Teatro na Educação - AProTED

Proposta de Revisão da Estrutura Curricular

2012-01-03T20:39:00.039Z

A Aproted analisou a Proposta de Revisão Curricular do Ministério da Educação, em consulta pública até 31 de Janeiro, e enviou um documento com sugestões para o endereço electrónico que o Ministério da Educação criou para o efeito (revisao.estrutura.curricular@mec.gov.pt).

Transcrevemos abaixo o documento na sua integralidade.

Excelentíssimos Senhores:

Em resposta à proposta de Revisão da Estrutura Curricular do Ministério da Educação, vimos por este meio comentar o documento e apresentar propostas alternativas, contribuindo assim para o debate sobre este assunto.

Logo no primeiro parágrafo, o documento defende a existência de um “ensino moderno e exigente”, que subscrevemos. Contudo, a proposta, em nossa opinião, não vai ao encontro de um ensino exigente nem de um ensino moderno. Pelo contrário. Expressões como “disciplinas essenciais” ou “centrando mais os currículos”, além de anacrónicas, podem criar a ideia de que só algumas disciplinas são importantes e fazer diminuir o empenho dos alunos. Um ensino moderno e exigente não pode limitar-se a conhecimentos “centralizados”, deve ajudar os alunos a adquirir conhecimentos e a desenvolver capacidades que os transformem em pessoas cultas, criativas, empenhadas na sociedade com espírito crítico, que sejam bons profissionais, mas também bons cidadãos.

Recentemente, o senhor Secretário de Estado da Cultura afirmou publicamente a necessidade de se apostar na formação de públicos para as Artes e para a Cultura. Contudo, o documento que agora analisamos não refere essa necessidade de formação de públicos e mostra que, mais uma vez , perdeu-se a oportunidade de reforçar a presença das artes na escola, nomeadamente do Teatro, que tem sido o parente pobre da Educação Artística.

As diferentes equipas que têm passado pelo Ministério de Educação têm ignorado sistematicamente a importância do Teatro no sistema de Ensino, apesar do seu carácter eminentemente interdisciplinar, já que engloba muitas outras artes e permite trabalhar diferentes expressões - corporal, vocal, musical, escrita, plástica – e de ajudar os alunos a desenvolverem-se de forma harmoniosa em vários domínios - cognitivo, emocional, afectivo, social, psíquico, motor.

Seria demasiado exaustivo enumerar aqui todos os benefícios da sua existência no Sistema de Ensino. Existem inúmeros estudos bem fundamentados em distintas áreas do saber que o defendem. Podemos, contudo, fazer um pequeno resumo.

O Teatro permite desenvolver: a confiança em si e nos outros, a compreensão dos outros, a capacidade de trabalhar em equipa, a capacidade de argumentar, a responsabilização perante terceiros, a expressividade, a concentração, a memória, a dicção, a leitura, a respiração, o estar em público, o falar em público, a criatividade (tão reclamada hoje em dia), a capacidade de abstracção (fundamental, por exemplo, para a Filosofia e para a Matemática), a leitura e compreensão de textos (e não só de textos dramáticos), a escrita, o sentido estético (fundamental para a formação de públicos de que fala o Secretário de Estado da Cultura), o conhecimento do património dramatúrgico, cultural e etnográfico, etc.

Façamos então uma breve descrição da situação do Teatro no nosso sistema de ensino.

No 1º ciclo do Ensino Básico, a Expressão Dramática faz parte do currículo. Todavia, algumas ambiguidades na percepção dos docentes sobre as orientações relativas às Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), levaram a que muitos professores entendessem que a Educação Artística não deverá ser desenvolvida nas aulas regulares.

Por outro lado, nas AEC, são poucos os casos em que se trabalha a Expressão Dramática e o Teatro, já que apenas a Música, a Educação Física e o Inglês são financiados pelo Ministério da Educação. Em suma, o Teatro deixou tendencialmente de ser trabalhado dentro do currículo (e portanto não está acessível a todas as crianças) para além de, na maioria dos casos, não ter qualquer expressão em actividades extra-curriculares.

No 2º ciclo do Ensino Básico, não existe qualquer disciplina ligada ao teatro.

No 3º ciclo, existe a Oficina de Teatro, opção de escola. Trata-se de uma disciplina semestral (entre 10 e 15 aulas) nos 7º e 8º anos, sendo uma disciplina anual (por opção dos alunos) no 9º ano. Na esmagadora maioria dos casos, a disciplina é leccionada por um professor do quadro de escola, independentemente de ter formação ou experiência, chegando a existir casos de professores que leccionam a disciplina para completarem horário, mas não a consideram importante para os alunos. Em última instância, as escolas recorrem a concursos por oferta de escola, com critérios nem sempre transparentes. Tudo isto acontece apesar de, paradoxalmente, existirem professores profissionalizados na área do Teatro, sem grupo de docência, sujeitos a uma enorme precariedade e a serem substituídos por pessoas sem as suas competências.

No Ensino Secundário, existiu até há pouco tempo a disciplina de Oficina de Expressão Dramática, com bons resultados em muitos casos, mas que terminou sem que qualquer avaliação tivesse sido feita. Neste grau de ensino continua a existir uma inexplicável lacuna na oferta curricular, pois ainda não foi criado um curso Geral de Artes do Espectáculo dirigido aos alunos que pretendam prosseguir estudos superiores nesta área artística. Recorde-se que este curso já esteve previsto, e com programas aprovados, na revisão curricular do secundário, Decreto-Lei nº 7/2001, preparada pelo Governo Socialista de António Guterres, mas não chegou a ser implementado devido à queda do XIV Governo Constitucional. Contudo, ainda que este governo tenha uma matriz ideológica diferente da do governo de António Guterres, consideramos que é importante olhar para os programas elaborados na altura e implementá-los, uma vez que a política educativa não deve ser refém de visões partidárias ou de conjecturas.

No ensino profissional, existem cursos de Teatro em pouquíssimas escolas e algumas disciplinas ligadas à Expressão Dramática em cursos profissionais.

Face ao exposto, constata-se, portanto, uma quase inexistência do Teatro, tanto no ensino generalista como no ensino artístico especializado, uma enorme desarticulação entre os vários ciclos de ensino e a completa ausência de uma estratégia clara para o desenvolvimento da Educação Artística no nosso país.

Infelizmente, apesar de preconizar um “ensino exigente e moderno”, a proposta de Revisão da Estrutura Curricular que analisamos ignora todos estes problemas. Não reforça a presença do Teatro no sistema de ensino e até o retira do 9º ano, obrigando a que os alunos se limitem a ter Educação Visual. Não se entende, aliás, qual o sentido de um aluno no 9º ano só poder escolher uma disciplina de Educação Artística. Se tiver Teatro, não pode ter Educação Visual? Se tiver Educação Visual, não pode ter Teatro? Se existe um Curso Profissional de Artes do Espectáculo, não fará sentido os alunos terem Teatro no 9º ano, nem que seja para detectarem eventuais vocações?

Saudamos contudo que o Ministério da Educação esteja receptivo a propostas de melhoria do documento (apesar de entendermos que o prazo deveria ser alargado). Por esse motivo, propomos o seguinte:

- A clarificação da forma como a Educação Artística, nomeadamente o Teatro, deve ser trabalhada no 1º Ciclo de Ensino, de modo a não ser relegada apenas para as Actividades de Enriquecimento Curricular;

- Uma maior presença do Teatro como Actividade de Enriquecimento Curricular (também entendemos que deve haver uma maior articulação entre as AEC e o currículo);

- O estudo da possibilidade de integração de uma disciplina ligada ao Teatro no 2º Ciclo do Ensino Básico, de forma que se elimine, nesta expressão artística, o inexplicável hiato entre o 1º e o 3º ciclo.

- O reforço da presença da disciplina de Teatro durante os 3 anos do 3º Ciclo, acessível a todos os alunos;

- A criação de um Curso Geral de Artes do Espectáculo, no Ensino Secundário, para os alunos que pretendam prosseguir estudos superiores nesta área;

- A recuperação da disciplina de Oficina de Expressão Dramática como opção para os alunos do Ensino Secundário que estudem noutras áreas, mas que pretendam desenvolver algumas das capacidades acima citadas;

- O aumento da oferta de cursos profissionais de Teatro;

- A criação de um grupo de docência na área do Teatro;

Embora este documento seja elaborado no âmbito de uma proposta de alteração curricular, reforçamos a necessidade de reconhecimento dos docentes com formação, os quais têm desenvolvido (quando conseguem colocação!) um trabalho meritório que não tem sido valorizado. Apesar de profissionalizados, não possuem grupo de docência, não são tratados como professores (mas como “Técnicos Especiais”), estão sujeitos a concursos por oferta de escola com critérios díspares (em muitos casos, desonestos, como é de conhecimento público), não podem aceder a horários completos e os contratos são precários.

É, pois, importante que os professores de Teatro-Educação, com formação científica, artística e pedagógica, tenham acesso a um grupo disciplinar, a uma carreira docente e não sejam substituídos por professores de outras áreas, “com curiosidade” em leccionar Expressão Dramática sem terem, em inúmeros casos, o mínimo conhecimento da linguagem teatral.

Quando tanto se fala em violência nas escolas, em abandono escolar, e na necessidade de incrementar a criatividade dos alunos, é necessário que se olhe para lá das “crises” e que se pense no futuro (é na sociedade de amanhã que se reflectirão as escolhas feitas hoje), que tenha a Arte, nomeadamente o Teatro, como motor de um Sistema de Ensino próprio do Século XXI.

Melhores cumprimentos,

A Direcção da APROTED – Associação de Professores de Teatro-Educação

Revista Portuguesa de Educação Artística

2011-11-21T01:39:00.001Z

Já saiu o primeiro número da esperada Revista Portuguesa de Educação Artística, uma publicação do Gabinete Coordenador de Educação Artística da Secretaria Regional de Educação e Cultura da Madeira.

Numa época em que os responsáveis pela educação marcham convictamente para a velha aposta nas disciplinas "básicas", à semelhança do "ler, escrever e contar" de outros tempos, é com surpresa, agrado, e alguma esperança, que vemos aparecer a RPEA.

Que a RPEA contribua para a divulgação e incremento da educação artística no nosso país, bem como para um maior diálogo de todos os seus agentes, são os nossos votos.

Para o envio de artigos para publicação, ou informações, está disponível o seguinte endereço : revista.artística@gmail.com

“Srª ministra, o que se está a passar com a Oficina de Teatro do 3º ciclo é uma pouca vergonha!”

2011-01-04T12:53:00.000Z

“O que se está a passar com a Oficina de Teatro do 3º ciclo é uma pouca vergonha!” Foi nestes termos que o presidente da APROTED “interpelou” a ministra da Educação, Isabel Alçada, no debate que se seguiu à conferência Educação Artística e Sistema de Ensino, que se realizou no Centro Nacional de Cultura, em Lisboa, no passado dia 16 de Dezembro. Manuel Carmelo Rosa, Susana Toscano e Isabel Alçada, foram os conferencistas, sendo moderadora Ana Pereira Caldas, presidente do Clube UNESCO de Educação Artística.

Manuel Carmelo Rosa centrou a sua comunicação na relação intrínseca entre razão e emoção, defendendo a necessidade de um currículo integrado de Arte e Ciência no nosso sistema de ensino. Seguidamente, Susana Toscano referiu que, para a sua geração, a aprendizagem das artes era apenas possível para uma pequena elite, estando o grosso dos jovens impedidos de aceder a qualquer formação, mesmo que generalista, nesta área. Não fazendo propriamente alusão ao sistema de ensino, referiu alguns projectos de qualidade, particularmente na área da música, salientando os benefícios que trazem para a educação dos jovens que neles participam. A ministra da Educação, Isabel Alçada, mais não fez que apresentar, genericamente, o actual panorama das artes no sistema de ensino português, fazendo referência à oferta existente ao nível da educação artística, e do ensino artístico especializado e profissional.

A Professora Lucília Valente, da Universidade de Évora, há muito responsável por cursos superiores na área da formação de docentes para a Educação Artística, iniciou o debate confrontando a ministra com o facto de continuar a não existir uma verdadeira política para a Educação Artística e de muito se falar na necessidade de formar professores para esta área mas não haver medidas concretas para promover essas especializações, bem como para a admissão desses docentes no sistema de ensino. Referiu, ainda, que a solução não passava pela implementação de projectos pontuais e que era, sobretudo, da responsabilidade do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a criação das condições necessárias para que possa existir uma Educação Artística abrangente e de qualidade no nosso sistema de ensino.

Participou também no debate uma professora especializada em Dança, que chamou a atenção para o facto de apesar de esta disciplina existir no currículo do nosso sistema de ensino e de muito se falar na falta de professores qualificados nos domínios artísticos, só conseguir encontrar trabalho em escolas do ensino particular, dando a entender à ministra da Educação que algo está muito mal no recrutamento de professores de Dança nas escolas sob alçada directa do Ministério da Educação.

Seguidamente tomou a palavra o presidente da APROTED, António Silva, que afirmou ter sido o Decreto – Lei nº 35/2007, da autoria do anterior Governo do primeiro-ministro José Sócrates, a debilitar ainda mais o já fraco “edifício” da Educação Artística no nosso Sistema de Ensino, nomeadamente na área do Teatro-Educação, ao impedir a contratação de professores especializados para além de meio horário, 11 horas lectivas semanais, para as áreas artísticas das escolas regulares. Relativamente à Oficina de Teatro do 3º ciclo, disse peremptoriamente à ministra da Educação que o que se estava a passar era uma “pouca vergonha”, sendo a disciplinada leccionada por toda a sorte de professores sem qualquer formação, continuando os professores com formação superior em Teatro, ou mesmo os professores profissionalizados em Teatro-Educação, no desemprego ou sujeitos a horários de 11 horas lectivas.

A última interveniente, tendo como fundamento o seu conhecimento e experiência pessoal, afirmou categoricamente que a Educação Artística no 1º ciclo do ensino básico, apesar de constar no currículo e das muito “propagandeadas” Actividades de Enriquecimento Curricular, efectivamente, não existia no nosso país.

No final, a Sr.ª ministra da Educação respondeu muito genericamente aos intervenientes, não apresentando quaisquer soluções concretas, e deixando antever a quem assistiu à conferência continuar a não existir qualquer ideia alinhavada, por parte dos responsáveis governamentais, sobre como implementar a, há muito prometida, Educação Artística no nosso Sistema de Ensino.

APROTED

O LABIRINTO - a propósito da aplicação desenvolvida pela ATX Software para o Ministério da Educação

2010-10-14T23:30:00.008+01:00

Há cada vez mais professores a candidatarem-se a horários lectivos através da Bolsa de Recrutamento ou de concursos por Oferta de Escola. A Aproted – Associação de Professores de Teatro-Educação analisou a aplicação electrónica que estes professores utilizam para se candidatarem.

O aplicativo em causa foi desenvolvido pela ATX Software (Rua Saraiva de Carvalho 207C, 1350-300 Lisboa, Telefone 210 120 500, Fax 210 120 555) para a Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação. Enquanto cidadãos, temos o dever de perguntar: houve concurso público ou foi feito um ajuste directo? Quanto custou esta aplicação? De certeza que não era possível arranjar nada melhor?

Sejamos francos e directos: a aplicação desenvolvida pela ATX Software é medíocre. Se os milhares de professores que a utilizam tivessem escolha, não a utilizariam. Se não fosse o Estado a comprar aquilo, ninguém compraria. Se a DGRHE tivesse um mínimo de critério, teria escolhido coisa melhor. E o mais triste é que é bem possível que a falta de qualidade da aplicação se deva às orientações dadas pelo próprio ME.

Qualquer pessoa que tenha um mínimo de conhecimentos e prática de programação sabe que uma aplicação deve ser pensada, antes de mais, do ponto de vista do utilizador. Vejamos então em pormenor onde falha a aplicação da ATX Software:

- A aplicação esteve, pura e simplesmente, sem funcionar, durante alguns dias do mês de Setembro;

- Quando escolhemos a opção “candidatar”, temos acesso aos concursos disponíveis; é possível filtrar esta informação pelo código da escola, pelo tipo de necessidade (Grupos de Recrutamento, Técnicos Especializados, Desenvolvimento de Projectos), pelo número de horas do referido concurso e pelo Quadro de Zona Pedagógica. Será possível que ninguém se tenha lembrado de filtrar a informação por disciplina?

- Temos logo abaixo uma grelha com os concursos disponíveis, com as seguintes colunas: Código (da escola), Nome (da escola), Tipo de Necessidade, Horas, Grupo, Final da Candidatura, Concelho e QZP. Não ocorreu a ninguém que pudesse estar neste quadro a disciplina (ou disciplinas) a que se refere o concurso. Se, a título de exemplo, um licenciado em Turismo quiser candidatar-se a disciplinas ligadas à sua formação num determinado QZP (Lisboa, por exemplo), tem de consultar todos os anúncios destinados a técnicos especializados da referida zona. Se um Animador Sociocultural pretender procurar concursos de Desenvolvimento de Projectos, terá de ver todos os concursos deste âmbito, mesmo que nada tenham a ver com a área que pretende. Era tão simples colocar na coluna do “Grupo” o nome das disciplinas a que o concurso se refere. Porque não o fazem? Acham que os candidatos têm muito tempo disponível?

- Uma outra forma de filtrar a informação é através do número de horas. Se quisermos ver todos os horários, basta-nos deixar este campo em branco. Se quisermos ver apenas horários com “X” horas, preenchemo-lo. Mas se quisermos – e esta é obviamente a situação mais comum – ver todos os horários com mais de X horas, ou entre X e Y, não temos essa opção. Pensem como os utilizadores! Um professor pode decidir candidatar-se apenas a horários com mais de 11 horas, por entender que os outros não são monetariamente compensatórios. Um outro professor pode desejar candidatar-se apenas a horários entre 10 e 15 horas. Como pode procurá-los rapidamente?

- E já agora, porque será que na lista dos horários disponíveis continuam a aparecer os horários a que já nos candidatámos? Qual é a intenção? Confundir as pessoas?

- Quando seleccionamos um horário para nos candidatarmos, porque não há campos preenchidos automaticamente? Se um dos critérios for “Habilitações”, porque não aparecem os dados que colocámos na secção de dados pessoais? Porque será que critérios como “Entrevista” requerem que o candidato escreva algo? O que podemos escrever? O “resultado” da entrevista que ainda não aconteceu?!

- Antigamente, quando nos candidatávamos a um concurso, podíamos imprimir um comprovativo; curiosamente, essa opção, que conferia maior transparência a todo o processo, desapareceu.

- Quando consultamos as candidaturas, não é possível filtrar a informação para vermos só os concursos cujo resultado já foi decidido ou só aqueles que ainda se encontram em processo de análise (esta era óbvia).

- É curioso que o campo “Estado da Candidatura” indique apenas o número da pessoa seleccionada. Como é que um número nos permite saber se o concurso decorreu de forma idónea? Não sabemos quem foi seleccionado, quem o seleccionou, não há listas de graduação, não há um mínimo de transparência.

- Também não existe qualquer opção para “Recorrer” ou para “Denunciar” situações ilegais em concursos.

A juntar a tudo isto, há uma ausência de apoio aos candidatos e uma ausência de responsabilização tanto pela parte da DGRHE como da ATX Software. Quem ajuda os candidatos com dúvidas? Quem se responsabiliza pelo facto de um candidato não conseguir aceder à aplicação durante vários dias seguidos, o que o impossibilita de se candidatar ou aceitar um horário para o qual foi seleccionado?

Uma aplicação informática não pode ser estudada e desenvolvida de forma leviana. Há demasiados professores, demasiados alunos, demasiadas escolas que dependem do seu bom funcionamento. Por estes motivos, solicitamos:

- Que o governo ou a Assembleia da República legisle no sentido de promover uma maior transparência nos concursos por oferta de escola e de acabar com o limite máximo das 11 horas por horário;

- Que a Direcção Geral de Recursos Humanas da Educação tome providências no sentido de dar orientações que visem melhorar o funcionamento da aplicação informática e dos concursos;

- Que a ATX Software proceda às alterações necessárias no sentido de melhorar a qualidade da aplicação informática que desenvolveu para estes concursos (afinal de contas, uma multinacional deveria ter mais brio no seu trabalho);

- Que a Direcção Geral de Recursos Humanos (ou a ATX Software) crie números de telefone e postos de apoio (em escolas ou outros edifícios da DGRHE) para ajudar os candidatos que têm dúvidas ou simplesmente, não conseguem candidatar-se, por motivos que lhes são inimputáveis.

Lisboa, 05 de Outubro de 2010

A Direcção da APROTED

Audiência com a Deputada Luísa Santos do Partido Socialista

2010-08-06T16:59:00.009+01:00

No dia 21 de Julho de 2010, pelas 14 horas, uma delegação da APROTED, constituída por Firmino Bernardo e Mariana Rosário, foi recebida pela Deputada Luísa Santos do Grupo Parlamentar do PS. A Deputada já estava ao corrente das preocupações e propostas de solução da APROTED, uma vez que estivera presente na reunião com a Comissão de Educação e Ciência no passado 15 de Julho.

A Deputada informou que, apesar do PS ter votado contra o Projecto de Lei nº 191/XI, apresentado pelo PCP, concorda com as propostas da APROTED, pelo que irá apresentar uma Declaração de Voto. Informou-nos ainda que dentro do grupo parlamentar do PS existem deputados sensíveis à situação dos professores de Teatro-Educação, nomeadamente o Deputado Bravo Nico, que a incumbiu de receber a APROTED.

Luísa Santos questionou os representantes da APROTED presentes, no sentido de saber se a associação se mostrava de acordo com uma possível integração dos professores de Teatro noutro grupo de recrutamento como as Artes Visuais, Música, ou Expressões, caso não seja possível a criação de um grupo específico. Os professores concordaram com esta possibilidade.
A Deputada informou que pediu ao Ministério da Educação que se pronunciasse sobre a proposta do PCP no sentido de perceber a sua posição. Até ao momento da reunião, o Ministério ainda não tinha enviado nenhuma resposta.

Aconselhou, ainda, a APROTED a pedir audiências às comissões parlamentares que possam estar ligadas às questões que a associação coloca, nomeadamente a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública e a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura. Referiu ainda alguns deputados socialistas que poderão estar sensíveis às preocupações e reivindicações da APROTED, como a Deputada Maria José Gamboa, que faz parte da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública e a Deputada Inês de Medeiros, que faz parte da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura.

Foram abordadas e esclarecidas algumas questões relativamente à situação dos professores de teatro, bem como aos concursos de horários por Oferta de Escola, nomeadamente a questão dos critérios e selecção de professores neste tipo de concurso.
Ficou acordado que a professora Mariana Rosário enviaria à Sra. Deputada um documento com informações e dados que possam servir como base de argumentação em futuras reuniões ou discussões com outros deputados.

A Deputada comprometeu-se a apresentar, na próxima sessão legislativa, um novo projecto de resolução que concilie a posição da APROTED com a resposta do Ministério da Educação.
Por fim, trocaram-se contactos e a Sra. Deputada reforçou a ideia da sua disponibilidade e empenho na resolução dos problemas inerentes ao teatro na educação.

APROTED

PS e PSD rejeitam proposta do PCP para criação de um Grupo de Recrutamento de Teatro-Educação

2010-08-05T19:15:00.008+01:00

Com os votos contra de toda a bancada do PS (a Deputada Luísa Santos votou contra mas apresentou declaração de voto) e do PSD, a abstenção do CDS-PP, e os votos favoráveis do PCP, Bloco de Esquerda e PEV, foi rejeitado o Projecto de Resolução nº 191/XI - Concursos para docentes e/ou formadores a exercer funções em áreas especializadas, designadamente, cursos ou disciplinas de natureza tecnológica, profissional e artística dos ensinos básico ou secundário, iniciativa do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.

As soluções propostas pelo PCP, se aprovadas e implementadas pelo Governo, iriam pôr termo a um século de ostracização do teatro e seus professores por parte do sistema de ensino português, bem como contribuir para a melhoria da qualidade do ensino da generalidade disciplinas técnico-profissionais e artísticas das escolas do ensino regular.

Apesar de não terem sido traduzidas em votos favoráveis a este Projecto de Resolução, supomos que terá de haver alguma correspondência entre as posições assumidas por deputados do PS e PSD, que, em audiências com a APROTED, concordaram na necessidade de ser criado um Grupo de Recrutamento de Teatro-Educação, e as respectivas posições dos partidos a que pertencem. Assim, com a responsabilidade que a situação exige, acrescida pela rejeição das soluções que foram apresentadas, a APROTED aguarda que os Grupos Parlamentares do Partido Socialista e Partido Social Democrata, em breve, apresentem um conjunto de medidas, alternativas às agora rejeitadas, para resolução dos graves problemas inerentes ao Teatro-Educação e às contratações por Oferta de Escola.

APROTED

Projecto de Resolução n.º 191/XI/1.ª do GP do PCP

2010-07-25T17:07:00.002+01:00

PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS
Grupo Parlamentar

Projecto de Resolução n.º 191/XI/1.ª

Concursos para docentes e/ou formadores a exercer funções em áreas especializadas, designadamente, cursos ou disciplinas de natureza tecnológica, profissional e artística dos ensinos básico ou secundário

Os docentes e/ou formadores a exercer funções em áreas especializadas, designadamente, cursos ou disciplinas de natureza tecnológica, profissional e artística dos ensinos básico ou secundário que não se enquadrem nos grupos de recrutamento constantes da legislação, e que asseguram necessidades temporárias em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, estão impedidos de ser opositores a qualquer concurso para preenchimento de lugares de docência. Mesmo tendo em conta as mais recentes regras impostas pelo Governo, a estes docentes e/ou formadores é, apenas, permitido o acesso às denominadas “Ofertas de Escola”.

É sabido que, em muitas escolas, estas áreas (técnicas especiais) são leccionadas por docentes que não possuem habilitação/qualificação para o desempenho daquelas tarefas. No entanto os concursos para “Ofertas de Escola” nas referidas áreas são realizados após o início do ano lectivo, com a falsa justificação de corresponderem a meras necessidades residuais. Assim sendo, no que se refere a docentes e/ou formadores de cursos e disciplinas como, por exemplo, o Teatro, tem vindo a ser mantida uma inadmissível situação de precariedade.

Por outro lado, o Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro – diploma legal que institui as “Ofertas de Escola” - determina a completa impossibilidade de ingresso na carreira docente, uma vez que apenas permite a celebração de contratos até meio horário lectivo (11 horas semanais); merece referência, igualmente, a total opacidade dos processos de selecção, traduzida, por um lado, na não obrigatoriedade de publicação, pela escola, das listas ordenadas de classificação dos opositores e, por outro lado, na não obrigatoriedade de justificação dos critérios de selecção estabelecidos. Refira-se a este propósito, que todas estas regras de transparência que constavam do artigo 12.º da Portaria n.º 367/98, de 29 de Junho, que «Estabelece normas relativas à contratação de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para o exercício transitório de funções», foram revogadas pelo referido Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro.

Nestes termos, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP, apresentam o seguinte Projecto de Resolução:

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 156.º da Constituição recomendar ao Governo:

1. A abertura de concursos, antes do início do ano lectivo, destinados a viabilizar a colocação do pessoal que venha a exercer funções docentes e/ou de formação em cursos e disciplinas de técnicas especiais, de modo a possibilitar o início do ano lectivo em condições de normalidade;

2. A previsão da possibilidade de prorrogação, para além de um ano lectivo, dos contratos celebrados com as escolas, de forma a possibilitar a criação de projectos de qualidade em condições que permitam a continuidade pedagógica;

3. Criação de um grupo de recrutamento de Teatro-Educação, possibilitando a introdução do teatro e da expressão dramática em todos os ciclos e níveis de ensino, no âmbito de uma oferta de educação artística generalista a que todos os alunos deverão ter direito.

Assembleia da República, 30 de Junho de 2010

Os Deputados,

MIGUEL TIAGO; RITA RATO; JOÃO OLIVEIRA; ANTÓNIO FILIPE; BERNARDINO SOARES; BRUNO DIAS; JERÓNIMO DE SOUSA; JOSÉ SOEIRO; AGOSTINHO LOPES

Audiência da APROTED com a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência

2010-07-25T12:19:00.003+01:00

No passado dia 15 de Julho, uma delegação da APROTED foi ouvida em audiência pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, sob a presidência do Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte

O presidente da APROTED, António Silva, começou por apresentar aos deputados presentes uma breve resenha histórica sobre o Teatro-Educação no sistema de ensino português. Situando as primeiras iniciativas de implementação da disciplina durante a I República, por intermédio do professor e pedagogo Adolfo Lima, concluiu que, passado quase um século, a disciplina continua, incompreensivelmente, “à porta” do nosso sistema de educativo, fundamentalmente por o Ministério da Educação nunca ter sido criado um grupo de docência/recrutamento.
Referiu, ainda, que a história da disciplina no sistema de ensino é a história de inúmeros começos, fins e recomeços, por nunca ter havido uma verdadeira intenção política em fomentar a Educação Artística em Portugal. A falta de coordenação e continuidade, no caso do Teatro-Educação, pode verificar-se em quatro diferentes níveis:
a) Deficiente organização curricular – não há continuidade da disciplina no percurso escolar do aluno e a oferta existente é ínfima;
b) Falta de estruturas de coordenação da Educação Artística no Ministério da Educação – extinções sucessivas do Gabinete do Ensino Artístico, GETAP e Núcleo do Ensino Artístico;
c) Situação profissional dos professores profissionalizados e licenciados em teatro – sem carreira e sujeitos a contratação até ao máximo de meio horário lectivo;
d) Uma visão elitista da arte na educação – o Ministério da Educação continua a diferenciar negativamente a educação artística dos alunos do sistema regular, relativamente aos do ensino artístico especializado.

António Silva propôs, ainda, que os concursos por Oferta de Escola, para as disciplinas técnicas e artísticas, sejam realizados no decorrer do ano lectivo anterior de forma que estes professores já estejam colocados aquando da abertura do ano escolar. Na sua opinião, é urgente a revogação da legislação que impede a contratação para horários completos, sob pena de se destruir completamente as poucas e ainda muito frágeis estruturas da educação artística no nosso sistema de ensino regular.

Seguidamente, tomou a palavra Firmino Bernardo que focalizou a sua intervenção nos critérios de selecção dos concursos por Oferta de Escola. De facto, por não haver indicação de critérios gerais de selecção, ou qualquer acompanhamento ou fiscalização por parte do ME, têm surgido critérios inqualificáveis do ponto de vista ético, científico e pedagógico, causando grandes injustiças e beneficiando, claramente, candidatos específicos, com prejuízo da qualidade do ensino ministrado aos alunos.
Abordou, ainda, a questão da falta de transparência destes concursos, após a publicação do Decreto-Lei nº 35/2007, que, na prática, impede os candidatos de recorrerem das decisões pois não é obrigatória a publicação da lista ordenada dos candidatos a concursos, nem as escolas são sujeitas a justificar os motivos que levaram à escolha de determinado candidato.
Como solução para este grave problema, sugeriu que fossem estabelecidas prioridades na contratação por Oferta de Escola de forma idêntica às que existem no Concurso Nacional de Professores, designadamente por tempo de serviço lectivo e tipo de habilitação para a docência da área disciplinar a que se candidata.

Mariana Rosário centrou o seu discurso em torno da diferenciação que o Ministério da Educação faz entre professores de artes do ensino regular e das escolas artísticas ou ensino artístico especializado, numa visão claramente discriminatória dos alunos e professores que frequentam o regime geral. De facto, recentemente, o ME criou legislação para profissionalizar e integrar nos quadros das respectivas escolas os docentes contratados das escolas artísticas Soares dos Reis e António Arroio, bem como do ensino especializado da Dança e da Música. Contudo, e por exemplo, continua a negar aos docentes profissionalizados em Teatro-Educação a entrada no sistema de ensino e, mais grave, proíbe-os de leccionar para além de meio horário lectivo nas escolas sob alçada directa do Ministério da Educação.
A dirigente da APROTED lançou, ainda, a seguinte questão: Se existem, apenas, cerca de 30 professores profissionalizados em teatro em todo o país, se há uma enorme falta destes especialistas nas escolas, não seria uma mais – valia o seu aproveitamento, integrando-os no sistema de ensino de forma análoga ao que foi feito para os docentes das escolas artísticas?
Para terminar, Mariana Rosário referiu que se foram criados grupos de recrutamento de “Artes dos Tecidos” e “Hortofloricultura e Criação de Animais”, não se percebe a resistência por parte do Ministério da Educação em criar um grupo de recrutamento na área do Teatro-Educação.

Após a intervenção dos representantes da APROTED, os deputados presentes teceram considerações várias e lançaram algumas questões.
O Sr. Deputado Amadeu Sousa Albergaria, do Grupo Parlamentar do PSD, perguntou, sabendo da proposta da APROTED de o teatro estar presente em todos os ciclos do ensino básico e no ensino secundário, onde se iriam encontrar tantos docentes especializados para preencher essa oferta alargada. A delegação da APROTED começou por responder que a implementação seria gradual e teria de haver uma coordenação entre o Ministério da Educação e as universidades e as escolas superiores artísticas para a formação dos professores necessários, tal como sucedeu no caso da disciplina de Educação Física – processo que a Deputada Luísa Santos, ali presente, bem conhecia.
De qualquer modo, no presente, a questão principal a resolver seria impedir que o teatro continuasse a ser ministrado, com a complacência do Ministério da Educação, por toda a sorte de indivíduos sem qualquer habilitação para leccionar a disciplina, enquanto os professores profissionalizados, e outros licenciados em teatro, continuavam desaproveitados com horários reduzidos ou mesmo no desemprego.
Por outro lado, o panorama da formação superior em teatro no nosso país é bem diferente do que era há uma década atrás, existindo hoje perto de uma quinzena de cursos superiores nesta área. Bastaria que o ME da Educação estabelecesse prioridades na contratação, como proposto pela APROTED, exigindo como primeira prioridade habilitação profissional para leccionar teatro, e como segunda prioridade habilitação própria, para se poder iniciar um processo de qualificação do ensino do teatro ministrado nas nossas escolas, pois todos os anos saem das nossas instituições de ensino superior cerca de 200 licenciados na área do teatro/artes performativas.

A Deputada Maria Luísa Santos, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, indagou se o Ministério da Educação teria conhecimento dos critérios de selecção apresentados pelas escolas e dos candidatos seleccionados nos concursos por Oferta de Escola. Os representantes da APROTED responderam afirmativamente, pois o Ministério da Educação, através da plataforma electrónica de candidatura, tem acesso a toda a informação do processo de contratação e valida os contratos realizados pelas escolas. A questão é que se trata de um mero acto formal administrativo, não havendo qualquer equipa especializada que afira a seriedade e justiça dos critérios lançados. Tanto mais que, pelo Decreto-Lei n.º 35/2007, o Ministério da Educação delegou toda essa responsabilidade nas escolas.

O Deputado Miguel Tiago, do Grupo Parlamentar do PCP, após as intervenções dos deputados do PS e PSD, declarou ter ficado bastante mais “descansado”, pois dado o interesse manifestado por aqueles deputados, ali, na Comissão, para a resolução dos problemas do Teatro-Educação, certamente que com os votos favoráveis das bancadas do PS e do PSD, a que pertenciam, iria ser aprovado o Projecto de Resolução n.º 191/XI, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, onde se propunha, entre outros, a criação de um grupo de recrutamento na área do Teatro-Educação. Afirmou, em conclusão, que os deputados da Assembleia República não poderiam invocar falta de conhecimento sobre os problemas do teatro, e seus professores, no sistema de ensino, pois há muito que a APROTED os vinha alertando para esse questão, designadamente nas audiências com a Comissão de Educação e Ciência.

O presidente da Comissão agradeceu a presença da delegação da APROTED dando por encerrada a audiência.

APROTED

Homenagem a Ana Margarida Pereira

2010-07-24T18:53:00.006+01:00

Decorreu no salão nobre do TNDM II, no passado dia 16 Julho, uma homenagem a Ana Margarida Pereira, que, há cerca de um ano, nos deixou quando integrava o elenco de Agosto em Osage, então em cena no TNDMII.

Com a presença de muitos amigos e familiares, a homenagem iniciou-se com uma breve alusão ao evento por Natália Luíza, em representação do TNDM II, a que se seguiu a projecção de excertos do espectáculo Agosto em Osage, numa montagem de João Varela, que incidiram em Jean, personagem interpretada por Ana Pereira.

Após o visionamento, usaram da palavra António Silva, colega de mestrado da Ana Pereira e dirigente da APROTED, Christine Zurbach, sua professora na licenciatura em Estudos Teatrais da Universidade de Évora, João Castro, colega de licenciatura, Maria João Brilhante, orientadora do mestrado em Estudos de Teatro da Faculdade de Letras de Lisboa, Fernanda Lapa, professora do mestrado em Teatro da U. Évora e encenadora de Agosto em Osage, e Margarida Marinho, actriz, colega de Ana Margarida no elenco deste espectáculo.

