferecidas, mas de forma a não lhes “alimentar nenhuma expectativa de entrada definitiva na carreira docente [sic]”. A delegação da APROTED referiu que, na sua perspectiva, tal medida não tem qualquer fundamentação técnico-pedagógica e irá continuar a retirar qualidade ao ensino ministrado nas escolas públicas do ensino regular, especialmente nas áreas artísticas e técnico-profissionais, impedindo a criação de projectos de referência e de continuidade. Por outro lado, a Associação de Professores de Teatro-Educação não compreende porque tal medida (se positiva para a qualidade do ensino) não é também aplicada nas escolas do Ensino Artístico Especializado. Escolas onde o ME prometeu ir criar condições para a profissionalização dos docentes, já no próximo ano lectivo.
Apesar de um prometido incremento da educação artística nas escolas do sistema regular de ensino, parece pois que o ME continua a diferenciar negativamente os professores de artes do sistema regular, alguns profissionalizados, relativamente aos docentes das escolas do Ensino Artístico Especializado.
Por fim, a APROTED manifestou a sua preocupação pela “retirada” das Expressões Artísticas do currículo do 1º ciclo do ensino Básico, pela aposta e subsídio de apenas uma expressão artística nas AEC (Música), e pela situação de inadequação do perfil de muitos monitores destas actividades, a que se alia, na generalidade dos casos, uma pouco digna remuneração salarial.
Seguidamente foram identificadas algumas áreas de possível colaboração entre a APROTED, a DGIDC e a Equipa Coordenadora do Ensino Especializado da ANQ. Relativamente à Direcção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, a cooperação incidiria na elaboração de materiais didáctico-pedagógicos para auxílio à leccionação do Teatro e Expressão Dramática, e em projectos de combate ao insucesso e abandono escolar nas escolas TEIP ( Territórios Educativos de Intervenção Prioritária).
Quanto ao Ensino Artístico Especializado, Marcello Fernandes, da ANQ, adiantou que havia interesse e abertura para a criação de cursos de Teatro no Ensino Artístico Especializado, oferta ainda não existente neste tipo de ensino, podendo a APROTED colaborar na preparação destes cursos. Estes novos cursos poderiam ser mais uma saída profissional para os professores de Teatro.
Os representantes da APROTED manifestaram interesse pelas propostas apresentadas, prometendo estudá-las de forma a continuar o diálogo iniciado.
Dos trabalhos da reunião foi elaborado um Memorando já enviado, pelo Director-Geral da DGIDC, à tutela.
alguns dos assuntos que estava a tentar apresentar e debater, e que constavam no pedido de audiência, não podiam ser desenvolvidos pois estavam fora das competências da Direcção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, caso da situação profissional dos professores de Teatro – Educação.Contudo, tratando-se de problemas de vital importância para o futuro da Expressão Dramática e do Teatro no nosso sistema de ensino, não deixou a delegação da APROTED de fazer referência aos mesmos, tendo Luís Capucha adiantado que mais não poderia fazer que transmitir à tutela as preocupações da Associação.
A delegação relembrou que continua por criar um grupo disciplinar de Teatro-Educação, ou similar, que integre os professores de artes performativas, permitindo a estabilidade do quadro docente das escolas nesta área artística, comummente com todas as outras, e a consequente melhoria do ensino ministrado aos alunos.
Outro assunto focado, foi a pouca transparência e, por vezes, o incompreensível modo como são definidos os critérios para selecção dos técnicos especiais nos concursos de contratação por Oferta de Escola. Segundo a análise realizada pela APROTED aos concursos dos três últimos anos lectivos, o ME nunca estabeleceu quaisquer critérios gerais com vista a escolher os professores com melhor habilitação, nem as Direcções Regionais de Educação exerceram, como deviam, qualquer controlo ou fiscalização ao modo como os professores foram contratados, o que tem levado a que alguns dos, ainda poucos, professores profissionalizados em Teatro fiquem no desemprego, sendo colocados nas escolas públicas (caso da disciplina de Oficina de Teatro do 3º ciclo) centenas de professores sem quaisquer habilitações académicas na área do Teatro, com a consequente situação de injustiça, má gestão do erário público e desperdício do capital humano formado nas nossas universidades, a que se acresce a diminuição da qualidade no ensino e o insucesso escolar.
Relativamente ao recente Decreto-Lei nº 35/2007, que veio modificar o modelo de contratação dos professores de Técnicas Especiais impedindo-os de leccionarem um número de horas superiores a meio horário lectivo, a delegação da APROTED manifestou a sua incompreensão para com esta medida tão penalizadora para estes professores, onde se inserem, por exemplo, todos os professores de Teatro e Dança do nosso sistema de ensino, quer das disciplinas artísticas generalistas, quer dos cursos tecnológicos e profissionais do ensino secundário.
Sobre o alcance desta medida legislativa, Marcello Fernandes, da ANQ, foi claro e referiu que, em sua opinião, pretende-se que as escolas contratatem professores ligados a actividades profissionais relacionadas com as áreas vocacionais oferecidas, mas de forma a não lhes “alimentar nenhuma expectativa de entrada definitiva na carreira docente [sic]”. A delegação da APROTED referiu que, na sua perspectiva, tal medida não tem qualquer fundamentação técnico-pedagógica e irá continuar a retirar qualidade ao ensino ministrado nas escolas públicas do ensino regular, especialmente nas áreas artísticas e técnico-profissionais, impedindo a criação de projectos de referência e de continuidade. Por outro lado, a Associação de Professores de Teatro-Educação não compreende porque tal medida (se positiva para a qualidade do ensino) não é também aplicada nas escolas do Ensino Artístico Especializado. Escolas onde o ME prometeu ir criar condições para a profissionalização dos docentes, já no próximo ano lectivo.
Apesar de um prometido incremento da educação artística nas escolas do sistema regular de ensino, parece pois que o ME continua a diferenciar negativamente os professores de artes do sistema regular, alguns profissionalizados, relativamente aos docentes das escolas do Ensino Artístico Especializado.
Por fim, a APROTED manifestou a sua preocupação pela “retirada” das Expressões Artísticas do currículo do 1º ciclo do ensino Básico, pela aposta e subsídio de apenas uma expressão artística nas AEC (Música), e pela situação de inadequação do perfil de muitos monitores destas actividades, a que se alia, na generalidade dos casos, uma pouco digna remuneração salarial.
Seguidamente foram identificadas algumas áreas de possível colaboração entre a APROTED, a DGIDC e a Equipa Coordenadora do Ensino Especializado da ANQ. Relativamente à Direcção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, a cooperação incidiria na elaboração de materiais didáctico-pedagógicos para auxílio à leccionação do Teatro e Expressão Dramática, e em projectos de combate ao insucesso e abandono escolar nas escolas TEIP ( Territórios Educativos de Intervenção Prioritária).
Quanto ao Ensino Artístico Especializado, Marcello Fernandes, da ANQ, adiantou que havia interesse e abertura para a criação de cursos de Teatro no Ensino Artístico Especializado, oferta ainda não existente neste tipo de ensino, podendo a APROTED colaborar na preparação destes cursos. Estes novos cursos poderiam ser mais uma saída profissional para os professores de Teatro.
Os representantes da APROTED manifestaram interesse pelas propostas apresentadas, prometendo estudá-las de forma a continuar o diálogo iniciado.
Dos trabalhos da reunião foi elaborado um Memorando já enviado, pelo Director-Geral da DGIDC, à tutela.
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