Irregularidades na Contratação de Professores

Torres Vedras - Workshops de Expressão Dramática

Teatro na Cidade
Projecto de Dinamização Cultural


Em que consiste o Projecto Teatro na Cidade?

O projecto Teatro na Cidade tem como objectivo dotar a cidade de Torres Vedras de microestruturas formativas que ajudem a combater as assimetrias regionais, proporcionando aos cidadãos do concelho e região espaços de formação e fruição cultural na área do teatro, das artes performativas e num âmbito mais alargado de expressões artísticas que o próprio conceito de expressão dramática permite abarcar.

No projecto Teatro na Cidade pretende-se trabalhar, nas diversas variantes artísticas e performativas possibilitadas pela expressão dramática, temas que englobam o conceito de cidade e de comunidade, bem como as relações que entre ambas, e num determinado território, se estabelecem.
Uma das metodologias mais ricas para trabalhar as dinâmicas entre o eu, o outro, o grupo e, por fim, a comunidade, é o sociodrama. Daí a aposta em 6 workshops facilitados por sociodramatistas credenciadas.

Para além dos benefícios mais directos e evidentes inerentes à frequência de acções de formação (neste caso em formato de workshops pela incidência na partilha, no experimentar, no saber-fazer), acreditamos que, graças a uma continuada e persistente acção, este projecto possa também contribuir para uma crescente sensibilização relativamente às expressões artísticas e a uma conquista e fidelização de públicos de teatro.


Ciclo de Workshops de Expressão Dramática / Torres Vedras / 2008

Outubro, sábado 18, das 9.30h às 13.30h"Sociodrama Público: Cidadãos em Acção" Propomos que participe na 1ª sessão de sociodrama público realizada em Portugal. Através de cenas dramáticas improvisadas sobre um tema, possibilita-se a revelação das estruturas de um grupo, os seus actos, os seus problemas e as suas propostas de solução.por Teresa Roque, Micaela Ramos e Ângela Carreiralimite participantes: 50preço: 10 eurossócio atv: 5 euros


Novembro, sábado 8, das 10h às 13h e das 15h às 18h"As Máscaras que eu Sou"
Os participantes, através de uma reflexão individual e em grupo, constroem uma máscara, reconhecendo aspectos da sua personalidade que favorecem ou dificultam a sua relação com os outros. Ateliê que conjuga o teatro, a técnica da máscara e as artes plásticas, seguindo os métodos do sociodrama.
por Maria Margarida Barros limite participantes: 20 preço: 35 eurossócio: 25 euros

ORGANIZA
ATV e Transforma AC

APOIOS
CMTV
Direcção Geral das Artes
Ministério da Cultura
INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES
http://www.atv.pt/
+351 261322991 / 919859106/ 961167319

APROTED - Comunicado à Imprensa

Situação grave na contratação de docentes por Oferta de Escola

Nos últimos três anos lectivos, a Associação de Professores de Teatro - Educação fez uma análise dos concursos para professores por Oferta de Escola tendo detectado diversas irregularidades que deram azo a situações de flagrante injustiça e favorecimento na contratação. Dessas irregularidades, bem como de possíveis mecanismos para as evitar, informou a APROTED o Ministério da Educação, sempre no intuito de melhorar a qualidade do ensino nas escolas e em prol da transparência nos actos da Administração Pública.
Contudo, e ao invés do esperado, as alterações legislativas introduzidas pelo actual Governo (Decreto – Lei nº 35/2007 de 15 de Fevereiro) não tiveram como objectivo solucionar os problemas, antes ocultá-los e impedir a legítima reclamação dos lesados, nomeadamente ao retirar o anterior direito dos candidatos recorrerem da decisão através do Código de Procedimento Administrativo.
Dada a gravidade da situação, a APROTED solicitou, com urgência, audiência a diversas entidades e organismos institucionais. Tiveram todos os Grupos Parlamentares da Assembleia da República, a Comissão de Educação e Ciência, bem como alguns deputados independentes, sensibilidade para as razões invocados no pedido de audiência da APROTED, tendo prontamente recebido uma delegação desta Associação. Tal não sucedeu com a senhora Ministra da Educação que decidiu reenviar o pedido de audiência para a DGIDC, Direcção Geral que não superintende as áreas educativas relacionadas com os principais assuntos que estavam em questão.
Assim, e porque o Governo continua a omitir aos portugueses a verdade no que toca à contratação dos professores, a APROTED vem, uma vez mais, publicamente alertar para os vícios que encerra o concurso por Oferta de Escola para contratação de professores das áreas artísticas, técnicas e vocacionais, lançado pelo ME e a decorrer actualmente:

1. Os professores dos grupos de docência reconhecidos pelo ME não possuem, naturalmente, habilitações para leccionar o cada vez mais diversificado leque de disciplinas a ministrar nas escolas públicas, nomeadamente nas áreas técnico - profissionais e artísticas;

2. As escolas sabem antecipadamente as necessidades de pessoal docente para estas disciplinas mas, inexplicavelmente, o ME só autoriza que os órgãos de gestão iniciem o processo de contratação após o início do ano lectivo. Tal implica, por exemplo, que no início das aulas nenhum professor das disciplinas da área de formação técnica (a mais relevante) dos novos cursos profissionais do secundário esteja colocado, havendo muitos docentes que iniciam a actividade lectiva perto do Natal;


3. O Ministério argumenta que se tratam de necessidades residuais mas tal não é verdade pois estas vagas nunca podem ser preenchidas através do Concurso Nacional de Professores e cifram-se, todos os anos, em vários milhares de horários disponíveis;

4. Por razões não reveladas, mas que tudo indica tratar-se de uma forma de camuflar o desemprego na classe docente, o M.E. não permite que as escolas contratem um professor para um horário completo, podendo apenas contratar professores até meio horário lectivo. Assim, as escolas vêem-se obrigadas a contratar dois professores para um único horário lectivo (nº1 do artigo 11º do Decreto-Lei n.º 35/2007 de 15 de Fevereiro);

5. A agravar a situação, o ME entendeu não estabelecer quaisquer critérios uniformes para a selecção dos professores, nem criou equipas de especialistas que possam ajudar as escolas a escolher os candidatos mais habilitados, o que tem levado a inúmeras injustiças na seriação dos candidatos, que em muito afectam a qualidade do ensino ministrado nos estabelecimentos do ensino público;

6. A nova legislação (Dec.-Lei nº 35/2007) e a aplicação informática desenvolvida pelo ME para as contratações por Oferta de Escola veio, também, retirar a possibilidade aos candidatos de recorrem, pois nunca têm acesso à lista ordenada com o resultado do concurso e respectiva graduação dos candidatos, que já não são afixadas nas escolas, como anteriormente, nem podem ser visualizadas na aplicação informática disponível. O candidato apenas sabe se foi seleccionado, ou não. Nada mais;

7. Esta falta de transparência na contratação de professores, levou a que, no ano lectivo passado, centenas de horários da disciplina de Oficina de Teatro do 3º ciclo do Ensino Básico fossem preenchidos por professores sem qualquer habilitação, sendo vedada a possibilidade aos ainda poucos professores profissionalizados em Teatro-Educação do país (cerca de 30), e outros licenciados em Teatro, de concorrerem a esses horários;

8. Este vazio quanto aos critérios de selecção bem como a impossibilidade de reclamação facilita, obviamente, situações de favorecimento pessoal, senão de corrupção, que cada vez mais importa erradicar da sociedade portuguesa;

9. Se, por um lado, o ME avançou com medidas para estabilizar o quadro docente nas escolas (colocações trienais e quadrienais) como forma de melhorar a qualidade no ensino, por outro, nas disciplinas artísticas e da formação técnica dos cursos profissionais (em que tanto tem apostado) introduziu legislação que impossibilita os professores de terem um horário completo durante o ano lectivo, e impede as escolas de reconduzirem esses professores no ano lectivo seguinte, de forma a acompanharem e darem continuidade ao processo pedagógico iniciado.

Perante tais factos, e estando em causa mais do que um mero problema de contratação de professores, mas uma situação que indicia graves atropelos ao regular e transparente funcionamento da Administração Pública e que põe em causa a igualdade, os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, conforme preceituado na CRP, a APROTED solicita aos diversos órgãos de comunicação social ajuda na divulgação pública deste comunicado e exorta-os a investigarem per si a veracidade dos factos apresentados.

Lisboa 15 de Setembro de 2008

O Presidente da Direcção

António Silva

O FIM DO TEATRO NA ESCOLA?