Após as intervenções, assistiu-se à leitura encenada da peça Um dia na vida de uma enfermeira, de Armand Gatti, numa tradução de Magda Bigotte de Figueiredo. Trata-se da primeira peça deste autor, que tenhamos conhecimento, a ser traduzida no nosso país. Recorde-se que este texto era caro à Ana Margarida Pereira, sendo Gatti o autor que estudava para a realização da sua dissertação de mestrado em Estudos de Teatro da Faculdade de Letras de Lisboa. A organização da leitura encenada esteve a cargo de Fernanda Lapa, tendo colaborado os seguintes actores: Luís Gaspar, Marina Albuquerque, Luís Lucas, Filomena Cautela, Margarida Marinho, Sara Carinhas, Marta Lapa e Natália Luíza.

Compreensivelmente com alguma emoção, foi prestada uma justa homenagem a esta jovem actriz e estudiosa do teatro, bem como cumprido um dos seus maiores desejos: dar a conhecer em Portugal o trabalho de Armand Gatti.

APROTED

Reunião com Mário Pereira, Director - Geral da DGRHE, e Alexandra Marques, Directora-Geral da DGIDC

2010-07-22T02:17:00.011+01:00

No seguimento de um pedido de audiência à Ministra da Educação, Isabel Alçada, que remeteu a auscultação para a Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular e Direcção Geral dos Recursos Humanos na Educação, uma delegação da direcção da APROTED, constituída por António Silva, Firmino Bernardo e Mariana Rosário, estiveram presentes, no passado dia 7 de Julho, nas instalações da DGRHE para uma reunião com o seu Director – Geral, Mário Agostinho Pereira, e com Alexandra Marques, Directora-geral da DGIDC.

Foi a primeira vez que a Associação de Professores de Teatro - Educação foi recebida pelo Director – Geral da DGRHE, entidade que superintende os recursos humanos no Ministério da Educação, designadamente as contratações de professores por Oferta de Escola, pelo que havia alguma expectativa, por parte da APROTED, quanto a uma possível resolução dos graves problemas com que se debatem os professores de teatro no nosso sistema de ensino.

Sendo certo que o principal objectivo da reunião era a auscultação da APROTED, para posterior conhecimento do gabinete ministerial das suas preocupações e propostas, não houve grande sensibilidade por parte dos dois representantes do Ministério da Educação para encontrar uma solução para as várias questões lhes foram apresentadas.

Uma das principais divergências, entre a APROTED e o Director – Geral da DGRHE, deu-se por Mário Pereira não aceitar que possam existir no ensino secundário professores de teatro, afirmando que como o teatro não faz parte do currículo deste nível de ensino, apenas poderão existir técnicos para leccionar determinadas disciplinas específicas. No seu entender, é benéfico para o ensino que estes técnicos tenham uma profissão fora do sistema de ensino leccionando em part-time, e foi nesse sentido que o legislador impôs o limite máximo de 11 horas semanais, previsto no Decreto-Lei n.º 35/2007. Deu mesmo o seu exemplo particular, assegurando que tinha leccionado muitos anos uma área técnica nestas condições.

Os representantes da APROTED responderam que eram professores profissionalizados em teatro, com o Estágio Pedagógico realizado numa escola pública da rede do Ministério da Educação, e que consideravam, de certo modo, ofensivo, estar o Sr. Director-Geral a tratá-los como meros técnicos sem qualquer formação pedagógica para a docência. Adiantaram, ainda, que o acto de ensino visa alunos concretos, com os seus problemas e especificidades, e não apenas uma “indiferente” transmissão de matérias, sejam técnicas ou quaisquer outras. Por outro lado, ser docente, como o próprio Ministério da Educação defende e exige, não se limita, apenas, ao “dar aulas”, mas implica uma série de outras actividades não lectivas que exigem preparação, competências específicas e, fundamentalmente, disponibilidade, condições que um técnico a leccionar em regime de parcial, evidentemente, não possuiu.

Relativamente aos cursos profissionais do ensino secundário, uma forte aposta do actual Governo, a APROTED manifestou não compreender como é que se poderão criar cursos e escolas de referência se toda a área técnica, a formação nuclear destes cursos com mais de 50% da carga lectiva, é assegurada, geralmente, por contratados a meio horário. Tal situação, impede a formação nas escolas de um quadro de professores competentes, na área profissional/artística específica, que possa dar continuidade e qualidade aos cursos, bem como acompanhar devidamente os alunos, nomeadamente nas parcerias necessária com o tecido empresarial com vista à sua inserção na vida activa.

A título de exemplo, foi lembrado que os cursos profissionais de Artes de Espectáculo, actualmente existentes no ensino secundário, nasceram exclusivamente em escolas que têm nos seus quadros, por legislação especial, professores de teatro, não sendo possível, ou credível, que estes cursos nasçam e tenham continuidade em estabelecimentos de ensino que não tenham qualquer docente com habilitação superior nesta área. Mário Agostinho Pereira manteve-se renitente continuando a defender a contratação de técnicos por poucas horas lectivas. Este ponto foi encerrado com os representantes da APROTED a deixarem claro que não será com professores “biscateiros” que se formarão jovens com as devidas competências para o mercado de trabalho e com os valores necessários à cidadania plena numa sociedade democrática.

Foi também equacionado o regime de excepção, recentemente criado pelo Ministério da Educação, que permitiu a qualificação dos técnicos das escolas artísticas e do ensino artístico especializado em professores, possibilitando a sua profissionalização e integração nos quadros de escolas, e a contradição e discriminação imposta aos professores de teatro do ensino regular que, embora sendo professores profissionalizados, na óptica do Director-Geral da DGRHE, só poderão ser técnicos e limitados a horários de 11 horas semanais. Mário Pereira respondeu que caso os professores de teatro conseguissem entrar para aquelas escolas artísticas também teriam direito a um horário completo, não respondendo porque estabelecia o ME esta discriminação entre professores de artes do ensino especializado e do ensino regular.

A questão da falta de transparência nos concursos por Oferta de Escola foi outro assunto abordado. A APROTED apresentou vários exemplos flagrantes de contratações irregulares e que põem em causa a figura do concurso público, a qualidade do ensino ministrado aos alunos, e a prossecução do interesse público por parte da administração do Estado. Foi dado o exemplo de uma escola da área de Lisboa que nos critérios de selecção, para contratação de um professor de teatro, exigia que o candidato tivesse sido formado no Centro Cultural da Malaposta e, para além disso, fosse colaborador daquele centro cultural. Outro caso apresentado, foi o critério exigido para um professor de Voz de um curso profissional de Artes de Espectáculo, no Algarve, em que se exigia que o candidato fosse licenciado em Línguas e Literaturas Modernas.

Perante estes exemplos, houve um simples “encolher de ombros” do Director-Geral da DGRHE, que referiu ser isso responsabilidade dos Conselhos Pedagógicos das escolas que tinham validado esses critérios. Insistindo, a delegação da APROTED, indagou se não seria responsabilidade do Ministério da Educação verificar se os critérios lançados pela escola eram apropriados e defendiam, ou não, o interesse do ensino e dos alunos. Mário Pereira continuou a mostrar-se indiferente a esta questão parecendo conviver bem com esta situação, o que levou a uma reacção algo crispada por parte dos representantes da APROTED.

Relativamente à Oficina de Teatro do 3º ciclo do ensino básico, estranhamente, pareceu haver dúvidas por parte do director da DGRHE que se aplicasse também o Decreto-Lei N.º 35/2007 e a limitação a meio horário na contratação por Oferta de Escola. Informou, depois, que iria mandar fazer um levantamento para saber se teria havido quaisquer problemas com a contratação de professores para a Oficina de Teatro. Os representantes da APROTED sugeriram que ampliasse o estudo e mandasse indagar o número total de turmas com Oficina de Teatro que existem no país e verificasse o número de horários que foram a concurso por Oferta de Escola. Segundo a APROTED, descobrirá certamente que mais de 95% destes horários não vão a concurso, sendo a disciplina leccionada por centenas de professores sem qualquer formação na área do teatro-educação, ou mesmo do teatro, com prejuízo claro para a qualidade do ensino.

A Dr.ª Alexandra Marques, Directora-Geral da DGIDC, confirmou que a qualidade das expressões artísticas, nomeadamente a expressão dramática, no 1º ciclo era muito fraca, informando que o Ministério da Educação estava a preparar equipas de especialistas para darem apoio aos professores deste ciclo de ensino. Sobre a questão de só a Música ser contemplada nas Actividades de Enriquecimento Curricular, e de não haver oferta de teatro no 2º ciclo e no secundário, não foi dada qualquer resposta conclusiva.

APROTED

Audiência com o Grupo Parlamentar do Partido “Os Verdes”

2010-07-20T15:00:00.003+01:00

Uma delegação da direcção da APROTED deslocou-se à Assembleia da República, no dia 4 Julho, para uma audiência com o Grupo Parlamentar do Partido “ Os Verdes”.

Os representantes da Associação de Professores de Teatro-Educação apresentaram os principais problemas com que se debate o Teatro e a Expressão Dramática no sistema de ensino, tendo depois entregue um documento de trabalho com seis propostas para melhorar a qualidade da disciplina nas nossas escolas, bem como a situação profissional dos professores de teatro. Informaram, ainda, que tinham tido recentemente audiências com o Grupo Parlamentar do PCP e do Bloco de Esquerda sobre o mesmo assunto.

O assessor do Grupo Parlamentar, Joaquim Correia, tomou nota das preocupações e reivindicações da APROTED, que considerou de inteira justiça, e que iriam ser debatidas posteriormente no seio do Grupo Parlamentar com vista a tomar as iniciativas mais apropriadas.

De imediato, o Grupo Parlamentar do Partido “ OS Verdes” irá dirigir algumas perguntas ao Governo, designadamente sobre a limitação de contratação de 11 horas semanais, imposta pelo Decreto-Lei n.º 35/2007.

APROTED

Audiência da APROTED com o Grupo Parlamentar do PCP

2010-07-15T21:47:00.006+01:00

Deputado Miguel Tiago

No passado dia 22 de Junho, uma delegação da APROTED constituída por Firmino Bernardo e Maria do Rosário Cadete, membros da direcção, foi ouvida em audiência pelo Grupo Parlamentar do PCP. A delegação começou por agradecer a resposta ao pedido de audiência, fazendo também referência a anteriores reuniões com deputados daquele Grupo Parlamentar.

Os representantes da APROTED explicaram, de forma sucinta, os principais problemas que impedem o sucesso e qualidade do Teatro / Expressão Dramática no nosso sistema de ensino e que se agravaram nos últimos anos, levando ao progressivo abandono da carreira docente de muitos professores especializados nesta área, com a diminuição clara da qualidade do ensino ministrado nas escolas.

De seguida, foi apresentado um conjunto de propostas para melhorar a qualidade do Teatro-Educação e da Educação Artística no nosso sistema de ensino:

1. Que os concursos por Oferta de Escola para todas as disciplinas, técnicas ou artísticas, não incluídas nos Grupos de Recrutamento do Concurso Nacional de Professores passem a ser realizados no ano lectivo anterior de forma que no início do ano lectivo seguinte todos os docentes estejam colocados e o ano escolar comece sem sobressaltos.

2. A revogação do Decreto-Lei nº 35/2007 e da proibição de contratação para além de meio horário lectivo, com a reposição da legislação anterior, ou equivalente, de modo a que escolas possam, novamente, contratar professores por Oferta de Escola para horários completos.

3. Que sejam repostos os mecanismos de transparência nos concursos por Oferta de Escola e que o Ministério da Educação estabeleça prioridades na contratação de professores por Oferta de Escola para a área do Teatro-Educação, de acordo com as habilitações académicas e tempo de serviço, como sucede com os docentes de todos os outros grupos disciplinares reconhecidos pelo ME:

1ª Prioridade – Professores profissionalizados na área do teatro.
2ª Prioridade – Professores com uma licenciatura na área do teatro.
3º Prioridade – Professores com uma licenciatura em outra área mas mestrado ou pós-graduação na área do teatro.
4ªPrioridade – Todos os outros candidatos mediante análise curricular;

Obrigatoriedade de publicação pelas escolas (Plataforma Informática de Contratação) das listas ordenadas com a classificação dos candidatos, bem como do método e critérios que levaram à escolha do candidato;

Fiscalização dos concursos pelas direcções regionais de educação e Inspecção-Geral da Educação que deverão, também, apreciar os recursos dos candidatos.

4. A criação de legislação que permita a integração nos Agrupamentos de Escolas, ou em Escolas não Agrupadas, que ofereçam regularmente aos alunos disciplinas curriculares da área do Teatro/Expressão Dramática, dos cerca de 30 professores profissionalizados em teatro-educação que existem actualmente no país, de forma idêntica à que, recentemente, foi criada para as escolas artísticas Soares dos Reis e António Arroio, e para os docentes do ensino artístico especializado da Música e Dança.

5. A criação de um Grupo de Recrutamento de Teatro-Educação (eventualmente também para a Dança) com regulamentação idêntica aos existentes de Artes Visuais e Música.

De uma forma geral, os deputados mostraram-se receptivos às propostas da APROTED e sensíveis aos problemas que apresentámos. O Deputado Manuel Tiago informou que o Governo pretende substituir gradualmente os Concursos Nacionais por Ofertas de Escola a todas as disciplinas, mas que o PCP entende que os Concursos Nacionais são importantes para manter a qualidade da Escola Pública e que só deveria recorrer-se às Ofertas de Escolas em situações excepcionais.

Para o grupo Parlamentar do PCP, tanto as Ofertas de Escola como a possibilidade de os encarregados de educação poderem escolher as escolas do seu educando contribuirão para mercantilizar a Escola Pública, diminuindo-lhe a qualidade. No seu entender, é preciso olhar para a Escola Pública como um todo e os professores devem ser colocados em Concurso Nacional, de acordo com as listas de graduação. O Deputado Manuel Tiago informou ainda que o PCP propôs a criação de uma Bolsa Distrital de professores que pudesse fazer face às necessidades das escolas, mas que a proposta foi chumbada pela AR.

Os deputados entendem também que o limite de meio horário lectivo foi criado de forma a limitar o aumento de tempo de serviço aos docentes, destruindo-lhes a expectativa e a possibilidade de entrarem um dia para os quadros do ME. Entendem igualmente que é incongruente que os docentes com 18 horas lectivas sejam obrigados a exercer actividade profissional fora do sistema de ensino.

Os deputados informaram ainda que são favoráveis à criação de um grupo disciplinar na área do Teatro e que vão estudar a elaboração de uma proposta de criação de vários grupos disciplinares que enfrentam os mesmos problemas que os professores de Teatro-Educação (entre os quais, o Grupo Disciplinar da Dança). Comprometeram-se ainda a questionar a Ministra da Educação na Assembleia da República sobre os problemas expostos pela APROTED.

Por fim, os deputados comprometeram-se a manter o contacto com a APROTED e a informá-la sobre as diligências tomadas.

APROTED

Nova Revisão Curricular do Básico e Secundário - O fim do Teatro-Educação no sistema de ensino

2010-07-07T02:06:00.003+01:00

"O sistema educativo português vive numa reforma permanente. Cada nova equipa ministerial gosta de deixar a sua marca no sistema. Uns apregoam profundas reformas, outros contentam-se com revisões, mas todos ambicionam mudar tudo. A maioria pretende "salvar a pátria(...)".
(Carlos Fontes in http://educar.no.sapo.pt/reformas.htm)

Se, por acaso, a recente proposta de revisão curricular do ensino básico e secundário for aprovada, corresponderá a um simples apagamento de tudo o que em matéria de Educação Artística no sistema de ensino (sobre outras áreas optamos por não nos pronunciar) O Estado português, através do Ministério da Educação, desenvolveu desde 25 de Abril de 1974. Trata-se de um saudosista regresso ao ensino do Estado Novo - quem tenha algum conhecimento das estruturas curriculares do tempo do Dr. Salazar, verifica que algumas semelhanças são por demais evidentes.

A Oficina de Teatro e de Dança do 3º ciclo em vez de serem implementadas noutros ciclos/níveis de ensino são extintas. No fundo, e apesar da "maquilhagem" das novas designações, é um tentativa, fora de tempo, de voltar ao Desenho, à Música/Canto Coral e aos Trabalhos Manuais.

Quem acompanhou, há apenas uma década atrás, o longo processo participativo e aberto, durante o "magistério" do Eng. António Guterres, que conduziu à revisão curricular do ensino básico e secundário (a do secundário nunca chegou a ser implementada, mesmo quando passados 3 anos o PS voltou à governação), não pode deixar de admitir a pequenez desta nova proposta,elaborada por sete "desconhecidos" sábios, no maior segredo.

A "cambalhota educativa" da mesma força política, em tão curto espaço de tempo, vem comprovar a tentativa de afunilamento da democracia, do debate e confronto público de ideias.

Saberemos resistir.

António Silva

Presidente da Direcção da APROTED

Tertúlia o Teatro na Escola

2010-07-05T15:32:00.005+01:00

Álvaro Correia, Maria Helena Serôdio, António Silva, Helena Peixinho e Joaquim Paulo Nogueira.

Decorreu no Salão Nobre do Teatro da Trindade, a 24 de Junho, a tertúlia o Teatro na Escola, integrada no programa Arte, Escola, Comunidade, organizado pelo Serviço Educativo e de Animação do Teatro da Trindade/Fundação Inatel.

A tertúlia, “moderada” por Joaquim Paulo Nogueira – Teatro da Trindade, contou com a presença, na mesa, de Álvaro Guerra (Escola Superior de Teatro e Cinema), Maria Helena Serôdio (Centro de Estudos de Teatro da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa), António Silva (Associação de Professores de Teatro –Educação), Helena Peixinho (Associação Mundo do Espectáculo), Manuel Almeida e Sousa e Fernando Rebelo (Curso Profissional de Teatro da Escola Secundária Passos Manuel) . A tertúlia desenvolveu-se em três diferentes vectores da relação Teatro – Escola.

Maria Helena Serôdio e Álvaro Guerra apresentaram os projectos e cursos desenvolvidos nas duas instituições de ensino superior a que pertencem. Maria Helena Serôdio salientou que o Centro de Estudos de Teatro e a Faculdade de Letras de Lisboa irão proporcionar cursos livres na área dos Estudos de Teatro, que sairão do habitual formalismo académico, podendo ser frequentados por todos os interessados pelo teatro, independentemente das suas habilitações literárias ou grau académico. Álvaro Guerra abordou a tradição em formação na área do teatro-educação que, há muito, se vem desenvolvendo na Escola Superior de Teatro e Cinema, desde os CESE, Cursos do Ensino Superior Especializado, em Teatro e Educação, passando pela licenciatura bietápica em Teatro e Educação, ao actual mestrado em Teatro e Comunidade. Na opinião de Álvaro Guerra, a especialização nesta área é uma mais-valia para todos os formados em teatro, pois permite-lhes adquirir as competências necessárias para desenvolver actividade no campo da educação.

Helena Peixinho centrou-se no trabalho educativo que a Associação Mundo do Espectáculo vem desenvolvendo na zona de Almada. Trata-se de uma abordagem ao teatro-educação que extravasa o formalismo curricular do sistema de ensino, embora, evidentemente, com ele possa cooperar.

António Silva, Manuel Almeida e Sousa e Fernando Rebelo, deram enfoque ao teatro no sistema de ensino (básico e secundário). Os três professores traçaram um quadro muito negativo no que toca ao teatro e expressão dramática, em particular, e à educação artística, em geral, na escola portuguesa. Se é certo que as actividades artísticas sempre foram vistas como secundárias pelo sistema de ensino, é também verdade que a situação se tem agravado nos últimos anos, estando todo o ensino secundário regular sem qualquer opção artística, desde a extinção da Oficina de Artes e da Oficina de Expressão Dramática. A qualidade da Oficina de Teatro do 3º ciclo do ensino básico, nas poucas escolas onde existe, é de qualidade duvidosa continuando a ser leccionada, na generalidade, por professores sem qualquer formação na área do teatro.

O presidente da APROTED referiu, ainda, a situação de extrema precariedade em que passaram a estar os professores de teatro, e demais docentes das áreas artísticas e técnicas, após a aprovação do Decreto – Lei n.º 35/2007, que regulamenta as Ofertas de Escola, com a proibição destes professores leccionarem mais de meio horário (11 horas), disposição que em tudo contraria as anunciadas orientações da política educativa dos últimos Governos socialistas com vista a reduzir o insucesso escolar, particularmente no desejo de fixação de docentes nos Quadros de Escola e no acompanhamento continuado dos alunos ao longo dos vários ciclos de ensino. Referiu, ainda, que não consegue encontrar motivos pedagógicos, de administração escolar, ou mesmo lógicos, para o despacho do Ex-Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, ainda em vigor, que possibilita aos professores das áreas artísticas e técnicas, contratados por Oferta de Escola, que provem estar a desenvolver outra actividade profissional, fora do ensino, um acréscimo de mais sete horas lectivas semanais, podendo leccionar até 18 horas semanais, enquanto os professores especializados que se dedicam exclusivamente ao ensino apenas podem leccionar horários até 11horas.

Segundo António Silva, embora camuflada, continua a existir uma visão elitista e tradicionalista do ensino das artes em Portugal. Na prática, e contrariando a Lei de bases do Sistema Educativo, a Educação Artística continua a não integrar a formação geral dos jovens que frequentam o sistema educativo regular. Só assim se entende que, recentemente, tenha sido criada legislação especial para profissionalizar os docentes das escolas artísticas Soares dos Reis e António Arroio, bem como do ensino especializado da Dança e Música, enquanto os professores profissionalizados em teatro, por esta disciplina artística apenas funcionar no sistema regular de ensino, continuam sujeitos às Ofertas de Escola e a horários de 11 horas.

Segundo o dirigente da APROTED, são professores de teatro os únicos docentes profissionalizados do país que não estão integrados em qualquer Grupo Disciplinar/Recrutamento e limitados a leccionar só 11horas semanais. Numa área tão carente de professores especializados - há centenas de horários “dados” a docentes sem qualquer formação teatral – é uma prova inequívoca do mau aproveitamento dos recursos especializados do país e de ausência da prossecução do interesse público por parte do Ministério da Educação.

A tertúlia alargou, depois, a todos os presentes no Salão Nobre do Teatro da Trindade, na generalidade professores e profissionais da área do teatro, tendo-se continuado a trocar ideias sobre como se poderia melhorar o teatro na escola. Em síntese, tal melhoria terá de passar por um maior investimento por parte do Estado nas áreas da educação e cultura, contrariamente ao que actualmente sucede.

APROTED

Audiência da APROTED com a Deputada Catarina Martins do Bloco de Esquerda

2010-07-04T22:07:00.010+01:00

Uma delegação da APROTED constituída por Mariana Rosário, Firmino Bernardo e António Silva, foi recebida, a 13 Junho, em audiência na Assembleia da República, pela Sr.ª Deputada Catarina Martins do Partido do Bloco de Esquerda.

Os representantes da APROTED começaram por traçar o panorama actual da educação artística no sistema regular de ensino. Na perspectiva da Associação de Professores de Teatro-Educação, a Educação Artística nunca chegou a ser devidamente implementada no nosso país, tendo vindo mesmo, nos últimos anos, a sofrer um retrocesso significativo, nomeadamente na área do teatro educação. Para tal, tem contribuído a falta dum organismo no Ministério da Educação que coordene, a nível nacional, toda a política para o ensino artístico, substituindo a legislação avulso, e as muitas medidas particulares, que abundam neste sector educativo, e que continuam a não permitir o acesso a uma educação artística com o mínimo de qualidade à generalidade dos jovens que frequentam o sistema de ensino português.

Centrando-se, em concreto, no teatro-educação e na situação dos professores de teatro no sistema de ensino, A APROTED sustentou que, a não serem tomadas medidas urgentes, rapidamente sairão do sistema de ensino os pouco professores especializados que nos últimos anos vinham desenvolvendo um trabalho de reconhecida qualidade, nomeadamente na extinta Oficina de Expressão Dramática do ensino secundário, Oficina de Teatro do 3º Ciclo, e nos novos cursos profissionais de Artes do Espectáculo ou Acção Social.

Seguidamente, foi entregue à Srª Deputada Catarina Martins um documento de trabalho com cinco propostas elaboradas pela APROTED com vista à resolução dos principais problemas que impedem a melhoria da qualidade do ensino do teatro-educação, em particular, e da generalidade das disciplinas artísticas e técnicas do nosso sistema de ensino.
Em resumo, a APROTED propôs que os concursos por Oferta de Escola para todas as disciplinas das áreas artísticas e técnicas, que não integrem o Concurso Nacional de Professores, deixem de se realizar no início do ano lectivo, passando a realizar-se no ano lectivo transacto, pois as escolas, de acordo com o planeamento das actividades lectivas, já sabem as necessidades docentes que irão ter no ano seguinte, evitando-se, assim, a habitual falta de professores no início do ano escolar.

Outra proposta apresentada visa a revogação do DL 35/2007 e o fim da proibição dos professores das disciplinas artísticas e técnicas de serem contratados para além de meio horário (11horas), por tal medida ser injusta, discriminatória e lesiva da qualidade do ensino. A APROTED defende o retorno à legislação anterior, ou equivalente, que permitia a contratação para horários completos, bem como a implementação de medidas que permitam uma maior transparência e fiscalização na selecção de professores contratados por Oferta de Escola.

A APROTED defendeu ainda a criação de um grupo disciplinar na área do Teatro-Educação, à semelhança dos que existem para a Música e Artes Visuais, bem como a criação de legislação especial, como foi elaborada para as Escolas Atística Soares dos Reis e António Arroio, e para os professores do ensino especializado da Dança e da Música, que permita aos professores especializados e profissionalizados na área do Teatro-Educação serem integrados e aproveitados pelo sistema educativo.

A Srª Deputada Catarina Martins concordou com a generalidade das propostas da Associação de Professores de Teatro-Educação, prometendo vir a melhor reflectir sobre elas, conjuntamente com os restantes deputados do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. Referiu, ainda, que o Bloco de Esquerda está a preparar uma proposta de legislativa com vista à criação, pelo Ministério da Educação, de Grupos de Docência/Recrutamento para algumas disciplinas que, actualmente, não são contempladas, caso do Teatro-Educação.

A Direcção da APROTED

Audiência da APROTED com Michael Seufert Deputado do GP do CDS-PP

2010-06-29T01:01:00.009+01:00

No passado dia 2 de Junho, uma delegação da APROTED constituída por António Silva e Firmino Bernardo, respectivamente presidente da direcção e secretário, foi ouvida em audiência pelo Sr. Deputado Michael Seufert do Grupo Parlamentar do CDS-PP. O presidente da APROTED começou por agradecer a célere resposta ao pedido de audiência, fazendo também referência a anteriores reuniões da APROTED com deputados daquele Grupo Parlamentar, designadamente os senhores deputados Abel Baptista e Paulo Areia de Carvalho.

Os representantes da APROTED apresentaram, resumidamente, os principais problemas que, em sua opinião, impedem o sucesso e qualidade do Teatro / Expressão Dramática nosso sistema de ensino. Problemas esses que, contrariamente ao esperado, se foram agravando nos últimos anos levando ao progressivo abandono da carreira docente de muitos professores especializados nesta área, com a diminuição clara da qualidade do ensino ministrado nas escolas.

Sendo incontestável que com a publicação do Decreto-Lei n.º 35/2007 (que regulamenta os concursos por Oferta de Escola) a qualidade do ensino do teatro nas escolas e a situação profissional dos docentes especializados dessa área artística, regrediu significativamente, ameaçando destruir rapidamente o trabalho desenvolvido nas últimas décadas pelo próprio Ministério da Educação, Movimento Português da Expressão Dramática e Teatro na Educação, bem como por alguns cursos superiores de teatro que formaram professores na área do teatro-educação, a APROTED apresentou várias propostas a desenvolver a curto prazo com o objectivo de “travar” as repercussões negativas do referido Decreto-Lei.

Entende a APROTED que a legislação que veio proibir as escolas de contratarem professores de técnicas especiais para além de meio horário lectivo, 11horas (Artigo 11º do Decreto – Lei n.º 35/2007), mesmo que tenham um horário completo para oferecer, é extremamente injusta e lesiva para a qualidade do ensino.
A inexistência de critérios rigorosos de selecção, bem como a ausência de qualquer fiscalização por parte do ME ao modo como se processam os concursos, foi outro dos problemas levado a audiência pela APROTED. Tal situação tem permitido a entrada escandalosa de professores sem qualquer habilitação para as disciplinas que vão leccionar, com prejuízo claro para a qualidade do ensino ministrado. Por outro lado, o Decreto-Lei n.º 35/2007 veio acabar com os mecanismos de recurso que existiam pela legislação anterior, não sendo as escolas obrigadas a publicitar a lista ordenada com a classificação dos candidatos aos concursos por Oferta de Escola, nem justificar/apresentar os critérios que levaram à escolha de determinado candidato.
O Concurso público por Oferta de Escola é, actualmente, mera “figura de retórica” para se fingir que se cumpre a Lei, mas que não oferece qualquer garantia de isenção, igualdade, imparcialidade e, muito menos, prossecução do interesse público.

Quanto ao despacho de 30 de Setembro de 2009, do ex- Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, que permite aos candidatos a um horário por Oferta de Escola, que provem ter uma actividade profissional fora do sistema de ensino, um acréscimo de mais 7 horas lectivas semanais (total de 18 horas), enquanto os professores que se dediquem exclusivamente ao ensino apenas poderão leccionar até 11 horas, a APROTED estranha que tal norma continue em vigor, pois para além de extremamente injusta, é contrária às próprias políticas do ME que sustentam que “ o professor deve estar a tempo inteiro na escola”.

Assim, a APROTED propôs a revogação do Decreto – Lei n.º 35/2007, que regulamenta as contratações por Oferta de Escola, com a reposição da legislação anterior, ou equivalente, voltando a ser possível a contratação para horários completos e a obrigatoriedade da publicação das listas de ordenação dos candidatos, dando transparência ao concurso e permitindo o salutar direito de recurso.

Relativamente à calendarização dos Concursos por Oferta de Escola, a APROTED propôs que para todas as disciplinas, artísticas ou técnicas, que não integrem os 31 Grupos de Recrutamento reconhecidos pelo ME e que fazem parte do Concurso Nacional de Professores, os concursos deixem de se efectuar já com o ano lectivo a decorrer, como agora acontece, e passem a realizar-se no final do ano lectivo transacto, pois, salvo uma ou outra excepção, as escolas já sabem as necessidades docentes que irão ter evitando - se, assim, a habitual e “programada” falta de professores no início do ano lectivo.

Por fim, a delegação da Associação de Professores de Teatro-Educação apresentou uma proposta par a criação de um Grupo de Recrutamento na área do Teatro – Educação pois não faz sentido que esta área artística, com presença em vários ciclos e níveis de ensino, continue a ser marginalizada pelo sistema de ensino.

O Sr. Deputado Michael Seufert informou que as matérias abordadas pela APROTED eram da competência específica do Governo, o que não inviabilizava que o Grupo parlamentar do CDS-PP pudesse vir a fazer algumas recomendações ao executivo liderado pelo Eng. José Sócrates.

Sobre a antecipação dos Concursos por Oferta de Escola para o ano lectivo anterior, de forma a que na abertura do ano escolar todos os professores estejam colocados, bem como a instauração de mecanismos “transparentes” de selecção e contratação de professores , de molde a acabar com as contratações irregulares, foram propostas muito bem aceites pelo CDS/PP.

O Sr. Deputado manifestou ainda a sua estranheza e total incompreensão relativamente ao despacho ministerial que permite a um candidato que prove estar a exercer uma outra profissão fora do sistema de ensino, ter um horário superior aos professores que se dedicam exclusivamente ao ensino, prometendo ir averiguar os “fundamentos” de tão estranha "medida educativa".

Por fim, o Sr. Deputado Michael Seufert prometeu informar a APROTED das diligências que o CDS-PP viesse a desenvolver sobre os assuntos abordados na audiência.

APROTED PARTICIPA EM AUDIÇÃO PÚBLICA DO GRUPO PARLAMENTAR DO PCP

2009-11-19T03:57:00.011Z

Respondendo ao convite que lhe foi formulado, a APROTED - Associação de Professores de Teatro-Educação - esteve presente na Audição Pública sobre os princípios para a alteração do Estatuto da Carreira Docente e do regime de avaliação de professores, iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP, que teve lugar na passada terça-feira, 17 de Novembro, na Assembleia da República.

A delegação da APROTED foi constituída pelo presidente da direcção, António Silva, e o secretário, Firmino Bernardo. Da mesa da Audição faziam parte o deputado António Filipe, que presidia, o secretário - geral do PCP, Jerónimo de Sousa, os deputados João Oliveira e Miguel Tiago, que integram a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, e Jorge Pires, responsável do PCP pela áreas da Educação e Ensino. A Audição contou com a presença de destacados dirigentes sindicais, nomeadamente, Mário Nogueira, da FENPROF, João Dias da Silva, da FNE, António Avelãs, do SPGL, bem como dirigentes de movimentos e outras estruturas representativas dos professores, caso do MUP, APED e Associação de Professores de Português no Estrangeiro, entre outros.

Os membros da mesa começaram por apresentar o Projecto de Lei n.º 2/XI - 1ª que o Grupo parlamentar do PCP leva a debate, esta quinta-feira, no plenário da Assembleia da República. No Artigo 2.º deste Projecto de Lei está prevista a "Suspensão ou nulidade dos efeitos da avaliação de desempenho" e, no seu Artigo 3.º, a instauração de um "processo extraordinário de negociação sindical para revisão do Estatuto da carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário." Resumidamente, o PCP defende a suspensão imediata do actual modelo de avaliação e que nenhum professor venha a ser prejudicado em resultado da aplicação do mesmo. Quanto à carreira docente, o Partido Comunista Português quer o fim da divisão hierárquica da carreira em professores e professores titulares; a criação de um novo modelo de avaliação que não seja guiado por critérios economicistas e promova, de facto, a melhoria do desempenho dos docentes acentuando o carácter formativo da avaliação; e novas regras para a elaboração dos horários dos docentes.

Na sua intervenção, o presidente da APROTED começou por agradecer o convite e louvar a iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP. Referiu, depois, o seu desejo de que, efectivamente, a carreira docente deixe de ser hierarquicamente dividida, conforme defende o Projecto de Lei do PCP, mas sublinhou que, lamentavelmente, mesmo que aprovada esta Lei, os docentes vão continuar a estar divididos. Divididos entre os que tem carreira docente e os milhares que a ela não tem acesso. Salientou o caso particular do Teatro, que fazendo parte do currículo oficial do ME na área das expressões artísticas, e havendo já cursos profissionais, no ensino secundário, os docentes desta área artística continuam a não ter acesso à carreira docente ao invés de, por exemplo, o de outras disciplinas artísticas, caso da Música e Artes Visuais.

Chamou depois atenção para os efeitos nefastos do Decreto-Lei n.º 35/2007 que regulamenta o recrutamento de docentes por Oferta de Escola, sublinhando a "aberração" pedagógica que consiste em as escolas não poderem contratar um professor para além de meio horário lectivo no caso das disciplinas técnicas e artísticas. Para além da precariedade na função docente que tal restrição provoca, e da inobservância do princípio de igualdade e do direito a um horário de trabalho completo, esta norma impede um trabalho de qualidade e de continuidade nas escolas, o que está em contradição com a própria política do ME que vê na estabilidade do quadro docente uma das condições para o sucesso escolar. Não se tratando as Ofertas de Escola, na grande maioria dos casos, de uma necessidade de contratação residual, mas sim de docentes de inúmeras disciplinas que não integram os grupos de recrutamento do Concurso Nacional de Professores, não se compreende porque não coloca o ME estes professores atempadamente, mas sempre só após o início do ano lectivo provocando um clima de instabilidade nas escolas com centenas de turmas sem professor durante as primeiras semanas ou mesmo os primeiros meses.

António Silva alertou, ainda, para as inúmeras injustiças que o Decreto-Lei n.º 35/2007 está a originar nos concursos por Oferta de Escola pois, contrariamente à Portaria 367/98 que anteriormente regulamentava estes concursos especiais, foram retirados os mais elementares mecanismos de transparência e de possibilidade de recurso que a todo o concurso público deviam assistir. Os candidatos deixaram de ter acesso à lista ordenada com a classificação final dos candidatos a concurso, bem como a justificação dos parâmetros que levaram à selecção de determinado candidato. Na prática, a escola selecciona um candidato sem ter que justificar publicamente a sua decisão mesmo que esta seja claramente contrária à qualidade do ensino e à escolha do professor com a habilitação mais adequada para leccionar a disciplina.
A agravar esta situação, constata-se que não há qualquer análise ou inspecção dos critérios exigidos pela escola e da sua consonância ou adequação aos objectivos e conteúdos das disciplinas, por parte da Inspecção Geral da Educação, direcções regionais de educação, ou qualquer outro organismo do M.E.. O presidente da APROTED apresentou o caso de um concurso lançado por uma escola da área de Lisboa em que para uma disciplina de teatro exigia-se que o candidato tivesse competência técnica aferida pelo Centro Cultural da Malaposta e que fosse, também, um colaborador daquele centro cultural. Considerou inadmissíveis num Estado de Direito os atropelos à Justiça e à qualidade de ensino que estão a ser cometidos nas contratações por Oferta de Escola ao abrigo do DL n.º 35/2007, manifestando o desejo da sua rápida revogação.
Por fim, afirmou ter conhecimento que os deputado do Grupo Parlamentar do PCP estão ao corrente das irregularidades originadas pelo DL n.º 35/2007, pois sobre situações dele derivadas já efectuaram diversas perguntas ao Governo anterior, mas não deixou de chamar a atenção para a "distracção" da generalidade dos sindicatos de professores relativamente a esta situação.

