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1.5.08

AUDIÊNCIA COM O PARTIDO SOCIALISTA











No passado dia 29 de Abril, a APROTED foi recebida em audiência na sede nacional, no Largo do Rato, pela Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, e Secretária Nacional do PS, Idália Moniz, e pelo Dr. André Figueiredo, Assessor Parlamentar do Partido Socialista. A delegação da APROTED foi constituída pelo presidente, Professor António Silva, e pelo Professor Doutor Amílcar Martins, membro da direcção.
A audiência decorreu num clima aberto, tendo os dirigentes da APROTED apresentado os problemas que, na perspectiva da Associação, têm impedido o desenvolvimento da educação artística, em particular o teatro-educação, no nosso sistema de ensino. Problemas que se podem aglutinar em duas vertentes. Por um lado, a descontinuidade das políticas relacionadas com a educação artística ao longo das últimas décadas, por outro, a falta de definição do perfil dos professores de algumas disciplinas artísticas, nomeadamente de teatro-educação, o que tem permitido que a disciplina continue a ser leccionada por docentes sem qualificações quando já existe no país um número muito considerável de licenciados disponíveis na área do teatro.
Os membros da APROTED fizeram, ainda, referência à implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular e de alguns ajustamentos que importa realizar, como, por exemplo, permitir que todas as expressões artísticas, e não só a música, façam parte destas actividades. A desvalorização das Expressões no currículo do 1º ciclo do Ensino Básico, e a precariedade laboral associada às AEC, foram assuntos também abordados.
A questão levantada pelo Decreto–Lei nº 35 de 2007, que veio impedir os professores das disciplinas artísticas e técnicas de acederem a horários completos, permitindo que sejam contratados apenas até “meio horário”, mesmo que a escola tenha um número de horas superiores para oferecer, foi igualmente alvo de análise. Segundo a APROTED, trata-se de uma medida desajustada, sem qualquer fundamentação pedagógica, e o maior ataque alguma vez dirigido aos professores de artes e outros técnicos especializados do sistema de ensino. Na opinião do presidente da APROTED, a não rectificação desta medida, a curto prazo, irá colocar fora das escolas os poucos professores especializados que existem no país, em nada beneficiando a qualidade do sistema de ensino português.
Na parte final da audiência, foram abordados aspectos relacionados com a reinserção social de jovens em risco, e da importância que as artes, nomeadamente o teatro, poderão desempenhar nessa tarefa.

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