A Direcção da APROTED escreveu conjuntamente o artigo "O

Fim do Teatro na Escola?", que foi publicado, páginas 26 a 28, na última edição da revista ESCOLA Informação do Sindicato de Professores da Grande Lisboa (juntamente com o post sobre a participação da APROTED no ciclo Dramaturgia e Prática Teatral da Sociedade Portuguesa de Autores). A revista pode ser lida ou descarregada a partir daqui: http://www.spgl.pt/cache/bin/XPQ3jTwXX4319eV28FetSMaZKU.pdf?sid=3f05b9bf-eaf8-4cac-af85-44b86452bdf2&cntx=oxWz%2B4zUsI4zmcVXjfcdQYIIELCzxAsJkIz4r90%2BPd0%3D

APROTED no ciclo " A Dramaturgia e a Prática Teatral" da SPA

A APROTED participou na 86ª sessão do ciclo “ A Dramaturgia e a Prática Teatral”, dedicada ao teatro na escola, respondendo ao convite formulado pelo dramaturgo Jaime Salazar Sampaio, responsável pelo ciclo em colaboração com a Sociedade Portuguesa de Autores. A sessão realizou-se a 8 de Abril, no Auditório Maestro Frederico Freitas, situado na sede da SPA, Avenida Duque de Loulé, Lisboa.

A 86ª sessão iniciou-se com a apresentação da cena de abertura de o Auto das Fadas, de Gil Vicente, e de uma cena de As Sobrinhas, de Jaime Salazar Sampaio, pelos alunos do Curso Profissional de Artes do Espectáculo – interpretação - da Escola Secundária de Passos Manuel, de que é director o professor Manuel Almeida e Sousa, também presente.
Após a apresentação, foi exibida uma montagem vídeo com excertos de actividades de teatro escolar de diversas escolas da área da Grande Lisboa: Escola Infante D. Pedro, Alverca; Santa Maria, Sintra; Dona Luísa de Gusmão, Lisboa; José Saramago, Mafra, Madeira Torres, Torres Vedras; e Passos Manuel, Lisboa. A compilação permitiu aos presentes terem uma noção da variedade do trabalho que se vai realizando nas nossas escolas, na área do Teatro-Educação.
Seguidamente, o professor António Silva, da APROTED, fez uma apresentação sobre o percurso do teatro escolar no nosso sistema de ensino. Em sua opinião, os sucessivos governos nunca apostaram, com sinceridade, na educação artística. Em relação ao teatro na escola, há uma persistente descontinuidade nos projectos para esta área artística que tem impossibilitado a implementação e desenvolvimento da disciplina nas escolas. Referiu, a título de exemplo, a nunca justificada extinção da Oficina de Expressão Dramática do ensino secundário que destruiu mais de uma década de investimento por parte do M.E., escolas, docentes, e das próprias comunidades locais. A disciplina, quando retirada do currículo, funcionava em mais de 100 escolas secundárias da rede escolar pública.
Continuando a sua exposição, o presidente da direcção da APROTED acrescentou, ainda, que a situação se agravou drasticamente com a aprovação, pelo actual Governo, do Decreto-Lei nº 35 de 2007, que proíbe as escolas de contratarem professores de Teatro para um número de horas superior a meio horário semanal (11horas), mesmo que a escola tenha necessidade de um docente para preencher um horário completo. António Silva afirmou que esta medida é “absurda”, vai contra a anunciada estabilidade do corpo docente nas escolas de modo aos professores melhor acompanharem os alunos no seu percurso formativo e é, acima de tudo, discriminatória e injusta. A não revogação do artigo 11º do Decreto-Lei nº 35 de 2007, em seu entender, afastará das escolas públicas os últimos professores com habilitação académica na área do teatro, nomeadamente alguns profissionalizados, acabando definitivamente com o teatro na escola em Portugal. Teatro na escola que, cada vez mais, vai sendo substituído, e confundido, por um conjunto de improvisadas actividades de entretenimento ou de ocupação de tempos livres para os alunos, sem valor educativo ou estético.

Após a apresentação, seguiu-se um debate sobre a situação do ensino artístico e do Teatro –Educação no nosso sistema de ensino, tendo sido consensual para a generalidade dos presentes, que, nos últimos anos, houve um nítido desinvestimento na educação artística em Portugal.
Por fim, Jaime Salazar Sampaio informou que a SPA terá todo o gosto em disponibilizar o Auditório Maestro Frederico de Freitas a grupos escolares que ali queiram apresentar os seus trabalhos.

APROTED reune com Director-Geral da DGI DC

Em resultado de um pedido de audiência dirigido à Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, uma delegação composta por António Silva e Amílcar Martins, membros da Direcção da APROTED, reuniu, recentemente, com o Director-Geral da DGIDC (Direcção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular), Luís Capucha, e com Marcello Fernandes, coordenador da Equipa do Ensino Artístico Especializado da ANQ ( Agência Nacional para a Qualificação).

Logo no início da reunião, a delegação foi informada pelo Director-Geral da DGIDC que alguns dos assuntos que estava a tentar apresentar e debater, e que constavam no pedido de audiência, não podiam ser desenvolvidos pois estavam fora das competências da Direcção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, caso da situação profissional dos professores de Teatro – Educação.
Contudo, tratando-se de problemas de vital importância para o futuro da Expressão Dramática e do Teatro no nosso sistema de ensino, não deixou a delegação da APROTED de fazer referência aos mesmos, tendo Luís Capucha adiantado que mais não poderia fazer que transmitir à tutela as preocupações da Associação.
A delegação relembrou que continua por criar um grupo disciplinar de Teatro-Educação, ou similar, que integre os professores de artes performativas, permitindo a estabilidade do quadro docente das escolas nesta área artística, comummente com todas as outras, e a consequente melhoria do ensino ministrado aos alunos.
Outro assunto focado, foi a pouca transparência e, por vezes, o incompreensível modo como são definidos os critérios para selecção dos técnicos especiais nos concursos de contratação por Oferta de Escola. Segundo a análise realizada pela APROTED aos concursos dos três últimos anos lectivos, o ME nunca estabeleceu quaisquer critérios gerais com vista a escolher os professores com melhor habilitação, nem as Direcções Regionais de Educação exerceram, como deviam, qualquer controlo ou fiscalização ao modo como os professores foram contratados, o que tem levado a que alguns dos, ainda poucos, professores profissionalizados em Teatro fiquem no desemprego, sendo colocados nas escolas públicas (caso da disciplina de Oficina de Teatro do 3º ciclo) centenas de professores sem quaisquer habilitações académicas na área do Teatro, com a consequente situação de injustiça, má gestão do erário público e desperdício do capital humano formado nas nossas universidades, a que se acresce a diminuição da qualidade no ensino e o insucesso escolar.
Relativamente ao recente Decreto-Lei nº 35/2007, que veio modificar o modelo de contratação dos professores de Técnicas Especiais impedindo-os de leccionarem um número de horas superiores a meio horário lectivo, a delegação da APROTED manifestou a sua incompreensão para com esta medida tão penalizadora para estes professores, onde se inserem, por exemplo, todos os professores de Teatro e Dança do nosso sistema de ensino, quer das disciplinas artísticas generalistas, quer dos cursos tecnológicos e profissionais do ensino secundário.
Sobre o alcance desta medida legislativa, Marcello Fernandes, da ANQ, foi claro e referiu que, em sua opinião, pretende-se que as escolas contratatem professores ligados a actividades profissionais relacionadas com as áreas vocacionais oferecidas, mas de forma a não lhes “alimentar nenhuma expectativa de entrada definitiva na carreira docente [sic]”. A delegação da APROTED referiu que, na sua perspectiva, tal medida não tem qualquer fundamentação técnico-pedagógica e irá continuar a retirar qualidade ao ensino ministrado nas escolas públicas do ensino regular, especialmente nas áreas artísticas e técnico-profissionais, impedindo a criação de projectos de referência e de continuidade. Por outro lado, a Associação de Professores de Teatro-Educação não compreende porque tal medida (se positiva para a qualidade do ensino) não é também aplicada nas escolas do Ensino Artístico Especializado. Escolas onde o ME prometeu ir criar condições para a profissionalização dos docentes, já no próximo ano lectivo.
Apesar de um prometido incremento da educação artística nas escolas do sistema regular de ensino, parece pois que o ME continua a diferenciar negativamente os professores de artes do sistema regular, alguns profissionalizados, relativamente aos docentes das escolas do Ensino Artístico Especializado.
Por fim, a APROTED manifestou a sua preocupação pela “retirada” das Expressões Artísticas do currículo do 1º ciclo do ensino Básico, pela aposta e subsídio de apenas uma expressão artística nas AEC (Música), e pela situação de inadequação do perfil de muitos monitores destas actividades, a que se alia, na generalidade dos casos, uma pouco digna remuneração salarial.

Seguidamente foram identificadas algumas áreas de possível colaboração entre a APROTED, a DGIDC e a Equipa Coordenadora do Ensino Especializado da ANQ. Relativamente à Direcção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, a cooperação incidiria na elaboração de materiais didáctico-pedagógicos para auxílio à leccionação do Teatro e Expressão Dramática, e em projectos de combate ao insucesso e abandono escolar nas escolas TEIP ( Territórios Educativos de Intervenção Prioritária).
Quanto ao Ensino Artístico Especializado, Marcello Fernandes, da ANQ, adiantou que havia interesse e abertura para a criação de cursos de Teatro no Ensino Artístico Especializado, oferta ainda não existente neste tipo de ensino, podendo a APROTED colaborar na preparação destes cursos. Estes novos cursos poderiam ser mais uma saída profissional para os professores de Teatro.
Os representantes da APROTED manifestaram interesse pelas propostas apresentadas, prometendo estudá-las de forma a continuar o diálogo iniciado.
Dos trabalhos da reunião foi elaborado um Memorando já enviado, pelo Director-Geral da DGIDC, à tutela.