O representante da APED concordou com a pertinência destes problemas levados à Audição pela APROTED e a sua incompreensão por continuar a não haver grupos disciplinares para a Música e para o Teatro, afirmando que iriam avançar com propostas ao ME para tentar resolver esta situação. Um dirigente sindical presente afirmou que nem todos os sindicatos estavam desatentos mas que o Governo anterior sempre se mostrou irredutível no sentido de aceitar propostas para melhorar e tornar mais justa a contratação por Oferta de Escola
No final, o deputado João Oliveira afirmou que o PCP tinha tido conhecimento de inúmeros casos de irregularidades nas Ofertas de Escola e referiu o caso de um estabelecimento de ensino que contratava os docentes usando o mesmo dispositivo concursal usado para adquirir géneros alimentícios para a cantina. O PCP continuará a acompanhar a situação dos professores contratados por Oferta de Escola e poderá mesmo empreender alguma medida legislativa no sentido de solucionar este problema.

APROTED SOLICITA NOVOS PEDIDOS DE AUDIÊNCIA

2009-07-16T00:18:00.007+01:00

Esta é a carta modelo por nós enviada aos grupos parlamentares da Assembleia da República, às direcções dos partidos políticos e à Ministra da Educação, a solicitar novos pedidos de audiência.

Associação de Professores de Teatro-Educação
Rua Cidade da Horta, 54, 2º Direito
1000-103 Lisboa
E-Mail: teatronaeducacao@gmail.com

Assunto: pedido de audiência.

Exmos. Senhores:

Tendo analisado a forma como decorreu o ano lectivo 2008/2009, relativamente ao ensino do Teatro e da Expressão Dramática, vimos por este meio dar-vos conhecimento das conclusões a que chegámos. De uma forma geral, não só persistem os problemas já identificados e comunicados à tutela em documentos anteriores, como surgiram novos, devido a leis criadas nesta legislatura.
No presente ano lectivo, continuaram a existir irregularidades nos concursos por Oferta de Escola, devido a critérios eticamente reprováveis que beneficiam claramente alguns candidatos, ignorando as necessidades dos alunos e o seu direito a uma Educação de qualidade. A título de exemplo, indicamos a Escola Secundária Avelar Botero de Odivelas, que estabeleceu como um dos principais critérios para contratar um professor de Teatro o ter frequentado um curso no Teatro da Malaposta. Como é do conhecimento geral, o Teatro da Malaposta nunca formou professores. Havendo docentes de Teatro com formação artística e pedagógica no Ensino Superior, é no mínimo incompreensível que o Estado permita este tipo de situações.
Temos vindo a chamar a atenção, em inúmeros documentos e reuniões na Assembleia da República e em várias sedes partidárias, para a injustiça da lei que estabelece o limite de onze horas lectivas semanais para contratação de um professor por Oferta de Escola. Mais uma vez, os factos deram razão aos nossos alertas.
Devido a esta lei, várias escolas tiveram dificuldade em encontrar professores dispostos a serem contratados por meios horários, o que levou, em alguns casos, a que alunos de cursos profissionais não tivessem professor para algumas disciplinas durante a quase totalidade do primeiro período. Por outro lado, há também professores que, não podendo continuar a aguentar a situação precária em que se encontravam, mudaram de profissão, o que mais uma vez levou a que os alunos tivessem de esperar por um novo docente.
Para terem direito a um salário digno, muitos professores viram-se forçados a ter um segundo emprego, o que os impossibilitou de acompanhar os alunos como desejavam e lhes dificultou o trabalho em equipa com outros professores. Já que o Ministério da Educação se tem congratulado por apostar no Ensino Profissional, não se percebe porque mantém leis que prejudicam gravemente a qualidade do mesmo.

Por estes motivos, propomos a implementação urgente das seguintes medidas:

- A criação de uma Lei que permita aos professores de Técnicas Especiais (note-se que muitos são profissionalizados) candidatarem-se a horários completos (ou até com horas extraordinárias), como acontece com qualquer outro professor;
- A criação de critérios gerais de selecção de professores e de mecanismos de fiscalização dos concursos por Oferta de Escola;

Continuamos também a insistir na necessidade de criação de um grupo de docência na área do Teatro-Educação, de forma a garantir que os alunos têm aulas com professores com formação artística e pedagógica na área do Teatro, e não com curiosos que precisam de completar horário.
Por fim, reforçamos que é urgente uma aposta séria na Educação Artística, para que as várias expressões (Dramática, Corporal, Musical, Plástica, Escrita) façam parte dos currículos de todos os níveis de Ensino. Recentemente, o Primeiro-Ministro afirmou publicamente que o Governo deveria ter investido mais na Cultura. Que melhor maneira haverá de colmatar esta falha que uma aposta na Educação Artística?
Pelo acima exposto, manifestamos o desejo de reunir com vossas excelências para que possamos discutir esses assuntos e reforçar a necessidade urgente de resolver problemas que se arrastam há muito e de cuja resolução depende a qualidade da Escola Pública.

Sem outro assunto, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos,

Lisboa, 6 Julho de 2009

Relançamento de "Memórias de uma Vida para Esquecer" de Firmino Bernardo

2009-05-20T21:42:00.005+01:00

No próximo sábado, dia 23 de Maio, o nosso associado Firmino Bernardo vai relançar o livro «Memórias de Uma Vida para Esquecer», uma peça de teatro. A apresentação será feita por Fernanda Frazão, editora da Apenas Livros, e pelo Firmino.O evento inicia-se às 16 horas e 30 minutos no Ginásio de Educação da Vinci, Rua Dr. Bernardo Teixeira Botelho, nº 15, em Palmela (muito perto do terminal rodoviário; em caso de dúvida, ligue 210 873 347, 932 977 813 ou consulte o google maps).
«Anda por aqui há algum espírito ladino dos Monty Python, com os seus jogos de linguagem e pensamento, mas também os velhos novelos de equívocos e quiproquos na melhor tradição da Commedia dell Arte, organizados em torno de uma caracterização marcada das personagens.» (Mário de Carvalho, no prefácio)

Mais informações em

http://www.vidaparaesquecer.wordpress.com/

Morreu o Leão da Arena: Augusto Boal

2009-05-13T14:54:00.004+01:00

por
Luis Aguilar

Morreu, aos 78 anos, o dramaturgo, encenador, ensaísta, teórico de teatro, político, Augusto Boal, conhecido internacionalmente pela criação do Teatro do Oprimido e pelo trabalho que realizou nos anos 60, no Teatro de Arena de São Paulo. Morreu aquele para quem o teatro não era apenas um espectáculo, mas uma forma de vida, onde mesmo quando inconscientes, as relações humanas são estruturadas em forma teatral, porque tudo que fazemos no palco fazemos sempre em nossas vidas: nós somos teatro! . Augusto Boal foi nomeado Embaixador Mundial do Teatro pela Unesco e integrou a lista de candidatos ao Prémio Nobel da Paz em 2008. O discurso do último Dia Mundial do Teatro é da sua autoria: Assistam ao espetáculo que vai começar; depois, em suas casas com seus amigos, façam suas peças vocês mesmos e vejam o que jamais puderam ver: aquilo que salta aos olhos. Este texto é, simultaneamente, um testemunho, uma singela homenagem e um grato reconhecimento a Augusto Boal, de quem muitos ensinamentos recebemos, com quem muitos sonhos e projectos partilhámos, com quem muitos fóruns de discussão realizamos. Nele se registam memórias de uma pessoa viva, com ganas de dizer algo através do teatro, nos domínios da intervenção política e social da terapia, da educação e até do teatro. Mas, à parte tudo isso, Augusto Boal, malgré lui, foi uma personalidade que contagiava o seu entusiasmo a sua força de viver, o seu charme, a sua alegria, a sua tolerância, a quem estivesse perto de si. Uma simples conversa com ele transformava-se num acontecimento teatral. Aquilo que chamamos peça de teatro ou espectáculo teatral, Boal reenviava para a vida de todos nós. Quando analisava um espectáculo dramático, falava mais da forma como o público interveio ou como reagiu e o que experienciava o actor ao representar a peça. Conhecemo-lo nos idos de 75, onde com Amílcar Martins, pertencíamos à Direcção da Escola Superior de Teatro do Conservatório Nacional de Lisboa, e eu por inerência à Comissão de Gestão da Casa de Garrett. Víamos, nessa altura, Teresa Mota atarantada de um lado para o outro, perguntando-nos porque não se contratava o Augusto Boal, o homem do Teatro Arena de São Paulo, o homem que podia revolucionar a Escola de Teatro, numa altura em que outros revolucionários descentralizaram a revolução para Évora e desejaram o fim da Escola de Teatro. Ele tem de ficar em Lisboa, dizia-nos Teresa Mota. É que David Mourão Ferreira, Secretário de Estado da Cultura e a sua equipa não tinham honrado o compromisso de contratar Augusto Boal e a equipa que trouxera consigo. Contagiados pelos ares escandalizados de Teresa Mota e Richard Demarcy que invocavam ser um gesto revolucionário, contratar Augusto Boal, começamos a seguir a direcção do realismo e a exigir o impossível. Encarregou-se Amilcar Martins de falar com Augusto Boal, enquanto eu iria invadir a secretaria do Conservatório Nacional (invadir é o termo, já que nessa altura era a mesma “assaltada”por mais de 30 pessoas que integravam as diversas Comissões Directivas das cinco escolas) para sondar as possibilidades de contratar o Augusto Boal. Nenhuma! Respondia-nos o lendário senhor Antunes, chefe de uma secretaria em verdadeira revolução em curso. Horas depois, lá obtivemos a possibilidade de contratar Augusto Boal por 12 contos mensais, salário igual para todos os trabalhadores da casa.Chegava-nos, entretanto, a boa nova de que Augusto Boal, gratíssimo pelo interesse, aceitaria. Mas 12 contos era o que pagava pela renda da casa que alugara na 5 de Outubro e tinha a cargo mais três pessoas de teatro, necessárias à consecução do projecto que definira com David Mourão Ferreira que lhe virou as costas, por razões que ainda hoje nos custam a entender. Numa operação de assalto cultural à mão armada impusemos (ainda não sabemos como) a contratação de Augusto Boal e mais três, a Cecília, sua companheira, a Márcia e um outro de que já não nos lembramos o nome. Esse gesto mereceu, como se compreende, críticas contundentes por parte dos Velhos do Restelo da Casa de Garret. Mas o tempo brindava os ousados e a revolução fazia milagres.
Com Augusto Boal procedemos à reformulação de todos os Planos de Estudo da Escola Superior de Teatro, não porque fossem maus, mas porque os novos ventos da revolução, impunham outros. E a renovação fez-se, a revolução seguiu o seu processo em curso e a Escola Superior de Teatro ia funcionando, quando muitas outras de universidades mais clássicas paralisavam. Criava-se então o Curso de Formação de Actores-Animadores com grande estrondo e rodeado de escândalo, mesmo em tempos de revolução. A inovação é isso aí, cria sempre oposição - sossegava-nos, serenamente, Augusto Boal.
Embora a excelente resenha de Isabel Coutinho no jornal público não refira, foi grande o contributo de Augusto Boal, para a renovação do teatro português e, sobretudo, para a formação pessoal e profissional de muitos actores e encenadores portugueses: colaborou na reforma Escola Superior de Teatro do Conservatório Nacional de Lisboa, colaborou com várias companhias de teatro, como por exemplo, a Barraca, orientou muitas acções de formação, não só no domínio teatral, mas no da animação, da sociologia e da terapia. Quando Chico Buarque lhe escreve a carta musical, o Meu Caro Amigo, Boal estava em Portugal. No Brasil a coisa estava preta e era preciso muita mutreta para levar a situação. Tivemos o privilégio de atender o telefone do Chico Buarque que queria anunciar a saída do disco ao Boal: - Está aqui um tipo a dizer que é o Chico Buarque, o quê que eu faço? diziamos. Se ele diz que é o Chico é porque é mesmo, dizia Boal, afastando uma tonelada de papéis.
Agora desaparecido, Boal não é lembrado como merecia pelos portugueses. Deixo aqui os meus agradecimentos ao contributo que Boal teve na minha formação e rendo-lhe a minha homenagem pelo muito que fez e criou. Das técnicas de teatro fórum, ao teatro do invisível muito do que propos nos vários livros que publicou, do teatro à terapia, é aplicado em vários domínios da actividade humana. Augusto Boal, um brasileiro extraordinário, que me marcou profundamente pelo amor que tinha ao teatro e à humanidade- diz Isabel Santos em entrevista ao jornal LusoPresse. Por seu turno, Amilcar Martins para quem Boal é o exemplo de cidadão humanista e democrata considera tê-lo o mestre influenciado de forma tão fecunda nas práticas teatrais e de expressão dramática. Experimento, também, e mais uma vez, um sentimento de orgulho por, em 1975/1976, ter sido eu o porta-voz da Comissão Directiva no convite a Boal para ser professor de Práticas Teatrais e Interpretação na Escola Superior de Teatro do Conservatório Nacional de Lisboa refere ainda Amilcar Martins, hoje professor de Expressão Dramática e Teatro da Universidade Aberta.
Ainda o ano passado, em Portugal, o grupo teatral A Barraca levou à cena A Herança Maldita de Augusto Boal, com adaptação do texto e encenação de Helder Costa.
Aqui, no Quebeque, de onde escrevo, a Liga Nacional de Impro, aplica muitas (eu diria todas) das técnicas de Boal, do teatro fórum ao teatro do invisível, passando pelo Ritual ao Contrário e à Denúncia do Cabotinismo. Lembro-me de me ter surpreendido com o grande conhecimento que os quebequenses tinham de Boal. Quando referi que havia trabalhado com ele, foi como se dissesse que tinha tido contactos com Deus.
Discutimos com Boal a paternidade do Teatro de Jornal, que ele reivindicava como sua no quadro do Teatro do Oprimido. Mostramos-lhe a evidência: o Teatro de Jornal havia sido criado por Jacob-Levy Moreno, que o praticava em Viena, muito antes de Boal ter nascido. Ele usava essa técnica para fins exclusivamente terapêuticos – respondia Boal. Não, não é verdade – contra-argumentávamos - antes de Moreno enveredar pela terapia, pelo Psicodrama, a sua prática era de ordem estética ainda que com objectivos sociais, como de resto Brecht ou mesmo Boal. E este diálogo à boa moda do Teatro Fórum didáctico, continuava. Não sei se fruto deste debate o certo é que Boal pouco ou nada voltou a falar do Teatro de Jornal. Quanto a nós as suas principais criações e inovações foram, sem dúvida, o Teatro Fórum e o Teatro do Invisível, técnicas que hoje são mais utilizadas nos espaços políticos, sociais e terapêuticos do que nos artísticos como pretendia, inicialmente, o seu criador. Aliás, Augusto Boal acabou por praticar, depois de eleito vereador da cidade do Rio de Janeiro pelo PT (Partido dos Trabalhadores), Teatro-Fórum, onde, a partir da intervenção dos espectadores, criava projetos de lei: é o Teatro Legislativo. Após transformar o espectador em actor com o Teatro do Oprimido, Boal transforma o eleitor em legislador. Utilizando o Teatro como Política, em Sessões Solenes Simbólicas, encaminha à Câmara de Vereadores 33 projetos de lei, dos quais 14 tornam-se leis municipais, entre 1993 a 1996.Muitas das suas técnicas de intervenção política são hoje macaqueadas nos chamados "apanhados" das televisões. Com efeito, a técnica do teatro do invisível que se caracteriza por colocar em cena pessoas que não têm consciência de estarem a fazer um qualquer papel num guião pré-estabelecido por um grupo de actores ou não actores, foi "agarrada" pelo actor, também desaparecido recentemente, Dom DeLuise apresentador do programa de vídeos caseiros "The New Candid Camera", que chegou a ser exibido em Portugal e inspirou muitos programas de apanhados, relegados para o telelixo, muitos deles. Uma honrosa excepção: o programa de Joaquim Letria que procurava elucidar sobre os automatismos sociais em determinadas situações. O conjunto das técnicas que Augusto Boal criou integram o seu Teatro do Oprimido, que ele define deste modo: O Teatro do Oprimido é o teatro no sentido mais arcaico do termo. Todos os seres humanos são atores - porque atuam - e espectadores - porque observam. Somos todos 'espect-atores. http://luisaguilar .ca/index.htm

PETIÇÃO pelo Fim da Discriminação dos Professores das Disciplinas Artísticas e Técnicas das Escolas do Ensino Regular

2008-12-29T00:20:00.001Z

Se ainda não o fez, ASSINE E/OU DIVULGUE A NOSSA PETIÇÃO PELA REVOGAÇÃO do DECRETO-LEI N.º 35/2007 e FIM da DISCRIMINAÇÃO dos PROFESSORES das DISCIPLINAS ARTÍSTICAS e TÉCNICAS das ESCOLAS do ENSINO REGULAR

http://www.gopetition.com/online/23128.html

Entre Pandora e Babel

2008-12-13T11:28:00.006Z

Opinião

O Decreto-Lei nº 35/2007 e a nova política educativa para as áreas artísticas e profissionais

1. A sabedoria de Cassandra

Embora ninguém queira acreditar, irão ser tomadas, em breve, novas e ajustadas medidas que solucionarão, finalmente, os problemas da Educação em Portugal. O Governo irá mesmo começar pelas contratações por Oferta de Escola e, assumindo o erro cometido, extinguirá o malfadado Decreto-Lei nº 35/2007 porque não faz sentido as escolas esforçarem-se por contratar professores especializados, por vezes difíceis de encontrar, para os cursos que oferecem e, ao mesmo tempo, o Ministério da Educação proibir que esses docentes leccionem mais de meio horário. Era absurdo e contraproducente. Por outro lado, era injusto ter sido feita legislação especial para que os professores de artes de duas ou três escolas especializadas “contornassem” o DL nº 35/2007 e pudessem ser contratados para horários completos e os seus colegas de ofício das centenas de escolas públicas continuassem proibidos de leccionar mais de meio horário.
Assim, no próximo ano lectivo, os professores das áreas técnicas e artísticas poderão, novamente, leccionar horários completos. Irão, surpreendentemente, iniciar a sua actividade no início do ano lectivo, porque o ME, num impulso renovador de tudo planear antecipadamente, irá proceder à contratação dos professores de técnicas especiais uns meses antes do início das aulas e não já no decorrer do ano lectivo, como agora faz. Não haverá injustiça nas contratações, e se as houver elas poderão ser reparadas, porque serão dados às escolas critérios gerais de selecção com vista a escolher os melhores candidatos, e estes terão acesso à lista graduada e à demais documentação do transparente processo de selecção, de modo a poderem recorrer se se sentirem lesados. Também se reduzirá as colocações desnecessárias dos professores longe da sua área de residência, pois usando os novos meios informáticos, facilmente a DGRHE processará, em simultâneo, os pedidos de colocação dos professores de acordo com as suas preferências regionais tendo em conta os horários disponíveis nas escolas, tal como já o faz para o Concurso Nacional de Professores.
Embora em sussurro, foi-nos ainda dito, que, finalmente, vai ser criado um quadro para os professores das disciplinas artísticas das escolas do ensino público regular, tal como já existe para o ensino artístico especializado. Isto porque o Governo aposta na inclusão e na igualdade de oportunidades e entende que a educação artística de qualidade deve ser para todos os jovens e não apenas para um grupo muito restrito, tal como acontecia no longínquo regime do Estado Novo. E também já parece mal estar sempre a organizar grandes Conferências, internacionais e nacionais, sobre a Educação Artística, e depois nada fazer para a melhorar nas escolas.
Também na relação do ME com a classe docente, já a partir do próximo ano lectivo, haverá uma postura completamente diferente. As medidas do ME não serão mais impostas aos professores debaixo do bastão de Dracon. Os responsáveis ministeriais deixarão de aplicar a velha “pedagogia” da obrigação e do castigo e usarão para com os docentes as mesmas estratégias que pretendem que estes empreguem com os seus alunos para combater o insucesso escolar. Passarão a respeitá-los, a motivá-los, a incentivá-los, a cativá-los, a ajudá-los, a facilitá-los, a compreendê-los, a atender aos seus problemas sociais, profissionais e familiares. No fundo, a acarinhá-los.
Cassandra, a última grande pitonisa do Oráculo de Delfos, revelou-nos estas suas certas premonições. Porque será que ninguém acredita?

2. Cavalo de Tróia

Para substituir uma determinada ordem legítima e democrática, por outra que não passe por estes crivos, é necessário instalar, ou simular, primeiro, e por todos os meios, o caos na primeira. O método é recorrente na História, sendo o pressuposto retirar de privilégios a um determinado grupo, acto tido como justo, e que se sustenta na opinião pública através da demagogia e propaganda, um dos itens da cartilha de actuação.
No nosso país, temos assistido, ultimamente, a uma estratégia em muitos aspectos semelhante. Lentamente, sector a sector, grupo profissional a grupo profissional, o Poder vai implementando uma espécie de “guerrilha” que segrega os cidadãos, que os vira uns contra os outros, enfraquecendo o todo social e desmembrando a unidade e solidariedade indispensável para nos sentirmos parceiros neste projecto comum que é Portugal. Quando se vai assim armadilhando e desestruturando a sociedade, soa contraditório e falso que os próprios dirigentes do país venham, depois, pedir a unidade nacional e o esforço comum, durante as crises, e apelidem as oposições de negativas, pessimistas e sabotadoras.
Neste campo, o ataque perpetuado pelo gabinete de Maria Lurdes Rodrigues contra a classe docente e a escola de matriz democrática foi, e é, uma vilania de que não há memória e que se inscreve na mesquinhez de espírito que muitos autores identificam como uma característica lusitana submersa, mas sempre presente, e que emerge com particular intensidade em situações políticas específicas.
Basta atentarmos na generalidade dos critérios das fichas de avaliação de desempenho docente, emanados do ME, para verificarmos a demagogia e perversidade encapotada que ali grassa. Querer passar a Educação, particularmente o insucesso escolar, de uma responsabilidade colectiva da sociedade e do Estado, para a responsabilidade individual de cada professor na sua sala de aulas, “avaliando-o”, “classificando-o” e “sentenciando-o”, em processo e no imediato, pelo sucesso ou insucesso escolar é uma enormidade. Enormidade, pois sabemos que uma correcta avaliação do Ensino, nomeadamente o insucesso escolar, de um país só é credível e verdadeiramente avaliável em ciclos geracionais. Seria o mesmo que culpar os nossos polícias pelo crescente índice de criminalidade. Sim, porque também se pode invocar que a criminalidade aumenta não por culpa de políticas governativas ou das transformações da sociedade, mas porque os polícias, individualmente, não fazem bem o seu trabalho.
É certo que a ministra da Educação encontrou resistências não esperadas dentro da classe docente porque o processo de organização “vertical”, que no nosso país conduz invariavelmente à desunião, ao servilismo e aos favorecimentos (os sociólogos sabem-no bem), ainda não foi completamente instaurado. Querer que, do pé para a mão, a classe docente do país - e aquela que, provavelmente, nas últimas décadas melhor se conseguiu organizar numa estrutura verdadeiramente democrática e imune às pressões político-partidárias, cultivando o livre pensamento, a cidadania responsável, e procurando transmitindo esses valores às gerações que educou - querer, dizíamos, que a classe docente adorasse o Cavalo de Tróia que o Governo colocou no “átrio” dos estabelecimentos escolares, mais do que utopia, é desconhecer os mecanismos da vivência democrática e a natural reacção ao autoritarismo.
No fundo, não deixa de ser confrangedor ver governantes eleitos por um sistema democrático, justificarem e fundamentarem, a todo o instante, as suas reformas educativas na necessidade de substituir as actuais lideranças democráticas e colegiais das escolas, por ditas “lideranças fortes” de cariz unipessoal. E muito mais confrangedor é, ainda, ver os mesmos governantes defenderem as alterações no Estatuto da Carreira Docente com persistentes analogias com a hierarquia e carreira militar.
Quando se quer transformar o sistema democrático num esporádico acto eleitoral, e se vai restringindo, em vez de incrementar, o espírito e as regras democráticas na organização da administração pública e na própria vivência quotidiana da sociedade, substituindo-o pelo espírito das “lideranças fortes”, está-se obviamente a “matar” o que de mais genuíno a democracia tem. Talvez não devêssemos esquecer que o derrube da nossa I República, e o longo período anti-democrático que se lhe seguiu, assentou precisamente na justificação da necessidade de “lideranças fortes”.

3. O estratego da inefável sabedoria

A proibição, imposta pelo Ministério da Educação, das escolas, as ditas muito autónomas escolas, contratarem professores para além de meio horário lectivo (11 horas), mesmo que necessitem de um professor para preencher um horário completo, foi coisa nunca anteriormente vista no sistema de ensino português e, pelo que conseguimos apurar, não tem paralelo em mais nenhum outro país do mundo.
Estamos, pois, perante uma ideia singular da equipa do Ministério da Educação de Portugal, certamente com o intuito de acabar com as décadas de atraso ao nível da formação profissional e educação artística dos alunos que saem das nossas escolas. Mas que a medida é estranha, é. Que é misteriosa, é. Que parece absurda, parece.
De facto, nas audiências concedidas à APROTED pelos vários grupos parlamentares, deputados independentes e pela Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, houve sempre dificuldade, ou perplexidade, por parte dos deputados em entenderem o alcance da medida, inclusive dos do Partido Socialista que também não conseguiram dar uma justificação razoável para o misterioso artigo 11º do DL nº 35/2007: “ Duração do tempo de trabalho – 1. Os horários disponíveis para celebração do contrato de trabalho não podem exceder metade dos tempos lectivos que compõem um horário completo (…)”.
A medida é tanto mais estranha, quando é bandeira do Ministério da Educação para reduzir o insucesso escolar a fixação, obrigatória, dos docentes nos quadros de escola de forma a melhor implementarem os seus projectos educativos e assegurarem continuidade pedagógica aos alunos ao longo dos ciclos de ensino. Se é esta a política oficial, porque obrigou o ME as escolas a dividir horários a meio e a contratar para a mesma disciplina, por exemplo, um professor para assegurar 11 horas lectivas e outro para leccionar as outras 4 horas restantes? Qual o sentido disso? Que racionalidade pedagógica e administrativa há nessa medida?
Se, por outro lado, a aposta do Governo é aumentar rapidamente, e com qualidade, as ofertas ao nível dos cursos profissionais do ensino secundário, sejam de áreas técnicas ou de áreas artísticas, como vem anunciando, porque razão os professores contratados para leccionar a componente técnica, a mais relevante no currículo destes cursos, só podem leccionar até meio horário? Já não necessitarão as escolas de estabilidade no quadro, e os professores de condições para implementarem os seus projectos educativos? Não era esta a “receita” para o sucesso escolar?
Parece evidente que a qualidade e continuidade dos novos cursos profissionais e artísticos do ensino secundário só estará assegurada se as escolas conseguirem criar condições para atrair professores qualificados para leccionarem as áreas técnicas e artísticas dos respectivos currículos. Se estes cursos incidem numa dada especialidade técnica ou artística, é natural que as escolas incluam nos seus quadros, pelo menos durante o período de funcionamento dos cursos (que se espera que seja longo e estruturante, e não mais uma das habituais aventuras pedagógicas de curta duração), um conjunto de professores que trabalhe em equipa, investigue, desenvolva projectos e lute pela afirmação do curso dentro e fora dos muros da escola, bem como pela correspondente saída profissional dos seus alunos.
Ao obrigarem as escolas a aderirem, contra a sua vontade, disto estamos certos, a um novo modelo de professor biscateiro, a meio horário, para as áreas técnico-profissionais e artísticas, o Ministério da Educação dá um passo à frente e dois atrás na implementação e viabilidade destes novos cursos.
Ninguém, do ME ou da maioria parlamentar que aprovou o Decreto-Lei nº 35/2007, foi, pois, capaz de nos explicar ou justificar esta medida “inovadora” do meio horário para os professores especializados do ensino artístico e profissional do nosso ensino público regular e recorrente. Não se encontrando luz para o enigma no diálogo e na Razão, “antigos” aliados da Educação, resta-nos deixar de lado a compreensão e prepararmo-nos para aderir a estados místicos. Dessa forma, e com esforço, talvez consigamos atingir e unirmo-nos à sabedoria inefável deste misterioso e desconhecido estratego do ME.
Não. Não estávamos a ser totalmente correctos. Um dirigente do Partido Socialista, embora não adiantando qualquer explicação para a medida, assegurou-nos que devíamos sentir-nos “honrados” e confiantes pois passámos a ser regidos por um diploma legal com uma hierarquia superior, o Decreto-Lei nº 35/2007 (o dos meios horários), que substituiu a “inferior” Portaria nº 367/98 (a dos horários completos). Claro que ainda nos iremos sentir muito mais honrados quando o Governo publicar uma Lei que, pura e simplesmente, impeça todos os professores de artes de leccionar nas escolas públicas e nos envie definitivamente para o desemprego. Atingiremos, então, o topo da hierarquia dos diplomas legais.

4. Entre Pandora e Babel

Ao não criar critérios gerais de selecção para as disciplinas técnicas e artísticas e ao não exercer qualquer fiscalização no recrutamento de professores efectuado pelas escolas, o ME trouxe Pandora para dentro sistema educativo. Alguns dos males já começaram a fazer efeito, mas a maioria continua dentro da caixa a reproduzir-se e a intensificar-se construindo uma Pandora explosiva que irá rebentar daqui a alguns anos, quando a generalidade dos portugueses já não se lembrar de quem foi Maria de Lurdes Rodrigues.
A situação provocada pelas contratações ao abrigo do DL nº 35/2007 não veio a público, tendo passado despercebida, porque este diploma apenas regula os concursos por Oferta de Escola e os professores, na generalidade, continuam a ser colocados e graduados através da listagem do Concurso Nacional, sendo este processo de colocação transparente, justo, e imune aos conhecidos favorecimentos e “empenhos” que grassam na nossa sociedade.
Contudo, esta desatenção com as Ofertas de Escola, inclusive dos sindicatos, pode tornar-se perigosa no futuro. Lembramos, a propósito, uma “célebre” entrevista de Maria de Lurdes Rodrigues, ao Jornal de Letras, em que se opunha precisamente à colocação de professores por critérios gerais através de uma lista graduada nacional, devendo as escolas ter liberdade para escolher os professores como melhor entendessem. Tudo aponta para que os contratados por Oferta de Escola estejam a ser, neste momento, as “cobaias” de um novo sistema de colocação de professores que se quererá estender a todo o sistema de ensino, quando a oportunidade política o recomendar: provavelmente numa próxima legislatura.
Dos males deste novo processo de contratação relevam a injustiça, o oportunismo, e a falta de habilitações adequadas de muitos docentes admitidos nas escolas públicas. O caso dos professores profissionalizados em Teatro-Educação é paradigmático. Há mais de uma década atrás, o Ministério do Ensino Superior, em cooperação com o Ministério da Educação, autorizou a criação de um curso superior de teatro, via ensino, com o objectivo de formar professores de teatro para o sistema escolar. O curso tinha a duração de cinco anos lectivos, com estágio integrado e uma componente pedagógica. Contudo, e embora se saiba que o sistema educativo é enormemente deficitário em professores de artes, o ME nunca abriu vagas para estes professores, que continuam fora do sistema educativo, conseguindo alguns ir leccionando através das Ofertas de Escola. No entanto, existem largas centenas de horários da Oficina de Teatro do 3º ciclo que necessitam de professores especializados, pois eles não existem nos quadros do ME, mas as direcções regionais de educação proíbem taxativamente as escolas de contratarem professores especialistas, incentivando, e por vezes obrigando, as gestões escolares a atribuírem estes horários a professores de todo e qualquer grupo disciplinar, muitas vezes contra sua vontade, de forma que não se possa dizer que não há disciplinas artísticas nas escolas, mas fazendo jus à expressão “ que são para inglês ver”.
Poderia, então, pensar-se que o ME “dispensaria” os ainda poucos especialistas em Teatro-Educação, cerca de 30 no país, de leccionar no ensino básico e os aproveitaria para desenvolverem projectos de qualidade e duradoiros nos novos cursos profissionalizantes do secundário. Mas assim não aconteceu. O ME, como sabemos, através do DL 35/2007, proibiu, pura e simplesmente, estes professores de leccionarem mais de meio horário (11 horas) nas escolas portuguesas. Mas, mesmo a meio horário, alguns destes docentes não conseguem lugar no sistema de ensino, estando desempregados, ou tendo, mesmo, já desistido da profissão docente.
Mas como é possível este paradoxo? Como é possível desperdiçar recursos humanos especializados, contratando o Estado, em sua substituição, pessoas sem habilitação adequada? Como é que se dá este processo?
Por falta de conhecimentos específicos, por falta de orientação do ME ou nitidamente para favorecerem determinado candidato, as escolas elaboram critérios de selecção inadequados ou viciados, e distorcendo o espírito do concurso público, por enquanto ainda obrigatório, contratam o professor que bem entendem, tenha ou não habilitações adequadas para leccionar a disciplina. No fundo, por “portas travessas”, i.e., o contorno da lei, seguem precisamente as “instruções” da ministra da Educação no que toca à contratação de professores, conforme seu desejo expresso, entre outros, na entrevista já referida.
Os critérios de selecção lançados por cada escola são, pois, soberanos e indiscutíveis, mesmo que permitam escolher o pior professor em vez do melhor. Neste aspecto, o ME escuda-se na autonomia e responsabilidade das escolas para não exercer a sua orientação e fiscalização, “fechando os olhos” a um cada vez maior número de professores sem qualificação adequada que entra nas salas de aula para leccionar as disciplinas técnicas e artísticas. Em analogia com o sistema financeiro, que agora estrebucha, o ME demitiu-se da sua obrigação de fiscalizar e velar pela qualidade do ensino. E sustentando que todos os males do nosso sistema educativo residem no centralismo ministerial, decidiu que a melhor forma de o melhorar é não regular e “deixar o sistema funcionar” por si. E ele funciona. Lesa os princípios da justiça, o interesse dos alunos e do país, mas funciona.
Mas não só o ME escorraça os professores especializados do sistema de ensino, como também daqui a alguns anos terá um sem número de pessoas que foram sendo contratadas, ano após ano, de forma irregular e pouco transparente, a exigirem entrar para os quadros das escolas através de legislação especial. Situação que até nem é inédita.
Voltando à expressão “para inglês ver”, é recorrente a estratégia do Governo, herdada já de outros tempos políticos, de fazer “encenações” para consumo e divulgação externa, mas sempre sem intenção de melhorar coisa alguma. Foi o caso da 1ª Conferência Mundial de Educação Artística (CCB, Lisboa, 2006) e da Conferência Nacional de Educação Artística (Casa da Música, Porto 2007), onde, mais uma vez, os professores de artes forma ludibriados. Os governantes presentes muito louvaram as artes nas escolas e admitiram o seu enorme atraso no nosso sistema de ensino, prometendo o seu rápido incremento. Na realidade, a única medida prática que se vislumbrou foi a machadada final na já paupérrima educação e ensino artístico das escolas públicas regulares, ao promoverem a “expulsão”, pelo artigo 11º do DL 35/2007, dos poucos professores de artes que, embora a contrato anual, asseguravam algumas disciplinas da área artística nas escolas.

