Audiência com o SPGL - FENPROF

No passado dia 5 de Maio, pelas 11 horas, a APROTED reuniu com o presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, professor António Avelãs, na sede da FENPROF. A comitiva da APROTED foi constituída pelo presidente, António Silva, e por dois outros membros da Associação, Firmino Bernardo e Mariana Rosário.
Os elementos da APROTED expuseram as suas preocupações em relação ao ensino artístico, dando especial ênfase à inexistência de um grupo disciplinar da área do teatro; à falta de critérios de selecção definidos pelo ME para as contratações efectuadas por Oferta de Escola; aos horários de Oficina de Teatro "ocupados" por professores sem formação nem experiência adequada; à não inclusão da Expressão Dramática /Teatro nas AEC e à "saída" das Expressões Artísticas do currículo do 1º ciclo do Ensino Básico; e à imposição dos horários de 11 horas, resultado da aplicação do Decreto-Lei Nº 35/2007. Foi ainda abordado o problema relativo aos professores de quadro de escola, mas sem grupo de docência, caso dos professores de teatro, a quem não é dada a possibilidade de concorrerem à categoria de professor titular, o que a APROTED considera injusto e mais um sinal de como algumas disciplinas artísticas e seus docentes continuam a ser discriminadas dentro do sistema educativo.
O professor António Avelãs colocou, depois, algumas questões de pormenor, que foram esclarecidas pelos membros da APROTED. Seguidamente, foram analisadas algumas formas de cooperação entre a Associação de Professores de Teatro-Educação e aquela estrutura sindical.
No final, o presidente do SPGL assegurou que os problemas expostos serão abordados em futuras negociações com o Ministério da Educação.

APROTED

Audiências com a FNE e Grupo Parlamentar do Partido Socialista

Na última semana, a APROTED reuniu com a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e com o Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Assembleia da República. Tal como em reuniões anteriores, os principais temas debatidos foram: o lugar do Teatro e da Expressão Dramática na Educação Artística Generalista, o lugar do Teatro no Ensino Artístico Especializado e a situação dos professores de Teatro-Educação no sistema de ensino.
No dia 16 de Abril, a APROTED fez-se representar por Amílcar Martins e António Silva que foram recebidos, na sede da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, por João Dias da Silva, Secretário-Geral da FNE, Manuel José Santos Frade, Secretário Executivo Permanente, e Paulo Amadeu, Assessor Jurídico. No dia 17 de Abril, na Assembleia da República, a delegação da APROTED foi constituída por Amílcar Martins, António Silva, Firmino Bernardo e Mariana do Rosário, que foram ouvidos em audiência pelas Deputadas Paula Barros e Teresa Portugal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Os professores incidiram nas mesmas questões debatidas em reuniões anteriores na Assembleia da República ( http://teatronaeducacao.blogspot.com/2008/04/aproted-na-assembleia-da-repblica.html ). Nas duas audiências, os interlocutores mostraram-se receptivos e sensíveis aos argumentos da APROTED.
Os dirigentes da FNE revelaram um profundo conhecimento sobre as matérias expostas, bem como do recente Decreto-Lei Nº 35/2007 de 15 de Fevereiro, que impede os professores das áreas artísticas e técnico-profissionais de terem um contrato de trabalho que exceda metade das horas de um horário lectivo completo (11 horas semanais), e das implicações muito negativas que tal legislação trouxe para a qualidade do ensino artístico, tecnológico e profissional.
As deputadas do Grupo Parlamentar do Partido Socialista colocaram várias questões e reconheceram a necessidade de criar um grupo de docência para os professores de Teatro-Educação e de devolver a possibilidade dos professores das áreas artísticas e técnico-profissionais voltarem a ter horários completos. Em relação aos concursos por Ofertas de Escola, e após terem sido apresentados vários exemplos de situações de irregularidade e injustiça neste tipo de contratação, consideraram que as Ofertas de Escola fazem parte de uma tendência de descentralização, embora reconheçam a existência de riscos inerentes a este modelo.
Para esta semana, está agendada uma reunião com a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República, formada por deputados de vários partidos políticos.