Audiência com o SPGL - FENPROF

No passado dia 5 de Maio, pelas 11 horas, a APROTED reuniu com o presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, professor António Avelãs, na sede da FENPROF. A comitiva da APROTED foi constituída pelo presidente, António Silva, e por dois outros membros da Associação, Firmino Bernardo e Mariana Rosário.
Os elementos da APROTED expuseram as suas preocupações em relação ao ensino artístico, dando especial ênfase à inexistência de um grupo disciplinar da área do teatro; à falta de critérios de selecção definidos pelo ME para as contratações efectuadas por Oferta de Escola; aos horários de Oficina de Teatro "ocupados" por professores sem formação nem experiência adequada; à não inclusão da Expressão Dramática /Teatro nas AEC e à "saída" das Expressões Artísticas do currículo do 1º ciclo do Ensino Básico; e à imposição dos horários de 11 horas, resultado da aplicação do Decreto-Lei Nº 35/2007. Foi ainda abordado o problema relativo aos professores de quadro de escola, mas sem grupo de docência, caso dos professores de teatro, a quem não é dada a possibilidade de concorrerem à categoria de professor titular, o que a APROTED considera injusto e mais um sinal de como algumas disciplinas artísticas e seus docentes continuam a ser discriminadas dentro do sistema educativo.
O professor António Avelãs colocou, depois, algumas questões de pormenor, que foram esclarecidas pelos membros da APROTED. Seguidamente, foram analisadas algumas formas de cooperação entre a Associação de Professores de Teatro-Educação e aquela estrutura sindical.
No final, o presidente do SPGL assegurou que os problemas expostos serão abordados em futuras negociações com o Ministério da Educação.

APROTED

AUDIÊNCIA COM O PARTIDO SOCIALISTA

No passado dia 29 de Abril, a APROTED foi recebida em audiência na sede nacional, no Largo do Rato, pela Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, e Secretária Nacional do PS, Idália Moniz, e pelo Dr. André Figueiredo, Assessor Parlamentar do Partido Socialista. A delegação da APROTED foi constituída pelo presidente, Professor António Silva, e pelo Professor Doutor Amílcar Martins, membro da direcção.
A audiência decorreu num clima aberto, tendo os dirigentes da APROTED apresentado os problemas que, na perspectiva da Associação, têm impedido o desenvolvimento da educação artística, em particular o teatro-educação, no nosso sistema de ensino. Problemas que se podem aglutinar em duas vertentes. Por um lado, a descontinuidade das políticas relacionadas com a educação artística ao longo das últimas décadas, por outro, a falta de definição do perfil dos professores de algumas disciplinas artísticas, nomeadamente de teatro-educação, o que tem permitido que a disciplina continue a ser leccionada por docentes sem qualificações quando já existe no país um número muito considerável de licenciados disponíveis na área do teatro.
Os membros da APROTED fizeram, ainda, referência à implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular e de alguns ajustamentos que importa realizar, como, por exemplo, permitir que todas as expressões artísticas, e não só a música, façam parte destas actividades. A desvalorização das Expressões no currículo do 1º ciclo do Ensino Básico, e a precariedade laboral associada às AEC, foram assuntos também abordados.
A questão levantada pelo Decreto–Lei nº 35 de 2007, que veio impedir os professores das disciplinas artísticas e técnicas de acederem a horários completos, permitindo que sejam contratados apenas até “meio horário”, mesmo que a escola tenha um número de horas superiores para oferecer, foi igualmente alvo de análise. Segundo a APROTED, trata-se de uma medida desajustada, sem qualquer fundamentação pedagógica, e o maior ataque alguma vez dirigido aos professores de artes e outros técnicos especializados do sistema de ensino. Na opinião do presidente da APROTED, a não rectificação desta medida, a curto prazo, irá colocar fora das escolas os poucos professores especializados que existem no país, em nada beneficiando a qualidade do sistema de ensino português.
Na parte final da audiência, foram abordados aspectos relacionados com a reinserção social de jovens em risco, e da importância que as artes, nomeadamente o teatro, poderão desempenhar nessa tarefa.

As AEC e a contratação a meio horário dos Técnicos Especiais em destaque na audiência da APROTED com a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência

A APROTED foi recebida, no passado dia 23 de Abril, pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República. A audiência foi conduzida pelo presidente desta Comissão, o Deputado António José Seguro, do Partido Socialista. A delegação da APROTED foi constituída pelo presidente António Silva e pelos professores Amílcar Martins, Firmino Bernardo e Mariana Rosário. Estiverem presentes deputados de vários Grupos Parlamentares, tendo usado da palavra Bravo Nico e Odete João, do Grupo Parlamentar do PS, Ribeiro Cristóvão, do Grupo Parlamentar do PSD, Miguel Tiago, do Grupo Parlamentar do PCP, Paulo Areia de Carvalho, do Grupo Parlamentar do CDS-PP, e Ana Drago, do Bloco de Esquerda.
O Professor António Silva começou por agradecer a disponibilidade da Comissão para receber a APROTED, apresentando de seguida os principais objectivos da Associação e os motivos que levaram ao pedido de audiência. Em seguida, fez uma exposição sobre a situação da educação artística generalista e do ensino artístico especializado no sistema de ensino português, com especial enfoque no Teatro-Educação, tendo informado os deputados presentes dos principais problemas que, no entendimento da APROTED, continuam a impedir a implementação de uma verdadeira educação artística no nosso sistema educativo. Problemas que, grosso modo, se devem ao fraco investimento e à contínua secundarização, por parte dos sucessivos governos, do papel da educação artística na formação dos jovens.
A deficiente articulação curricular das disciplinas artísticas ao longo do percurso educativo dos alunos, a que se acresce a ainda muito reduzida oferta por parte das escolas, quase exímia nas disciplinas artísticas em que não há ainda professores no quadro das escolas, caso do teatro e dança, foram aspectos também equacionados.
A leccionação do Teatro nas escolas por professores sem habilitação académica adequada continua ser um grave problema com que o Ministério da Educação continua a pactuar pois não cria critérios gerais de selecção, nem fiscaliza as contratações por Oferta de Escola que, em muitos casos, são lesivas para a qualidade do ensino, esbanjam erário público e provocam situações de grave injustiça. A propósito, foi dado como exemplo o caso de uma escola que pretendendo contratar um professor de VOZ, exigia como habilitação académica que o candidato possuísse uma licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Franceses. O presidente da APROTED referiu que esta falta de controlo na admissão de professores para leccionarem na área das artes performativas por parte do Ministério da Educação leva a que, num país ainda muito deficitário destes professores especialistas, professores profissionalizados nesta área estejam no desemprego quando mais de 95% dos horários de teatro nas escolas são ocupados por professores sem qualquer qualificação na área. Segundo António Silva, esta política desastrosa tem também consequências graves ao nível do Ensino Superior, nomeadamente na contínua falência de projectos de referência na qualificação de professores para as áreas artísticas, caso do encerramento da célebre Escola Superior de Educação pela Arte, nos anos oitenta, e, mais recentemente, do fecho da licenciatura em Teatro e Educação da Escola Superior de Teatro e Cinema, e do Ramo Ensino da licenciatura em Estudos Teatrais de Universidade de Évora. Assistindo-se a um contínuo desperdício de saber acumulado e a um repetitivo e desgastante "começar de novo".
Seguidamente, tomou a palavra o Professor Doutor Amílcar Martins que salientou como um aspecto muito positivo na área da educação artística, a realização em Portugal da 1ª Conferência Mundial de Educação Artística, subordinada ao tema "Desenvolver as Capacidades Criativas para o Século XXI, organizada pelo nosso Governo e pela UNESCO, Lisboa, 2006, e da Conferência Nacional de Educação Artística, Porto, 2007. Para além do debate e partilha de múltiplas experiências que estas duas conferências proporcionaram, o vínculo do Governo português relativamente ao cumprimento das várias recomendações para a melhoria da educação artística que foram elaboradas nos respectivos relatórios finais das conferências, foi considerado como um aspecto fundamental.O Professor Amílcar Martins chamou, depois, a atenção dos deputados presentes para a questão das Actividades de Enriquecimento Curricular do 1º ciclo do Ensino Básico. Embora a APROTED esteja de acordo com o princípio geral da escola a tempo inteiro, a implementação das AEC trouxe problemas graves que importa corrigir, sob pena de todo o projecto da escola a tempo inteiro, onde estão a ser investidos largas centenas de milhares de euros, poder ser pervertido.
Um primeiro aspecto analisado, foi a "retirada" subreptícia das expressões artísticas do currículo do 1º ciclo do Ensino Básico e a sua passagem, através de uma medida administrativa, para actividades não curriculares, com a óbvia desvalorização da centralidade do currículo. Este problema, já identificado por diversos deputados nas audiências anteriores tidas pela APROTED, para além das óbvias questões de legalidade que encerra, deu um sinal claro aos professores do 1º ciclo que não se deverão ocupar das expressões artísticas na sua prática lectiva. O professor Amílcar Martins acrescentou que foi a sua própria experiência no acompanhamento da formação de professores, de várias regiões do país, para este ciclo de ensino que lhe permitiu chegar a esta conclusão.
O próprio processo de implementação das AEC, como os relatórios do ME consubstanciam, está embrenhado em vários problemas. A falta de qualificações mínimas, quer ao nível artístico, quer pedagógico, das pessoas que ministram as AEC, bem como os exímios rendimentos auferidos pela docência e o vínculo precário, nalguns casos ofensivo para a dignidade dos docentes enquanto pessoas e cidadãos, não permitem aprendizagens de qualidade. Por fim, o Professor Doutor Amílcar Martins referiu-se à incompreensível opção do Ministério da Educação de só considerar e promover, como expressão artística nas AEC, a Música.
De seguida, tomou a palavra o Deputado Miguel Tiago, do PCP, que salientou os contactos anteriores já tidos com a APROTED, nomeadamente através do Deputado João Oliveira. Manuel Tiago realçou a preocupação do PCP relativamente à política para a Educação Artística seguida pelo actual Governo. Fez referência, também, à recente legislação, Decreto-Lei nº 35/2007, que impede as escolas de oferecerem horários completos aos professores das áreas artísticas e técnicas, permitindo apenas contratações até metade de um horário lectivo semanal (11horas).
O Deputado Ribeiro Cristóvão fez também alusão às preocupações do PSD relativamente às políticas educativas do Governo e referiu os contactos já tidos pela APROTED como o seu grupo parlamentar através da Deputada Ana Zita Gomes, que não pôde estar presente na audiência.
De forma idêntica, o Deputado Paulo Areia de Carvalho, do CDS-PP, agradeceu o contributo da APROTED para uma melhor análise dos problemas que envolvem a educação artística e salientou os contactos anteriores entre a Associação de Professores de Teatro-Educação e o deputado do CDS-PP, Abel Baptista.
A Deputada Ana Drago, do Bloco de Esquerda, focalizou a sua intervenção em torno do Decreto-Lei Nº 35/2007 e nas polémicas contratações a "meio horário", tendo lançado o repto aos deputados do PS para explicarem os motivos e objectivos dessa medida legislativa. Após alguns momentos hesitação coube ao Deputado Bravo Nico responder. O Deputado referiu que importa separar a questão das AEC do 1º ciclo, das disciplinas artísticas e técnicas dos outros ciclos do Ensino Básico e do Secundário, mas acabou por não responder porque não podem os professores leccionarem um horário completo quando as escolas os têm para oferecer.
A Deputada Odete João, do PS, interveio também, acrescentando que as escolas, na maioria das vezes, não contratavam professores especializados por eles não existirem no país. Acrescentou ainda que a criação de um grupo disciplinar na área do teatro viria subverter o princípio das escolhas temporárias das escolas, que poderiam ou não precisar de contratar professores da área e que não deviam ser “amarradas” à obrigação de leccionar esta área todos os anos.
A Professora Mariana Rosário tomou a palavra para alertar para a descriminação que já existe em relação aos professores do ensino artístico especializado, nomeadamente das escolas Soares dos Reis e António Arroio, que podem leccionar horários completos, contrariamente a todos os outros seus colegas da rede nacional de escolas do Ministério da Educação. A professora referiu que, embora espalhados por todo o país, o número de professores contratados de Técnicas Especiais, agora impossibilitados de ter horários completos, é muito maior que o destas duas escolas artísticas.
O Professor Firmino Bernardo deu, a título de exemplo, o caso de uma escola de Lisboa em que foram contratados quatro professores de Teatro-Educação, todos com horários não superiores a 11 horas lectivas, em resultado desta nova legislação.
Foi ainda referido que, conforme notícia vinda na comunicação social, o Governo se prepara para conceder acesso à profissionalização dos professores do ensino artístico especializado, nada adiantado sobre os professores do ensino artístico generalista e profissional que leccionam nas centenas de escolas da rede escolar nacional. Esta medida discriminatória continua a desvalorizar, ao invés do anunciado, a educação artística na generalidade das escolas do sistema de ensino e a impedir que, por exemplo, professores profissionalizados em Teatro-Educação tenham um horário lectivo superior a 11 horas semanais, só por leccionarem na rede escolar nacional e não nas poucas escolas do ensino artístico especializado.
Seguiu-se uma fase mais acalorada da audiência, quando o presidente da APROTED, Professor António Silva, disse sentir-se indignado com a resposta evasiva do deputado do PS, Bravo Nico, relativamente aos meios horários, afirmando não ter sido a perspectiva de precariedade profissional do professor de educação artística que o deputado lhe havia transmitido enquanto seu docente na licenciatura de Teatro, Via Ensino, da Universidade Évora. Dirigindo-se à Deputada Odete João, declarou ser inadmissível a deputada afirmar que as escolas não contratam melhores especialistas por eles não existirem no país quando tinha ali, na sua presença, três professores profissionalizados em Teatro-Educação que eram impedidos de leccionar mais de 11 horas devido à recente legislação do Governo socialista. Referiu, ainda, que havia colegas do seu curso de licenciatura no desemprego porque o Ministério da Educação continuava a permitir que as escolas contratem professores sem quaisquer habilitações, por interesses particulares óbvios, deixando os ainda poucos especialistas, recentemente formados nas nossas universidades, no desemprego.
O Professor António Silva terminou a sua intervenção referindo que continua convicto da absoluta necessidade da criação de um grupo de docência na área do Teatro – Educação ou Artes Performativas, e que será necessário implementar um programa entre os cursos e as escolas artísticas do Ensino Superior e o Ministério da Educação de modo a serem formados professores qualificados para ingressarem no sistema de ensino.
O Professor Amílcar Martins encerrou a audiência agradecendo aos deputados presentes a disponibilidade para receberem a APROTED e exortando-os a colaborarem na preparação de soluções que permitam uma melhor educação artística para os nossos jovens.

APROTED

Audiências com a FNE e Grupo Parlamentar do Partido Socialista

Na última semana, a APROTED reuniu com a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e com o Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Assembleia da República. Tal como em reuniões anteriores, os principais temas debatidos foram: o lugar do Teatro e da Expressão Dramática na Educação Artística Generalista, o lugar do Teatro no Ensino Artístico Especializado e a situação dos professores de Teatro-Educação no sistema de ensino.
No dia 16 de Abril, a APROTED fez-se representar por Amílcar Martins e António Silva que foram recebidos, na sede da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, por João Dias da Silva, Secretário-Geral da FNE, Manuel José Santos Frade, Secretário Executivo Permanente, e Paulo Amadeu, Assessor Jurídico. No dia 17 de Abril, na Assembleia da República, a delegação da APROTED foi constituída por Amílcar Martins, António Silva, Firmino Bernardo e Mariana do Rosário, que foram ouvidos em audiência pelas Deputadas Paula Barros e Teresa Portugal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Os professores incidiram nas mesmas questões debatidas em reuniões anteriores na Assembleia da República ( http://teatronaeducacao.blogspot.com/2008/04/aproted-na-assembleia-da-repblica.html ). Nas duas audiências, os interlocutores mostraram-se receptivos e sensíveis aos argumentos da APROTED.
Os dirigentes da FNE revelaram um profundo conhecimento sobre as matérias expostas, bem como do recente Decreto-Lei Nº 35/2007 de 15 de Fevereiro, que impede os professores das áreas artísticas e técnico-profissionais de terem um contrato de trabalho que exceda metade das horas de um horário lectivo completo (11 horas semanais), e das implicações muito negativas que tal legislação trouxe para a qualidade do ensino artístico, tecnológico e profissional.
As deputadas do Grupo Parlamentar do Partido Socialista colocaram várias questões e reconheceram a necessidade de criar um grupo de docência para os professores de Teatro-Educação e de devolver a possibilidade dos professores das áreas artísticas e técnico-profissionais voltarem a ter horários completos. Em relação aos concursos por Ofertas de Escola, e após terem sido apresentados vários exemplos de situações de irregularidade e injustiça neste tipo de contratação, consideraram que as Ofertas de Escola fazem parte de uma tendência de descentralização, embora reconheçam a existência de riscos inerentes a este modelo.
Para esta semana, está agendada uma reunião com a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República, formada por deputados de vários partidos políticos.