O DL nº 35/2007 exemplifica ainda, ad absurdum, de como pode a própria lei preceituar a não-lei. Ou seja, a ausência de princípios gerais que se querem justos e iguais para todos. Não havendo lei, “cada qual se amanha como pode” e faz as suas próprias regras. Esta desorientação imposta pelo ME, que alguns confundem com liberdade e autonomia, é um pesado fardo para as gestões escolares cada vez mais “atafulhadas” com trabalho burocrático despachado dos gabinetes da 5 de Outubro. Num sistema assim desprotegido, resta nas administrações escolares a ética, os valores e princípios de justiça, que ainda sobrevivem da “ordem” anterior. Algumas escolas seguem-nos, outras nem tanto.
A grande reforma do ensino, no nosso caso particular do ensino profissional e artístico, que continua a ser anunciada e auto-elogiada pelo ME é já, hoje, uma enorme “Torre de Babel” que não chegará a parte alguma. O caos é de tal ordem que, por exemplo, para uma mesma disciplina de currículo nacional, lançada por oferta de escola em 35 diferentes estabelecimentos de ensino públicos, todos exigiram critérios de selecção diferenciados. Para a mesma disciplina, para o mesmo curso, para ministrar os mesmos conteúdos, umas escolas pedem “alhos”, outras “bugalhos”.
Na área específica do teatro, onde, como referimos, já há professores profissionalizados, e centenas de especialistas habilitados pela dezena de cursos superiores de teatro que já existem no país, surgem critérios de selecção surpreendentes. Alguns exemplos: uma escola de Odivelas para Dramaturgia e Interpretação não exigia habilitação superior do professor na área específica, mas “ que tenha experiência técnica aferida pelo Centro Cultural da Malaposta e seja colaborador do mesmo Centro; outra, de Penafiel, para a área de Expressões Artísticas, nomeadamente dramática, pede um professor de Educação Física que já tenha leccionado naquela escola; já uma escola de Matosinhos, para esta a mesma disciplina, pede um licenciado em Português.
Através da aplicação informática do ME, os milhares de candidatos constatam toda esta série de absurdos e de nítidos favorecimentos pessoais nos critérios de selecção. No entanto, nada podem fazer, pois não há quem regule ou fiscalize acima da própria entidade que elaborou os critérios. De facto, pela actual legislação, as escolas podem até apresentar os critérios mais rigorosos, “para inglês ver”, no anúncio de candidatura, mas seleccionar, depois, o candidato que muito bem entendam. Como o ME não fiscaliza e foi retirado aos candidatos a possibilidade de consultarem a sua classificação e ordenação no concurso, a escola nunca será incomodada por recrutar um professor menos capaz entre outros com habilitações mais adequadas.
Na realidade, a Portaria nº 367/98, que regulava as Ofertas de Escola e que foi extinta pelo actual DL 35/2007, previa que os candidatos recorressem, para o director regional de educação respectivo, da decisão de selecção. As escolas eram também obrigadas a publicar e afixar a lista graduada com as classificações dos candidatos. Vários recursos começaram a surgir e as direcções regionais viram-se obrigadas a dar razão aos recorrentes, tendo de repetir os concursos. Mas estes recursos e a reposição da justiça eram grãos de areia na engrenagem da actual reforma do ensino que se quer ligeira. Assim, o DL 35/2007 vem acabar com o direito de recurso pelo Código de Procedimento Administrativo, e não exige que a escola apresente publicamente a lista graduada ou que justifique porque razão escolheu um candidato em vez de outro.
Estamos, obviamente, perante um entrave aos direitos dos candidatos e uma afronta à transparência e justiça do acto administrativo. Contudo, tudo é feito de acordo com a “lei”, com a nova “lei”. E, segundo o desejo do Ministério da Educação, são as escolas que têm o direito de escolher os seus professores. Ao candidato injustiçado, por exemplo, o professor profissionalizado em teatro no desemprego que vê o tal técnico da Malaposta, ou o professor de Português ou de Educação Física a leccionar a sua disciplina, resta suportar o sorriso de escárnio dos usurpadores impunes do seu lugar.
Toda esta situação caótica de injustiça e impunidade decretada e imposta pelo próprio ME nos concursos por Oferta de Escola, servirá, daqui a algum tempo, para os mesmos governantes criticarem os professores e as escolas pelo descrédito do ensino profissional e artístico e justificarem a implementação de novas medidas e das ditas “lideranças fortes”.

5. Das artes mágicas

Iniciar centenas de cursos profissionais, de um momento para o outro, na lógica do laisser-faire, laisser-passer, sem o mínimo de preparação da estrutura escolar e sem cuidar de uma colaboração efectiva entre as escolas, as universidades e os demais agentes económicos e culturais, só poderá trazer resultados negativos. As escolas são impelidas a abrirem cursos sem as instalações, equipamentos e docentes adequados, transformando-se disciplinas de exigente experimentação técnica, nas habituais aulas de caneta e papel. E, como já temos provas bastantes, o nosso tradicional desenrascanço falha sempre quando se pretende usá-lo em áreas estruturantes.
Quem conhece o nosso actual sistema de ensino sabe bem que a implementação de um ensino profissional e de uma educação artística com alguma qualidade será tarefa para uma ou duas décadas: se trabalharmos bem e unirmos esforços vários nesse sentido, claro. Até às divindades não é permitido alterar o passado. E o tempo perdido foi, efectivamente, perdido. Não há volta a dar. A menos que se conheçam artes mágicas. O ME parece que conhece.
Na lógica da equipa ministerial, o grande problema da educação são os professores. E são os professores por, precisamente, serem professores. Os professores, novos ermitões, vivem dentro dos muros e vedações das escolas, alienados com o seu saber académico, fogem do mundo real e, isolados nas escolas-mosteiro, não conseguem preparar os alunos para a realidade, para a vida prática lá de fora. A fuga desta alienação, o caminho para a verdade, foi iniciado com a dádiva de milhares de computadores com ligação à Internet dos projectos E-Escola e E-Escolinha.
Mas nas áreas técnico-profissional e artísticas, aí, é que estes professores-ermitas são absolutamente desaconselhados. Não estando em contacto com o mundo das artes e das profissões (que na assumpção do ME só pode ser estar nelas a trabalhar em simultâneo com a leccionação), não conseguem preparar convenientemente os seus alunos. Há também a possibilidade “escandalosa” de alguns destes profissionais chamados à escola tomarem o gosto pelo ensino e desejarem, durante um período da sua vida, dedicarem-se exclusivamente à profissão docente. Ora isso levaria a que se tornassem rapidamente em ermitões afastados do mundo real e logo péssimos professores. E, pior do que isso, dali a alguns anos estariam a exigir serem integrados nos quadros das escolas.
Parece, pois, ser por artes mágicas que se irá instaurar um ensino profissional e uma educação artística de qualidade no país. Não é necessário as escolas investirem nos seus recursos humanos e constituírem, consoante o seu projecto educativo, um quadro de professores qualificados em determinadas áreas técnico-profissionais ou artísticas. Não. A solução é simplesmente contratar técnicos do mundo do trabalho, professores-biscateiros, que podem não ter qualquer vocação ou preparação para o ensino, e colocá-los a dar aulas. Na lógica de “ deixar funcionar o sistema”, os “biscateiros” substituirão o ME e as universidades e farão a ligação e protocolos necessários com o mundo do trabalho e com as empresas, encontrando, também, uma fácil saída profissional para os seus alunos.
Consegue-se encontrar sem dificuldade um vislumbre de semelhança entra esta solução e a medida, durante o Estado Novo, que trocou os professores qualificados do ensino primário pelos “famosos” regentes escolares. O resultado é conhecido de todos. Não tão longe, ainda no ano lectivo passado, centenas de professores viram-se colocados, sem qualquer habilitação adequada, a leccionar no denominado Ensino Especial. Ou isso ou o desemprego. O resultado para as crianças e jovens com dificuldades de aprendizagem acrescidas mais tarde se verá.
Nesta lógica ministerial de “vanguarda”, quanto maior for o “biscate” melhor será a qualidade do ensino das nossas escolas. É assim que a obrigatoriedade do meio horário (11horas) começou a ser “furada” no preciso momento que escrevíamos este artigo, autorizando o ME o lançamento de horários até 18 horas lectivas (quase um horário completo), só que neste caso o candidato tem de apresentar um comprovativo em como tem uma profissão, na área que vai leccionar, fora do sistema de ensino. Assim, os professores que têm um emprego fora da escola, e que, portanto, não poderão dedicar-se a ela e aos alunos com a devida atenção, são os beneficiados e os eleitos pelo Ministério da Educação. Na prática, poderão ter dois empregos. Os outros, os que são professores a tempo inteiro, terão de limitar-se às 11horas e ao meio horário.
Felizmente, e sem recorrermos a estados místicos ou a artes divinatórias, vamos conseguindo aproximarmo-nos da inefável sabedoria e da resolução do mistério dos meios horários. Este mistério está, também, relacionado com um subterrâneo e não assumido confronto da equipa do ME com o próprio cerne do sistema democrático: os deputados da Assembleia da República, inclusive os do Partido Socialista. De facto, foi a contra-gosto que o ME se viu obrigado a integrar nos quadros os professores de técnicas especiais com mais de 10 anos de serviço lectivo, por imposição da Resolução nº 17/2006 da Assembleia da República. O DL n.º 35/2007 foi a resposta camuflada a essa Resolução unânime dos deputados da Republica, e a “solução” para que tal não torne a acontecer.
Como, mesmo que insistam, não acreditamos em artes mágicas, soluções milagrosas, e saberes inefáveis, resta-nos afirmar que estamos perante uma tremenda parolice. Uma parolice que as gerações vindouras irão pagar.

António Silva

Manifestação de Professores de 15 de Novembro

2008-11-12T14:54:00.003Z

É necessário continuar a luta!

Independentemente da amplitude e visibilidade da próxima manifestação de professores, marcada para dia 15 Novembro, em Lisboa, os seus organizadores já estão de parabéns. Estão de parabéns porque souberam auscultar e compreender o sentimento da generalidade dos professores relativamente às políticas educativas do Governo, e agiram em conformidade e oportunidade marcando uma manifestação nacional para Novembro.
Sabendo-se que na História os acontecimentos sucedam linearmente no tempo, as ideias que os movem nem sempre são regidas por Cronos. Embora possa parecer estranho e contraditório, a manifestação do próximo dia 15 de Novembro é anterior à de dia 08 de Novembro. É anterior e foi mesmo a condição de possibilidade daquela. Quer dizer, se não tivesse sido marcada a manifestação de dia 15 de Novembro, muito provavelmente, a do passado dia 8 não teria existido. Ainda bem que existiu.
Mas no fundo, e o mais importante, é a continuidade da luta dos professores. Muitas formas haverá para cumprir esse objectivo - a manifestação de dia 15 é, seguramente, uma delas. A APROTED, Associação de Professores de Teatro-Educação, tem apoiado e participado em múltiplas acções de luta dos professores, pelo que irá também participar na do próximo dia 15 de Novembro.
Estamos certos que esta onda de unidade e solidariedade dos professores se irá estender também no apoio ao fim da discriminação dos contratados das disciplinas artísticas e técnicas que, pelo recente Decreto-Lei nº. 35/2007, não podem leccionar mais de meio horário (11 horas lectivas). Pelas interrogações que nos foram colocadas na última manifestação, “O que é isso dos meios horários?”, sabemos que a generalidade dos professores desconhece que alguns dos seus colegas estão “legalmente” impedidos de leccionar um horário completo, mesmo que a escola o tenha para oferecer. Essa absurda e ilegal medida que em nada favorece a qualidade do ensino também precisa de ser combatida por todos. É justo que o seja!

Sessão Especial Sobre Teatro e Escola - Coimbra

2008-11-05T13:57:00.008Z

CONVITE PARA SESSÃO ESPECIAL SOBRE TEATRO E ESCOLA"AUTO DA ÍNDIA: AULA PRÁTICA" 12 DE NOVEMBRO quarta-feira 21h30TEATRO DA CERCA DE SÃO BERNARDO - COIMBRA

A Escola da Noite deu entrada recentemente num novo Teatro em Coimbra: o Teatro da Cerca de São Bernardo (TCSB), situado na baixa de Coimbra, bem no centro da cidade, com acesso pelo Pátio da Inquisição e pela Rua da Sofia.Para este espaço, onde para além de ser companhia residente é responsável pela gestão e programação, conforme protocolos celebrados com a Câmara Municipal de Coimbra, A Escola da Noite prepara uma programação regular, a arrancar formalmente em 2009.Propostas de diversas áreas artísticas (teatro, dança, música e artes plásticas), com diferentes públicos-alvo, tendo como missão transformar este novo Teatro num espaço aberto à cidade, às instituições da cidade, às pessoas da cidade, mas também um ponto de encontro, para um circuito de intercâmbios nacional e internacional.Na continuidade do trabalho que a companhia desenvolve em estreita colaboração com a comunidade escolar queremos, quanto antes, abrir as portas do novo Teatro a quem faz Teatro nas escolas (docentes de Expressão Dramática e Teatro do 1º ciclo, docentes de Ofina de Teatro do 3º ciclo e responsáveis por grupos de teatro escolar) e conversar sobre possibilidades de colaboração.Para o efeito decidimos organizar exclusivamente para esse público, uma sessão especial de um espectáculo da companhia construído com preocupações didáctico-pedagógicas — “Auto da Índia: aula prática”, de Gil Vicente, a ter lugar no próximo dia 12 de Novembro, pelas 21h30. O espectáculo é seguido de visita ao Teatro e debate informal entre a companhia, os professores e membros de clubes de teatro que queiram estar presentes.

Para mais informações e reserva de lugar, solicitamos o contacto com Isabel Campante, através dos telefones 239718238, telemóvel 966302488 ou e-mail isabelcampante@aescoladanoite.pt

Irregularidades na Contratação de Professores

2008-10-02T16:12:00.002+01:00

Torres Vedras - Workshops de Expressão Dramática

2008-10-02T16:02:00.004+01:00

Teatro na Cidade
Projecto de Dinamização Cultural

Em que consiste o Projecto Teatro na Cidade?

O projecto Teatro na Cidade tem como objectivo dotar a cidade de Torres Vedras de microestruturas formativas que ajudem a combater as assimetrias regionais, proporcionando aos cidadãos do concelho e região espaços de formação e fruição cultural na área do teatro, das artes performativas e num âmbito mais alargado de expressões artísticas que o próprio conceito de expressão dramática permite abarcar.

No projecto Teatro na Cidade pretende-se trabalhar, nas diversas variantes artísticas e performativas possibilitadas pela expressão dramática, temas que englobam o conceito de cidade e de comunidade, bem como as relações que entre ambas, e num determinado território, se estabelecem.
Uma das metodologias mais ricas para trabalhar as dinâmicas entre o eu, o outro, o grupo e, por fim, a comunidade, é o sociodrama. Daí a aposta em 6 workshops facilitados por sociodramatistas credenciadas.

Para além dos benefícios mais directos e evidentes inerentes à frequência de acções de formação (neste caso em formato de workshops pela incidência na partilha, no experimentar, no saber-fazer), acreditamos que, graças a uma continuada e persistente acção, este projecto possa também contribuir para uma crescente sensibilização relativamente às expressões artísticas e a uma conquista e fidelização de públicos de teatro.

Ciclo de Workshops de Expressão Dramática / Torres Vedras / 2008

Outubro, sábado 18, das 9.30h às 13.30h"Sociodrama Público: Cidadãos em Acção" Propomos que participe na 1ª sessão de sociodrama público realizada em Portugal. Através de cenas dramáticas improvisadas sobre um tema, possibilita-se a revelação das estruturas de um grupo, os seus actos, os seus problemas e as suas propostas de solução.por Teresa Roque, Micaela Ramos e Ângela Carreiralimite participantes: 50preço: 10 eurossócio atv: 5 euros

Novembro, sábado 8, das 10h às 13h e das 15h às 18h"As Máscaras que eu Sou"
Os participantes, através de uma reflexão individual e em grupo, constroem uma máscara, reconhecendo aspectos da sua personalidade que favorecem ou dificultam a sua relação com os outros. Ateliê que conjuga o teatro, a técnica da máscara e as artes plásticas, seguindo os métodos do sociodrama.
por Maria Margarida Barros limite participantes: 20 preço: 35 eurossócio: 25 euros

ORGANIZA
ATV e Transforma AC

APOIOS
CMTV
Direcção Geral das Artes
Ministério da Cultura
INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES
http://www.atv.pt/
+351 261322991 / 919859106/ 961167319

APROTED - Comunicado à Imprensa

2008-09-16T01:17:00.007+01:00

Situação grave na contratação de docentes por Oferta de Escola

Nos últimos três anos lectivos, a Associação de Professores de Teatro - Educação fez uma análise dos concursos para professores por Oferta de Escola tendo detectado diversas irregularidades que deram azo a situações de flagrante injustiça e favorecimento na contratação. Dessas irregularidades, bem como de possíveis mecanismos para as evitar, informou a APROTED o Ministério da Educação, sempre no intuito de melhorar a qualidade do ensino nas escolas e em prol da transparência nos actos da Administração Pública.
Contudo, e ao invés do esperado, as alterações legislativas introduzidas pelo actual Governo (Decreto – Lei nº 35/2007 de 15 de Fevereiro) não tiveram como objectivo solucionar os problemas, antes ocultá-los e impedir a legítima reclamação dos lesados, nomeadamente ao retirar o anterior direito dos candidatos recorrerem da decisão através do Código de Procedimento Administrativo.
Dada a gravidade da situação, a APROTED solicitou, com urgência, audiência a diversas entidades e organismos institucionais. Tiveram todos os Grupos Parlamentares da Assembleia da República, a Comissão de Educação e Ciência, bem como alguns deputados independentes, sensibilidade para as razões invocados no pedido de audiência da APROTED, tendo prontamente recebido uma delegação desta Associação. Tal não sucedeu com a senhora Ministra da Educação que decidiu reenviar o pedido de audiência para a DGIDC, Direcção Geral que não superintende as áreas educativas relacionadas com os principais assuntos que estavam em questão.
Assim, e porque o Governo continua a omitir aos portugueses a verdade no que toca à contratação dos professores, a APROTED vem, uma vez mais, publicamente alertar para os vícios que encerra o concurso por Oferta de Escola para contratação de professores das áreas artísticas, técnicas e vocacionais, lançado pelo ME e a decorrer actualmente:

1. Os professores dos grupos de docência reconhecidos pelo ME não possuem, naturalmente, habilitações para leccionar o cada vez mais diversificado leque de disciplinas a ministrar nas escolas públicas, nomeadamente nas áreas técnico - profissionais e artísticas;

2. As escolas sabem antecipadamente as necessidades de pessoal docente para estas disciplinas mas, inexplicavelmente, o ME só autoriza que os órgãos de gestão iniciem o processo de contratação após o início do ano lectivo. Tal implica, por exemplo, que no início das aulas nenhum professor das disciplinas da área de formação técnica (a mais relevante) dos novos cursos profissionais do secundário esteja colocado, havendo muitos docentes que iniciam a actividade lectiva perto do Natal;

3. O Ministério argumenta que se tratam de necessidades residuais mas tal não é verdade pois estas vagas nunca podem ser preenchidas através do Concurso Nacional de Professores e cifram-se, todos os anos, em vários milhares de horários disponíveis;

4. Por razões não reveladas, mas que tudo indica tratar-se de uma forma de camuflar o desemprego na classe docente, o M.E. não permite que as escolas contratem um professor para um horário completo, podendo apenas contratar professores até meio horário lectivo. Assim, as escolas vêem-se obrigadas a contratar dois professores para um único horário lectivo (nº1 do artigo 11º do Decreto-Lei n.º 35/2007 de 15 de Fevereiro);

5. A agravar a situação, o ME entendeu não estabelecer quaisquer critérios uniformes para a selecção dos professores, nem criou equipas de especialistas que possam ajudar as escolas a escolher os candidatos mais habilitados, o que tem levado a inúmeras injustiças na seriação dos candidatos, que em muito afectam a qualidade do ensino ministrado nos estabelecimentos do ensino público;

6. A nova legislação (Dec.-Lei nº 35/2007) e a aplicação informática desenvolvida pelo ME para as contratações por Oferta de Escola veio, também, retirar a possibilidade aos candidatos de recorrem, pois nunca têm acesso à lista ordenada com o resultado do concurso e respectiva graduação dos candidatos, que já não são afixadas nas escolas, como anteriormente, nem podem ser visualizadas na aplicação informática disponível. O candidato apenas sabe se foi seleccionado, ou não. Nada mais;

7. Esta falta de transparência na contratação de professores, levou a que, no ano lectivo passado, centenas de horários da disciplina de Oficina de Teatro do 3º ciclo do Ensino Básico fossem preenchidos por professores sem qualquer habilitação, sendo vedada a possibilidade aos ainda poucos professores profissionalizados em Teatro-Educação do país (cerca de 30), e outros licenciados em Teatro, de concorrerem a esses horários;

8. Este vazio quanto aos critérios de selecção bem como a impossibilidade de reclamação facilita, obviamente, situações de favorecimento pessoal, senão de corrupção, que cada vez mais importa erradicar da sociedade portuguesa;

9. Se, por um lado, o ME avançou com medidas para estabilizar o quadro docente nas escolas (colocações trienais e quadrienais) como forma de melhorar a qualidade no ensino, por outro, nas disciplinas artísticas e da formação técnica dos cursos profissionais (em que tanto tem apostado) introduziu legislação que impossibilita os professores de terem um horário completo durante o ano lectivo, e impede as escolas de reconduzirem esses professores no ano lectivo seguinte, de forma a acompanharem e darem continuidade ao processo pedagógico iniciado.

Perante tais factos, e estando em causa mais do que um mero problema de contratação de professores, mas uma situação que indicia graves atropelos ao regular e transparente funcionamento da Administração Pública e que põe em causa a igualdade, os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, conforme preceituado na CRP, a APROTED solicita aos diversos órgãos de comunicação social ajuda na divulgação pública deste comunicado e exorta-os a investigarem per si a veracidade dos factos apresentados.

Lisboa 15 de Setembro de 2008

O Presidente da Direcção

António Silva

O FIM DO TEATRO NA ESCOLA?

2008-08-26T00:35:00.012+01:00

A Direcção da APROTED escreveu conjuntamente o artigo "O

Fim do Teatro na Escola?", que foi publicado, páginas 26 a 28, na última edição da revista ESCOLA Informação do Sindicato de Professores da Grande Lisboa (juntamente com o post sobre a participação da APROTED no ciclo Dramaturgia e Prática Teatral da Sociedade Portuguesa de Autores). A revista pode ser lida ou descarregada a partir daqui: http://www.spgl.pt/cache/bin/XPQ3jTwXX4319eV28FetSMaZKU.pdf?sid=3f05b9bf-eaf8-4cac-af85-44b86452bdf2&cntx=oxWz%2B4zUsI4zmcVXjfcdQYIIELCzxAsJkIz4r90%2BPd0%3D

APROTED no ciclo " A Dramaturgia e a Prática Teatral" da SPA

2008-06-25T18:28:00.014+01:00

A APROTED participou na 86ª sessão do ciclo “ A Dramaturgia e a Prática Teatral”, dedicada ao teatro na escola, respondendo ao convite formulado pelo dramaturgo Jaime Salazar Sampaio, responsável pelo ciclo em colaboração com a Sociedade Portuguesa de Autores. A sessão realizou-se a 8 de Abril, no Auditório Maestro Frederico Freitas, situado na sede da SPA, Avenida Duque de Loulé, Lisboa.

A 86ª sessão iniciou-se com a apresentação da cena de abertura de o Auto das Fadas, de Gil Vicente, e de uma cena de As Sobrinhas, de Jaime Salazar Sampaio, pelos alunos do Curso Profissional de Artes do Espectáculo – interpretação - da Escola Secundária de Passos Manuel, de que é director o professor Manuel Almeida e Sousa, também presente.
Após a apresentação, foi exibida uma montagem vídeo com excertos de actividades de teatro escolar de diversas escolas da área da Grande Lisboa: Escola Infante D. Pedro, Alverca; Santa Maria, Sintra; Dona Luísa de Gusmão, Lisboa; José Saramago, Mafra, Madeira Torres, Torres Vedras; e Passos Manuel, Lisboa. A compilação permitiu aos presentes terem uma noção da variedade do trabalho que se vai realizando nas nossas escolas, na área do Teatro-Educação.
Seguidamente, o professor António Silva, da APROTED, fez uma apresentação sobre o percurso do teatro escolar no nosso sistema de ensino. Em sua opinião, os sucessivos governos nunca apostaram, com sinceridade, na educação artística. Em relação ao teatro na escola, há uma persistente descontinuidade nos projectos para esta área artística que tem impossibilitado a implementação e desenvolvimento da disciplina nas escolas. Referiu, a título de exemplo, a nunca justificada extinção da Oficina de Expressão Dramática do ensino secundário que destruiu mais de uma década de investimento por parte do M.E., escolas, docentes, e das próprias comunidades locais. A disciplina, quando retirada do currículo, funcionava em mais de 100 escolas secundárias da rede escolar pública.
Continuando a sua exposição, o presidente da direcção da APROTED acrescentou, ainda, que a situação se agravou drasticamente com a aprovação, pelo actual Governo, do Decreto-Lei nº 35 de 2007, que proíbe as escolas de contratarem professores de Teatro para um número de horas superior a meio horário semanal (11horas), mesmo que a escola tenha necessidade de um docente para preencher um horário completo. António Silva afirmou que esta medida é “absurda”, vai contra a anunciada estabilidade do corpo docente nas escolas de modo aos professores melhor acompanharem os alunos no seu percurso formativo e é, acima de tudo, discriminatória e injusta. A não revogação do artigo 11º do Decreto-Lei nº 35 de 2007, em seu entender, afastará das escolas públicas os últimos professores com habilitação académica na área do teatro, nomeadamente alguns profissionalizados, acabando definitivamente com o teatro na escola em Portugal. Teatro na escola que, cada vez mais, vai sendo substituído, e confundido, por um conjunto de improvisadas actividades de entretenimento ou de ocupação de tempos livres para os alunos, sem valor educativo ou estético.

Após a apresentação, seguiu-se um debate sobre a situação do ensino artístico e do Teatro –Educação no nosso sistema de ensino, tendo sido consensual para a generalidade dos presentes, que, nos últimos anos, houve um nítido desinvestimento na educação artística em Portugal.
Por fim, Jaime Salazar Sampaio informou que a SPA terá todo o gosto em disponibilizar o Auditório Maestro Frederico de Freitas a grupos escolares que ali queiram apresentar os seus trabalhos.

APROTED reune com Director-Geral da DGI DC

2008-06-23T23:01:00.012+01:00

Em resultado de um pedido de audiência dirigido à Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, uma delegação composta por António Silva e Amílcar Martins, membros da Direcção da APROTED, reuniu, recentemente, com o Director-Geral da DGIDC (Direcção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular), Luís Capucha, e com Marcello Fernandes, coordenador da Equipa do Ensino Artístico Especializado da ANQ ( Agência Nacional para a Qualificação).

Logo no início da reunião, a delegação foi informada pelo Director-Geral da DGIDC que alguns dos assuntos que estava a tentar apresentar e debater, e que constavam no pedido de audiência, não podiam ser desenvolvidos pois estavam fora das competências da Direcção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, caso da situação profissional dos professores de Teatro – Educação.
Contudo, tratando-se de problemas de vital importância para o futuro da Expressão Dramática e do Teatro no nosso sistema de ensino, não deixou a delegação da APROTED de fazer referência aos mesmos, tendo Luís Capucha adiantado que mais não poderia fazer que transmitir à tutela as preocupações da Associação.
A delegação relembrou que continua por criar um grupo disciplinar de Teatro-Educação, ou similar, que integre os professores de artes performativas, permitindo a estabilidade do quadro docente das escolas nesta área artística, comummente com todas as outras, e a consequente melhoria do ensino ministrado aos alunos.
Outro assunto focado, foi a pouca transparência e, por vezes, o incompreensível modo como são definidos os critérios para selecção dos técnicos especiais nos concursos de contratação por Oferta de Escola. Segundo a análise realizada pela APROTED aos concursos dos três últimos anos lectivos, o ME nunca estabeleceu quaisquer critérios gerais com vista a escolher os professores com melhor habilitação, nem as Direcções Regionais de Educação exerceram, como deviam, qualquer controlo ou fiscalização ao modo como os professores foram contratados, o que tem levado a que alguns dos, ainda poucos, professores profissionalizados em Teatro fiquem no desemprego, sendo colocados nas escolas públicas (caso da disciplina de Oficina de Teatro do 3º ciclo) centenas de professores sem quaisquer habilitações académicas na área do Teatro, com a consequente situação de injustiça, má gestão do erário público e desperdício do capital humano formado nas nossas universidades, a que se acresce a diminuição da qualidade no ensino e o insucesso escolar.
Relativamente ao recente Decreto-Lei nº 35/2007, que veio modificar o modelo de contratação dos professores de Técnicas Especiais impedindo-os de leccionarem um número de horas superiores a meio horário lectivo, a delegação da APROTED manifestou a sua incompreensão para com esta medida tão penalizadora para estes professores, onde se inserem, por exemplo, todos os professores de Teatro e Dança do nosso sistema de ensino, quer das disciplinas artísticas generalistas, quer dos cursos tecnológicos e profissionais do ensino secundário.
Sobre o alcance desta medida legislativa, Marcello Fernandes, da ANQ, foi claro e referiu que, em sua opinião, pretende-se que as escolas contratatem professores ligados a actividades profissionais relacionadas com as áreas vocacionais oferecidas, mas de forma a não lhes “alimentar nenhuma expectativa de entrada definitiva na carreira docente [sic]”. A delegação da APROTED referiu que, na sua perspectiva, tal medida não tem qualquer fundamentação técnico-pedagógica e irá continuar a retirar qualidade ao ensino ministrado nas escolas públicas do ensino regular, especialmente nas áreas artísticas e técnico-profissionais, impedindo a criação de projectos de referência e de continuidade. Por outro lado, a Associação de Professores de Teatro-Educação não compreende porque tal medida (se positiva para a qualidade do ensino) não é também aplicada nas escolas do Ensino Artístico Especializado. Escolas onde o ME prometeu ir criar condições para a profissionalização dos docentes, já no próximo ano lectivo.
Apesar de um prometido incremento da educação artística nas escolas do sistema regular de ensino, parece pois que o ME continua a diferenciar negativamente os professores de artes do sistema regular, alguns profissionalizados, relativamente aos docentes das escolas do Ensino Artístico Especializado.
Por fim, a APROTED manifestou a sua preocupação pela “retirada” das Expressões Artísticas do currículo do 1º ciclo do ensino Básico, pela aposta e subsídio de apenas uma expressão artística nas AEC (Música), e pela situação de inadequação do perfil de muitos monitores destas actividades, a que se alia, na generalidade dos casos, uma pouco digna remuneração salarial.

Seguidamente foram identificadas algumas áreas de possível colaboração entre a APROTED, a DGIDC e a Equipa Coordenadora do Ensino Especializado da ANQ. Relativamente à Direcção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, a cooperação incidiria na elaboração de materiais didáctico-pedagógicos para auxílio à leccionação do Teatro e Expressão Dramática, e em projectos de combate ao insucesso e abandono escolar nas escolas TEIP ( Territórios Educativos de Intervenção Prioritária).
Quanto ao Ensino Artístico Especializado, Marcello Fernandes, da ANQ, adiantou que havia interesse e abertura para a criação de cursos de Teatro no Ensino Artístico Especializado, oferta ainda não existente neste tipo de ensino, podendo a APROTED colaborar na preparação destes cursos. Estes novos cursos poderiam ser mais uma saída profissional para os professores de Teatro.
Os representantes da APROTED manifestaram interesse pelas propostas apresentadas, prometendo estudá-las de forma a continuar o diálogo iniciado.
Dos trabalhos da reunião foi elaborado um Memorando já enviado, pelo Director-Geral da DGIDC, à tutela.

Audiência com o SPGL - FENPROF

2008-05-09T17:41:00.008+01:00

No passado dia 5 de Maio, pelas 11 horas, a APROTED reuniu com o presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, professor António Avelãs, na sede da FENPROF. A comitiva da APROTED foi constituída pelo presidente, António Silva, e por dois outros membros da Associação, Firmino Bernardo e Mariana Rosário.
Os elementos da APROTED expuseram as suas preocupações em relação ao ensino artístico, dando especial ênfase à inexistência de um grupo disciplinar da área do teatro; à falta de critérios de selecção definidos pelo ME para as contratações efectuadas por Oferta de Escola; aos horários de Oficina de Teatro "ocupados" por professores sem formação nem experiência adequada; à não inclusão da Expressão Dramática /Teatro nas AEC e à "saída" das Expressões Artísticas do currículo do 1º ciclo do Ensino Básico; e à imposição dos horários de 11 horas, resultado da aplicação do Decreto-Lei Nº 35/2007. Foi ainda abordado o problema relativo aos professores de quadro de escola, mas sem grupo de docência, caso dos professores de teatro, a quem não é dada a possibilidade de concorrerem à categoria de professor titular, o que a APROTED considera injusto e mais um sinal de como algumas disciplinas artísticas e seus docentes continuam a ser discriminadas dentro do sistema educativo.
O professor António Avelãs colocou, depois, algumas questões de pormenor, que foram esclarecidas pelos membros da APROTED. Seguidamente, foram analisadas algumas formas de cooperação entre a Associação de Professores de Teatro-Educação e aquela estrutura sindical.
No final, o presidente do SPGL assegurou que os problemas expostos serão abordados em futuras negociações com o Ministério da Educação.

APROTED

AUDIÊNCIA COM O PARTIDO SOCIALISTA

2008-05-01T00:59:00.013+01:00

No passado dia 29 de Abril, a APROTED foi recebida em audiência na sede nacional, no Largo do Rato, pela Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, e Secretária Nacional do PS, Idália Moniz, e pelo Dr. André Figueiredo, Assessor Parlamentar do Partido Socialista. A delegação da APROTED foi constituída pelo presidente, Professor António Silva, e pelo Professor Doutor Amílcar Martins, membro da direcção.
A audiência decorreu num clima aberto, tendo os dirigentes da APROTED apresentado os problemas que, na perspectiva da Associação, têm impedido o desenvolvimento da educação artística, em particular o teatro-educação, no nosso sistema de ensino. Problemas que se podem aglutinar em duas vertentes. Por um lado, a descontinuidade das políticas relacionadas com a educação artística ao longo das últimas décadas, por outro, a falta de definição do perfil dos professores de algumas disciplinas artísticas, nomeadamente de teatro-educação, o que tem permitido que a disciplina continue a ser leccionada por docentes sem qualificações quando já existe no país um número muito considerável de licenciados disponíveis na área do teatro.
Os membros da APROTED fizeram, ainda, referência à implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular e de alguns ajustamentos que importa realizar, como, por exemplo, permitir que todas as expressões artísticas, e não só a música, façam parte destas actividades. A desvalorização das Expressões no currículo do 1º ciclo do Ensino Básico, e a precariedade laboral associada às AEC, foram assuntos também abordados.
A questão levantada pelo Decreto–Lei nº 35 de 2007, que veio impedir os professores das disciplinas artísticas e técnicas de acederem a horários completos, permitindo que sejam contratados apenas até “meio horário”, mesmo que a escola tenha um número de horas superiores para oferecer, foi igualmente alvo de análise. Segundo a APROTED, trata-se de uma medida desajustada, sem qualquer fundamentação pedagógica, e o maior ataque alguma vez dirigido aos professores de artes e outros técnicos especializados do sistema de ensino. Na opinião do presidente da APROTED, a não rectificação desta medida, a curto prazo, irá colocar fora das escolas os poucos professores especializados que existem no país, em nada beneficiando a qualidade do sistema de ensino português.
Na parte final da audiência, foram abordados aspectos relacionados com a reinserção social de jovens em risco, e da importância que as artes, nomeadamente o teatro, poderão desempenhar nessa tarefa.

As AEC e a contratação a meio horário dos Técnicos Especiais em destaque na audiência da APROTED com a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência

2008-04-26T23:54:00.020+01:00

A APROTED foi recebida, no passado dia 23 de Abril, pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República. A audiência foi conduzida pelo presidente desta Comissão, o Deputado António José Seguro, do Partido Socialista. A delegação da APROTED foi constituída pelo presidente António Silva e pelos professores Amílcar Martins, Firmino Bernardo e Mariana Rosário. Estiverem presentes deputados de vários Grupos Parlamentares, tendo usado da palavra Bravo Nico e Odete João, do Grupo Parlamentar do PS, Ribeiro Cristóvão, do Grupo Parlamentar do PSD, Miguel Tiago, do Grupo Parlamentar do PCP, Paulo Areia de Carvalho, do Grupo Parlamentar do CDS-PP, e Ana Drago, do Bloco de Esquerda.
O Professor António Silva começou por agradecer a disponibilidade da Comissão para receber a APROTED, apresentando de seguida os principais objectivos da Associação e os motivos que levaram ao pedido de audiência. Em seguida, fez uma exposição sobre a situação da educação artística generalista e do ensino artístico especializado no sistema de ensino português, com especial enfoque no Teatro-Educação, tendo informado os deputados presentes dos principais problemas que, no entendimento da APROTED, continuam a impedir a implementação de uma verdadeira educação artística no nosso sistema educativo. Problemas que, grosso modo, se devem ao fraco investimento e à contínua secundarização, por parte dos sucessivos governos, do papel da educação artística na formação dos jovens.
A deficiente articulação curricular das disciplinas artísticas ao longo do percurso educativo dos alunos, a que se acresce a ainda muito reduzida oferta por parte das escolas, quase exímia nas disciplinas artísticas em que não há ainda professores no quadro das escolas, caso do teatro e dança, foram aspectos também equacionados.
A leccionação do Teatro nas escolas por professores sem habilitação académica adequada continua ser um grave problema com que o Ministério da Educação continua a pactuar pois não cria critérios gerais de selecção, nem fiscaliza as contratações por Oferta de Escola que, em muitos casos, são lesivas para a qualidade do ensino, esbanjam erário público e provocam situações de grave injustiça. A propósito, foi dado como exemplo o caso de uma escola que pretendendo contratar um professor de VOZ, exigia como habilitação académica que o candidato possuísse uma licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Franceses. O presidente da APROTED referiu que esta falta de controlo na admissão de professores para leccionarem na área das artes performativas por parte do Ministério da Educação leva a que, num país ainda muito deficitário destes professores especialistas, professores profissionalizados nesta área estejam no desemprego quando mais de 95% dos horários de teatro nas escolas são ocupados por professores sem qualquer qualificação na área. Segundo António Silva, esta política desastrosa tem também consequências graves ao nível do Ensino Superior, nomeadamente na contínua falência de projectos de referência na qualificação de professores para as áreas artísticas, caso do encerramento da célebre Escola Superior de Educação pela Arte, nos anos oitenta, e, mais recentemente, do fecho da licenciatura em Teatro e Educação da Escola Superior de Teatro e Cinema, e do Ramo Ensino da licenciatura em Estudos Teatrais de Universidade de Évora. Assistindo-se a um contínuo desperdício de saber acumulado e a um repetitivo e desgastante "começar de novo".
Seguidamente, tomou a palavra o Professor Doutor Amílcar Martins que salientou como um aspecto muito positivo na área da educação artística, a realização em Portugal da 1ª Conferência Mundial de Educação Artística, subordinada ao tema "Desenvolver as Capacidades Criativas para o Século XXI, organizada pelo nosso Governo e pela UNESCO, Lisboa, 2006, e da Conferência Nacional de Educação Artística, Porto, 2007. Para além do debate e partilha de múltiplas experiências que estas duas conferências proporcionaram, o vínculo do Governo português relativamente ao cumprimento das várias recomendações para a melhoria da educação artística que foram elaboradas nos respectivos relatórios finais das conferências, foi considerado como um aspecto fundamental.O Professor Amílcar Martins chamou, depois, a atenção dos deputados presentes para a questão das Actividades de Enriquecimento Curricular do 1º ciclo do Ensino Básico. Embora a APROTED esteja de acordo com o princípio geral da escola a tempo inteiro, a implementação das AEC trouxe problemas graves que importa corrigir, sob pena de todo o projecto da escola a tempo inteiro, onde estão a ser investidos largas centenas de milhares de euros, poder ser pervertido.
Um primeiro aspecto analisado, foi a "retirada" subreptícia das expressões artísticas do currículo do 1º ciclo do Ensino Básico e a sua passagem, através de uma medida administrativa, para actividades não curriculares, com a óbvia desvalorização da centralidade do currículo. Este problema, já identificado por diversos deputados nas audiências anteriores tidas pela APROTED, para além das óbvias questões de legalidade que encerra, deu um sinal claro aos professores do 1º ciclo que não se deverão ocupar das expressões artísticas na sua prática lectiva. O professor Amílcar Martins acrescentou que foi a sua própria experiência no acompanhamento da formação de professores, de várias regiões do país, para este ciclo de ensino que lhe permitiu chegar a esta conclusão.
O próprio processo de implementação das AEC, como os relatórios do ME consubstanciam, está embrenhado em vários problemas. A falta de qualificações mínimas, quer ao nível artístico, quer pedagógico, das pessoas que ministram as AEC, bem como os exímios rendimentos auferidos pela docência e o vínculo precário, nalguns casos ofensivo para a dignidade dos docentes enquanto pessoas e cidadãos, não permitem aprendizagens de qualidade. Por fim, o Professor Doutor Amílcar Martins referiu-se à incompreensível opção do Ministério da Educação de só considerar e promover, como expressão artística nas AEC, a Música.
De seguida, tomou a palavra o Deputado Miguel Tiago, do PCP, que salientou os contactos anteriores já tidos com a APROTED, nomeadamente através do Deputado João Oliveira. Manuel Tiago realçou a preocupação do PCP relativamente à política para a Educação Artística seguida pelo actual Governo. Fez referência, também, à recente legislação, Decreto-Lei nº 35/2007, que impede as escolas de oferecerem horários completos aos professores das áreas artísticas e técnicas, permitindo apenas contratações até metade de um horário lectivo semanal (11horas).
O Deputado Ribeiro Cristóvão fez também alusão às preocupações do PSD relativamente às políticas educativas do Governo e referiu os contactos já tidos pela APROTED como o seu grupo parlamentar através da Deputada Ana Zita Gomes, que não pôde estar presente na audiência.
De forma idêntica, o Deputado Paulo Areia de Carvalho, do CDS-PP, agradeceu o contributo da APROTED para uma melhor análise dos problemas que envolvem a educação artística e salientou os contactos anteriores entre a Associação de Professores de Teatro-Educação e o deputado do CDS-PP, Abel Baptista.
A Deputada Ana Drago, do Bloco de Esquerda, focalizou a sua intervenção em torno do Decreto-Lei Nº 35/2007 e nas polémicas contratações a "meio horário", tendo lançado o repto aos deputados do PS para explicarem os motivos e objectivos dessa medida legislativa. Após alguns momentos hesitação coube ao Deputado Bravo Nico responder. O Deputado referiu que importa separar a questão das AEC do 1º ciclo, das disciplinas artísticas e técnicas dos outros ciclos do Ensino Básico e do Secundário, mas acabou por não responder porque não podem os professores leccionarem um horário completo quando as escolas os têm para oferecer.
A Deputada Odete João, do PS, interveio também, acrescentando que as escolas, na maioria das vezes, não contratavam professores especializados por eles não existirem no país. Acrescentou ainda que a criação de um grupo disciplinar na área do teatro viria subverter o princípio das escolhas temporárias das escolas, que poderiam ou não precisar de contratar professores da área e que não deviam ser “amarradas” à obrigação de leccionar esta área todos os anos.
A Professora Mariana Rosário tomou a palavra para alertar para a descriminação que já existe em relação aos professores do ensino artístico especializado, nomeadamente das escolas Soares dos Reis e António Arroio, que podem leccionar horários completos, contrariamente a todos os outros seus colegas da rede nacional de escolas do Ministério da Educação. A professora referiu que, embora espalhados por todo o país, o número de professores contratados de Técnicas Especiais, agora impossibilitados de ter horários completos, é muito maior que o destas duas escolas artísticas.
O Professor Firmino Bernardo deu, a título de exemplo, o caso de uma escola de Lisboa em que foram contratados quatro professores de Teatro-Educação, todos com horários não superiores a 11 horas lectivas, em resultado desta nova legislação.
Foi ainda referido que, conforme notícia vinda na comunicação social, o Governo se prepara para conceder acesso à profissionalização dos professores do ensino artístico especializado, nada adiantado sobre os professores do ensino artístico generalista e profissional que leccionam nas centenas de escolas da rede escolar nacional. Esta medida discriminatória continua a desvalorizar, ao invés do anunciado, a educação artística na generalidade das escolas do sistema de ensino e a impedir que, por exemplo, professores profissionalizados em Teatro-Educação tenham um horário lectivo superior a 11 horas semanais, só por leccionarem na rede escolar nacional e não nas poucas escolas do ensino artístico especializado.
Seguiu-se uma fase mais acalorada da audiência, quando o presidente da APROTED, Professor António Silva, disse sentir-se indignado com a resposta evasiva do deputado do PS, Bravo Nico, relativamente aos meios horários, afirmando não ter sido a perspectiva de precariedade profissional do professor de educação artística que o deputado lhe havia transmitido enquanto seu docente na licenciatura de Teatro, Via Ensino, da Universidade Évora. Dirigindo-se à Deputada Odete João, declarou ser inadmissível a deputada afirmar que as escolas não contratam melhores especialistas por eles não existirem no país quando tinha ali, na sua presença, três professores profissionalizados em Teatro-Educação que eram impedidos de leccionar mais de 11 horas devido à recente legislação do Governo socialista. Referiu, ainda, que havia colegas do seu curso de licenciatura no desemprego porque o Ministério da Educação continuava a permitir que as escolas contratem professores sem quaisquer habilitações, por interesses particulares óbvios, deixando os ainda poucos especialistas, recentemente formados nas nossas universidades, no desemprego.
O Professor António Silva terminou a sua intervenção referindo que continua convicto da absoluta necessidade da criação de um grupo de docência na área do Teatro – Educação ou Artes Performativas, e que será necessário implementar um programa entre os cursos e as escolas artísticas do Ensino Superior e o Ministério da Educação de modo a serem formados professores qualificados para ingressarem no sistema de ensino.
O Professor Amílcar Martins encerrou a audiência agradecendo aos deputados presentes a disponibilidade para receberem a APROTED e exortando-os a colaborarem na preparação de soluções que permitam uma melhor educação artística para os nossos jovens.

APROTED

Audiências com a FNE e Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2008-04-22T20:27:00.013+01:00

Na última semana, a APROTED reuniu com a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e com o Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Assembleia da República. Tal como em reuniões anteriores, os principais temas debatidos foram: o lugar do Teatro e da Expressão Dramática na Educação Artística Generalista, o lugar do Teatro no Ensino Artístico Especializado e a situação dos professores de Teatro-Educação no sistema de ensino.
No dia 16 de Abril, a APROTED fez-se representar por Amílcar Martins e António Silva que foram recebidos, na sede da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, por João Dias da Silva, Secretário-Geral da FNE, Manuel José Santos Frade, Secretário Executivo Permanente, e Paulo Amadeu, Assessor Jurídico. No dia 17 de Abril, na Assembleia da República, a delegação da APROTED foi constituída por Amílcar Martins, António Silva, Firmino Bernardo e Mariana do Rosário, que foram ouvidos em audiência pelas Deputadas Paula Barros e Teresa Portugal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Os professores incidiram nas mesmas questões debatidas em reuniões anteriores na Assembleia da República ( http://teatronaeducacao.blogspot.com/2008/04/aproted-na-assembleia-da-repblica.html ). Nas duas audiências, os interlocutores mostraram-se receptivos e sensíveis aos argumentos da APROTED.
Os dirigentes da FNE revelaram um profundo conhecimento sobre as matérias expostas, bem como do recente Decreto-Lei Nº 35/2007 de 15 de Fevereiro, que impede os professores das áreas artísticas e técnico-profissionais de terem um contrato de trabalho que exceda metade das horas de um horário lectivo completo (11 horas semanais), e das implicações muito negativas que tal legislação trouxe para a qualidade do ensino artístico, tecnológico e profissional.
As deputadas do Grupo Parlamentar do Partido Socialista colocaram várias questões e reconheceram a necessidade de criar um grupo de docência para os professores de Teatro-Educação e de devolver a possibilidade dos professores das áreas artísticas e técnico-profissionais voltarem a ter horários completos. Em relação aos concursos por Ofertas de Escola, e após terem sido apresentados vários exemplos de situações de irregularidade e injustiça neste tipo de contratação, consideraram que as Ofertas de Escola fazem parte de uma tendência de descentralização, embora reconheçam a existência de riscos inerentes a este modelo.
Para esta semana, está agendada uma reunião com a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República, formada por deputados de vários partidos políticos.

A APROTED na 86ª sessão do ciclo "A Dramaturgia e a Prática Teatral" na SPA

2008-04-06T21:23:00.006+01:00

C O N V I T E

A Sociedade Portuguesa de Autores e a APROTED têm a honra de convidar V. Exa. para a 86ª. sessão do ciclo “A Dramaturgia e a Prática Teatral”, que se realiza no dia 8 de Abril (terça-feira), pelas 18h30, no Auditório Maestro Frederico de Freitas.
Antes de um debate, animado por professores da APROTED, os alunos do Curso Profissional de Teatro da Escola Secundária de Passos Manuel representarão a cena de abertura do “Auto das Fadas” de Gil Vicente, bem como uma cena da peça contemporânea “As Sobrinhas”. Por sua vez, os alunos de Técnicas de Expressão e Comunicação da Escola Secundária Infante D. Pedro, apresentarão um vídeo sobre as suas actividades. A APROTED – Associação de Professores de Teatro-Educação – defende que o teatro na escola deve ser integrado no sistema de ensino como disciplina curricular da educação artística dos alunos, leccionada por professores formados pelos cursos superiores de teatro.

Contamos com a sua presença.

Informação da APROTED

Para além das actividades realizadas na Escola Infante D. Pedro, a montagem vídeo incluirá trabalhos desenvolvidos noutros estabelecimentos de ensino. O Auditório Maestro Frederico de Freitas fica na Av. Duque de Loulé nº 31, em Lisboa.

A APROTED na Assembleia da República

2008-04-06T18:45:00.024+01:00

O lugar do Teatro e da Expressão Dramática na Educação Artística Generalista, no Ensino Artístico Especializado, e a situação dos professores de Teatro-Educação no sistema de ensino, foram os assuntos em destaque nas quatro audiências que a APROTED teve, na última semana, na Assembleia da República.
No dia 1 de Abril, fomos recebidos pelo Sr. Deputado João Oliveira do Grupo Parlamentar do PCP. No dia 3 Abril, tivemos audiência com a Sr.ª Deputada Ana Zita Gomes do Grupo Parlamentar do PSD e com o Dr. Carlos Lopes, assessor deste grupo parlamentar, seguidamente fomos ouvidos pelo Dr. Francisco Madeira Torres, assessor do Partido “Os Verdes”, e, por fim, pela Sr.ª Deputada, independente, Luísa Mesquita. A APROTED esteve representada pelos Professores António Silva, Amílcar Martins, Firmino Bernardo e Mariana Rosário.
As audiências foram muito profícuas tendo a APROTED apresentado os motivos que levaram aos pedidos de audiência e que, de um modo geral, se ficaram a dever ao contínuo empobrecimento da Educação Artística nas nossas escolas. De facto, e em nosso entender, existe um enorme desfasamento entre o discurso em prol das artes na educação e o reconhecimento da necessidade de um forte investimento na Educação Artística, posição assumida por parte dos responsáveis do Governo, nomeadamente na recente 1ª Conferência Mundial sobre Educação Artística da Unesco, Lisboa, e na Conferência Nacional sobre Educação Artística, Porto, e a contínua degradação das poucas práticas artísticas existentes nas escolas, bem como o agravamento da situação profissional da generalidade dos professores destas disciplinas.
Nas várias audiências, demos um especial enfoque à recente medida administrativa que “desenriqueceu” o currículo do 1º ciclo do Ensino Básico ao, na prática, colocar como actividades extracurriculares as várias expressões artísticas que, anteriormente, eram componente obrigatória do currículo. Às ditas Actividades de Enriquecimento Curricular, que na generalidade dos casos não são mais que actividades de ocupação dos tempos livres, o Ministério da Educação juntou uma visão retrógrada e empobrecedora ao considerar a Música a única expressão artística com dignidade para ser praticada pelas crianças portuguesas.
As lacunas curriculares, a falta de articulação entre os vários ciclos de ensino, nomeadamente ao nível das precedências, no que toca às disciplinas artísticas dentro do sistema de ensino, com o consequente insucesso escolar, foi outro assunto abordado. A inexistência de qualquer disciplina curricular artística, ou mesmo opção, no Ensino Secundário, desde a extinção da Oficina de Expressão Dramática e Oficina de Artes, há já alguns anos atrás, é, quanto a nós, uma situação inaceitável e inexplicável pelo que dela também informámos os Senhores Deputados.
Chamámos, ainda, a atenção para o facto de o concurso por Oferta de Escola ser extremamente injusto pois o Ministério da Educação não estabeleceu qualquer critério de selecção, mesmo para disciplinas de currículo nacional, o que deu origem a que os critérios de selecção de uma mesma disciplina variassem incompreensivelmente de escola para escola, dando azo a situações de graves injustiça. Como nem as escolas, nem as Direcções Regionais de Educação, publicaram as listas ordenadas dos candidatos com a respectiva classificação do concurso, como anteriormente sucedia, surgindo na Aplicação Informática apenas, “sim” ou “não”, caso a candidatura tenha sido seleccionada ou recusada pela escola, o acto administrativo tornou-se muito pouco transparente. Ao ter sido vedado, na prática, a possibilidade do candidato recorrer da decisão, agravou-se ainda mais a situação ao potenciar favorecimentos ilegítimos na contratação de professores para as escolas públicas. Favorecimentos que ficarão sempre ocultos e impunes.
Abordámos, também, as questões, quanto a nós muito graves para a Educação Artística e Ensino Técnico e Profissional, relacionadas com o novo modelo de contratação por Oferta de Escola, das ditas Técnicas Especiais, Decreto-Lei Nº 35/2007, que no seu artigo 11º proíbe taxativamente estes professores de leccionarem um número de horas superior a metade de um horário completo, ou seja, só podem ter horários até 11 horas lectivas semanais, ainda que as escolas tenham horários completos para oferecer. Sendo que todos os cursos Profissionais, Tecnológicos, de Educação e Formação e a generalidade das disciplinas artísticas necessitam destes professores para poderem funcionar, a situação abrange milhares de docentes, e foi considerada por todos como absurda e incompreensível, truncando qualquer hipótese de qualidade no ensino artístico e profissional no nosso sistema de ensino público.
A APROTED apresentou, por fim, um conjunto de medidas que considera essenciais para a qualidade do Teatro-Educação nas escolas, nomeadamente a cooperação entre o Ministério da Educação, Ministério da Cultura e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, na construção de um projecto global e sustentado para o desenvolvimento da Educação Artística em Portugal; a criação de um Grupo Disciplinar/Recrutamento para os Professores de Teatro que estabeleça as habilitações académicas necessárias para a docência da disciplina; o retorno das Expressões Artísticas ao currículo do 1º Ciclo e a oferta equitativa das mesmas nas Actividades de Complemento Curricular; a alteração para Concurso Nacional, dos actuais concursos por Oferta de Escola das disciplinas artísticas, técnicas e profissionais, como já o é para as demais disciplinas do sistema educativo; e a revogação da recente legislação que proíbe os professores de Técnicas Especiais de leccionarem um número de horas superior a meio horário lectivo.
As nossas propostas foram bem aceites, tendo os Senhores Deputados e os Assessores que nos receberam prometido efectuar diligências várias no sentido de melhorar a Educação Artística nas escolas e retirar os professores destas disciplinas da situação marginal e pouco digna em que se encontram, relativamente aos outros docentes do sistema de ensino.
Estão confirmadas, já para a próxima semana, audiências com outros Grupos Parlamentares, Direcções de Partidos Políticos e Sindicatos.

APROTED, 5 de Abril de 2008

APROTED na Manifestação de 8 Março

2008-03-17T23:45:00.018Z

Como anunciado, a APROTED participou na grande manifestação de professores do passado dia 8 Março.

Exibindo duas faixas negras com os dizeres “ TEATRO NA EDUCAÇÃO É UMA (DES)ILUSÃO!” e “FIM AOS HORÁRIOS DE 11 HORAS!”, o grupo demorou mais de duas horas a descer da rotunda do Marquês de Pombal até à Praça do Comércio, local onde os manifestantes (que couberam) se concentraram.

Gritando “Teatro na Educação é uma desilusão! (e uma ilusão!)” ou “Teatro na escola desenvolve e abre a ‘tola’! ” foi-se chamando a atenção para os problemas dos professores de Teatro-Educação, em particular, de Técnicas Especiais, em geral, bem como para a necessidade de implementar uma verdadeira educação artística nas nossas escolas.
Infelizmente, estes problemas ainda não entraram nas agendas dos partidos políticos, nem tão pouco na dos sindicatos de professores. De facto, quase tudo se falou nos discursos de encerramento na Praça do Comércio, mas da situação dos professores das designadas Técnicas Especiais, eternos contratados sem possibilidade de entrarem na carreira docente, e que por força do Decreto-Lei nº 35/2007 passaram a apenas poder leccionar meio horário (11horas), mesmo que as escolas tenham horários completos para oferecer, nada se disse. Como sempre!
A APROTED continua, pois, a ser a única organização de professores do país que representa e contínua a lutar pelas justas pretensões dos docentes “legalmente” impedidos pelo ME de aceder à carreira docente e de terem um horário lectivo condigno.

Site da APROTED - Associação de Professores de Teatro-Educação

2008-02-23T15:39:00.012Z

Clique na máscara para entrar

Professores de Técnicas Especiais poderão passar aos quadros do M.E.

2007-07-26T14:27:00.000+01:00

Os professores de técnicas especiais que exerçam funções como contratados há mais de dez anos poderão integrar os quadros de zona pedagógica a partir de Setembro, anunciou hoje a FNE.
De acordo com a Federação Nacional dos Sindicatos de Professores (FNE), que hoje reuniu pela última vez com o Ministério da Educação para negociar um projecto de decreto-lei relativo a estes professores, que leccionam disciplinas técnicas ou artísticas como teatro ou comunicação, por exemplo, ficou "assegurado um novo regime de estabilidade".Assim, o diploma "contempla a integração dos docentes nos quadros de zona pedagógica, desde que exerçam funções como contratados, há pelo menos dez anos, independentemente do número de horas lectivas atribuídas em cada ano".Esta já era uma reivindicação antiga dos sindicatos de professores, tendo o ME acolhido uma recomendação da Assembleia da República, que em Março do ano passado emitiu uma resolução, aprovada por unanimidade, que instava o Governo a integrar estes professores nos quadros da carreira docente.A segunda maior federação sindical congratulou-se ainda pelo facto de estes docentes ficarem dispensados da profissionalização, desde que preencham os requisitos exigidos para os restantes docentes nas mesmas condições.Por outro lado, a FNE lamenta que nem todos os docentes de técnicas especiais fiquem com a sua situação laboral resolvida, nomeadamente os que não têm contrato há pelo menos dez anos.

Festival Panos - Palcos Novos Palavras Novas

2007-05-30T17:18:00.001+01:00

Terminou no passado dia 27 de Maio, na Culturgest, Lisboa, a II edição do Festival Panos – palcos novos palavras novas. O festival inspira-se no projecto NT Connections do National Theatre de Londres, que existe desde 1993 e já foi “adoptado” por outros países, caso de Portugal através da Culturgest.
O Panos procura aliar a prática do teatro pelos jovens em idade escolar e a produção de novas peças, expressamente escritas para essa faixa etária.
Tal como na I edição, em 2006, foram encomendados dois originais a escritores portugueses: Auto do Branco de Neve de Armando Silva Carvalho e Copo Meio Vazio de Alexandre Andrade. Foi traduzido um texto que tinha integrado o Connections 2005: Justamente de Ali Smith, com tradução de Miguel Castro Caldas.A Culturgest editou as três peças, tal como tinha acontecido na edição amterior.
Os grupos inscritos escolheram um dos três textos e propuseram-se levá-lo a cena. Houve contactos regulares entre autores, encenadores convidados e os grupos de forma a, durante o ano lectivo, haver um acompanhamento e orientação com vista à apresentação final.
Dos 25 grupos que participaram na edição de este ano, 18 conseguiram estrear dentro do prazo estabelecido, tendo sido escolhidos sete para fazerem uma apresentação na Culturgest. Foram usadas duas salas: o palco do grande auditório, onde foi montada uma plateia amovível, e o pequeno auditório. O público era eminentemente escolar e em grande parte das escolas participantes.Os espectáculos apresentados pautaram-se por boa qualidade, havendo um grande espírito de confraternização entre os alunos dos vários grupos.
O festival Panos, ultrapassado que parece estar o modelo dos Encontros de Teatro na Escola, de que não temos qualquer notícia, afigura-se como um projecto essencial e que poderá ajudar a dinamizar o nosso teatro escolar. Estão, pois, de parabéns os grupos participantes e Francisco Frazão, programador de teatro da Culturgest.
Contudo, os festivais de teatro escolar só farão verdadeiro sentido se não continuarem a ser “exemplos” felizes de algumas escolas, mas forem a expressão de uma democratização e de um verdadeiro acesso de todos os alunos ao ensino artístico, dentro do nosso sistema de ensino. Esse patamar de qualidade não se atingirá com clubes de teatro, que funcionam num ano para morrerem no seguinte, mas como a dignidade do teatro como disciplina curricular, com professores com a devida habilitação, como de resto acontece para qualquer outra disciplina.
Um exemplo da força do teatro na escola, e também do “desprezo” com que o Ministério da Educação o continua a tratar, é-nos dado pelo Grupo de Teatro Espirros do Norte da E.S. Padre Benjamim Salgado (Joane). Todos os seus elementos tiveram a opção de teatro no 9º ano, chegados ao 10º acabou o teatro ( a OED foi extinta há já alguns anos). Resolvem então reunir-se e formar um grupo de teatro. Como a escola não tinha sala apropriada ensaiaram numa associação próxima. Como não tinham professor responsável, encenaram eles, em conjunto, acabando por serem escolhidos para estarem na apresentação final, na Culturgest. Parabéns “Espirros”!
As inscrições para o Panos 2008 já estão abertas (inf. www.culturgest.pt)

Festival Panos 2007
Grupos seleccionados para a apresentação na Culturgest ( 25 a 27 de Maio)

Auto do Branco de Neve de Armando Silva Carvalho
Grupo de Teatro Espirros do Norte da ES Padre Benjamim Salgado (Joane, Famalicão)
Teatro Reticências da ES Leal da Câmara (Rio de Mouro)

Copo Meio Vazio de Alexandre Andrade
Teatro Viriato (Viseu)
Grupo de Teatro NA XINA LUA da ES/3 Tondela

Justamente de Ali Smith, com tradução de Miguel castro Caldas
Clube de Teatro da ES Albufeira
Colégio Sagrado Coração de Maria (Fátima)
Teatro do Gil da ES Gil Vicente (Lisboa)

Grupos participantes:

CERCICA – Cooperativa para a educação e reabilitação de Cidadãos Inadaptados (Cascais)
Clube de Expressão Dramática da EBI Marinhais do Sal (Rio Maior)
Clube de Teatro da ES Albufeira
Clube Teatro ES/3 Dr. António Carvalho Figueiredo (Loures)
Colégio Sagrado Coração de Maria (Fátima)
EB2,3 Alto do Moinho (Loures)
EB 2,3 Milheirós de Poiares (S. Maria da Feira)
ES Prof. Reynaldo Dos Santos (V.F. Xira)
Express’ar-Te da Es/3 Afonso Lopes Vieira (Leiria)
Externato Delfim Ferreira, Riba d’Ave (Famalicão)
Grupo de Teatro Espirros do Norte da ES Padre Benjamim Salgado (Joane, Famalicão)
Grupo de Teatro NA XINA LUA da ES/3 Tondela
Grutesco, Grupo de Teatro da ES Amadora
Teatro Devisa da ES Rocha Peixoto ( Póvoa do Varzim)
Teatro do Gil da ES Gil Vicente (Lisboa)
Teatro Reticências da ES Leal da Câmara (Rio de Mouro)
Teatro Viriato (Viseu)

FENPROF - Reunião de Professores de Técnicas Especiais

2007-05-23T00:32:00.000+01:00

Membros da Comissão Instaladora da Aproted estiveram presentes na reunião que se realizou no passado dia 17 de Maio, na sede da FENPROF, em Lisboa, com o objectivo de analisar a situação profissional dos professores contratados de Técnicas Especiais.
Na reunião foram aprovadas, por unanimidade, duas moções que foram entregues ao Ministério da Educação.
Na primeira Moção exigiu-se o cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 17/2006 que recomendou ao Governo medidas tendentes a solucionar a precária situação profissional dos professores de Técnicas Especiais.
Na outra Moção, manifestou-se a preocupação dos docentes de T.E. relativamente às alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 35/200/ de 15 de Fevereiro, que prevê o uso de contratos de prestação de serviços, a tempo parcial, para os docentes, o que iria agravar a situação dos professores de TE, contrariando a Resolução da Assembleia da República. Foi, ainda, proposta a continuação da contratação anual (ano lectivo) e que os docentes passem a integrar, obrigatoriamente, os quadros do M. E. ao fim de um determinado número de anos de serviço (a estabelecer) .
Os membros da APROTED chamaram a atenção para o facto de a situação dos professores de Técnicas Especiais ter uma dimensão nacional e não se circunscrever às escolas especializadas do ensino artístico de Lisboa e Porto. Foi, ainda, por nós referido que a generalidades das contratações de técnicos especiais não visam suprir necessidades temporárias do sistema, antes são necessárias ao normal desenvolvimento das actividades lectivas, sendo previstas e planeadas atempadamente pelas comissões executivas das escolas.

A FENPROF foi mandatada para desenvolver as acções que entenda adequadas para a defesa dos direitos dos professores de Técnicas Especiais, nomeadamente negociações com o Ministério da Educação, reuniões com a Comissão de Educação da Assembleia da República e com o Provedor de Justiça.

Conclusões do Debate APROTED/DNE - O Teatro-Educação e o Ensino Artístico Generalista no Sistema Educativo

2007-03-13T21:08:00.000Z

Debate Nacional sobre Educação

Como vamos melhorar a educação nos próximos anos?

1. Identificação do debate

Tema do debate:
O Teatro-Educação e o Ensino Artístico Generalista no Sistema de Ensino

Painel 1 - Como foi acolhido o Teatro-Educação pelo sistema educativo?

Manuel Almeida e Sousa - Escola Secundária Passos Manuel

Fernando Rebelo - Escola Secundária Cacilhas Tejo

Painel 2 –Como se poderá melhorar o ensino artístico generalista?
Lucília Valente - Universidade de Évora

Amilcar Martins - Universidade Aberta

Domingos Morais - Escola Superior de Teatro e Cinema

Firmino Bernardo - Escola Secundária c/3º Ciclo do Pinhal Novo

Moderador: António Silva - Escola Secundária Santa Maria

Data: 16Dezembro de 2006
Local de realização:

Livraria Almedina – Atrium Saldanha - Lisboa
Participantes: cerca de vinte participantes / Professores do Ensino Superior, Básico e Secundário dá área do Teatro-Educação/Expressão Dramática e ou Ensino Artístico.

Organizado por:

APROTED – Associação de Professores de Teatro-Educação

2. Síntese do debate

Problemas e dificuldades identificados:
- O Teatro-Educação/Expressão Dramática, enquanto disciplina curricular da área do ensino artístico generalista, tem tido um percurso acidentado dentro do nosso sistema educativo, não havendo uma verdadeira aposta na sua generalização e implementação em toda a rede escolar.

- Verifica-se, também, que há uma desarticulação curricular na disciplina, bem como em todo o ensino artístico generalista, não estando previstas precedências, continuidade e progressão nas aprendizagens, ao longo dos vários ciclos de ensino, de forma a que o aluno possa ir cimentando conhecimentos e competências durante o seu percurso escolar.

- Relativamente ao pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico, constata-se que, nas últimas décadas, houve uma progressiva inclusão das expressões artísticas (nomeadamente a expressão dramática) na formação dos educadores de infância e dos professores do 1º ciclo. Contudo, as horas de formação nestas áreas revelam-se insuficientes para que os professores dominem essas competências e as apliquem, efectivamente, na sala de aula. Tal facto, leva a que, em geral, se considere insuficiente a prática das expressões artísticas por parte dos alunos que frequentam estes níveis de ensino.

- Ainda no que concerne ao 1º ciclo, vários participantes no debate, manifestaram a sua preocupação e estranheza relativamente ao modo como foram introduzidas as Actividades de Complemento Curricular.
Não pondo em causa o valor e pertinência destas actividades, consideram que houve uma abusiva e não sufragada medida administrativa que voltou, na prática, a retirar as expressões artísticas do currículo, “inferiorizando-as” em relação a outra áreas disciplinares e desvalorizando o papel central e fundamental do currículo na organização e orientação das diversas instituições escolares e agentes educativos.
Por outro lado, e conforme tem sido noticiado nos órgãos de comunicação social, é preocupante o crescente número de irregularidades detectadas no modo como essas actividades estão a funcionar, sendo que muitos professores/monitores parecem não ter quaisquer habilitação/formação artística e pedagógica para leccionarem essas actividades de complemento curricular.
Estranha-se também que, ao invés do que as boas práticas aconselham, a expressão dramática como disciplina aglutinadora de várias expressões, e fundamental para o desenvolvimento harmonioso da criança, não tenha sido proposta pelo ME como uma das actividades centrais do complemento curricular.

- Quanto ao 2º Ciclo, verifica-se que o teatro/ expressão dramática, presente no 1º ciclo, deixa de fazer parte do currículo, interrompendo-se, assim, a progressão e continuidade da aprendizagem.

- No 3º ciclo, a disciplina volta a integrar o currículo com a designação de Oficina de Teatro, sendo uma das opções artísticas que as escolas podem oferecer aos alunos.
No 7º e 8º ano, a disciplina tem uma carga horária semanal de 90 minutos, mas os alunos podem frequentá-la, apenas, durante metade do ano lectivo, pois a turma é subdividida em dois grupos em alternância com outra opção artística/tecnológica.
Verifica-se que apenas um semestre lectivo é insuficiente para leccionar o programa estabelecido e muito prejudicial para a aprendizagem, pois interrompe o processo após a fase preparatória e quando se começa a dispor de condições para um trabalho profícuo.
Como positivo, salienta-se o facto de se poder trabalhar com metade da turma, o que é fundamental dadas as características das disciplina.
Já no 9º ano, embora os alunos possam frequentar a disciplina durante todo o ano lectivo, a turma não é dividida o que torna muito difícil o trabalho devido ao elevado número de alunos, dificultando que se alcancem os objectivos da disciplina.

- No Ensino Secundário, com a extinção da Oficina de Expressão Dramática (bem como a Oficina de Artes) na última revisão curricular, houve um retrocesso e este grau de ensino deixou de ter qualquer oferta de ensino artístico generalista, o que se considera grave e preocupante.

- Relativamente aos recém criados (no ensino secundário público) cursos profissionais de teatro, verifica-se que existe apenas um a funcionar em todo o país, não permitindo o M.E. a contratação dos docentes especializados necessários, de forma a dar uma efectiva e real profissionalização aos formandos do curso.

- Foi, igualmente, tida como muito negativa a incongruência da progressão do Teatro-Educação (e de outras disciplinas artísticas) ao longo do processo educativo do aluno. A disciplina existe no currículo do 1º ciclo, deixa de existir no 2º ciclo, volta a constar no 3º ciclo e torna a não existir no secundário.
A nível histórico a disciplina manteve, igualmente, este carácter transitório. No final dos anos 70 foi introduzida como opção no 9º ano de escolaridade. No início dos anos 90 é retirada do 3º ciclo e inicia-se a OED - Oficina de Expressão Dramática - do secundário. Com a última revisão, é extinta a OED no secundário e inicia-se a Oficina de Teatro do 3º ciclo.
Tal situação, ao longo de décadas, para além de não permitir aprendizagens sólidas, tem originado o desaproveitamento, e exclusão do sistema de ensino, de inúmeros docentes que vinham desenvolvendo actividades de reconhecida qualidade na área do Teatro-Educação. Há também escolas em que os espaços e equipamentos melhorados e adquiridos ao longo de vários anos para a prática do teatro/expressão dramática ficam ao “abandono” aquando se dá a extinção da disciplina ou não é permitida a contratação de um professor habilitado.

- A inexistência de um grupo disciplinar/recrutamento de Teatro-Educação, à semelhança dos que existem para as demais disciplinas do sistema educativo, foi tido como uma das principais causas para não haver uma maior implementação da disciplina e para um efectivo aumento da qualidade do ensino ministrado. Tal situação impede a estabilidade e continuidade dos docentes de teatro nas escolas, bem como a consolidação dos projectos educativos que desenvolvem. Por outro lado, tal situação não motiva a procura deste tipo de formações por parte dos candidatos ao Ensino Superior.

- Tido, também, como muito prejudicial para o sucesso da disciplina e da qualidade do ensino foi a permissão, quando não obrigação, por parte do ME e direcções das escolas, de todo e qualquer docente, mesmo sem qualquer formação teatral ou artística, leccionar a disciplina. Por outro lado, a falta de critérios de selecção adequados e uniformes no recrutamento de professores de teatro através do concurso de técnicas especiais, tem permitido que para disciplinas que têm um programa nacional aprovado pelo M.E., cada escola crie os seus próprios critérios, o que leva a situações de grave desigualdade e injustiça, havendo professores formados e profissionalizados em Teatro-Educação que são preteridos em favor de candidatos sem qualquer formação académica, ou outra, na área, com repercussões óbvias na qualidade do ensino ministrado.

- Foi também referido, conjugando dados da APROTED com o M.Educação, que haverão, em todo o país, mais de 350 escolas que oferecem a Oficina de Teatro do 3º ciclo, estranhando-se , pois, que tenham surgido a concurso por anúncio público, como é de lei, um número inferior a 10 escolas, o que é preocupante.

- Relativamente aos espaços para a prática do teatro/expressão dramática nas escolas, verifica-se que já existem escolas com salas e equipamentos razoáveis, quase sempre devido à escola já ter tradição nessa área. Contudo, a generalidade das escolas continuam a não ter salas nem equipamentos adequados.