A APROTED na 86ª sessão do ciclo "A Dramaturgia e a Prática Teatral" na SPA

C O N V I T E

A Sociedade Portuguesa de Autores e a APROTED têm a honra de convidar V. Exa. para a 86ª. sessão do ciclo “A Dramaturgia e a Prática Teatral”, que se realiza no dia 8 de Abril (terça-feira), pelas 18h30, no Auditório Maestro Frederico de Freitas.
Antes de um debate, animado por professores da APROTED, os alunos do Curso Profissional de Teatro da Escola Secundária de Passos Manuel representarão a cena de abertura do “Auto das Fadas” de Gil Vicente, bem como uma cena da peça contemporânea “As Sobrinhas”. Por sua vez, os alunos de Técnicas de Expressão e Comunicação da Escola Secundária Infante D. Pedro, apresentarão um vídeo sobre as suas actividades. A APROTED – Associação de Professores de Teatro-Educação – defende que o teatro na escola deve ser integrado no sistema de ensino como disciplina curricular da educação artística dos alunos, leccionada por professores formados pelos cursos superiores de teatro.

Contamos com a sua presença.

Informação da APROTED

Para além das actividades realizadas na Escola Infante D. Pedro, a montagem vídeo incluirá trabalhos desenvolvidos noutros estabelecimentos de ensino. O Auditório Maestro Frederico de Freitas fica na Av. Duque de Loulé nº 31, em Lisboa.

A APROTED na Assembleia da República

O lugar do Teatro e da Expressão Dramática na Educação Artística Generalista, no Ensino Artístico Especializado, e a situação dos professores de Teatro-Educação no sistema de ensino, foram os assuntos em destaque nas quatro audiências que a APROTED teve, na última semana, na Assembleia da República.
No dia 1 de Abril, fomos recebidos pelo Sr. Deputado João Oliveira do Grupo Parlamentar do PCP. No dia 3 Abril, tivemos audiência com a Sr.ª Deputada Ana Zita Gomes do Grupo Parlamentar do PSD e com o Dr. Carlos Lopes, assessor deste grupo parlamentar, seguidamente fomos ouvidos pelo Dr. Francisco Madeira Torres, assessor do Partido “Os Verdes”, e, por fim, pela Sr.ª Deputada, independente, Luísa Mesquita. A APROTED esteve representada pelos Professores António Silva, Amílcar Martins, Firmino Bernardo e Mariana Rosário.
As audiências foram muito profícuas tendo a APROTED apresentado os motivos que levaram aos pedidos de audiência e que, de um modo geral, se ficaram a dever ao contínuo empobrecimento da Educação Artística nas nossas escolas. De facto, e em nosso entender, existe um enorme desfasamento entre o discurso em prol das artes na educação e o reconhecimento da necessidade de um forte investimento na Educação Artística, posição assumida por parte dos responsáveis do Governo, nomeadamente na recente 1ª Conferência Mundial sobre Educação Artística da Unesco, Lisboa, e na Conferência Nacional sobre Educação Artística, Porto, e a contínua degradação das poucas práticas artísticas existentes nas escolas, bem como o agravamento da situação profissional da generalidade dos professores destas disciplinas.
Nas várias audiências, demos um especial enfoque à recente medida administrativa que “desenriqueceu” o currículo do 1º ciclo do Ensino Básico ao, na prática, colocar como actividades extracurriculares as várias expressões artísticas que, anteriormente, eram componente obrigatória do currículo. Às ditas Actividades de Enriquecimento Curricular, que na generalidade dos casos não são mais que actividades de ocupação dos tempos livres, o Ministério da Educação juntou uma visão retrógrada e empobrecedora ao considerar a Música a única expressão artística com dignidade para ser praticada pelas crianças portuguesas.
As lacunas curriculares, a falta de articulação entre os vários ciclos de ensino, nomeadamente ao nível das precedências, no que toca às disciplinas artísticas dentro do sistema de ensino, com o consequente insucesso escolar, foi outro assunto abordado. A inexistência de qualquer disciplina curricular artística, ou mesmo opção, no Ensino Secundário, desde a extinção da Oficina de Expressão Dramática e Oficina de Artes, há já alguns anos atrás, é, quanto a nós, uma situação inaceitável e inexplicável pelo que dela também informámos os Senhores Deputados.
Chamámos, ainda, a atenção para o facto de o concurso por Oferta de Escola ser extremamente injusto pois o Ministério da Educação não estabeleceu qualquer critério de selecção, mesmo para disciplinas de currículo nacional, o que deu origem a que os critérios de selecção de uma mesma disciplina variassem incompreensivelmente de escola para escola, dando azo a situações de graves injustiça. Como nem as escolas, nem as Direcções Regionais de Educação, publicaram as listas ordenadas dos candidatos com a respectiva classificação do concurso, como anteriormente sucedia, surgindo na Aplicação Informática apenas, “sim” ou “não”, caso a candidatura tenha sido seleccionada ou recusada pela escola, o acto administrativo tornou-se muito pouco transparente. Ao ter sido vedado, na prática, a possibilidade do candidato recorrer da decisão, agravou-se ainda mais a situação ao potenciar favorecimentos ilegítimos na contratação de professores para as escolas públicas. Favorecimentos que ficarão sempre ocultos e impunes.
Abordámos, também, as questões, quanto a nós muito graves para a Educação Artística e Ensino Técnico e Profissional, relacionadas com o novo modelo de contratação por Oferta de Escola, das ditas Técnicas Especiais, Decreto-Lei Nº 35/2007, que no seu artigo 11º proíbe taxativamente estes professores de leccionarem um número de horas superior a metade de um horário completo, ou seja, só podem ter horários até 11 horas lectivas semanais, ainda que as escolas tenham horários completos para oferecer. Sendo que todos os cursos Profissionais, Tecnológicos, de Educação e Formação e a generalidade das disciplinas artísticas necessitam destes professores para poderem funcionar, a situação abrange milhares de docentes, e foi considerada por todos como absurda e incompreensível, truncando qualquer hipótese de qualidade no ensino artístico e profissional no nosso sistema de ensino público.
A APROTED apresentou, por fim, um conjunto de medidas que considera essenciais para a qualidade do Teatro-Educação nas escolas, nomeadamente a cooperação entre o Ministério da Educação, Ministério da Cultura e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, na construção de um projecto global e sustentado para o desenvolvimento da Educação Artística em Portugal; a criação de um Grupo Disciplinar/Recrutamento para os Professores de Teatro que estabeleça as habilitações académicas necessárias para a docência da disciplina; o retorno das Expressões Artísticas ao currículo do 1º Ciclo e a oferta equitativa das mesmas nas Actividades de Complemento Curricular; a alteração para Concurso Nacional, dos actuais concursos por Oferta de Escola das disciplinas artísticas, técnicas e profissionais, como já o é para as demais disciplinas do sistema educativo; e a revogação da recente legislação que proíbe os professores de Técnicas Especiais de leccionarem um número de horas superior a meio horário lectivo.
As nossas propostas foram bem aceites, tendo os Senhores Deputados e os Assessores que nos receberam prometido efectuar diligências várias no sentido de melhorar a Educação Artística nas escolas e retirar os professores destas disciplinas da situação marginal e pouco digna em que se encontram, relativamente aos outros docentes do sistema de ensino.
Estão confirmadas, já para a próxima semana, audiências com outros Grupos Parlamentares, Direcções de Partidos Políticos e Sindicatos.

APROTED, 5 de Abril de 2008

APROTED na Manifestação de 8 Março

Como anunciado, a APROTED participou na grande manifestação de professores do passado dia 8 Março.

Exibindo duas faixas negras com os dizeres “ TEATRO NA EDUCAÇÃO É UMA (DES)ILUSÃO!” e “FIM AOS HORÁRIOS DE 11 HORAS!”, o grupo demorou mais de duas horas a descer da rotunda do Marquês de Pombal até à Praça do Comércio, local onde os manifestantes (que couberam) se concentraram.

Gritando “Teatro na Educação é uma desilusão! (e uma ilusão!)” ou “Teatro na escola desenvolve e abre a ‘tola’! ” foi-se chamando a atenção para os problemas dos professores de Teatro-Educação, em particular, de Técnicas Especiais, em geral, bem como para a necessidade de implementar uma verdadeira educação artística nas nossas escolas.
Infelizmente, estes problemas ainda não entraram nas agendas dos partidos políticos, nem tão pouco na dos sindicatos de professores. De facto, quase tudo se falou nos discursos de encerramento na Praça do Comércio, mas da situação dos professores das designadas Técnicas Especiais, eternos contratados sem possibilidade de entrarem na carreira docente, e que por força do Decreto-Lei nº 35/2007 passaram a apenas poder leccionar meio horário (11horas), mesmo que as escolas tenham horários completos para oferecer, nada se disse. Como sempre!
A APROTED continua, pois, a ser a única organização de professores do país que representa e contínua a lutar pelas justas pretensões dos docentes “legalmente” impedidos pelo ME de aceder à carreira docente e de terem um horário lectivo condigno.

Site da APROTED - Associação de Professores de Teatro-Educação

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Professores de Técnicas Especiais poderão passar aos quadros do M.E.