- Os intervenientes consideraram como muito positivo o aumento da oferta de cursos superiores da área do teatro e teatro-educação (e de outras áreas da educação artística), que surgiram ao longo da última década em várias regiões do país. Tal situação pode proporcionar o melhoramento do teatro/expressão dramática dentro do sistema educativo, bem como a animação e educação pela arte através de outras estruturas e agentes que não os do ensino oficial.
Parece, contudo, não haver uma adequada estruturação, aproveitando as alterações suscitadas pelo Acordo de Bolonha, entre o M. Educação, M. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, as Universidades e Escolas Superiores, de forma a “aproveitar” os formados nesses cursos para a implementação, a nível nacional, de um efectivo ensino artístico generalista e especializado no sistema educativo.

- Foi ainda referido a necessidade de as universidades formarem, para além de professores, outros especialistas na área da educação artística, aproveitando as valências e contributo das artes em diversas e múltiplas áreas profissionais e sociais.

- O audiovisual, a internet, o on-line, são ainda pouco usados, mas são meios de comunicação e instrumentos de formação que as universidades devem apostar ( caso da U. Aberta) permitindo um alargamento a outros sujeitos de aprendizagem.

- Ainda no domínio da formação académica nas áreas artísticas vocacionada para o ensino, foi tida como preocupante a tendência para centralizar essa formação nos departamentos de pedagogia, o que seria redutor e contraproducente.

- Pelo debate constatou-se, pois, que tem havido algum progresso, mas também retrocessos, na implementação do ensino artístico, quer generalista, quer especializado, no nosso sistema de ensino.
Há mais de cinco décadas que os nossos especialistas têm vindo a debater a inclusão da educação artística no ensino, a par com outros países pioneiros nestas medidas, contudo, apesar de existirem directrizes que aprovam e orientam essa inclusão, as práticas da educação artística no sistema educativo continuam a ser de fraca qualidade, pouco abrangentes, e frequentemente remetidas para o extra-curricular ou conotadas com actividades de ocupação de tempos livres, o que importa contrariar.

Medidas de intervenção propostas:
- A reformulação e articulação dos currículos do teatro educação, e do ensino artístico generalista, de forma a que haja uma oferta ampla de disciplinas artísticas disponíveis para frequência por todos os alunos nos vários ciclos e graus do sistema de educativo, proporcionando uma contínua e progressiva educação artística.

- Foi considerado imprescindível a criação de um grupo disciplinar/recrutamento da área do Teatro-Educação, possibilitando a criação de um quadro de professores com habilitação académica e profissional nesta área, em comum com as demais disciplinas.

- A criação de critérios de selecção justos, e uniformemente aplicados a todos os candidatos, nos concursos de Técnicas Especiais/área do Teatro-Educação, por parte do M.E., que tenham em consideração a habilitação académica e profissional dos candidatos na área específica.

- O aumento do número de horas de formação na área das expressões artísticas, para os educadores de infância e professores do 1º ciclo.

- O incremento, e retorno à dignidade e centralidade curricular, da prática das expressões no 1º ciclo, com a colaboração de um professor coadjuvante especialista, sempre que possível e necessário.

- Uma rigorosa e isenta avaliação do processo de implementação das actuais Actividades de Complemento Curricular do 1º ciclo.

- A alteração para disciplina anual, mas mantendo a divisão das turmas em dois grupos, da Oficina de Teatro dos 7º e 8º ano.

- A divisão das turmas de Oficina de Teatro do 9º ano, de forma que não haja um excessivo número de alunos por aula.

- A inclusão, urgente, do teatro/expressão dramática no currículo do 2º ciclo.

- A inclusão, urgente, do teatro/expressão dramática no currículo do secundário.

- Serem proporcionadas condições, materiais e humanas, para que os cursos profissionais de teatro do secundário permitam efectivas profissionalizações, reconhecidas mo mercado de trabalho.

- A progressiva adequação das salas e aquisição de equipamentos para a prática da expressão dramática/teatro, devendo haver directrizes do M.E. no sentido dos projectos para novas construções escolares preverem este tipo de equipamento, bem como de outros espaços necessários para a educação artística.

-A criação de novos cursos superiores de teatro-educação, em particular, e de outras áreas e disciplinas do ensino artístico, em geral ( bem como o investimento nos já existentes), de forma a aumentar a qualidade e o número de formandos nestas áreas.

- O aproveitamento dos formados pelos cursos superiores de teatro/teatro-educação/ teatro-comunidade, artes performativas, animação artística e teatral, para o incremento do ensino artístico no sistema de ensino, mediante a articulação entre as universidades, Ministério da Tecnologia e Ensino Superior e Ministério da Educação, estabelecendo-se, também, as habilitações necessárias para exercício da docência.

- A criação de cursos destinados a promover a educação artística na sociedade, para lá do sistema de ensino oficial.

- O uso do audiovisual e da Internet, pela universidades e outra entidades formadoras, de forma a se alargar e democratizar o acesso ao ensino.

- A continuação da formação dos professores do ensino artístico efectuada em “escolas” de artes, o que não inviabiliza a colaboração e cooperação com outras áreas, nomeadamente com os departamentos de pedagogia.

Outros aspectos considerados relevantes:
- Os participantes no debate consideraram urgente e necessário, e por isso propõem ao CNE/DNE, a realização de um seminário (ou audição) sobre o ensino artístico, durante o mês de Janeiro, de forma a que esta área educativa seja abordada com dignidade e fundamento no relatório final do Debate Nacional sobre a Educação.

- Deverá haver uma aposta intensa, na próxima década, no sentido de melhorar e implementar, efectivamente, o ensino artístico no nosso sistema educativo. As artes proporcionam valores e competências, como a criatividade, que são transversais e imprescindíveis para os desafios e necessidades da sociedade actual.
A “tradicional” remissão do ensino artístico para o extra-curricular, tem impedido e continua a impedir, um verdadeira educação artística nas nossas escolas.

Relatores do debate: Painel 1 – Zarita Cadete; Painel 2 – Célia Martins
Nota: Por favor, anexar o programa do encontro (seminário / colóquio / reunião) em que teve lugar este debate e enviar para http://www.debatereducacao.pt/

A ILUSÃO TEATRAL - José Gil

2007-03-05T17:21:00.000Z

por José Gil
(Professor Adjunto do Departamento de Comunicação da ESE)

A Ilusão Teatral

“Oh! Uma Musa de Fogo, que ascendesse ao mais luminoso céu da invenção um reino por palco, príncipes a representar e reis a observar a cena arrebatadora” Shakespeare

O Teatro e a Educação são actividades inconciliáveis, contudo desde os anos 60 se tem tentado com Calvet de Magalhães, Aldónio Gomes, Madalena Perdigão e tantos outros implementar o teatro nas escolas.

Os anos das grandes inovações surgiram, todavia, só após 1974. Em todo o país introduz-se na Formação de Regentes, Educadoras de Infância e Professores do 1º Ciclo, nos Antigos Magistérios Primários, a disciplina de “Música, Movimento e Drama”.

Surge então um 1º núcleo duro destas inovações, António Nóvoa (1), Victor Esteves, Carlos Fragateiro, Amílcar Martins, Avelino Bento, Carlos Cardoso, Isabel Alves Costa, Paula Folhadela, Maria do Céu Melo, Madalena Leitão, Manuel Guerra, Francisco Beja, Miguel Loureiro, Maria Santos e Tito Amorim e tantos outros

É de 1977 o documento que levanta o 1º problema conceptual: Teatro ou Expressão Dramática. Na linha da Tabela Brechtiana que opunha o Teatro Aristotélico ao Teatro Épico, Manuel Guerra e a sua Unidade Infância de Évora apresentam a seguinte tabela:

Teatro	Expressão Dramática
Produto	Percurso
Texto	Texto não obrigatório
Publico Obrigatório	Sem público
Com cenário decorativo	Sem cenário ou apenas um espaço vazio
Marcações	Sem marcações

Este mesmo ano marca o nascimento da APED – Associação Portuguesa de Expressão Dramática. Dá-se o primeiro encontro entre Professores portugueses e a professora do Québec, Giséle Barret, com largo percurso na área da Educação e do Teatro. Tal encontro calará profundamente em toda uma geração que já havia sido bastante marcada pelas perspectivas inovadoras de professores e Mestres do Conservatório Nacional tais como João Mota, Mário Barradas, Peter Brook, José Sasportes, Arquimedes dos Santos e tantos outros…

Vivemos, então, um época de graça que não se voltou a repetir e dificilmente se repetirá.

Ao relegar, nesta loucura bolonhesa, o teatro para as actividades de enriquecimento curricular, dão-se dois “cortes” epistemológicos.

Aproveitando-se da fragilidade do corpo docente na área da expressão dramática e teatro, corpo docente que raramente consegue a efectivação, criou-se ou acentuou-se a ideia de que o teatro é um puro divertimento, que não desenvolve competências autónomas, e que apenas serve para ocupar os tempos livres.

1º Corte - Pão, Circo e laranjas. Não é por mero acaso que as quatro expressões (Musical, Motora, Dramática e Plástica) ocupam agora apenas 30% dos currículos, pouco mais de 7,5%. O célebre LEC, Ler Escrever e Contar, voltou ao ensino com 30% cada. A ideia utópica de um teatro prático, desinibidor, criador de um espectador conhecedor e crítico da sociedade do espectáculo fica mais uma vez adiada para as calendas de jamais.

2º Corte – A transversalidade. Alguns tecnocratas da educação apontam a hipótese da transversalidade da expressão dramática no ensino da Língua, da Matemática, do Meio Físico e Social. Nada a opor. Contudo exige-se conhecimento, rigor, seriedade (não confundir dramatização com “bandalheira”; expressão dramática com o exercício puro da desorganização.

No momento em que a educação para os media e a educação do espectador (e do telespectador) mais necessitam de incentivos, parece-nos, desde já, urgente uma profunda e esclarecida manifestação de indignação por se comprometer a tão necessária criação de uma nova massa crítica… E exigir que se devolva ao teatro o seu original e originário espaço no contexto educativo.

(1) Actual Reitor da Universidade Clássica

Debate* - O Teatro-Educação e o Ensino Artístico Generalista no Sistema Educativo

2006-12-14T00:56:00.000Z

Livraria Almedina – Lisboa - Atrium Saldanha
Sábado, 16 de Dezembro, às 15h
Organiza APROTED

Intervenientes:
Amílcar Martins – Universidade Aberta
António Silva – Escola Secundária Stª Maria - Sintra
Domingos Morais – Escola Superior de Teatro e Cinema
Fernando Rebelo – Escola Secundária Cacilhas -Tejo
Firmino Bernardo – Escola Secundária c/ 3º ciclo do Pinhal Novo
Lucília Valente – Universidade de Évora
Manuel Almeida e Sousa – Escola Secundária de Passos Manuel

PAINEL 1.
Como foi acolhido o teatro-educação pelo sistema educativo?

-O percurso e implantação do teatro/expressão dramática enquanto disciplina curricular nas escolas.

- Os modelos de contratação, carreira profissional e tipos de formação dos professores da área do teatro-educação.

PAINEL 2.
Como se poderá melhorar o ensino artístico generalista?

- Ao nível da formação e perfil de saída de professores para o ensino artístico.

- Na organização curricular, generalização e continuidade das disciplinas artísticas ao longo dos vários ciclos de ensino.

- No enquadramento institucional e carreira dos professores de artes.

- Ao nível dos espaços e equipamentos.

* No âmbito do Debate Nacional Sobre a Educação

APROTED- Associação de Professores de Teatro-Educação
Rua Cidade da Horta, nº 54 – 2º Direito 1000-103 Lisboa
http://pwp.netcabo.pt/aproted/
http://www.teatronaeducacao.blogspot.com/
Contacto: António Silva -Telef.: 960067523

Irregularidades nas contratações por oferta de escola

2006-11-26T19:55:00.000Z

APROTED – Associação de Professores de Teatro Educação
Rua Cidade da Horta, nº 54 – 2º dtº 1000-103 Lisboa
teatronaeducacao@gmail.com
http://pwp.netcabo.pt/aproted

O Ministério da Educação anunciou que vai dar autonomia às escolas na contratação de docentes para determinadas disciplinas. Os responsáveis ministeriais não criaram, previamente, quaisquer critérios quanto à habilitação académica e pedagógica que os professores devem possuir relativamente às disciplinas que vão leccionar.
Tendo presente a mensagem de sua Excelência o Presidente da República do passado dia cinco de Outubro, e sabendo-se da “tradição” dos intervenientes nos actos administrativos para contornarem o espírito da lei, os princípios da administração aberta, bem como o seu “natural” desinteresse na defesa da coisa pública, não compreende a APROTED a aparente ingenuidade do Ministério da Educação ao introduzir este novo modelo de contratação sem ter tomado as devidas precauções quanto à defesa do interesse público e da qualidade de ensino nas escolas do Estado.
No fundo, a dita autonomia trouxe fundamentalmente a desresponsabilização do Ministério da Educação na fiscalização dos actos administrativos das escolas, e consequente boa ou má utilização do erário público, bem como o fim, legal, da avaliação da qualidade do ensino ministrado nos estabelecimentos de ensino do país, atribuições que lhe competem.
Fiscalização e avaliação que, embora previstas na Lei, e como foi reconhecido recentemente pelos responsáveis do Ministério, nunca foi verdadeiramente exercida, dando as direcções regionais aval à generalidade das propostas das escolas, mesmo que contrárias à lei e à qualidade do ensino.
O presente documento sobre as irregularidades nos concursos de Técnicas Especiais, área do Teatro-Educação, serve, a priori, para exemplificar quais irão ser os resultados do novo modelo de contratação que o Ministério recentemente anunciou.
As centenas de professores a leccionarem sem habilitação as disciplinas de teatro e o paupérrimo estado da educação artística no nosso sistema de ensino, exemplificam-no, como veremos.
No fundo, este “modelo” de contratação agora anunciado como inovador na autonomia das escolas já existia. Era ilegal, injusto, proporcionou o clientelismo, a falta de qualidade no ensino e o insucesso dos alunos. O Ministério da Educação tornou-o “legal”.
O documento abaixo, organizado pela APROTED – Associação de Professores de Teatro Educação, teria, pensamos, um impacte diferente, com evidentes custos políticos, caso a sociedade não tivesse já interiorizado a tolerância e conformismo perante as ilegalidades e mau funcionamento da Administração Pública. É visível a impunidade e, também, a passividade, cooperação e cumplicidade do Estado perante os que usam os poderes públicos para benefício de particulares. Isto é, a confirmação da falência da Justiça na Administração Pública.
Mas o que de mais degradante se revela no documento é a conhecida, mas não assumida, tendência para inverter o espírito da lei que se generalizou no país por parte dos administradores do Estado. O importante, como todos já sabemos, não é cumprir a lei mas antes arranjar um estratagema que possibilite o seu incumprimento e oculte a ilegalidade.
É a falta de ética e o mau exemplo dos administradores da coisa pública, mais do que as injustiças e ilegalidades sobre os professores de Teatro, que sobressaem no nosso documento.

APROTED – Associação de Professores de Teatro Educação,
Comissão Instaladora

Análise dos concursos de horários por Oferta de Escola, Técnicas Especiais área de Teatro-Educação, lançados pelo Ministério da Educação.

1. Fez a APROTED - Associação de Professores de Teatro Educação, uma análise do modo como decorreram os concursos em epígrafe relativamente ao ano lectivo de 2005/2006 e 2006/07 (ainda a decorrer) tendo constatado o seguinte:

1.1. As designadas Técnicas Especiais englobam disciplinas para as quais não existe um grupo de docência/recrutamento, pelo que não estão sujeitas ao Concurso Nacional de Docentes, sendo a escola que lança o concurso para contratação do professor, após o início do ano escolar, mediante parecer positivo da respectiva direcção regional de educação e, por vezes, do próprio Secretário de Estado da Educação.

1.2. Esta contratação tardia dos docentes de Técnicas Especiais é muito prejudicial para a qualidade do ensino e para um regular começo do ano lectivo nas escolas, havendo alunos que iniciam as aulas, nessas disciplinas, com cerca de dois meses de atraso.

1.3. É o próprio Ministério da Educação que não permite que os concursos para contratação de professores de Técnicas Especiais se realizem antes do início do ano lectivo.

1.4. Esta determinação do M. E. é contrária à boa gestão e planeamento das actividades escolares, tanto mais que as escolas, na quase totalidade, sabem antecipadamente os professores de Técnicas Especiais que vão necessitar no ano lectivo seguinte.

1.5. A determinação do Ministério Educação tem como único objectivo evitar, o máximo possível, a contratação de técnicos especiais, nem que para isso os alunos tenham de esperar, sem professor, que as Direcções Regionais verifiquem os resultados e implicações das colocações do Concurso Nacional de Docentes. O Ministério procura, depois, de toda e qualquer forma, que os docentes “sobrantes” dos grupos regulares do Concurso Nacional ocupem os horários dos técnicos especiais, mesmo que não tenham qualquer habilitação para tal e que os objectivos e conteúdos das disciplinas sejam totalmente distorcidos, fomentando o insucesso escolar e as fracas competências de saída dos alunos. Só em casos extremos, quando não há nenhum docente dos vários grupos disciplinares para leccionar, é que se recorre ao concurso de técnicos especiais por Oferta de Escola.

1.6. Mas, em muitos casos, o Ministério proíbe pura e simplesmente a contratação de professores de Técnicas Especiais. É no ensino artístico generalista do Básico (no Secundário já não existe ensino artístico) desprezado, e usado (em especial a dança e o teatro) pelo ME e pelo corporativismo dos grupos disciplinares regulares que a situação é mais confrangedora, como adiante melhor explanaremos.

1.7. A contratação por Oferta de Escola é regida por vários diplomas legais de forma que o concurso público se efectue segundo critérios de transparência, justiça, igualdade e imparcialidade, e no sentido de escolher o docente com melhor habilitações.

1.8. Relativamente aos horários por Oferta de Escola da área do Teatro-Educação, a APROTED detectou inúmeras e graves irregularidades, com vários atropelos à lei, pelo que estranha que tais ilegalidades se dêem e sejam sancionadas pelo próprio Ministério da Educação.

1.9. Constatámos que cerca de 95% dos horários da área do Teatro-Educação não foram submetidas a qualquer concurso público, como a legislação obriga.

1.10. Segundo dados da APROTED, existirão mais de 400 professores em todo o país, a leccionar disciplinas da área do Teatro-Educação sem terem sido contratados por concurso público e sem possuírem qualquer habilitação académica ( profissional, própria, ou suficiente) para leccionarem estas disciplinas.

1.11. No ínfimo número, cerca de 5% do total, dos horários por Oferta de Escola de Técnicas Especiais, área de Teatro – Educação, lançados a concurso público, surgem irregularidades várias que visam, ostensivamente, beneficiar um ou vários candidatos em detrimento de outros, bem como inúmeros “sistemas” de ocultação dos critérios de selecção, engendrados pelas Comissões Executivas das escolas, que impedem os candidatos de recorrerem das suas decisões.

1.12. A generalidade das escolas, contornando a lei, continua a não dar prioridade, na lista de graduação, aos candidatos que possuem habilitação profissional ou académica para a docência na área do Teatro-Educação.

1.13. Praticamente concluídos os concursos por Oferta de Técnicas Especiais para o presente ano lectivo, sabendo-se que há ainda um reduzido número de professores especialistas em Teatro-Educação no país e que existem centena de horários de teatro nas escolas, inacreditavelmente, uma grande parte destes profissionais ficaram desempregados. O ministério recusou, assim, profissionais habilitados que poderiam desenvolver um trabalho de qualidade no deficiente ensino artístico do nosso sistema educativo, oferecendo os horários a pessoas sem qualquer habilitação para leccionar a disciplina.

2. Especificação das principais irregularidades detectadas

2.1. Centenas de horários de área do Teatro-Educação não vão a concurso público e são “entregues” a docentes dos vários grupos disciplinares, que não tem formação académica para leccionarem essas disciplinas.

As escolas, geralmente, não chegam a lançar o concurso público para contratação de um professor de teatro, com as devidas habilitações académicas e profissionais, e integram as disciplinas da área do Teatro-Educação nos horários dos vários grupos disciplinares. O Ministério incentiva esta prática e há professores de todos os grupos disciplinares a leccionarem teatro, enquanto os professores habilitados academicamente para o exercício da profissão, com estágios pedagógicos proporcionados pelo próprio Ministério da Educação, não conseguem entrar nas escolas do Ensino Público, com óbvias repercussões na qualidade do ensino ministrado.
Esta prática generalizou-se e alargou-se a centenas de escolas por todo o país. Dá menos trabalho às comissões executivas que não têm, assim, que lançar o concurso e seleccionar os candidatos, mas demonstra completo desprezo pela qualidade do ensino ministrado aos seus alunos e pelo seu sucesso escolar.
Há professores que só quando chegam à escola em que foram colocados é que têm conhecimento de que vão ter de leccionar uma disciplina para que não têm habilitação académica, ou qualquer outra. A necessidade de emprego e de acumular tempo de serviço faz o resto.
Muitos professores “cansados” de leccionarem a disciplina para que têm habilitação profissional voltam-se para o teatro, havendo professores que há muitos anos “abandonaram” o seu grupo disciplinar para leccionarem esta disciplina, sem que tenham qualquer habilitação para tal.
Noutros casos, os docentes ainda sem vínculo nos seus grupos disciplinares fazem pressão junto das direcções das escolas para que lhes seja atribuído os horários de teatro de forma que consigam ir obtendo tempo de serviço até conseguirem vincular.
Por vezes, trata-se de uma mera questão prática. Sujeitos ao Concurso Nacional do seu grupo de recrutamento podem ser colocados em qualquer parte do país (ou mesmo não serem colocados, ou colocados com horário incompleto), deste modo sabem, antecipadamente, que têm um horário completo de teatro, normalmente numa escola junto do seu local de residência.
Estas “estratégias” prejudiciais ao sucesso escolar e ao prestígio, qualidade e objectivos da educação artística (cada vez mais, considerada como essencial para a formação do aluno e do cidadão), assumiu proporções tais que não iremos apresentar o exemplo de nenhuma escola em particular. Elas são recorrentes em centenas de escolas das cinco direcções regionais e com perfeito conhecimento, consentimento e incentivo do M.E..
Damos como exemplo a Escola 2º e 3º Ciclo c/ S de Cunha Rivara, em Arraiolos.
O Conselho Executivo e a Associação de Pais desejavam que fosse contratado um professor com habilitação profissional e pedagógica na área do Teatro-Educação, mas o Ministério não autorizou e impôs que fosse uma professora de português a dar a disciplina.

2.2. A não publicação dos horários de Oferta de Escola em jornal de expansão regional e nacional.

Mesmo nos poucos horários submetidos a concurso público por Oferta de Escola, verificámos que há irregularidades. O nº 2 do artigo 12.º da Portaria 367/98 com a redacção dada pela Portaria 1046/2004, estipula o seguinte: “A publicitação da oferta é feita mediante aviso, publicitado em jornal de expansão regional e nacional (…)”
Referimos a, título de exemplo, dois horários de escolas da D.R. E. Alentejo que foram publicados no Diário do Sul, jornal que não é, obviamente, de expansão nacional.
Também os dois concursos para horários que tivemos conhecimento de escolas da D.R.E Centro, através do site da mesma, não foram identificados na nossa análise diária aos jornais de expansão nacional.

2.3. A não publicitação dos horários a concurso na página electrónica das D R. Educação.

O nº 4 do Artigo 59 (Oferta de Escola) do D.- L. nº 20/2006, de 31 Janeiro refere que “Cada direcção regional de educação publicita, através da Internet, a lista de ofertas de emprego da respectiva área territorial, pelo prazo de cinco dias a contar do seu envio pelas escolas (…)”.
Contrariando o disposto, a Direcção Regional de Educação de Évora só muito tardiamente fez anúncio de alguns dos horários de Oferta de Escola da área do Teatro Educação. Os horários que no ponto anterior fizemos referência, não constavam no site da DREAlentejo.

2.4. As escolas não procedem à notificação dos candidatos da lista final de graduação.

A generalidade das escolas não procede à notificação dos candidatos da afixação da lista de candidatos, nem tão pouco os informa dessa afixação através dos actuais meios rápidos de telecomunicações: telefone, fax, e-mail.
Contudo, no nº 5 do Artigo 12.º da Portaria 367/98, de 29 de Junho, com a redacção dada pela Portaria 1046/2004, de 16 Agosto, pode ler-se: “ Terminado o período de apresentação de candidaturas, o órgão de gestão referido no nº1 procede à graduação dos candidatos, afixa a lista e notifica os candidatos da sua afixação.”

2.5. As direcções regionais de educação também não procedem à publicitação da lista graduada de candidatos.

As direcções regionais deveriam publicitar nas respectivas páginas web a lista graduada de candidatos, conforme estipulado no nº 4 do artigo do Artigo 59.º do Decreto –Lei nº 20/2006: “Cada direcção regional de educação publicita, através da Internet ( …) a lista das correspondentes colocações com indicação dos candidatos e respectiva graduação.” A APROTED não conseguiu encontrar qualquer informação sobre a colocação e graduação dos candidatos nas páginas electrónicas das cinco direcções regionais. Esta ocultação das listas de graduação (não esquecendo, obviamente, as centenas de horários que não chegam a vir a concurso) é muito perniciosa pois impede, na prática, os candidatos de saberem a sua graduação e/ou apresentarem recurso hierárquico.

2.6. As escolas não seleccionam e graduam os candidatos de acordo com o preceituado no artigos 13º, 14º, 15º e 16º do DL nº 20/2005, usando os mais díspares e estranhos “critérios” de selecção.

Da nossa análise, depreendemos que a generalidade das direcções das escolas criam critérios no único sentido de contratar o professor que leccionou a disciplina no ano anterior, independentemente de surgirem candidatos com melhor habilitação académica e profissional. Contudo, o DL 20/2005 não estabelece diferença no método de graduação, quanto a horários de Oferta de Escola, entre disciplinas dos vários grupos de docência e as de técnicas especiais. O método é igual para todos os horários de Oferta de Escola e deve ser dada prioridade aos candidatos com habilitação profissional, seguido dos candidatos com habilitação própria. Ora, sabendo-se que existem professores profissionalizados na área do teatro educação, bem como diversos cursos superiores na área do teatro e teatro-educação, a generalidade das escolas fere o espírito da lei e a despeito dos mais elementares critérios de justiça e isenção, “contornam” os concursos de forma a “darem” o horário a um dado candidato previamente escolhido.

Apresentamos, a título de exemplo, o anúncio da Escola Secundária D. Pedro V, do ano transacto, para um horário de Oficina de Expressão Dramática. No anúncio não era indicado qualquer enquadramento legal e os critérios de selecção eram, unicamente, os seguintes:
- Continuidade pedagógica;
- Análise Curricular.
Ora, com semelhante critério, “continuidade pedagógica”, o horário será sempre atribuído ao professor do ano transacto, mesmo que este não tenha qualquer habilitação para leccionar a disciplina, o que é frequente.

Um outro exemplo bem elucidativo, já no concurso do presente ano, é o da Escola Secundária André de Gouveia, em Évora. A escola começou por lançar um concurso para um Técnico Especial da área do Teatro. O anúncio foi feito apenas no jornal Diário do Sul e esteve aberto apenas por um dia. O primeiro candidato da lista graduada foi o professor do ano anterior. Após recursos hierárquicos, por várias ilegalidades, para a Direcção Regional, é lançado novo concurso, apenas com publicação no Diário do Sul, mas aberto por cinco dias úteis, como é de lei. Na lista graduada elaborada pela escola consta, de novo, em primeiro lugar o professor que leccionou no ano anterior e que não tem habilitação profissional para a docência na área do teatro. Surgem, também, candidatos com habilitação profissional atrás de candidatos que a não têm, pelo que são incompreensíveis os critérios de graduação usados por esta escola, sendo óbvio que não foram os previstos no D.L. nº 20/2005.

2.7. O método de selecção, critérios e documentação a apresentar, publicados no aviso de abertura pelas escolas, não são, depois, os efectivamente aplicados na graduação dos candidatos

Inúmeras escolas apresentam, nos avisos de abertura do concurso, os métodos de selecção previstos no D.L. nº 20/2006, onde é dada prioridade aos candidatos com habilitação profissional para a docência, mas posteriormente graduam os candidatos segundo critérios diferentes. Como já referimos, quase sempre de forma que o professor do ano transacto fique em primeiro lugar na lista de ordenação.

Apresentamos, como exemplo, a Escola Secundária c/3º ciclo Anselmo de Andrade, em Almada. No anúncio de abertura surge como método de selecção: “graduação nos termos dos art.º 14º, 15º e 16º do D.L. nº 20/2006 de 31 de Janeiro” e como documentos a apresentar: “certificado de habilitações; declaração de tempo de serviço”. Ora, perante tais requisitos deveriam ser graduados em primeiro lugar os docentes com habilitação profissional e, entre estes, aqueles que tivessem melhor média profissional. Mas o Conselho Executivo graduou em primeiro lugar o professor do ano transacto, que não tem habilitação académica na área do teatro, nem do teatro-educação, embora existissem vários professores com habilitação profissional em Teatro-Educação.
Os critérios de selecção apresentados por esta escola são dos mais “curiosos” que nos têm chegado, e, em alguns itens, e em nossa parecer, claro, parecem ter sido concebidos por pessoas desconhecedoras do que é a didáctica do teatro-educação. Atentemos:
“ Experiência pedagógica:
Leccionação da disciplina de OED/TEC/Teatro em escolas secundárias (mais de três anos de experiência) e responsável pelas elaborações de provas de exame. 6 pontos.
- Leccionação da disciplina de OED/TEC/Teatro em escolas secundárias (mais de três anos de experiência). 4 pontos (…)”

Os “critérios” seguintes são, em nosso entender, inconcebíveis. Pede-se a priori, e sem nada mencionar na documentação a apresentar, o que, quanto muito ( e temos fundamentadas razões para duvidar) poderia ser avaliado a posterior.
“Experiência Profissional:
- Encena peças específicas da disciplina, relacionadas com o Plano de Actividades da Escola, dinamizando a comunidade escolar e envolvente, estabelecendo parcerias – 6 pontos
- Encena peças específicas da disciplina, relacionadas com o Plano de Actividades da Escola, dinamizando a comunidade escolar e envolvente. – 4 pontos
- Encena peças específicas da disciplina, relacionadas com o Plano de Actividades da Escola . – 2 pontos
- Encena peças específicas da disciplina – 1 ponto (…)”

A APROTED indaga, ainda: Não têm as disciplinas a concurso por esta escola (TEC e OT) um programa a nível nacional aprovado pelo Ministério da Educação que o professor deve seguir? Será o objectivo destes programas “encenar peças”?!!! E recorda: não era só solicitado aos candidatos o certificado de habilitações e a declaração do tempo de serviço?

2.8. O uso do concurso público como mero expediente para contornar a lei e o espírito da administração aberta

Salvo honrosas excepções, e como facilmente se depreende pelo exemplo anterior, o concurso público não é lançado de forma a escolher o candidato com melhores habilitações, mas antes, no sentido inverso, de criar condições para que a escolha recaia obrigatoriamente sobre o candidato previamente escolhido, e de molde a que o conselho executivo não possa ser acusada de irregularidades. Só assim se compreende que para disciplinas com o mesmo currículo a nível nacional, existam tão variados e obscuros critérios de selecção e graduação dos candidatos.

Um exemplo claro do uso viciado dos concursos é-nos dado, também, na escola Secundária André de Gouveia, em Évora, em que antes da abertura público do concurso, os horários distribuídos aos alunos já continham o nome do professor, que depois, “naturalmente”, veio a ser seleccionado pelo Conselho Executivo da Escola.

2.9. A tentativa de ocultação das reais habilitações para a docência do Teatro - Educação

A habilitação para a docência implica uma formação de base prolongada na área específica (licenciatura) e, para os professores profissionalizados, o respectivo estágio pedagógico (um ano lectivo). A APROTED constatou que há um crescente número de candidatos que, tendo leccionado a disciplina durante vários anos sem a devida formação de base, procuram manter a contratação recorrendo a diplomas de estudos pós-graduados ou mesmo mestrados na área do teatro-educação, pretendendo, assim, ter prioridade sobre os candidatos com habilitação de base adequada, o que não é legítimo.
Da análise do currículo de alguns desses estudos pós-graduados constatámos que eles decorrem, normalmente, durante um ano lectivo, com uma carga horária semanal muito reduzido, sendo, a generalidade, eminentemente teóricos, pelo que não poderão, obviamente, dar habilitação para a docência do Teatro – Educação, tanto mais que já existem várias licenciaturas especializadas em teatro e educação e uma dezena de cursos superiores que oferecem licenciaturas na área do Teatro.

2.10. O não cumprimento, no caso de recursos hierárquicos, das normas de procedimento administrativo legalmente previstas, por parte das direcções regionais de educação.

Nos recursos hierárquicos interpostos por opositores para os directores regionais de educação, de que tivemos conhecimento, não foram cumpridos pelos mesmos, salvo melhor opinião, as mais elementares normas que regulam os actos administrativos, nomeadamente a notificação dos contra-interessados prevista no Artigo 171.º do Código de Procedimento Administrativo.

2.11. As escolas não afixam os critérios de selecção que serviram de base a lista de ordenação dos candidatos e recusam-se a mostrá-los aos opositores ao concurso, impedindo a fundamentação de recursos.

A generalidade das escolas não gradua os candidatos segundo os métodos de selecção publicados no aviso de abertura do concurso e cria outros critérios que mantêm escondidos, não os afixando e recusando-se a mostrá-los aos candidatos que os solicitam.
A Escola Secundária de D. Dinis, em Lisboa, não fez a graduação nos termos do DL 20/2006, conforme publicou no anúncio do Diário de Notícias de 26 de Setembro. Um opositor ao concurso indagou o Conselho Executivo no sentido de saber porque não tinha sido cumprida a lei. A direcção respondeu que tinham seguido os critérios da escola. O candidato pediu que lhe mostrassem esses critérios mas a direcção recusou-se obrigando-o a requerer o pedido formalmente nos serviços Administrativos, para apreciação posterior. Esta atitude demonstra, só por si, a consciência da ilegalidade cometida por parte do Conselho Executivo, caso contrário não teria qualquer reserva em mostrar os critérios, como o exige o espírito da Administração Aberta e as próprias regras do funcionalismo público.
Um outro exemplo é o da já conhecida Secundária André de Gouveia, em Évora. Obrigada a realizar um segundo concurso, após os recursos hierárquicos interpostos no primeiro, certamente por determinação da DREAlentejo, por erro grosso, lança um segundo concurso e “dá” o horário ao mesmo professor do concurso anterior. Um candidato solicita que lhe seja mostrada a documentação relativa ao concurso para basear o seu recurso, conforme previsto no Código de Procedimento Administrativo. A Escola diz que necessita de dez dias para poder mostrar a documentação ao requerente ( o prazo máximo previsto no CPA). Como a portaria que regulamenta os concursos obriga que os recursos sejam interpostos no prazo de cinco dias após a saída da lista de graduação, o candidato teve de desistir do recurso pois não teve possibilidade de aceder à documentação que o permitia fundamentar.

2.12. As DRE e o Secretário de Estado da Educação não autorizam as escolas a contratar professores de teatro e obrigam, para que haja oferta da disciplina, que seja leccionada por professores do Quadro de Escola, mesmo sabendo que não têm habilitação para tal.

Os alunos, em geral, gostam de praticar o jogo dramático. Em muitas escolas organizam-se e pedem no Conselho Executivo que abra ou alargue a oferta de teatro. As escolas fazem o pedido mas o Ministério, quase sempre, indefere o pedido. Só o autorizando se a disciplina for dada por professores do Quadro de Escola, dos grupos disciplinares regulares que, obviamente, não têm qualquer formação em teatro. Este aspecto, da habilitação profissional para a docência, essencial para a qualidade do ensino, parece não ter qualquer importância para o nosso Ministério da Educação.
Na Escola Básica 2º e 3º Ciclo, N.º 2, de Elvas, o Conselho Executivo e a Associação de Pais pretendiam um professor especializado de Teatro-Educação para leccionar a Oficina de Teatro, horário de 6 horas. Efectuado o pedido, o Secretário de Estado indeferiu-o só permitindo a abertura da disciplina se leccionada por um professor da escola.
Várias possibilidades existem para este Conselho Executivo:
Não consegue “convencer” nenhum professor a dar a disciplina e ela não é oferecida aos alunos;
Consegue que um professor da escola leccione a disciplina. Imaginemos um professor de Geografia. Neste caso, a escola vai ter de recrutar um professor do concurso nacional ou abrir concurso para um horário de Oferta de Escola, 7 horas de Geografia, para leccionar as turmas do professor que ficou com o teatro. Um absurdo.

3. Análise da situação

3.1. A APROTED – Associação de Professores de Teatro Educação, realça a relativa transparência com que foram publicitados os concursos na D.R.E. Algarve e D R. E. de Lisboa e estranha o diminuto número de horários a concurso na D.R.E. Norte, D.R.E Centro e na D.R.E. Alentejo, sabendo-se que nesta última houve concursos publicitados em jornal que nunca chegaram a constar no site da direcção regional.

3.2. Considera como positivo o facto da a generalidade das escolas aceitarem candidaturas através de fax e ou e-mail.

3.3. Considera negativo o facto de a generalidade das escolas não afixarem os critérios de selecção, não publicarem lista graduada de candidatos nas suas páginas electrónicas e não notificarem, ou informarem, os candidatos da afixação das mesmas.

3.4. Verificou que os critérios de selecção apresentados por a generalidade dos conselhos executivos demonstram uma notória falta de conhecimento relativamente às questões técnico-artísticas e pedagógicas do teatro na educação.

3.5. Enaltece a atitude dos poucos Conselhos Executivos que não cederam a pressões corporativas e outras e graduaram os candidatos de acordo com as normas vigentes, dando prioridade aos candidatos com habilitação profissional, pugnando pela justiça e pela qualidade do ensino oferecido aos seus alunos.
(Independentemente de existirem outras escolas com posição semelhante, gostaríamos de salientar o exemplo dado pela Escola Secundária D. Luísa de Gusmão, em Lisboa, já no concurso do ano transacto, e da Escola Secundária de Albufeira, no presente ano).

3.6. Manifesta a sua indignação relativamente às centenas de conselhos executivos que, cedendo ou não, a pressões corporativas ou individuais, a recomendações superiores veladas, ou não, alhearam-se do estipulado na lei e deram prioridade a professores sem habilitação, em detrimento de candidatos habilitados profissionalmente, menosprezando a qualidade do ensino ministrado aos alunos sob sua responsabilidade.

3.7. Manifesta estranheza e indignação pelo reduzidíssimo número de horários a concurso da disciplina de Oficina de Teatro do 3º Ciclo do Ensino Básico e não compreende o alcance e objectivos dos directores regionais e do Secretário de Estado da Educação que proíbem as escolas de contratar técnicos especiais na área do Teatro-Educação, em total desprezo pelas disciplinas curriculares do ensino artístico, pela lei, e pela qualidade do ensino.
Tanto mais incompreensível se torna a decisão porque é dispendida uma verba maior por parte do erário público e há menor qualidade no ensino ministrado aos alunos.

3.8. Considera que a viciação generalizada e já “natural” das regras do concurso por parte das escolas se deve à actuação negligente das direcções regionais de educação e do M. E. na fiscalização e aprovação destes concursos, bem como a uma “tradicional” cultura de contorno da lei, instalada nas escolas e na Administração Pública , onde parece reinar a falta de isenção e se usam poderes públicos para benefício de determinados particulares.
O próprio Ministério da Educação confirmou a sua total inoperância na fiscalização da legalidade dos concursos e na defesa da qualidade do ensino, ao afirmar que a ida dos processos elaborados pelas escolas às direcções regionais é uma mera formalidade, pois, na prática, sanciona todas as propostas das escolas (mesmo que ilegais e prejudiciais ao ensino).

3.9. O que o Ministério pretende fazer, ao permitir, brevemente, a livre contratação dos docentes por parte das escolas é, no fundo, a legalização da ilegalidade, e a afirmação, mais uma vez, da falência da fiscalização do Estado nos actos da Administração Pública e a promoção da má gestão, ilegalidade e injustiça.

3.10. A tão elogiada futura autonomia das escolas na contratação de professores e os seus anunciados sucessos, podem ser avaliados, já hoje, no modo anárquico e fraudulento como são contratados os professores da área do teatro-educação e na própria existência decrépita da nossa educação artística, apesar de os portugueses continuarem a pagar, há décadas, para que os alunos tenham formação artística de qualidade nas escolas públicas.

4. A APROTED conclui, pois, que o aproveitamento indevido das disciplinas da área do Teatro-Educação, com a usurpação desses horários como mero expediente para se alcançar um lugar de docência no ensino público é inaceitável, injusto e desprestigia o importante papel das disciplinas artísticas na educação.
Tendo atingido o “fenómeno”, em nosso entender, uma escandalosa amplitude nacional sem que nada seja feito pelo ME para repor a injustiça e a seriedade nos concursos, antes pelo contrário, prepara-se para legalizar a situação.

A APROTED – Associação de Professores de Teatro – Educação, propõe:

4.1. Que o Ministério da Educação e as escolas não continuem a servir-se das disciplinas da educação artística, e do Teatro-Educação em particular, como expediente para solucionar o excesso de docentes dos vários grupos disciplinares, em total desprezo pela educação artística, qualidade de ensino ministrado e sucesso dos alunos, devendo dar a estas disciplinas e seus docentes a mesma dignidade, estatuto e regras das outras disciplinas curriculares.

4.2. Que o Ministério da Educação abandone a perspectiva retrógrada de que a educação artística é apenas para uma pequena elite, implantando no sistema de ensino do país uma formação artística generalista de qualidade, conforme consignado na Lei de Bases do Sistema Educativo, não continuando a desperdiçar o erário público alimentando a existência de um “ensino artístico” ineficaz, sem qualidade, e onde os melhores profissionais são impedidos de leccionar.

4.3. Que os concursos de Técnicas Especiais passem a ser realizados antes do início do ano lectivo de forma que o ano lectivo tenha um início regular, contribuindo para o sucesso escolar.

4.4. Que sejam apuradas responsabilidades relativamente às ilegalidades referidas neste documento e que o Ministério crie uma Comissão especializada para averiguar as condições em que foram atribuídos os horários da área do Teatro- Educação em centenas de escolas do país.

4.5. Que, mais uma vez, os responsáveis pela violação da lei e da má gestão da coisa pública não fiquem impunes, continuando a contribuir para o desprestígio do Sistema Educativo, da Administração Pública, da Justiça e das próprias instituições democráticas, conforme alertou, recentemente, sua Excelência o Presidente da Republica.

4.6. Que sejam lançados a concurso público todos os horários da área do Teatro – Educação, para o presente ano lectivo, que ilegalmente foram atribuídos a docentes que não se submeteram a este procedimento legal e obrigatório.

4.7. Que as listas de graduação elaboradas pelas escolas tenham em atenção a habilitação profissional dos docentes, como é de lei, e não outros critérios “avulso”.

4.8. Que as listas de graduação que, já no presente ano lectivo, não atenderam ao método de graduação previsto no D.L. 20/2006 sejam consideradas nulas e haja uma nova ordenação dos candidatos.

4.9. Que todos os candidatos sejam notificados da afixação das listas de graduação dos concursos a que concorreram, como é de lei.

4.10. Que as DRE cumpram o estipulado relativamente às publicitações dos concursos e listas de graduação através das suas páginas na Internet.

4.11. Que as escolas se pautem pela isenção, seriedade e transparência na selecção dos candidatos, não ocultando ou dificultando o acesso aos documentos e critérios do concurso aos opositores e recorrentes do mesmo.

4.12. Que a fim de evitar situações idênticas, já no próximo ano lectivo sejam criados grupos de recrutamento/docência para as disciplinas artísticas onde ainda não existem (Teatro-Educação e Dança) e que os docentes sejam sujeitos a um concurso nacional, com critérios únicos, definidos por especialistas do M.E., e uniformemente aplicados, como acontece com as demais disciplinas curriculares.

5. A APROTED aconselha todos os candidatos que se sintam lesados por incumprimento das normas que regulamentam os concursos por Oferta de Escola a apresentarem recurso hierárquico e, se não atendidos, a recorrerem para o competente tribunal administrativo.

Lisboa, 14 de Outubro de 2006
APROTED – Comissão Instaladora

A PRESENÇA do TEATRO/EXPRESSÃO DRAMÁTICA na EDUCAÇÃO - Isabel Bezelga

2006-06-10T18:42:00.000+01:00

A evolução da expressão Dramática/Teatro no seio das várias áreas de Expressão Artística – 3º ciclo e Secundário

Não pretendendo realizar um panorama exaustivo da presença do teatro/expressão dramática no currículo formal dos jovens portugueses convém referir a breve experiência pedagógica da disciplina de Opção de Teatro no 9º Ano surgida nos finais da década de 70 a par da existência dos muitos clubes de teatro espalhados pelas escolas. A par da presença obrigatória de disciplinas de Educação Visual, era oferecida ainda a opção de Artes Plásticas no 9º Ano largamente implantada nas escolas acompanhada de múltiplos clubes dentro da área, desde a fotografia à azulejaria. A Música embora pudesse igualmente ser oferecida como disciplina de opção teve pouca expressão existindo no entanto alguns clubes em funcionamento. Este panorama face à música ficou a dever-se sobretudo à falta de docentes especializados e, na quase totalidade, à sua integração nos quadros do 2º Ciclo onde a disciplina de Educação Musical é obrigatória. A Dança assinalava a sua presença nalguns clubes de escola, maioritariamente na perspectiva das danças tradicionais e em larga escala dinamizados por Professores de Educação Física.

Já no final da década de 80, com a generalização da Reforma que entre outras coisas alargou a escolaridade básica para nove anos, no âmbito do ensino secundário criou-se o Agrupamento de Artes (exclusivamente ligado às Artes Visuais) e em 1989 a Oficina de Expressão Dramática e a Oficina de Artes que após mais de uma década de funcionamento se viram extintas com a nova Reforma do Secundário.
Criaram-se igualmente alguns cursos tecnológicos de carácter pré-profissionalizante, (exp. Animação social ) predominantemente vocacionados para a entrada na vida activa,
Onde as áreas de expressão artística marcaram presença.

Com as alterações curriculares introduzidas em 2001 nomeadamente através da elaboração das Competências Essenciais para a Educação Básica, novos espaços se abriram no seio do currículo formal do 3º Ciclo, para as áreas artísticas. Assim sendo, num ciclo de estudos de 3 anos (7º, 8º e 9º) onde até então, apenas as artes plásticas se encontravam representadas no currículo, passou a ser possível oferecer aos alunos uma segunda área de expressão artística de oferta de escola. Para tal elaboraram-se Orientações Curriculares para 3 novas disciplinas: Música; Dança e Oficina de Teatro.
No projecto de reforma do Ensino Secundário, foi proposto um curso de Artes do Espectáculo de que ainda não se sabe os contornos. Até ao momento apenas existe com presença consistente a área das Artes Visuais.

A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DE TEATRO

Será oportuno abrir um espaço de reflexão sobre a formação de professores na área do teatro / expressão dramática, quer no que concerne à formação inicial de docentes especialistas na área e à sua situação profissional, quer no que toca à formação contínua de docentes de outras áreas de conhecimento, mas que por imperativos do sistema escolar, se encontram responsáveis pela docência da Oficina de Teatro no Ensino Básico ou a desenvolver projectos de índole teatral na escola.

Convém relembrar aqui, no pós 25 de Abril de 1974, o importante papel desempenhado pela oferta de “movimento e drama” nos cursos de formação de professores, inicialmente nos antigos magistérios primários e posteriormente nas Escolas Superiores de Educação que viriam a gerar um movimento sem paralelo em prole da Expressão Dramática, traduzido na criação da A.P.E.D. com a realização de importantes Encontros de nível internacional e mais tarde com os “Encontros de Teatro na Escola”

Os docentes destas áreas eram oriundos quase exclusivamente de duas escolas (Escola de Teatro e Escola de Educação pela Arte) sedeadas na mesma instituição, o Conservatório Nacional.
Apresentamos, um panorama não exaustivo da oferta da formação institucional de nível superior (Universidades e Institutos Politécnicos) em Teatro/Expressão Dramática na Educação com saídas profissionais previstas para a educação, que neste momento é disponibilizada em Portugal e que nos poderá levar a concluir que afinal existe já uma oferta diversificada e relativamente distribuída geograficamente tendo em conta a dimensão do país, contrastando com a situação existente nos finais da década de 80.
Temos assim ao nível de licenciatura a oferta de 5 cursos específicos : Licenciatura em Estudos Teatrais da Universidade de Évora; Licenciatura em Teatro e Educação da E.S.E. do Instituto Politécnico de Coimbra; Licenciatura em Teatro da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria; Licenciatura em Teatro – Ramo de Teatro e Educação da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa; Licenciatura em Teatro e Artes Performativas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Convém ainda relembrar a existência de formação institucional técnico-vocacional nos domínios da formação de actores, da realização plástica do espectáculo, de técnicas de iluminação e som, de gestão e produção do espectáculo e ainda de estudos teatrais, oferecida quer ao nível 3 da formação profissional quer ao nível de bacharelato e licenciatura.

Se analisarmos o que se passa ao nível da formação ao longo da vida temos que levar em linha de conta dois tipos de formação distinta:
Aquela que provem da frequência de longa duração (2/3/4 semestres) de estudos especializados ou pós graduados, promovidos por instituições de Ensino Superior, em que se encontram formandos oriundos da área do teatro ou de outras áreas e por outro lado aquela que provem da frequência de acções de formação (de 25 a 50 horas) promovida por Centros de Formação acreditados pelo Conselho Coordenador da Formação Contínua.

Quanto aos estudos especializados ou pós graduados, promovidos por instituições de Ensino Superior através da análise dos dados constata-se que desde o inicio da década de 90, inúmeros CESES permitiram a muitos professores generalistas a obtenção de grau de licenciado, contemplando a formação nas várias áreas de educação artística. Em 1994 com a criação do CESE em Teatro e Educação na Escola Superior de Teatro e Cinema (que pela primeira vez cruzou experiências e saberes de formandos oriundos do teatro com formandos já diplomados noutras áreas do saber, mas com experiência teatral ) tem-se vindo a assistir a um crescimento da oferta pós-graduada um pouco por todo o país. São exemplo disso os Mestrados da Faculdade de Letras e o da Universidade do Algarve e as pós-graduações no Instituto Politécnico do Porto.

No que se refere à oferta de formação contínua na área do teatro, para os docentes do Ensino Básico, tendo em conta os dados divulgados pelo Conselho Coordenador da Formação Contínua, do conjunto de acções creditadas para serem realizadas até 2007, constata-se que existe uma tendência de oferta de pelo menos uma acção de formação nesta área por Centro de Formação, sendo neste momento 525 os Centros de Formação com acções creditadas até 2007.
Constatámos que não sendo considerada um eixo prioritário de formação, largamente suplantada por outros tipos de oferta, continua a existir formação contínua na área e equilibradamente distribuída a nível nacional.
Na sua maioria as acções são dirigidas a docentes de todos os níveis de ensino: Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Assiste-se a uma grande diferença de horas de formação indo das 25 horas -1 crédito até 150 horas – 6 créditos

É evidente que nada nos assegura que pelo facto de uma acção de formação em teatro/expressão dramática constar da extensa lista de formação disponibilizada por determinado Centro de Formação, se venha a realizar.
Acresce ainda que as recentes medidas de congelamento de progressão nas carreiras do pessoal docente e a indefinição de linhas orientadoras da formação contínua junto dos Centros de Formação irão por certo afectar estas áreas de formação.

Questões que se colocam ao desenvolvimento profissional dos professores de Teatro / Expressão Dramática

Ausência de área ou grupo disciplinar das áreas artísticas performativas
Necessitamos nesta altura de ter em consideração que os docentes oriundos da formação inicial de nível superior em teatro, mesmo que com habilitação própria e estágio pedagógico ( como acontece com os licenciados em Estudos Teatrais – Via Ensino da Universidade de Évora) estão impedidos de concorrer à docência da Oficina de Teatro, por esta não estar disponível para concurso nacional e não existir um grupo disciplinar específico.

A disciplina é de opção e oferta de escola, existindo ainda um normativo tendente a que a oferta da disciplina tenha em conta a existência de docentes efectivos da escola que a queiram dar. Estas medidas são em maior ou menor grau escrupulosamente cumpridas pelas Direcções Regionais de Educação.
Os docentes diplomados com habilitação específica na área do Teatro que ainda se encontram nalgumas escolas, podem ser comparados a “pequenos peixes ainda não apanhados pelas malhas da rede”.

Rede escolar
Não se dispõe de dados fiáveis quanto ao número dos que se encontram nesta situação. Há já alguns anos, em 1997, através de dados incompletos recolhidos pela APED, nesta situação situavam-se sensivelmente 120 docentes, maioritariamente ligados à disciplina de O.E.D. no Ensino Secundário, criada no âmbito da Reforma Curricular em 90/91. Em 2003 através de um levantamento levado a efeito junto das Direcções Regionais de Educação existiam 95 escolas com oferta de O.E.D.
Hoje, extinta a disciplina de O.E.D (raríssimas excepções ocorrem com a oferta da disciplina no 12º Ano), e segundo dados das diferentes D.R.E. existem mais de 150 escolas com oferta de Oficina de Teatro no 3º Ciclo, no entanto este número pode ser mais elevado

Formação docente
No início das O.E.D (s) e já anteriormente para a opção de teatro no 9º Ano dos Cursos Unificados, se recorria maioritariamente a profissionais do teatro sem experiência pedagógica.
Desde aí, um pouco por todo o país, várias instituições de Ensino Superior , como já constatámos, têm vindo a lançar no terreno profissionais qualificados, o que sugere uma notória desarticulação entre o Ensino Superior (criação de cursos especializados em Teatro e Educação) e a orientação das políticas educativas na reestruturação do Ensino Básico e Secundário, não só através da extinção progressiva das O.E.D(s) e da suspensão do arranque do Curso Geral das Artes do Espectáculo, previstos pela Nova Reforma do Ensino Secundário, mas também através das dificuldades colocadas pelas Direcções Regionais de Educação às escolas, no que concerne à autorização de abertura da Oficina de Teatro no Ensino Básico, fazendo-a depender da existência de um docente da escola, habilitado ou não em Teatro, que queira assegurar a docência da disciplina.
Excepcionalmente as escolas conseguem recrutar docentes especializados através do recuso a concursos locais.
Da experiência concreta do caso da Licenciatura em Estudos Teatrais que tenho vindo a acompanhar desde o início, constato que praticamente todos os diplomados estão apesar destas condicionantes, a leccionar Oficina de Teatro ou/e O.E.D. de uma forma precária, nunca sabendo no final do ano lectivo se o seu trabalho terá continuidade.

Isabel Bezelga

Teatro@Escola - a urgência de uma definição programática Carlos Fragateiro

2006-04-21T18:06:00.000+01:00

É para mim um exercício extremamente desafiador poder hoje reflectir sobre a articulação entre a teatro e a escola, eu que fui durante tanto tempo actor do lado da escola, e hoje estou à frente de uma instituição como o Teatro Nacional que pode ter um papel determinante em todo o processo de reinvenção do que deve ser uma articulação intime entre o teatro e a escola.

Para desenvolver algumas pistas de reflexão vou seguir resumidamente um artigo que publiquei há algum tempo e que se chama “O Teatro ou a Utopia da Unidade do Conhecimento”. E faço-o porque é estou hoje consciente de que é o teatro uma das linguagens estratégicas para criar espaços multidisciplinares e de projecto no interior das escolas, para criar pontes entre a escola e as comunidades, para ligar de uma forma intensa os grandes criadores e inventores sociais que são os cientistas, os artistas e os filósofos.
Como afirma Crozier (1985) « nous devons absolument libérer les initiatives et les capacités d´innovation au lieu de les freiner pour mieux répartir la pénurie.” Como todos estamos conscientes hoje habitamos uma época que está a passar por um acelerado e profundo processo de transformação, um processo que nos confronta, em directo e ao vivo, com situações cada vez mais complexas, com um verdadeiro choque do futuro, onde a nossa sobrevivência enquanto homens e enquanto estrutura social nos obriga a reencontrarmo-nos connosco próprios e com os outros e a ter uma relação de prazer com o espaço que habitamos e o mundo físico que nos rodeia. Na verdade necessitamos de um modelo de desenvolvimento que tenha uma forte dimensão cultural capaz de se afirmar como instrumento de libertação, como algo que é inseparável da vida quotidiana, e que por isso mesmo não se limite ao universo das obras de arte e das humanidades, à acumulação de obras e conhecimentos que uma elite produz, recolhe e conserva para os tornar acessíveis a todos, devendo ser, antes de mais, aquisição de conhecimentos, exigência de um modo de vida, necessidade de comunicação.
A intervenção cultural é aqui entendida como espaço de criação de um destino pessoal e criativo que deve assumir o seu pleno significado e dimensão, tanto na perspectiva de antídoto para as crises, como na de espaço privilegiado de invenção de um mundo diferente onde o desenvolvimento apareça como inseparável da realização de todo o homem e de todos os homens, na sua liberdade e autonomia, na qualidade das relações que estabelecem e na capacidade de se situarem no mundo e de participarem em tudo aquilo que diz respeito à sua vida. Por isso mesmo o combate por um projecto cultural numa perspectiva de desenvolvimento não se situará só nos aparelhos culturais, devendo passar por todos os poros e interstícios da vida quotidiana, única forma de podermos ter esperança que a cultura seja um elemento capaz de mudar, ao mesmo tempo, a sociedade e a vida. A arte deve encontrar a rua e a cultura deve encontrar a vida quotidiana, uma perspectiva que põe em causa os lugares e instituições culturais e, sobretudo, reafirma a recusa da divisão entre uma minoria de especialistas que reservam para si o monopólio da criação artística e uma massa de puros receptores de produtos artísticos. Trata-se de recriar a ideia da criatividade generalizada e permanente de todos, onde o único sentido da acção cultural será o de ajudar a criatividade a encontrar os seus meios de expressão, sendo assim a arte e a cultura repostas ao lado do quotidiano e do existencial.

A Pessoa como Finalidade Central

Falamos de um processo de desenvolvimento que deve ter a pessoa como sua finalidade central, uma pessoa preparada para responder aos desafios de uma sociedade cada vez mais complexa que desafia os nossos métodos tradicionais de análise e de acção e nos obriga a ter de encontrar um outro quadro de referências e outros instrumentos de análise. Hoje começa a haver uma tomada efectiva de consciência de que o défice principal com que nos confrontamos a nível social é o do pensamento, da inteligência, ou melhor, um défice da capacidade de invenção de outros modos de vida, de um mundo onde valha a pena viver, e que é neste domínio que se criam as primeiras diferenças sociais, com alguns, os eleitos, a serem motivados desde meninos a desenvolverem a sua capacidade de pensar, e os outros, a grande maioria, a serem convencidos de que não vale a pena pensar porque não são capazes, porque têm falta de inteligência. E a inteligência é um músculo que se treina desde sempre, ou, então, tal como acontece com os músculos que não são utilizados, atrofia-se, perde as suas funções vitais, levando a que hoje muita gente, mesmo muita gente, tenha os neurónios atrofiados, sem funções efectivas, não consiga nem queira pensar. E o grande drama social é que podemos passar uma vida inteira sem tomarmos consciência desta incapacidade porque, por um lado, não é visível à vista desarmada, e, por outro, porque no quotidiano somos muito pouco incentivados a ter ideias, a utilizar os mecanismos do pensamento.

O Teatro como Instrumento Unidade do Conhecimento

Neste processo de afirmação da cultura como principal referência de um projecto de desenvolvimento que tenha o homem no centro das suas preocupações, o teatro, enquanto espaço privilegiado do sensível onde a pessoa tem condições para se descobrir e afirmar em toda a sua dimensão, deve dirigir e potenciar os seus focos de intervenção para as dimensões sociais que, em cada momento, separam mais cada pessoa de si própria, alargam o fosso entre aqueles que pensam e decidem e os que executam e constroem, deve ser o espaço do encontro e da troca, o espaço da solidariedade e da mestiçagem por excelência. Enquanto prática que tem como terreno de acção a própria vida, é o teatro um dos instrumentos privilegiados da prática social de onde podem emergir algumas das respostas às questões colocadas por aqueles que, nas diferentes áreas do saber, têm consciência que a actual fragmentação e especialização do conhecimento científico tem forçado o homem a abandonar o seu desejo de unidade do conhecimento, impedindo-o, porque não lhe é devolvida uma imagem unitária do mundo em que vive, de construir uma teoria unificada no interior da qual possa encontrar pontos firmes de referência para a compreensão da sua própria condição. O teatro deve pois ser um espaço e um tempo privilegiado de troca com o outro ou os outros, exigindo que cada um dos seus actores, ao mesmo tempo que são fieis a si próprios e que acreditam naquilo que fazem, a guardar fielmente o espírito de que a verdade está sempre noutro lado e a trabalhar em permanência sobre os movimentos contraditórios com que nos confrontamos no nosso quotidiano. Uma ideia e um sentido estratégico que dá ao teatro a capacidade única, neste mundo cada vez mais redutor e a preto e branco, de mostrar uma visão estereoscópica do mundo e da vida, de substituir um ponto de vista único por uma multiplicidade de perspectivas, assumindo-se na prática como o espaço por excelência de revelação da realidade social em toda a sua profundidade e diversidade, como o espaço privilegiado onde emergem, se tornam visíveis e ganham forma os movimentos contraditórios que em permanência atravessam o nosso quotidiano social.
A função principal das práticas teatrais no interior de cada estrutura social é assim a de descobrir relações ou ligações entre as áreas do saber, provocando encontros, motivando projectos e inventando novas práticas, assumindo-se aqui o teatro como um espaço de interface, de cruzamento, onde se abrem pontes de comunicação e se desafiam esses saberes a encontrarem-se no próprio processo de criação teatral. A intervenção do teatro terá um papel privilegiado no reforço dos traços de união e no estímulo a todo o tipo de trocas e de contaminação entre as áreas de conhecimento e na criação de projectos de fronteira, assumindo-se como um laboratório onde seja possível fazer a ponte em permanência entre o passado e o presente, entre a arte e as tecnologias, entre as diferentes áreas do conhecimento, como um forum de discussão, debate e construção de conhecimento. Os homens do teatro são uma espécie de caçadores furtivos que, servindo-se do que têm à mão, procuram em todas as áreas o que pode ser útil e operacionalizam, no fazer, saberes e métodos de todas as disciplinas.
O assumir desta dimensão de interface para o teatro obriga-nos a encontrar no interior das suas práticas teóricas um quadro de referência que permita que o teatro seja, por um lado, o espaço que desafia as várias áreas do saber a trabalharem em conjunto e a cruzarem os seus saberes e, por outro, o espaço de produção ficcional que dá corpo e produz o pensamento resultante dessa inter penetração. Quadro teórico esse que deve integrar, para além das reflexões que hoje perspectivam as práticas teóricas emergentes tanto ao nível do teatro como da sociedade, o conjunto de eixos de reflexão que actualmente se desenvolvem no campo da filosofia e da ciência, áreas de excelência do pensamento emergente neste início de milénio. Se hoje há uma consciência clara de que já se inventou quase tudo ao nível das formas, é altura de darmos um novo reenquadramento aos conteúdos com que trabalhamos, e esses só os podemos descobrir se mergulharmos nos domínios centrais do pensamento contemporâneo que são os da filosofia e da ciência.

Um Teatro Didáctico e/ou de Intervenção

Se nos países em vias de desenvolvimento se utilizaram e utilizam os instrumentos e a linguagem teatral para lançar campanhas de informação e de prevenção ao nível dos temas primários, porque é que no interior dos chamados países desenvolvidos não poderemos utilizar os mesmos instrumentos e a mesma linguagem, a do teatro, para lançar toda uma campanha de agitação e desafio nos domínios da inteligência e da imaginação?
Falamos naturalmente do retomar da ideia de um Teatro Didáctico e/ou de Intervenção, de um teatro que conte histórias fantásticas onde o único limite seja o infinito, histórias com capacidade de despertar e alimentar o imaginário de cada espectador e de o motivar a desenvolver as suas capacidades de associação e de descoberta, a resolver enigmas e a responder a problemas a que é necessário dar resposta para que as histórias avancem e os conflitos se resolvam. Uma prática teatral que seja capaz de confrontar os espectadores com histórias e personagens que têm a procura da invenção como objecto central do seu percurso, histórias que mostrem como essa capacidade de invenção é fundamental para o desenvolvimento do ser humano, de todos os seres humanos. No fundo, estamos à procura de uma prática teatral que conte histórias que nos emocionem, de um teatro que provoque e obrigue a trabalhar o cérebro, de um teatro que seja o Alcoitão dos neurónios, de um teatro capaz de ser um espaço privilegiado para a cerebroterapia.

Uma Prática Teatral Outra

É neste quadro que afirmamos ser necessário olhar para a criação artística a partir de uma outra perspectiva, com um olhar que a pense não como repositório das antiguidades, mas como um espaço capaz de produzir acontecimentos artísticos que agitem os neurónios, obrigando tanto os intérpretes como os espectadores a olhar, a pensar e a intervir no mundo a partir de um outro quadro de referência. Falamos necessariamente de uma prática que não pode ficar limitada ao interior dos teatros, tem necessidade e urgência de se articular com os parceiros e as estruturas sociais da comunidade onde se inserem e nesta perspectiva o teatro pode também vir a ter um papel determinante, o que implica que se crie uma dinâmica de circulação entre o interior das estruturas de criação teatral e os parceiros e as estruturas sociais implicadas nos projectos de inovação.
O Teatro acaba por ganhar neste contexto um papel estratégico no processo de reinvenção social, pois é um dos poucos espaços actualmente existentes de comunhão e de encontro de cada um consigo próprio e com os outros, espaços que foram desaparecendo nesta sociedade do consumo e do espectáculo e que são vitais para a afirmação da nossa condição de seres humanos que têm direito a existir para além do número e do papel que lhes foi ou é atribuído. Uma prática teatral que traz a pessoa para o centro do processo de criação e a confronta com personagens e situações desconhecidas, num percurso que leva à procura e ao encontro com o outro que é também o eu e ao despertar em cada um de capacidades até então adormecidas ou desconhecidas. Um teatro que se quer afirmar como espaço da condição humana, onde cada pessoa é incentivada a desenvolver as suas capacidades de pensar e de inventar o seu quotidiano social e de aí intervir activamente.

Um espaço da condição humana

Assumimos aqui a ideia de um teatro que produza espectáculos capazes de motivar cada espectador a iniciar uma viagem ao interior de si próprio, uma prática teatral capaz de tornar o teatro num efectivo espaço de comunhão e de encontro de cada um consigo próprio e com os outros, espaços que a sociedade do espectáculo e do consumo foi fazendo desaparecer e que temos necessidade de reinventar. Procuramos criações teatrais que tenham força e energia para despoletar todo um processo de reflexão sobre a nossa condição de seres humanos que têm direito a existir para além do número e do papel que lhes foi ou é atribuído na engrenagem de que é feita esta sociedade do consumo e do espectáculo. Falamos naturalmente de uma prática teatral que traz a pessoa para o centro dos processos de mudança e a confronta com personagens e situações desconhecidas capazes de despertarem em cada um capacidades adormecidas ou desconhecidas, num processo que nos leva à procura e ao encontro com o outro que é também o eu.
Estamos a falar de uma abordagem que, ao nível da criação teatral e da produção de espectáculos, se estrutura no interior de dois movimentos: o primeiro é o movimento das forças que entravam funções e atitudes essenciais da nossa humanidade e que, quando aprisionam alguém, o reduzem em definitivo a uma outra vida, forças que se constituem em obstáculos e limitações nascidas no interior de cada um ou a nível social; o outro movimento é o irresistível desejo de lutar pela condição humana que existe em cada ser pessoa. Efectivamente, o espaço de comunhão de que falamos só se poderá desenvolver integralmente se se tornarem visíveis e se se perceberem os constrangimentos e as tendências negativas existentes na sociedade para aprisionar o homem e o impedir de se afirmar integralmente, em suma, para condicionar o seu desenvolvimento. Da mesma forma há que tornar visíveis as longas lutas que se travam para contrariar essa tendência.
O teatro tem assim que dar visibilidade aos movimentos e às tendências sociais que impedem que o homem se afirme em toda a sua plenitude, funcionando neste caso como um espaço de denúncia e alerta para a sociedade, e, ao mesmo tempo, como antídoto para essa tendência de oprimir e manipular as pessoas ao abrir espaços aos projectos onde cada pessoa tenha as condições essenciais para ser actor da sua própria história, para se afirmar integralmente.

O espaço do pensamento e da invenção

Em segundo lugar queremos uma prática teatral que conte histórias fantásticas onde o único limite seja o infinito, histórias com capacidade de despertar e alimentar o imaginário de cada espectador e de o motivar a desenvolver as suas capacidades de associação e de descoberta de relações inesperadas, a resolver enigmas e a responder a problemas a que é necessário dar resposta para que as histórias avancem e os conflitos se resolvam. Uma prática teatral que seja ainda capaz de nos confrontar com percursos de personagens ou de obras de excelência que tenham a capacidade de invenção como objecto central pelo qual lutam, percursos e histórias que mostrem como essa capacidade de invenção é fundamental para o desenvolvimento do ser humano, de todos os seres humanos. No fundo, queremos uma prática teatral capaz de produzir espectáculos que estimulem a inteligência, que contem histórias e coloquem problemas e questões que provoquem o funcionamento dos neurónios e incentivem a produção de pensamento.

A intervenção social

A terceira dimensão é necessariamente uma dimensão social, onde a criação teatral é o espaço por excelência de análise e reencontro com a história e com os movimentos sociais que determinaram a sua evolução. Espaço onde se cruzam as histórias da história com as preocupações, os anseios e os desafios que a cada momento atravessam as sociedades, cruzamento esse que permite trabalhar ao nível prospectivo.

Teatro@Escola
Como?

Pensando e inventando todo um sistema de circulação entre a escola e os centros de criação teatral/artística e as comunidades, um sistema que nunca feche o teatro dentro das limitações de mais uma disciplina de um modelo de escola que há muito está acabado, mas sim como um espaço de encontro, uma rotunda, uma área escola onde as várias árias do conhecimento se podem encontrar, onde a globalidade do conhecimento é possível.
Mas isto só o poderemos fazer se nos libertarmos dos corporativismos disciplinares e de percebermos e assumirmos que o teatro é uma das linguagens mais ricas que o homem e a sociedade tem à sua disposição, uma linguagem para abrir e não fechar, uma linguagem para ajudar a reinventar a escola e não a ajudar a manter uma escola que já não tem sentido de existir.
E para isso é necessário termos consciência de que jogando o tempo a nosso favor, é fundamental não nos deixarmos encantar pela possibilidade de maia dúzia de lugares sem futuro, mas sim lutar pelo lugar central que o teatro pode vir a ter como espaço privilegiada de interface entre a Cultura e a Educação.

27 de Março de 2006
Carlos Fragateiro

Comentários

Caro Sr. Fragateiro,
Pela incendiada “conversa” que aqui nos trouxe, presumo estar perante o Nero Lusitano. Efectivamente, de jogos palacianos é V. Exª Mestre, ou melhor, Imperador!
Temo, pois, se o Teatro não se transformar rapidamente, a partir desta ocidental praia, para alcançar os tão altos desígnios que lhe vaticina (certamente por informação do seu xamã), V. Exª incendiará os teatros que dirige e depois todos os outros. Ou o Teatro se transforma nas visões que o senhor Fragateiro sonhou ou então não há teatro.
E o teatro na escola só pode ser, também, aquilo que o sr. Fragateiro quer que seja o teatro na escola. Para que há Ministério da Educação, Núcleos de Ensino Artístico, Cursos de Ensino Artístico, Professores de Ensino Artístico, Ministros da Educação, etc., etc., se existe o sr. Fragateiro e o seu clã que continua a mandar na educação artística e na expressão dramática nas escolas.
“Corporativismo disciplinar”, sr. Fragateiro? Agora que os seus amigos da APED estão bem na vida, com altos cargos, e não precisam de trabucar a contratos e a desemprego nas escolas do Básico e Secundário?!
E que bem fica a um director do Teatro Nacional, nomeado pela sra. Ministra da Cultura do actual governo ( certamente a conselho do xamã da dita) afirmar que o sistema de ensino do SEU GOVERNO é um “ modelo de escola que há muito está acabado” e que só o teatro o poderá salvar (cá para mim, o seu xamã informou-o que vão reunir os ministérios da educação e da cultura e V. Exª. deve achar-se com perfil para o cargo).

Mas quem irá fazer essa revolução das escolas do séc. XXI? Quem irá lançar a pedagogia Fragateiriana do “teatro como unidade de todo o conhecimento” por Portugal e por todo o Mundo? Pelo que sabemos, não defende que sejam professores de artes. Serão de novo a sua meia dúzia de amigos, mas sem corporativismo, claro, que vão levar a revolução teatral às milhares de escolas do país? Pelo que lhes conheço, têm “arcaboiço” para isso. Se lhes pagarem ordenados ainda mais churudos, claro está.

BANDARRA
Um que chegou a acreditar em si e que continua a acreditar no teatro nas escolas. Vive mal, mas com dignidade.

P.S.1: Há pouco raciocinei mal. Arderão todos os teatros, menos os que V.Exª , sem concurso e com inúmeras acumulações dirige (ou não fosse génio), claro está porque nestes é que estará o verdadeiro teatro, o teatro do futuro, e, fundamentalmente para V. Exª poder continuar a auferir os seus riquinhos ordenados.

PS2. Já que escarrapacharam o ordenado do apunhalado seu antecessor do D. Maria em tudo o que era comunicação social, porque não publica, também, o muito que aufere com as suas muitas e variadas comendas?

P.S.3: Não é só nas Câmaras Municipais e nas Regiões Autónomas que há caciques.