Os professores de técnicas especiais que exerçam funções como contratados há mais de dez anos poderão integrar os quadros de zona pedagógica a partir de Setembro, anunciou hoje a FNE.
De acordo com a Federação Nacional dos Sindicatos de Professores (FNE), que hoje reuniu pela última vez com o Ministério da Educação para negociar um projecto de decreto-lei relativo a estes professores, que leccionam disciplinas técnicas ou artísticas como teatro ou comunicação, por exemplo, ficou "assegurado um novo regime de estabilidade".Assim, o diploma "contempla a integração dos docentes nos quadros de zona pedagógica, desde que exerçam funções como contratados, há pelo menos dez anos, independentemente do número de horas lectivas atribuídas em cada ano".Esta já era uma reivindicação antiga dos sindicatos de professores, tendo o ME acolhido uma recomendação da Assembleia da República, que em Março do ano passado emitiu uma resolução, aprovada por unanimidade, que instava o Governo a integrar estes professores nos quadros da carreira docente.A segunda maior federação sindical congratulou-se ainda pelo facto de estes docentes ficarem dispensados da profissionalização, desde que preencham os requisitos exigidos para os restantes docentes nas mesmas condições.Por outro lado, a FNE lamenta que nem todos os docentes de técnicas especiais fiquem com a sua situação laboral resolvida, nomeadamente os que não têm contrato há pelo menos dez anos.

Festival Panos - Palcos Novos Palavras Novas

Terminou no passado dia 27 de Maio, na Culturgest, Lisboa, a II edição do Festival Panos – palcos novos palavras novas. O festival inspira-se no projecto NT Connections do National Theatre de Londres, que existe desde 1993 e já foi “adoptado” por outros países, caso de Portugal através da Culturgest.
O Panos procura aliar a prática do teatro pelos jovens em idade escolar e a produção de novas peças, expressamente escritas para essa faixa etária.
Tal como na I edição, em 2006, foram encomendados dois originais a escritores portugueses: Auto do Branco de Neve de Armando Silva Carvalho e Copo Meio Vazio de Alexandre Andrade. Foi traduzido um texto que tinha integrado o Connections 2005: Justamente de Ali Smith, com tradução de Miguel Castro Caldas.A Culturgest editou as três peças, tal como tinha acontecido na edição amterior.
Os grupos inscritos escolheram um dos três textos e propuseram-se levá-lo a cena. Houve contactos regulares entre autores, encenadores convidados e os grupos de forma a, durante o ano lectivo, haver um acompanhamento e orientação com vista à apresentação final.
Dos 25 grupos que participaram na edição de este ano, 18 conseguiram estrear dentro do prazo estabelecido, tendo sido escolhidos sete para fazerem uma apresentação na Culturgest. Foram usadas duas salas: o palco do grande auditório, onde foi montada uma plateia amovível, e o pequeno auditório. O público era eminentemente escolar e em grande parte das escolas participantes.Os espectáculos apresentados pautaram-se por boa qualidade, havendo um grande espírito de confraternização entre os alunos dos vários grupos.
O festival Panos, ultrapassado que parece estar o modelo dos Encontros de Teatro na Escola, de que não temos qualquer notícia, afigura-se como um projecto essencial e que poderá ajudar a dinamizar o nosso teatro escolar. Estão, pois, de parabéns os grupos participantes e Francisco Frazão, programador de teatro da Culturgest.
Contudo, os festivais de teatro escolar só farão verdadeiro sentido se não continuarem a ser “exemplos” felizes de algumas escolas, mas forem a expressão de uma democratização e de um verdadeiro acesso de todos os alunos ao ensino artístico, dentro do nosso sistema de ensino. Esse patamar de qualidade não se atingirá com clubes de teatro, que funcionam num ano para morrerem no seguinte, mas como a dignidade do teatro como disciplina curricular, com professores com a devida habilitação, como de resto acontece para qualquer outra disciplina.
Um exemplo da força do teatro na escola, e também do “desprezo” com que o Ministério da Educação o continua a tratar, é-nos dado pelo Grupo de Teatro Espirros do Norte da E.S. Padre Benjamim Salgado (Joane). Todos os seus elementos tiveram a opção de teatro no 9º ano, chegados ao 10º acabou o teatro ( a OED foi extinta há já alguns anos). Resolvem então reunir-se e formar um grupo de teatro. Como a escola não tinha sala apropriada ensaiaram numa associação próxima. Como não tinham professor responsável, encenaram eles, em conjunto, acabando por serem escolhidos para estarem na apresentação final, na Culturgest. Parabéns “Espirros”!
As inscrições para o Panos 2008 já estão abertas (inf. www.culturgest.pt)

Festival Panos 2007
Grupos seleccionados para a apresentação na Culturgest ( 25 a 27 de Maio)

Auto do Branco de Neve de Armando Silva Carvalho
Grupo de Teatro Espirros do Norte da ES Padre Benjamim Salgado (Joane, Famalicão)
Teatro Reticências da ES Leal da Câmara (Rio de Mouro)

Copo Meio Vazio de Alexandre Andrade
Teatro Viriato (Viseu)
Grupo de Teatro NA XINA LUA da ES/3 Tondela

Justamente de Ali Smith, com tradução de Miguel castro Caldas
Clube de Teatro da ES Albufeira
Colégio Sagrado Coração de Maria (Fátima)
Teatro do Gil da ES Gil Vicente (Lisboa)

Grupos participantes:

CERCICA – Cooperativa para a educação e reabilitação de Cidadãos Inadaptados (Cascais)
Clube de Expressão Dramática da EBI Marinhais do Sal (Rio Maior)
Clube de Teatro da ES Albufeira
Clube Teatro ES/3 Dr. António Carvalho Figueiredo (Loures)
Colégio Sagrado Coração de Maria (Fátima)
EB2,3 Alto do Moinho (Loures)
EB 2,3 Milheirós de Poiares (S. Maria da Feira)
ES Prof. Reynaldo Dos Santos (V.F. Xira)
Express’ar-Te da Es/3 Afonso Lopes Vieira (Leiria)
Externato Delfim Ferreira, Riba d’Ave (Famalicão)
Grupo de Teatro Espirros do Norte da ES Padre Benjamim Salgado (Joane, Famalicão)
Grupo de Teatro NA XINA LUA da ES/3 Tondela
Grutesco, Grupo de Teatro da ES Amadora
Teatro Devisa da ES Rocha Peixoto ( Póvoa do Varzim)
Teatro do Gil da ES Gil Vicente (Lisboa)
Teatro Reticências da ES Leal da Câmara (Rio de Mouro)
Teatro Viriato (Viseu)

FENPROF - Reunião de Professores de Técnicas Especiais

Membros da Comissão Instaladora da Aproted estiveram presentes na reunião que se realizou no passado dia 17 de Maio, na sede da FENPROF, em Lisboa, com o objectivo de analisar a situação profissional dos professores contratados de Técnicas Especiais.
Na reunião foram aprovadas, por unanimidade, duas moções que foram entregues ao Ministério da Educação.
Na primeira Moção exigiu-se o cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 17/2006 que recomendou ao Governo medidas tendentes a solucionar a precária situação profissional dos professores de Técnicas Especiais.
Na outra Moção, manifestou-se a preocupação dos docentes de T.E. relativamente às alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 35/200/ de 15 de Fevereiro, que prevê o uso de contratos de prestação de serviços, a tempo parcial, para os docentes, o que iria agravar a situação dos professores de TE, contrariando a Resolução da Assembleia da República. Foi, ainda, proposta a continuação da contratação anual (ano lectivo) e que os docentes passem a integrar, obrigatoriamente, os quadros do M. E. ao fim de um determinado número de anos de serviço (a estabelecer) .
Os membros da APROTED chamaram a atenção para o facto de a situação dos professores de Técnicas Especiais ter uma dimensão nacional e não se circunscrever às escolas especializadas do ensino artístico de Lisboa e Porto. Foi, ainda, por nós referido que a generalidades das contratações de técnicos especiais não visam suprir necessidades temporárias do sistema, antes são necessárias ao normal desenvolvimento das actividades lectivas, sendo previstas e planeadas atempadamente pelas comissões executivas das escolas.

A FENPROF foi mandatada para desenvolver as acções que entenda adequadas para a defesa dos direitos dos professores de Técnicas Especiais, nomeadamente negociações com o Ministério da Educação, reuniões com a Comissão de Educação da Assembleia da República e com o Provedor de Justiça.

Conclusões do Debate APROTED/DNE - O Teatro-Educação e o Ensino Artístico Generalista no Sistema Educativo

Debate Nacional sobre Educação









Como vamos melhorar a educação nos próximos anos?


1. Identificação do debate

Tema do debate:
O Teatro-Educação e o Ensino Artístico Generalista no Sistema de Ensino

Painel 1 - Como foi acolhido o Teatro-Educação pelo sistema educativo?

Manuel Almeida e Sousa - Escola Secundária Passos Manuel

Fernando Rebelo - Escola Secundária Cacilhas Tejo

Painel 2 –Como se poderá melhorar o ensino artístico generalista?
Lucília Valente - Universidade de Évora

Amilcar Martins - Universidade Aberta

Domingos Morais - Escola Superior de Teatro e Cinema

Firmino Bernardo - Escola Secundária c/3º Ciclo do Pinhal Novo

Moderador: António Silva - Escola Secundária Santa Maria

Data: 16Dezembro de 2006
Local de realização:

Livraria Almedina – Atrium Saldanha - Lisboa
Participantes: cerca de vinte participantes / Professores do Ensino Superior, Básico e Secundário dá área do Teatro-Educação/Expressão Dramática e ou Ensino Artístico.

Organizado por:

APROTED – Associação de Professores de Teatro-Educação

2. Síntese do debate

Problemas e dificuldades identificados:
- O Teatro-Educação/Expressão Dramática, enquanto disciplina curricular da área do ensino artístico generalista, tem tido um percurso acidentado dentro do nosso sistema educativo, não havendo uma verdadeira aposta na sua generalização e implementação em toda a rede escolar.

- Verifica-se, também, que há uma desarticulação curricular na disciplina, bem como em todo o ensino artístico generalista, não estando previstas precedências, continuidade e progressão nas aprendizagens, ao longo dos vários ciclos de ensino, de forma a que o aluno possa ir cimentando conhecimentos e competências durante o seu percurso escolar.

- Relativamente ao pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico, constata-se que, nas últimas décadas, houve uma progressiva inclusão das expressões artísticas (nomeadamente a expressão dramática) na formação dos educadores de infância e dos professores do 1º ciclo. Contudo, as horas de formação nestas áreas revelam-se insuficientes para que os professores dominem essas competências e as apliquem, efectivamente, na sala de aula. Tal facto, leva a que, em geral, se considere insuficiente a prática das expressões artísticas por parte dos alunos que frequentam estes níveis de ensino.

- Ainda no que concerne ao 1º ciclo, vários participantes no debate, manifestaram a sua preocupação e estranheza relativamente ao modo como foram introduzidas as Actividades de Complemento Curricular.
Não pondo em causa o valor e pertinência destas actividades, consideram que houve uma abusiva e não sufragada medida administrativa que voltou, na prática, a retirar as expressões artísticas do currículo, “inferiorizando-as” em relação a outra áreas disciplinares e desvalorizando o papel central e fundamental do currículo na organização e orientação das diversas instituições escolares e agentes educativos.
Por outro lado, e conforme tem sido noticiado nos órgãos de comunicação social, é preocupante o crescente número de irregularidades detectadas no modo como essas actividades estão a funcionar, sendo que muitos professores/monitores parecem não ter quaisquer habilitação/formação artística e pedagógica para leccionarem essas actividades de complemento curricular.
Estranha-se também que, ao invés do que as boas práticas aconselham, a expressão dramática como disciplina aglutinadora de várias expressões, e fundamental para o desenvolvimento harmonioso da criança, não tenha sido proposta pelo ME como uma das actividades centrais do complemento curricular.

- Quanto ao 2º Ciclo, verifica-se que o teatro/ expressão dramática, presente no 1º ciclo, deixa de fazer parte do currículo, interrompendo-se, assim, a progressão e continuidade da aprendizagem.

- No 3º ciclo, a disciplina volta a integrar o currículo com a designação de Oficina de Teatro, sendo uma das opções artísticas que as escolas podem oferecer aos alunos.
No 7º e 8º ano, a disciplina tem uma carga horária semanal de 90 minutos, mas os alunos podem frequentá-la, apenas, durante metade do ano lectivo, pois a turma é subdividida em dois grupos em alternância com outra opção artística/tecnológica.
Verifica-se que apenas um semestre lectivo é insuficiente para leccionar o programa estabelecido e muito prejudicial para a aprendizagem, pois interrompe o processo após a fase preparatória e quando se começa a dispor de condições para um trabalho profícuo.
Como positivo, salienta-se o facto de se poder trabalhar com metade da turma, o que é fundamental dadas as características das disciplina.
Já no 9º ano, embora os alunos possam frequentar a disciplina durante todo o ano lectivo, a turma não é dividida o que torna muito difícil o trabalho devido ao elevado número de alunos, dificultando que se alcancem os objectivos da disciplina.

- No Ensino Secundário, com a extinção da Oficina de Expressão Dramática (bem como a Oficina de Artes) na última revisão curricular, houve um retrocesso e este grau de ensino deixou de ter qualquer oferta de ensino artístico generalista, o que se considera grave e preocupante.

- Relativamente aos recém criados (no ensino secundário público) cursos profissionais de teatro, verifica-se que existe apenas um a funcionar em todo o país, não permitindo o M.E. a contratação dos docentes especializados necessários, de forma a dar uma efectiva e real profissionalização aos formandos do curso.

- Foi, igualmente, tida como muito negativa a incongruência da progressão do Teatro-Educação (e de outras disciplinas artísticas) ao longo do processo educativo do aluno. A disciplina existe no currículo do 1º ciclo, deixa de existir no 2º ciclo, volta a constar no 3º ciclo e torna a não existir no secundário.
A nível histórico a disciplina manteve, igualmente, este carácter transitório. No final dos anos 70 foi introduzida como opção no 9º ano de escolaridade. No início dos anos 90 é retirada do 3º ciclo e inicia-se a OED - Oficina de Expressão Dramática - do secundário. Com a última revisão, é extinta a OED no secundário e inicia-se a Oficina de Teatro do 3º ciclo.
Tal situação, ao longo de décadas, para além de não permitir aprendizagens sólidas, tem originado o desaproveitamento, e exclusão do sistema de ensino, de inúmeros docentes que vinham desenvolvendo actividades de reconhecida qualidade na área do Teatro-Educação. Há também escolas em que os espaços e equipamentos melhorados e adquiridos ao longo de vários anos para a prática do teatro/expressão dramática ficam ao “abandono” aquando se dá a extinção da disciplina ou não é permitida a contratação de um professor habilitado.

- A inexistência de um grupo disciplinar/recrutamento de Teatro-Educação, à semelhança dos que existem para as demais disciplinas do sistema educativo, foi tido como uma das principais causas para não haver uma maior implementação da disciplina e para um efectivo aumento da qualidade do ensino ministrado. Tal situação impede a estabilidade e continuidade dos docentes de teatro nas escolas, bem como a consolidação dos projectos educativos que desenvolvem. Por outro lado, tal situação não motiva a procura deste tipo de formações por parte dos candidatos ao Ensino Superior.

- Tido, também, como muito prejudicial para o sucesso da disciplina e da qualidade do ensino foi a permissão, quando não obrigação, por parte do ME e direcções das escolas, de todo e qualquer docente, mesmo sem qualquer formação teatral ou artística, leccionar a disciplina. Por outro lado, a falta de critérios de selecção adequados e uniformes no recrutamento de professores de teatro através do concurso de técnicas especiais, tem permitido que para disciplinas que têm um programa nacional aprovado pelo M.E., cada escola crie os seus próprios critérios, o que leva a situações de grave desigualdade e injustiça, havendo professores formados e profissionalizados em Teatro-Educação que são preteridos em favor de candidatos sem qualquer formação académica, ou outra, na área, com repercussões óbvias na qualidade do ensino ministrado.

- Foi também referido, conjugando dados da APROTED com o M.Educação, que haverão, em todo o país, mais de 350 escolas que oferecem a Oficina de Teatro do 3º ciclo, estranhando-se , pois, que tenham surgido a concurso por anúncio público, como é de lei, um número inferior a 10 escolas, o que é preocupante.

- Relativamente aos espaços para a prática do teatro/expressão dramática nas escolas, verifica-se que já existem escolas com salas e equipamentos razoáveis, quase sempre devido à escola já ter tradição nessa área. Contudo, a generalidade das escolas continuam a não ter salas nem equipamentos adequados.

- Os intervenientes consideraram como muito positivo o aumento da oferta de cursos superiores da área do teatro e teatro-educação (e de outras áreas da educação artística), que surgiram ao longo da última década em várias regiões do país. Tal situação pode proporcionar o melhoramento do teatro/expressão dramática dentro do sistema educativo, bem como a animação e educação pela arte através de outras estruturas e agentes que não os do ensino oficial.
Parece, contudo, não haver uma adequada estruturação, aproveitando as alterações suscitadas pelo Acordo de Bolonha, entre o M. Educação, M. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, as Universidades e Escolas Superiores, de forma a “aproveitar” os formados nesses cursos para a implementação, a nível nacional, de um efectivo ensino artístico generalista e especializado no sistema educativo.

- Foi ainda referido a necessidade de as universidades formarem, para além de professores, outros especialistas na área da educação artística, aproveitando as valências e contributo das artes em diversas e múltiplas áreas profissionais e sociais.

- O audiovisual, a internet, o on-line, são ainda pouco usados, mas são meios de comunicação e instrumentos de formação que as universidades devem apostar ( caso da U. Aberta) permitindo um alargamento a outros sujeitos de aprendizagem.