By Bandarra, at 12:59 AM
Meu caro:
Com esta é que me vi à nora...
Não pela surpresa. Mas porque as minhas limitações intelectuais, confesso, não me permitem entender algumas coisas.
Vejamos: Tive que ler três vezes A Náusea do senhor Jean-Paul Sartre, até conseguir compreender o que ele nos queria comunicar. A tua carta, porém, depois de a haver relido umas dez, é-me mais difícil e penosa. Fiquei, portanto, a zeros.
É certo que todos, felizmente, evoluímos. E que a linha de pensamento que hoje desenvolves nada tem a ver com a dos escritos que publicaste nos cadernos da - penso eu - extinta Associação Portuguesa de Expressão Dramática (APED). Linha essa aliás, provavelmente desconhecida dos que são mais jovens e que não passaram por essas aventuras e lutas por um ensino artístico de qualidade...
Respeito, por isso, qualquer opinião. Mas, para haver opinião, é preciso saber-se, primeiramente, algo sobre aquilo em que se opina. E creio que a raiz da minha incompreensão se encontra no facto de eu ter conhecimento de facto do que é uma escola secundária - e tu, não. Vantagem para cá!, como dizia o Vasco Santana.
Não concordo. Mas aceito que haja quem transporte consigo opiniões diferentes. Mesmo que considere incompreensíveis. Faz parte da minha cultura, da minha educação, enfim; das minhas convicções.
Aceito – ponto final.
Mas, peço desculpa, não aceito (à luz dos mesmos princípios) aquilo que entendo como um insulto.
De facto, não aceito qualquer insinuação por mais ténue que seja de que estou envolvido numa acção corporativa. Ou seja: não posso admitir que alguém venha insinuar que pactuo com interesses obscuros que fazem, ainda, parte da nossa memória colectiva. Pelo menos, os da minha geração.
Nem, tão pouco, que faço parte integrante de um qualquer lobby. Os pouco mais de mil euros do ordenado com que sou obrigado a viver são meros trocos para os que deles fazem parte.
O sentimento que me provocou a tua carta foi, por estranho que te possa parecer, o de profunda indignação. E, já agora, de náusea.
Sem outro assunto de momento,
as minhas cordiais saudações

M. A. Sousa

By Manuel, at 2:10 PM
O que mais me agrada no Sr. Fragateiro é a sua capacidade de se plagiar a si próprio. Outros comentários para quê?

By Anonymous, at 3:39 PM
O que me faz confusão é que este senhor, segundo me foi dito, fez ou participou na feitura de um programa (OED do Secundário) que até é bom (muito bom ao lado das merdas que nos dão para o ensino básico). Que se passa afinal? O homem ficou de repente possuído pelo tal chamã que esse Bandarra fala?
Vamos lá entender o que se passa na cabeça dos "padrinhos" da expressão dramática.

By Anonymous, at 5:25 PM
Pois é. Fazemos todos parte desse tal corporativismo... somos todos doutros tempos - mais obscuros, mais... e, talvez por isso, mal pagos e sempre na esperança de não sermos metidos no olho da rua por um qualquer Fragateiro. Sempre na esperança de voltarmos a ser contratados por mais um ano, enfim...

Sim, senhor prof. Dr. e Director de dois teatros do estado. Somos burros. Deveriamos era bajular VExa. e em troca termos como prémio um bom tacho. Deveriamo-nos deixar de corporativismos e abraçar definitivamente um lobby. Coisa mais moderna, enfim...

Já agora gostaria também, como diz o Bandarra, de ver publicos os seus rendimentos. É possível?
Apenas por mera curiosidade. Justificável, aliás, uma vez que os portugueses (todos) andam hà anos a fazer sacrifícios para salvar o país da tanga... e, além disso, é sempre bonito ver como o estado recompensa os seus servidores.
agradeço pois.

RITA

By RITA, at 7:43 PM
Depois de reler os comentários não pude deixar de voltar a intervir. Desculpe o colega M A Sousa, mas o texto do senhor professor não é tão complicado assim. Direi mesmo que peca pela simplicidade. Uma redacção sufrível, e coisa pouco bonita para um Prof. Dr.; cita-se a si próprio.

Rita (outra vez)

By RITA, at 8:00 PM
Ao senhor anónimo.

Estas coisas dos comentários levam sempre a afastarmo-nos do texto inicial…

O sr. anónimo mostra-se maravilhado com o programa de OED que, segundo parece, aplicou aos seus alunos e muito desapontado com o programa de Oficina de Teatro do Básico que, segundo parece, ministra aos seus alunos.
Pois eu também fui professor de OED e, desde que foi introduzida no Básico, de O.T.

Sobre o programa de OED, eu não concordo nada com o anónimo.
Basta saber alguma coisa das “lides” para ver que dos três blocos iniciais ( que nunca foi possível aplicar integralmente pela questão que o anónimo deve bem saber) são de distintas castas. O primeiro é “autónomo” e completamente distinto dos dois últimos. O primeiro está, obviamente, dentro do que se entendeu chamar expressão dramática, os outros dois são um curseco de teatro tradicional (quero dizer práticas de fazer o teatro já ultrapassadas e sem grande sentido numa opção generalista que se queria aberta a várias áreas artísticas: teatro, dança, cinema e até artes plásticas).

Ora eu considero que o primeiro Bloco de OED é uma pérola e os outros dois são quase uma porcaria.

O primeiro bloco abre sugestões, aprendizagens várias, para uma forma de criação que, baseando-se na expressão/comunicação dos “instrumentos” do corpo queria ir muito para além do mero texto teatro (literário) que surge explicitamente nos blocos dois e três. Quer dizer, o primeiro bloco conduziria às formas de criação teatrais e afins contemporâneas, baseadas num trabalho de criação colectiva e na mesclagem de várias artes de que podemos ver exemplo em acções performativas com o uso das novas tecnologias, desde o vídeo, sintetizadores, computador, dança, artes plásticas, textos literários e não literários, etc., etc.. Alguns dos professores de OED, o meu caso, furaram o sr. Fragateiro e as “memorizações de Shakespeare, Lope de Veja, Gil Vicente…” (in programa), e tentaram induzir criação através da expressão dramática (presumo que saiba o que é) e não dos textos literários, que era o que apontava o bloco I e os princípios iniciais da Oficina.

O Bloco 2 e 3 são a morte deste projecto amplo e pluridisciplinar, aberto a docentes de várias áreas artísticas, em paridade, para o reduzir, como disse, a um bafiento curso de teatro literário.

É isso que o senhor anónimo acha um óptimo programa de OED?

E quem matou o projecto inicial que se vislumbra no bloco I?
Obviamente, O sr. TODO PODEROSO, Carlos Fragateiro, que elaborou, UNICAMENTE, os blocos II e III. Que como disse, não são Expressão Dramática, são teatro literário. Imagine o que faria um professor de OED, formado em dança (houve várias) com os dois blocos de teatro “rústico” do sr. Fragateiro. Furava-o, e não fazia mais que a sua lúcida obrigação
.
Seria com o programa do sr. Fragateiro que os alunos ficariam aptos a fazerem opções, na prossecução de estudos como se previa na introdução, na área de teatro, dança e cinema? Ou ficariam só aptos para “história do teatro”?
Ou será que o sr. Fragateiro quis arranjar um programa para os seus amigos, que nada percebiam de expressão dramática e artes performativas, se safarem a dar aulas de OED?

Diz o anónimo que os programas de O.T. do Básico são uma MERDA, pois eu reafirmo que os blocos II e III de OED, que o anónimo adora, é que são uma quase porcaria.

Porque é que muitos dos actuais professores de Oficina de Teatro chamam merda aos actuais programas e adoram os programas de OED do sr. Fragateiro?

A resposta é muito simples. Porque não percebem nada de expressão dramática. E os programas do básico não dão soluções canhestras para quem não sabe nada do ofício, mas pensa que sabe.

O sr. Fragateiro dava-lhes peças de teatro, textos dos dramaturgos, para os senhores professores de moral, química, matemática, história, português, português…, fazerem as suas encenaçõezinhas. Os programas do básico não lhe dá essa possibilidade.Ou se sabe ou não se sabe. E a maioria não sabe nada de expressão dramática, de criação grupal, de espaço, de ritmo, de projectos pesquisa sem fim para todos verem, etc, etc.

As centenas de professores de expressão dramática sem formação é que precisam de se AGARRAR a um programa que lhe legitime a sua ignorância no mister.

Sistema de ensino há, em que é o professor que segundo objectivos gerais faz o programa. Os programas do Básico dão liberdade ao professor de afirmar o seu modo próprio e de “rentabilizar” a sua formação.

Reafirmo. O programa de O.T. não impede um professor de expressão dramática, com a devida formação de dar aulas de qualidade, atrapalha sim aqueles que sem a devida formação, no qual deve estar o anónimo, pois não percebem minimamente a terminologia, as linguagens o alcance das linhas que o mesmo encerra e o modo de os operacionalizar ( que não podem ser aprendidos nos livros nem nas récitas dos amadores).

Era no caso da Oficina de Teatro que eu mais adoraria ver as centenas de professores impostores do país prestarem provas públicas (práticas, claro está), para admissão ao ensino da disciplina. Obviamente, se o presidente do júri não for o sr. Fragateiro.

Bandarra

By Bandarra, at 12:22 PM

APROTED - Carta de Princípios

2006-02-13T18:02:00.001Z

A Associação de Professores de Teatro Educação norteará a sua actividade pelos seguintes princípios:

1. Lutar pela implementação do Teatro Educação/Expressão Dramática, como disciplina curricular, em todos os ciclos e níveis de ensino do Sistema Educativo Português.

2. Promover iniciativas com o objectivo de divulgar e demonstrar as potencialidades do Teatro Educação/Expressão Dramática enquanto instrumento pedagógico-educativo fundamental para a formação do aluno.

3. Eleger o Teatro Educação/Expressão Dramática como uma disciplina com características técnico-artísticas e pedagógicas próprias, que a diferenciam de outras áreas teatrais, e que exige uma formação académica específica.

4. Promover a dignificação do estatuto do professor de Teatro Educação/Expressão Dramática no meio escolar, exigindo do Ministério da Educação a criação de um Grupo Disciplinar de Teatro Educação que enquadre os docentes ao nível das habilitações académicas, competências técnico-artísticas e pedagógicas, exigidas para leccionar, bem como da progressão na carreira, à semelhança do que acontece com os docentes das demais áreas disciplinares.

5. Lutar para que o trabalho de qualidade desenvolvido na área do Teatro Educação, ao longo de muitos anos, por professores dos Quadros de Escola, seja avaliado e reconhecido pelo M. E., permitindo a estes docentes, se o desejarem, a transição para o Grupo Disciplina de Teatro Educação.

6. Em prol da qualidade do ensino e da justiça na contratação de docentes, defender a criação de um Concurso Nacional para contratação de professores das disciplinas curriculares da área de Teatro Educação, que estabeleça critérios específicos para a graduação dos professores candidatos, dando prioridade aos que tenham formação académica de base na área de Teatro Educação e respectiva profissionalização através de Estágio Pedagógico em estabelecimento de ensino do Ministério da Educação.

7. Procurar que todos horários das disciplinas da área de Teatro Educação sejam sujeitos a concurso público, impedindo que o teatro nas escolas continue a ser leccionado por “curiosos” ou seja usado como mero expediente de docentes de outras áreas disciplinares alcançarem tempo de serviço, ou da administração escolar preencher horários “zero”, num manifesto desprezo e subalternização da arte na educação.

8. Lutar pela extinção dos concursos por Oferta de Escola para a contratação de docentes da área de Teatro Educação, vistos os critérios exigidos pela generalidade dos órgãos de gestão, serem arbitrários, contraditórios, injustos, e protegerem interesses pessoais, em vez de proporcionarem a escolha dos docentes com habilitação mais apropriada para a leccionação da disciplina.

9. Sensibilizar os órgãos de gestão das escolas, enquanto não for criado um Concurso Nacional ou definidos critérios específicos pelo M.E, para seguirem pressupostos pedagógicos e defenderem a qualidade do ensino, dando prioridade na contratação aos candidatos que apresentam qualificações académicas de base na área do Teatro Educação e respectiva profissionalização através de Estágio Pedagógico.

10. Denunciar publicamente e incentivar os prejudicados a impugnar os concursos em que professores com habilitação profissional na área do Teatro Educação são preteridos por professores sem qualificações ou com qualificações inferiores, ou no caso dos horários serem atribuídos sem concurso público.

11. Fazer um levantamento das escolas portuguesas que ofereçam a disciplina de Oficina de Teatro do 3º Ciclo do E. Básico, o Curso Tecnológico de Acção Social, que desenvolvam projectos próprios: teatrotecas, clubes de teatro, disciplina de oferta própria, bem como as escolas que regularmente ofereciam a OED do Secundário, antes da sua extinção, de modo a possibilitar uma colaboração mais eficaz com essas escolas.

12. Incentivar as escolas que não têm oferta artística na área do Teatro Educação a disponibilizá-la aos seus alunos, e às que a têm de forma reduzida, a intensificá-la.

13. Sensibilizar o M.E. e os órgãos de gestão das escolas para, progressivamente, irem construindo ou afectando salas, com carácter definitivo, para a prática do Teatro Educação, de modo que seja possível leccionar a disciplina com as condições mínimas exigíveis.

14. Divulgar a oferta formativa, de nível académico, na área do Teatro Educação, em Portugal e no estrangeiro.

15. Estabelecer contacto com universidades e outros estabelecimentos de ensino superior ou politécnico portugueses de forma a aumentar a oferta e estabelecer currículos mínimos comuns para os cursos da área de Teatro Educação, quer ao nível técnico-artístico, quer pedagógico.

16. Incentivar, junto dos responsáveis dos cursos de Teatro Educação, a reflexão e investigação sobre esta área específica, bem como a divulgação dos trabalhos de qualidade realizados nestas instituições.

17. Exigir aos responsáveis dos cursos de Teatro Educação e aos reitores das respectivas universidades que assumam as suas responsabilidades e pressionem o Ministério da Educação no sentido de serem dadas as mesmas oportunidades aos professores formados nestes cursos, relativamente a todos os outros docentes saídos dos diversos cursos da via ensino.

18. Promover e enaltecer as práticas do Teatro Educação/Expressão Dramática em projectos de educação, animação e integração sócio-cultural, nomeadamente junto das câmaras municipais, juntas de freguesia, associações culturais e de moradores, Ministério da Cultura, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, bem como dos governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira ou outras que venham a ser constituídas.

19. Estabelecer conversações com as associações representativas dos cidadãos com deficiência e com as instituições que colaboram na sua formação, de forma que o Teatro Educação possa contribuir para a integração social e profissional dessas pessoas.

20. Organizar, promover e participar em encontros de professores de Teatro Educação.

21. Estabelecer intercâmbios com outras associações congéneres, portuguesas ou estrangeiras, que se dediquem à divulgação, incremento e investigação das práticas do Teatro Educação.

22. Apoiar a criação e divulgar o trabalho de grupos, companhias ou projectos de intervenção direccionados para o Teatro Educação.

23. Divulgar ofertas de trabalho, concursos do M. E. ou outros, aos seus associados.

24. Criar estruturas e as parcerias necessárias para a publicação, periódica, de uma revista sob a temática Teatro Educação, bem como apoiar a publicação, por parte de associados, de trabalhos relevantes nesta área.

25. Divulgar as actividades da APROTED, bem como, artigos, trabalhos, obras, encontros, conferências, cursos, acções de formação, entre outros, relacionados com o Teatro Educação através de uma página própria na Internet.

COMENTÁRIOS
Foi com satisfação e, confesso, alguma surpresa que vi chegar à escola um professor contratado para leccionar a opção de teatro do nono ano.
Já lá vão muitos anos...
Satisfação porque havia aquela vontade de articular o texto com a representação (coisas de professores de português...), surpresa por ver que afinal a acção do "professor especialista" levava os "meninos" para outros voos mais criativos, levava-os a uma outra forma de ver as coisas e tudo isto, pasme-se (pasmava-me eu), pela via do jogo, do lúdico.
Fui levada a questionar tudo o que fizera antes na sala de aula, a querer perceber o porquê de tudo aquilo...
Depois assisti à evolução natural, num trabalho mais aprofundado em regime de Oficinas de Expressão Dramática. Quando era possível pedia ao colega para assistir às suas aulas e ele dizia: - Só se participares.
E participei ao lado dos alunos. Era divertido mas era, sobretudo, muito sério... brincar, jogar é muito importante.
Mas os nossos governantes não percebem. Nunca perceberam.
Foi com satisfação que vos descobri na internet. E foi com mágoa que percebi que as Oficinas de Expressão Dramática do secundário já morreram. Que os professores especialistas continuam a trabalhar por contrato...
Que voltámos para trás.
que voltámos ao tempo do professor faz-tudo mesmo que não saiba fazer.

O faz-tudo / faz-de-conta.

Muita sorte para o vosso projecto!...
Maria Adelaide ex professora de português-francês (reformada)

TEATRO na EDUCAÇÃO - Firmino Bernardo

2006-02-13T18:02:00.000Z

Garrett dizia que “o teatro é um excelente meio de civilização, mas não prospera onde não a há”. A primeira parte da frase mostra-nos que o Teatro deveria ter um papel privilegiado nas escolas. A segunda parte mostra-nos por que é que o Ministério da Educação se esquece dele.

Esquecer talvez não seja a palavra certa, até porque será fácil encontrar muitas referências à Expressão Dramática em várias “declarações de intenções” do Ministério. O problema é que as medidas concretas insistem em contradizer as intenções. Por exemplo, o Documento Orientador da Reforma do Ensino Secundário de David Justino, que acabou com a Expressão Dramática no Ensino Secundário Regular, contém frases quase poéticas sobre a importância das artes na Educação.
Acabada a Expressão Dramática no Ensino Secundário, resta-nos a Oficina de Teatro no 3º Ciclo. Para quem não sabe como funciona, nada melhor que fazer um resumo.
No 3º Ciclo, as escolas têm de ter uma disciplina na área artística, que pode ser Dança, Música, Teatro ou “outra qualquer”. A grande maioria das escolas opta por “outra qualquer”. Conheço até uma escola que optou por uma disciplina igual à Educação Visual (que os alunos já têm), mas com outro nome, para o descaramento não ser muito grande.
Felizmente, há escolas com outras opções. Seja como for, a disciplina escolhida é semestral, leccionada uma vez por semana. Para a equipa do Ministério da Educação, é mais do que suficiente. Na cabeça deles, em Dança, aprende-se umas coreografias a partir dos videoclips dos D’ ZRT, em Música, aprende-se a cantar o “Atirei o Pau ao Gato” e em teatro, dá-se uns saltos, veste-se umas fatiotas e debita-se umas frases.
Para as escolas que optam por Oficina de Teatro, como é que o Ministério escolhe os professores? É simples. Escolhe os professores efectivos, de qualquer disciplina, com horário zero ou incompleto. Se tiver feito umas coisitas lá no grupo amador da Casa do Povo, está mais que apto para ser o “ensaiador” dos putos. Procura-se uns exercícios nuns livritos, uns textos para uma récita, umas fatiotas para a festa de Natal e completa-se mais um horário.
Mas, se tiver mesmo que ser, se não houver nenhuma alternativa, contrata-se um professor especializado, só por um ano. Mas, atenção. A escola só pode abrir o concurso depois de pedir autorização ao Sr. Secretário de Estado, que isso da Autonomia é muito bonito, mas é só para o que convém. Claro que o Senhor Secretário de Estado não autoriza o concurso cedo demais, porque é necessário dar a entender que o caso tem de ser estudado à exaustão e, se por acaso os alunos só começarem a ter a disciplina em Novembro, sempre são dois meses de salário que o Estado poupa.
Alguns destes professores contratados até têm uma licenciatura específica para o efeito, com formação teatral e formação pedagógica, são profissionalizados e tudo, os pobrezinhos. Não têm é grupo de docência, senão até se corria o risco de terem um concurso normal e ficarem à frente de quem não tem formação, e isso o Ministério não pode permitir, que o Estado está gordo e na Educação é que é preciso poupar.
Entre 6 a 10 de Março, no Centro Cultural de Belém, decorrerá uma conferência Internacional sobre a Educação Artística, organizada pela UNESCO. Não faltarão as Ministras da Educação e da Cultura, com discursos vagos, mas bonitos, fingindo-se muito interessadas com estas questões. Não faltarão aplausos acríticos. Os mais atentos notarão que elas não fazem ideia do que é a Educação Artística, o que de resto até é coerente com a ignorância noutros campos dos respectivos ministérios.
No fundo, temos os políticos que merecemos. Habituámo-los de tal forma a receber aplausos quando anunciam medidas que nem sentem necessidade de as pôr em prática. Talvez devêssemos mudar de atitude. Da próxima vez que ouvirmos um político anunciar intenções, em vez de aplaudirmos, dizemos em coro: “E está à espera de quê?”.
Firmino Bernardo

educar... PARA AS ARTES YEEEEE! in Canalizador das Almas

2006-02-13T17:59:00.000Z

Tomamos conhecimento (através dos pasquins do burgo) de que em Lisboa se realizou a 1.ª Conferência Mundial sobre Educação Artística, organizada pela UNESCO. Disseram eles que para um debate (caloroso) sobre a importância da educação na área das Artes.
Essa Conferência Mundial sobre Educação Artística - Centro Cultural de Belém - conta, ou contou, com a participação de professores, investigadores e "peritos ligados ao ensino das práticas artísticas" (vejam só... tanto perito neste país e ninguém sabia), como artes visuais, performativas (... e a performance chegou ao ensino no país do sr. silva?), dança, música, teatro, escrita criativa e poesia (oh la la). A iniciativa pretendia (neste país onde se acabou com tudo o que é arte no ensino) promover o papel das Artes no desenvolvimento humano (vejam só), nomeadamente a criatividade no ensino das práticas artísticas nas escolas (espantemo-nos todos), sobretudo aos alunos mais desfavorecidos social e economicamente (oh!...). Ficamos a saber que este molhinho de boas intenções culturais e artísticas (e não só) dos organizadores só pode ficar por ali (pelo CCB - para bem dos peritos, na escola é uma maçada). e os senhores que frequentaram o evento e deram muitas opiniões (para além de se pavonearem pelos corredores) foram precisamente os mesmos que acharam que era o momento de acabar com as oficinas de artes e de expressão dramática no ensino secundário. Ora bem:... Num país onde o ensino artístico é um enorme zero, onde os professores com formação artística não têm espaço na escola, onde o ensino secundário é um deserto, sem uma única disciplina de educação estética, e onde, qualquer professor com horário zero pode leccionar a nova disciplina de teatro no ensino básico (para quê formação artística, vai-se a uma conferência e pronto. já está)... estas conferências sobre arte na educação devem dar muita tusa...(?)
In: http://www.canalizadordasalmas.blogspot.com

O Ensino Artístico em Portugal: sim.não!...talvez... a ver se...pois...como?... Manuel Almeida e Sousa

2006-02-08T22:31:00.001Z

sim. não!... talvez... a ver se... pois... como?...
é assim.
e
as coisas seguem ao sabor dos ventos.
nada se decide.
o problema do ensino artístico no nosso país pode ser resumido precisamente assim:
- sim. não!... talvez... a ver se... pois... como?...
e
com o passar do tempo, os projectos e experiências mais sedutores e criativos do nosso ensino básico e secundário são fagogitados pelos senhores que os nossos votos colocaram nas cadeiras do ministério da educação.
cada um que vem, destrói o que o anterior fez - é a sede de apresentar serviço.
apresentam serviço...
e
a arrogância do poder impede-os de dialogar, de solicitar um parecer, de avaliar...

sempre foi assim!...
dizem alguns - acomodados.
e
ninguém diz mais nada.
ninguém questiona.
tão pouco os que deram horas e horas de trabalho gratuito para que as expressões artísticas se implementassem no espaço escola.
acabou, portanto, está dispensado dos nossos serviços, o senhor é contratado... bem vê...
(e nem sequer vale a pena agradecer, para quê? foi um serviço patriótico e a pátria sempre foi merecedora dos esforços dos seus cidadãos. tudo pela nação!...)

no que respeita às várias experiências no campo do teatro-educação, assim foi (também) - desde os tempos da opção de teatro no 9º ano de escolaridade, passando pelas oficinas de expressão dramática do secundário. tudo acabou sem uma pergunta, sem um diálogo com os dinamizadores (vários) que entraram pelas portas das escolas.
sem, enfim, uma avaliação das acções.
acabou
e
ponto final.
o confronto com as artes, com a criatividade, com espontaneidade... sempre incomodou aqueles que gerem o país.
é.
é assim.
e
pronto.
agora vem aí uma nova ideia, a do ensino artístico no 1º ciclo do ensino básico - um pouco na sequência da ideia do inglês ao mesmo nível de ensino...
mas
se o projecto do inglês não está cumprido... (e para quê cumprir um projecto com língua estrangeira quando a língua materna é descurada e maltratada?)
... vamos entrar noutra aventura sem perspectivas? para quê?
ah!...
para que as criancinhas estejam muitas horas na escola.
para fazer o favor aos encarregados de educação...
- com estas novas medidas podem depositar os vossos filhos às sete e meia da manhã e vir levanta-los às sete da tarde. sim. depois das compras no centro comercial.
e quem vai ser o professor de música, de teatro, de dança, de pintura, de cerâmica?...
resposta:
bem... os recursos locais...
muito bem.
está bem.
certo!...
e a formação? e a habilitação?
como sempre:
problemas menores...
entrementes os espaços universitários abrem licenciaturas, formam professores nas diversas expressões artísticas. dizem que "os meninos" vão ser professores, vão ser integrados numa carreira docente...
que bom.
- e se o senhor professor de física-quimica (por exemplo) tiver na escola onde está colocado um horário zero?
então o senhor professor de física-quimica vai a uma acção de formação de qualquer expressão artística - com créditos, claro - e passa a ocupar o espaço do jovem saído de uma universidade...
tão simples quanto isso.
claro que o inverso não é, de todo, possível.
onde é que se viu um professor especializado no ensino artístico a leccionar física-química?...
estamos num país do terceiro mundo, ou quê?...

manuel almeida e sousa

COMENTÁRIOS

Manel.
Boa malha.
O texto retrata bem o país.
Mas... enfim, outra coisa não seria de esperar de ti - afinal são muitos kilómetros da estrada desse paradigma que se chama expressão dramática e agora querem que seja teatro-educação(?). Sabemos lá o porquê dessas coisas...
Falta dizer que a experiência OED (secundário) não foi avaliada pelo ministério da educação do nosso país, mas foi e está a ser proposto pelo ministério da educação espanhol. Eles, os espanhóis, querem o modelo português para o secundário (já formam possíveis professores) e para o ensino básico vão optar pelo projecto inglês. Recusaram o modelo português do básico por não garantir continuidade e ter um programa feito em cima do joelho... (estive aqui a falar com o Diego. Foi ele quem me disse).
Lamento que o texto seja omisso no que respeita aquilo que é a "carreira académica" do teatro em Portugal (não deu para tudo, claro).
Hoje eu sou doutor em drama (graças à tua influência enquanto meu professor do 9º ano) não porque tenha o curso da Escola Superior de Teatro, mas pela minha outra licenciatura a de direito... portanto, o meu doutoramento com tese em "estética teatral" só foi possível por ser advogado, não por ser actor (au Portugal c'est comme ça).
Hoje, na universidade americana onde sou prof., resolvi fazer uma pesquisa pelas práticas da expressão dramática e, casualmente, vi o blogue - o teu nome levou-me a ler o que por lá se diz. E é triste. Muito triste. Ver que no meu país (no que respeita ao ensino artístico) está pior que no tempo da reforma do Veiga Simão (os valores culturais da democracia não chegaram ainda ao ensino, é isso?... ou não chegaram, mesmo, a Portugal?).
E seria de esperar outra coisa dos senhores que se apossaram dos meios de decisão?
Porque não falam disso?
Para que serviu a associação portuguesa de expressão dramática?
Porque não falar de quem é - hoje - responsável (melhor; irresponsável) e deixa cair (sabe-se bem porquê - ou calcula-se) a vertente dramática no ensino secundário? (que outras prioridades para esses senhores?).
Para quando, afinal, o fim desse 3º mundísmo e, sobretudo, desse compadrío que controla (ainda) a linguagem teatral do meu (ainda) país?
E já agora, por mera curiosidade; quem são os docentes - hoje - do conservatório e dessas universidades que resolveram abrir cursos na área do teatro?
Seria interessante abrir espaço a esse tipo de informação. Nós por cá (entenda-se fora da fronteira) já somos bastantes e gostaríamos de saber (não. Não é piada, mas pode vir a dar vontade não de rir, mas de chorar).

Gonçalo B. Santos

E assim é...A Arte tem a ver com o engenho para transformar os momentos mais cinzentos em caldeirões fervilhantes e isso assusta a "mediocracia".Não se faz porque é diferente, não se avalia porque pode ser aterrador ou contagiante e isso é perigoso!A criatividade deveria ser ponto fulcral da educação mas é bem mais tranquilizante o aluno que repete em vez do que propõe...É assim mas não tem que se manter, tenho trabalhado com pouca conta e todo o risco para demonstrar que na essência do Teatro está o melhor laboratório de vida, com problemas para resolver, equipas para funcionar, ideias para acontecer e finalizações para sentir a gosto de construir!Defendo que se deve trabalhar por Projecto, e mesmo neste momento estou a tentar encontrar um solução para um desses momentos der ocupação de crianças e espaços onde quase sempre falta a alma e sobram meninos cansados de nada saborearem e tanto vislumbrarem!!!Fui tua colega numa pós-graduação na faculdade de Letras e ontem mesmo me lembrei de ti!A Unesco aconselha as escolas a rápidamente chamarem artistas para com eles trabalharem e em Portugal parece que ainda há um estranho medo da subversão da Arte e da Criatividade por vezes por culpa de alguns exemplos de excesso de improviso.O método e fundamental na criação, como já disse e sinto na feitura de um projecto teatral ou para-teatral todas as competências são trabalhadas, como num momento de Vida!Rita Tormenta
By tormentaemcopodagua, at 6:22 PM

O ESTADO das COISAS - Fernando Rebelo

2005-12-18T23:45:00.000Z

Na proposta do actual Governo para uma nova Lei de Bases do Sistema Educativo, podia ler-se o seguinte no ponto III da Exposição de Motivos: “A missão fundamental da educação é hoje, mais do que nunca, fornecer a cada pessoa os meios para o desenvolvimento de todo o seu potencial, para o exercício de uma liberdade autónoma, consciente, responsável e criativa. Há, assim, que assegurar uma educação que prossiga conjugada e sequencialmente as finalidades do aprender a ser e a viver juntos, do aprender a estar, do aprender a conhecer, do aprender a fazer, do aprender a pensar e aprofundar autonomamente os saberes e as competências.”Mais à frente, no Capítulo II , Organização do sistema educativo, na Secção II, Educação escolar, Subsecção I Ensino Básico, poder-se-á ler a alínea g) do Artigo 12º, Objectivos do ensino básico: “Promover as actividades manuais e a educação artística, de modo a sensibilizar para as diversas formas de expressão estética e a detectar e estimular aptidões nestes domínios;”. Logo aqui nos assaltam algumas questões: quem e como poderá detectar aptidões nestes domínios entre os alunos que frequentam este ciclo de ensino? O que se entende por «aptidão» em termos da prática teatral? E, assim, parece que voltamos à questão exposta páginas atrás: a da formação inicial de professores.Continuemos a análise do documento. No Artigo 13º, Organização do ensino básico, podemos ler na alínea a) do ponto 3.: “Para o primeiro ciclo, o desenvolvimento da linguagem oral e a iniciação e progressivo domínio da leitura e da escrita, das noções essenciais da aritmética e do cálculo, do meio físico e social e das expressões plástica, dramática, musical e motora.”; logo a seguir, na alínea b), lemos: “Para o segundo ciclo, a formação humanística, artística, física e desportiva, científica e tecnológica e a educação motral e cívica,(...)”.
Seria agora o momento de analisar os ‘curricula’ deste grau de ensino a fim de poder avaliar com rigor aquilo que, na prática, significam estas palavras. No 1º ciclo mantém-se a presença da expressão dramática, durante os quatro anos de duração desse ciclo, mas exactamente como se encontrava nos anteriores ‘curricula’. É ao professor que cabe gerir aqueles conteúdos, as escolas não têm meios para contratar docentes especializados naquela área e, amargamente, teremos que concluir com um «tudo como dantes, quartel general em Abrantes...». Quanto ao 2º ciclo, o Teatro poderá aparecer como oferta de escola se na mesma escola houver no quadro de nomeação definitiva de docentes alguém que se disponha a assegurar a leccionação dessa disciplina. Parece que, desta forma, se desperdiçará irremediavelmente a oportunidade de “detectar e estimular aptidões” no domínio das artes. Os nossos alunos, na sua grande maioria, chegarão aos seus 12-13 anos de vida completamente alheios aos fenómenos estéticos e artísticos; o sistema educativo do qual fazem parte não soube, não pôde ou não quis dar a devida atenção a esta questão. A formação destas crianças é pobre, porque incompleta. A Escola parece, assim, surgir cada vez mais virada para uma lógica de mercado e não para a formação integral do indivíduo. Passemos à Subsecção II, Ensino secundário e vejamos o que diz a alínea c) do Artigo 15º, Objectivos do ensino secundário: “Desenvolver as competências necessárias à compreensão das manifestações culturais e estéticas e possibilitar o aperfeiçoamento da expressão artística;”. Como se poderá aperfeiçoar, questionamo-nos nós, aquilo que não se praticou antes?

A realidade é esta: também no 1º ciclo do ensino secundário o Teatro poderá surgir como oferta de escola; em termos de docência, a situação é exactamente a mesma que descrevemos para o 2º ciclo do ensino básico. A modalidade de leccionação é, porém, mais bizarra: nos 7º e 8º anos, os alunos que escolherem esta opção frequentá-la-ão durante uma parte do ano lectivo, na outra parte frequentarão outra opção; não existem programas emanados pelo Ministério da Educação e, no 9º ano, os alunos terão então, se assim o entenderem, a disciplina durante todo o ano lectivo; a carga horária da disciplina é manifestamente insuficiente: uma aula de duas horas, uma vez por semana. Este quadro é, de facto, grotesco. As expressões artísticas são, na verdade, tratadas como parentes pobres do sistema educativo. Cairão por terra, a nosso ver, as palavras que citámos no ínicio deste capítulo e que constavam da «Exposição de Motivos» que presidiam à formulação de uma nova Lei de Bases do Sistema Educativo. Naquilo que diz respeito às expressões artísticas e à sua efectiva presença no nosso sistema educativo nada mudou. Curiosamente, uma instituição de ensino superior pública mantém há alguns anos uma Licenciatura em Estudos Teatrais com uma vertente, em termos de saídas profissionais, destinada ao ensino. A instituição tem nome, claro, chama-se Universidade de Évora. Dos alunos que já concluíram a referida Licenciatura contam-se pelos dedos de uma mão aqueles que se encontram a leccionar nas nossas escolas – quer do ensino básico, quer do ensino secundário. Por outro lado, e para concluir, refira-se que a presente Reforma curricular eliminou dos ‘curricula’ uma disciplina que existiu durante mais de uma década – Oficina de Expressão Dramática -, disciplina essa que foi leccionada em mais de duas dezenas de escolas a nível nacional e, na qual, o Ministério da Educação investiu em termos de equipamentos técnicos alguns milhares de, na altura, escudos. Essa disciplina nunca foi, tanto quanto sabemos, objecto de uma avaliação séria e rigorosa. No quadro da nova Reforma foi pura e simplesmente eliminada como se se tratasse de algo de somenos importância... Este é, pois, o estado em que as coisas estão.
3. CONCLUSÃO (ou não...) Numa das suas obras Peter Brook diz: “o teatro é, para aquele que o faz, um exercício permanente. Representar, aceitar o desafio do jogo, é, assim, aceitar melhorar-se através do prazer, o que faz do teatro um instrumento fantástico da educação. O aluno sentado na sala de aula, escutando, não está em situação que o leve a descobrir as suas potencialidades. Pode fazê-lo no desporto, mas isso não toca senão uma parte da sua personalidade.”. Depois destas palavras poderíamos dar por concluído este trabalho. Na verdade, pouco mais haverá a acrescentar quanto à importância que, achamos, o Teatro deve ter no nosso sistema de ensino. Insistimos, no entanto, na falha grave que é a sua ausência ou, se quisermos entendê-lo assim, na sua presença envergonhada. Não faz parte do âmbito de um trabalho académico propôr soluções, mais ainda sendo essas soluções do foro de uma política educativa. No entanto, consideramos que tratando-se de um trabalho para uma das disciplinas de um Mestrado em Educação Artística mal seria que não se questionasse a presença, ou não, do teatro no nosso sistema educativo. Não se vislumbra, pois, uma conclusão. Somos apenas uma voz “a clamar no deserto”, nada mais. Literalmente, um deserto cada vez mais árido de uma Escola cada vez mais inóspita quanto à criatividade.