- Ainda no domínio da formação académica nas áreas artísticas vocacionada para o ensino, foi tida como preocupante a tendência para centralizar essa formação nos departamentos de pedagogia, o que seria redutor e contraproducente.

- Pelo debate constatou-se, pois, que tem havido algum progresso, mas também retrocessos, na implementação do ensino artístico, quer generalista, quer especializado, no nosso sistema de ensino.
Há mais de cinco décadas que os nossos especialistas têm vindo a debater a inclusão da educação artística no ensino, a par com outros países pioneiros nestas medidas, contudo, apesar de existirem directrizes que aprovam e orientam essa inclusão, as práticas da educação artística no sistema educativo continuam a ser de fraca qualidade, pouco abrangentes, e frequentemente remetidas para o extra-curricular ou conotadas com actividades de ocupação de tempos livres, o que importa contrariar.

Medidas de intervenção propostas:
- A reformulação e articulação dos currículos do teatro educação, e do ensino artístico generalista, de forma a que haja uma oferta ampla de disciplinas artísticas disponíveis para frequência por todos os alunos nos vários ciclos e graus do sistema de educativo, proporcionando uma contínua e progressiva educação artística.

- Foi considerado imprescindível a criação de um grupo disciplinar/recrutamento da área do Teatro-Educação, possibilitando a criação de um quadro de professores com habilitação académica e profissional nesta área, em comum com as demais disciplinas.


- A criação de critérios de selecção justos, e uniformemente aplicados a todos os candidatos, nos concursos de Técnicas Especiais/área do Teatro-Educação, por parte do M.E., que tenham em consideração a habilitação académica e profissional dos candidatos na área específica.

- O aumento do número de horas de formação na área das expressões artísticas, para os educadores de infância e professores do 1º ciclo.

- O incremento, e retorno à dignidade e centralidade curricular, da prática das expressões no 1º ciclo, com a colaboração de um professor coadjuvante especialista, sempre que possível e necessário.

- Uma rigorosa e isenta avaliação do processo de implementação das actuais Actividades de Complemento Curricular do 1º ciclo.

- A alteração para disciplina anual, mas mantendo a divisão das turmas em dois grupos, da Oficina de Teatro dos 7º e 8º ano.

- A divisão das turmas de Oficina de Teatro do 9º ano, de forma que não haja um excessivo número de alunos por aula.

- A inclusão, urgente, do teatro/expressão dramática no currículo do 2º ciclo.

- A inclusão, urgente, do teatro/expressão dramática no currículo do secundário.

- Serem proporcionadas condições, materiais e humanas, para que os cursos profissionais de teatro do secundário permitam efectivas profissionalizações, reconhecidas mo mercado de trabalho.

- A progressiva adequação das salas e aquisição de equipamentos para a prática da expressão dramática/teatro, devendo haver directrizes do M.E. no sentido dos projectos para novas construções escolares preverem este tipo de equipamento, bem como de outros espaços necessários para a educação artística.

-A criação de novos cursos superiores de teatro-educação, em particular, e de outras áreas e disciplinas do ensino artístico, em geral ( bem como o investimento nos já existentes), de forma a aumentar a qualidade e o número de formandos nestas áreas.

- O aproveitamento dos formados pelos cursos superiores de teatro/teatro-educação/ teatro-comunidade, artes performativas, animação artística e teatral, para o incremento do ensino artístico no sistema de ensino, mediante a articulação entre as universidades, Ministério da Tecnologia e Ensino Superior e Ministério da Educação, estabelecendo-se, também, as habilitações necessárias para exercício da docência.

- A criação de cursos destinados a promover a educação artística na sociedade, para lá do sistema de ensino oficial.

- O uso do audiovisual e da Internet, pela universidades e outra entidades formadoras, de forma a se alargar e democratizar o acesso ao ensino.

- A continuação da formação dos professores do ensino artístico efectuada em “escolas” de artes, o que não inviabiliza a colaboração e cooperação com outras áreas, nomeadamente com os departamentos de pedagogia.

Outros aspectos considerados relevantes:
- Os participantes no debate consideraram urgente e necessário, e por isso propõem ao CNE/DNE, a realização de um seminário (ou audição) sobre o ensino artístico, durante o mês de Janeiro, de forma a que esta área educativa seja abordada com dignidade e fundamento no relatório final do Debate Nacional sobre a Educação.

- Deverá haver uma aposta intensa, na próxima década, no sentido de melhorar e implementar, efectivamente, o ensino artístico no nosso sistema educativo. As artes proporcionam valores e competências, como a criatividade, que são transversais e imprescindíveis para os desafios e necessidades da sociedade actual.
A “tradicional” remissão do ensino artístico para o extra-curricular, tem impedido e continua a impedir, um verdadeira educação artística nas nossas escolas.


Relatores do debate: Painel 1 – Zarita Cadete; Painel 2 – Célia Martins
Nota: Por favor, anexar o programa do encontro (seminário / colóquio / reunião) em que teve lugar este debate e enviar para http://www.debatereducacao.pt/

A ILUSÃO TEATRAL - José Gil

por José Gil (Professor Adjunto do Departamento de Comunicação da ESE) A Ilusão Teatral

“Oh! Uma Musa de Fogo, que ascendesse ao mais luminoso céu da invenção um reino por palco, príncipes a representar e reis a observar a cena arrebatadora” Shakespeare O Teatro e a Educação são actividades inconciliáveis, contudo desde os anos 60 se tem tentado com Calvet de Magalhães, Aldónio Gomes, Madalena Perdigão e tantos outros implementar o teatro nas escolas. Os anos das grandes inovações surgiram, todavia, só após 1974. Em todo o país introduz-se na Formação de Regentes, Educadoras de Infância e Professores do 1º Ciclo, nos Antigos Magistérios Primários, a disciplina de “Música, Movimento e Drama”. Surge então um 1º núcleo duro destas inovações, António Nóvoa (1), Victor Esteves, Carlos Fragateiro, Amílcar Martins, Avelino Bento, Carlos Cardoso, Isabel Alves Costa, Paula Folhadela, Maria do Céu Melo, Madalena Leitão, Manuel Guerra, Francisco Beja, Miguel Loureiro, Maria Santos e Tito Amorim e tantos outros É de 1977 o documento que levanta o 1º problema conceptual: Teatro ou Expressão Dramática. Na linha da Tabela Brechtiana que opunha o Teatro Aristotélico ao Teatro Épico, Manuel Guerra e a sua Unidade Infância de Évora apresentam a seguinte tabela: Teatro Expressão Dramática Produto Percurso Texto Texto não obrigatório Publico Obrigatório Sem público Com cenário decorativo Sem cenário ou apenas um espaço vazio Marcações Sem marcações Este mesmo ano marca o nascimento da APED – Associação Portuguesa de Expressão Dramática. Dá-se o primeiro encontro entre Professores portugueses e a professora do Québec, Giséle Barret, com largo percurso na área da Educação e do Teatro. Tal encontro calará profundamente em toda uma geração que já havia sido bastante marcada pelas perspectivas inovadoras de professores e Mestres do Conservatório Nacional tais como João Mota, Mário Barradas, Peter Brook, José Sasportes, Arquimedes dos Santos e tantos outros… Vivemos, então, um época de graça que não se voltou a repetir e dificilmente se repetirá. Ao relegar, nesta loucura bolonhesa, o teatro para as actividades de enriquecimento curricular, dão-se dois “cortes” epistemológicos. Aproveitando-se da fragilidade do corpo docente na área da expressão dramática e teatro, corpo docente que raramente consegue a efectivação, criou-se ou acentuou-se a ideia de que o teatro é um puro divertimento, que não desenvolve competências autónomas, e que apenas serve para ocupar os tempos livres. 1º Corte - Pão, Circo e laranjas. Não é por mero acaso que as quatro expressões (Musical, Motora, Dramática e Plástica) ocupam agora apenas 30% dos currículos, pouco mais de 7,5%. O célebre LEC, Ler Escrever e Contar, voltou ao ensino com 30% cada. A ideia utópica de um teatro prático, desinibidor, criador de um espectador conhecedor e crítico da sociedade do espectáculo fica mais uma vez adiada para as calendas de jamais. 2º Corte – A transversalidade. Alguns tecnocratas da educação apontam a hipótese da transversalidade da expressão dramática no ensino da Língua, da Matemática, do Meio Físico e Social. Nada a opor. Contudo exige-se conhecimento, rigor, seriedade (não confundir dramatização com “bandalheira”; expressão dramática com o exercício puro da desorganização. No momento em que a educação para os media e a educação do espectador (e do telespectador) mais necessitam de incentivos, parece-nos, desde já, urgente uma profunda e esclarecida manifestação de indignação por se comprometer a tão necessária criação de uma nova massa crítica… E exigir que se devolva ao teatro o seu original e originário espaço no contexto educativo. (1) Actual Reitor da Universidade Clássica